Prefeita e vice de Axixá são mantidas no cargo

Em julgamento unânime ocorrido nesta quinta-feira (21), os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão negaram provimento ao Recurso Eleitoral 1408-28 interposto contra decisão de primeiro grau que manteve no cargo Roberta Maria Gonçalves Barreto (prefeita) e José Ribamar Almeida Andrade (vice) da cidade de Icatu, eleitos em 2012.

Em seu voto, o juiz Sebastião Bonfim (relator) resumiu no acórdão que, para comprovação da compra de voto, a jurisprudência exige a presença de provas firmes e incontestes da prática de alguma das condutas elencadas no artigo 41-A da Lei n.º 9.504/97 e ainda a participação ou anuência do candidato supostamente beneficiado. Também pontuou que a desarmonia dos depoimentos prestados não permite ao julgador inclinar-se a um em detrimento do outro, de forma que a prova se mostra frágil. O mesmo entendimento teve o Ministério Público Eleitoral.

Altonides Manoel Maciel Campos Neto, recorrente da sentença proferida pela 31ª zona eleitoral, alegava que a prefeita e o vice “se utilizaram de poderio econômico para promoção de suas candidaturas mediante farta distribuição de bens e vantagens pessoais aos eleitores, notadamente de dinheiro em espécie, materiais de construção e pequenos benefícios pessoais, com a finalidade de captar votos de forma ilícita”.

No entanto, o magistrado de base sentenciou que as provas produzidas no processo eram fluídas, uma vez que os depoimentos das testemunhas ouvidas possuíam versões controvertidas e não convincentes acerca dos atos imputados a Roberta Maria e José Ribamar, carecendo, assim, de robustez e certeza, requisitos indispensáveis à condenação por captação ilícita de sufrágio.

Outros dois processos constavam na pauta desta quinta: a Ação de Investigação Judicial Eleitoral 176-96/12 (adiado para a 1ª sessão de fevereiro a pedido do relator); e o Recurso Eleitoral 383-74/12 (contas aprovadas).

Sessão administrativa

A juíza Samira Barros Heluy teve sua indicação para atuar com auxiliar da Corregedoria aprovada por unanimidade. Já Maria da Conceição Privado Rego e Mazurkièvicz Saraiva de Sousa Cruz foram reconduzidos na função de juízes eleitorais das 24ª e 26ª zonas, cujas sedes são os municípios de Brejo e Carolina, respectivamente. Os membros também aprovaram revisão cumulada com recadastramento biométrico dos eleitores de Urbano Santos e Belágua.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA)

Psicanalista fala sobre adaptação escolar

O ano começou e com ele a fase da adaptação escolar para as crianças “marinheiras de primeira viagem”. A volta às aulas sempre traz consigo dois lados de uma mesma moeda: um caminho novo a ser percorrido e alguns problemas que podem advir. Nesse processo, é imprescindível que os pais ou outros responsáveis tenham maturidade e segurança, pois será essa segurança emocional que servirá de suporte psíquico para que a criança possa enfrentar e se ajustar a essa fase adaptativa.

Segundo o psicanalista Fabiano Goes, a criança, naturalmente, tem uma fantasia de abandono. “A priori, é uma fantasia normal, que não deverá implicar em um evento traumático. Contudo, há casos em que isto pode desencadear uma angústia anômala”, afirma o psicanalista.

Os pais, sobretudo se forem pouco experientes, podem se sentir culpados e chegar a duvidar da capacidade dos filhos de se ajustarem a este novo momento de seu amadurecimento. A postura nesses casos, conforme Goes, deve ser a de buscar, o mais rapidamente possível, propiciar um ambiente de familiaridade e inserção para a criança.

As consequências de uma atitude desastrosa dos pais nesse processo para o desenvolvimento da criança podem ser extremamente maléficas, pois as crianças poderão se tornar adultos inseguros e com estima debilitada. Os tratamentos, quando necessários, são análise e terapia comportamental.

Flávio Dino decreta 17 feriados em 2016

O governador Flávio Dino (PCdoB) baixou o decreto nº 31.473, de 18 de janeiro de 2016. que fixa em 17 o número de feriados e pontos facultativos nos órgãos da administração estadual, além de autarquias e fundações a ele subordinadas. São três dias de folga a mais do que o calendário nacional, divulgado pelo Governo Federal no dia 4 deste mês.

Além dos feriados nacionais, que somam 11 datas, o funcionalismo estadual não terá expediente em um feriado estadual (29 de julho, alusivo ao Dia da Adesão do Maranhão à Independência da República, postergado para o dia seguinte) e em nada menos do que quatro pontos facultativos, na Segunda-Feira de Carnaval, Quarta-Feira de Cinzas, Quinta-Feira Santa e até no dia seguinte ao feriado de Corpus Christi, uma sexta-feira, que será oficialmente enforcada, a mando de Dino.

Em 28 de outubro, Dia do Servidor Público, as repartições públicas estaduais também estarão fechadas. O Estado também vai parar em 8 de setembro, aniversário de São Luís, uma vez que a capital abriga a sede administrativa do governo.

Espera-se que nos dias de expediente normal, a máquina estadual produza o suficiente para repor o tempo não aproveitado nas folgas. Abaixo, o calendário completo de feriados decretados pelo governador:

Tudo pronto para o segundo pré-Carnaval do Blocão da Cidade

Centenas de foliões deverão lotar a área ao lado da Batuque Brasil, no próximo domingo (24), para participar do Blocão da Cidade. Idealizado há nove anos pela Liga dos Artistas Maranhenses, a brincadeira, que ganhou o apoio de peso do vereador Astro de Ogum, promete ser um das mais animadas e seguras deste pré-Carnaval na capital maranhense.

Semana passada, os shows se estenderam até às 23h. Vários artistas subiram na megaestrutura de palco montada no local, dentre eles Herton Rá, Natália Leite e a banda Vamu de Samba.

No próximo fim de semana, a alegria ficará por conta de Gargamel, Forró do Império, Wandim Ray, Vamu di Samba e Natália Leite. Até o domingo(31), nada menos que 17 artistas subirão ao palco.

Os ingressos estão sendo vendidos no local, ao preço de R$ 10,00, mais uma lata de leite em pó (pista) e R$ 20,00 e uma lata de leite em pó (frontstage).