Desamparados por sindicatos pelegos, professores vão à luta sozinhos por reajuste do piso

Abandonados à própria sorte pelo Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Estadual (SINPROESEMMA), que hoje se resume a um braço do PCdoB no movimento sindical e claramente atrelado ao governo Flávio Dino, professores sem vinculação político/partidária decidiram ir à luta de forma independente pelo reajuste do piso salarial da categoria, cuja data-base é o mês de janeiro. Em protesto marcado para a próxima sexta-feira, a partir das 8h, em frente ao Palácio dos Leões, os educadores cobrarão o beneficio do governador Flávio Dino.

Faltando quatro dias para o fim do mês, os professores temem que o Governo do Estado viole o direito da categoria ao piso, que atualmente é de R$ 1.917,78 e já neste primeiro mês de 2016 deve ser reajustado para R$ 2.135,64. Os profissionais da educação criticam a inércia do SINPROESEMMA e a subserviência da entidade à gestão de Flávio Dino. Por isso, convocaram a categoria a se mobilizar em um dia de luta unificada, movimento extensivo aos educadores da rede municipal de ensino da capital.

“Esses dois senhores se esquivam da sua responsabilidade e usam de vários subterfúgios para não tocar nesse assunto”, denunciam os líderes do movimento, referindo-se ao governador do Maranhão e ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.

Os professores alertam também para o movimento nacional de prefeitos e governadores, que defendem a concessão do reajuste do piso salarial somente em agosto e reafirmam seu repúdio à omissão dos sindicatos que os representam.

“A postura dos presidentes e das diretorias do SINPROESEMMA e do Sindeducação (Sindicato dos Profissionais do Magistério Público do Município de São Luís) é, no mínimo, suspeita. Neste momento decisivo, essa turma se afasta  da categoria e faz de tudo para não deflagrar a luta em defesa dos nossos direitos”, questionam os educadores independentes. “Não precisamos fazer muito esforço para perceber que isso é intencional e qual lado visa favorecer”.

Os educadores se dizem diante de um obstáculo que só será superado com luta e apontam como oponente não só o governo que lhes nega o direito, mas também os dirigentes sindicais que deveriam representá-los. “Eles (governo e sindicatos) lutam do mesmo lado e perseguem objetivos semelhantes”, arrematam os professores no manifesto por meio do qual convocam a categoria a se mobilizar.

NA UFMA, 80% dos aprovados no Sisu são maranhenses

SÃO LUÍS – A Universidade Federal do Maranhão ofertou 2.413 vagas para o primeiro semestre de 2016 por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). Para esta edição, as vagas dos 60 cursos foram distribuídas entre os campi de Bacabal (50), Chapadinha (120), Imperatriz (256), Pinheiro (80) e São Luís (1.907). Dos convocados para matrícula, mais de 80% são maranhenses.

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), mais de 135 mil candidatos se inscreveram para cursos na instituição. AUFMA apresentou a maior concorrência entre todas as universidades, com média geral de 56,3 candidatos por vaga, nesta edição do SiSU.

Das 2.413 oferecidas pela universidade – considerando a ampla concorrência e o sistema de cotas – 86,95% dos aprovados são maranhenses, enquanto que 13,05% são oriundos de outros estados. Para a pró-reitora de Ensino em exercício, Conceição de Maria Moura Nascimento Barros, estes dados são significativos, pois refletem a importância do ensino que a universidade vem praticando. “Essa procura dos alunos pela UFMA é resultado do trabalho que a universidade vem desenvolvendo na sociedade no que concerne ao ensino, à pesquisa e à extensão; na confiança em nossos professores, mestres e doutores; e na própria expansão da universidade no continente, que este ano, será responsável pela admissão dos 506 calouros”, revelou.

A professora Conceição Moura analisou ainda o impacto que esses dados têm na evasão superior. “Quando o aluno está junto da família, conhece e confia na instituição e já está familiarizado com a realidade social do estado, esse número de evasão é bem menor nas universidades, trazendo estabilidade ao ensino e subsídios para aplicação dos conhecimentos adquiridos em sala, numa realidade na qual ele já convive”, apontou.

Matrículas

Para os selecionados na chamada regular do SiSU as matrículas são efetuadas até esta terça-feira, 26. Em São Luís, as matrículas são realizadas no Centro Pedagógico Paulo Freire. Já em Bacabal, Chapadinha, Imperatriz e Pinheiro, as matrículas são registradas nas secretarias acadêmicas, obedecendo os horários de 9h às 12h e das 14h às 18h em todos os campi de oferta dos cursos.

Documentos necessários (originais e cópias):

a) Duas fotos 3×4 coloridas e recentes, de frente, iguais e ainda não utilizadas;

b) Registro Geral de Identidade (RG);

c) C.P.F;

d) Prova da quitação com o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino maiores de 18 anos e menores de 45 anos;

e) Título de Eleitor acompanhado da prova de quitação eleitoral, para maiores de 18 e menores de 70 anos;

f) Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou estudos equivalentes, devidamente registrado ou autenticado pelo órgão competente;

g) Histórico Escolar do Ensino Médio;

h) Declaração assinada, de acordo com o modelo constante no Anexo II do Edital Nº 365/2015;

i) Comprovante de residência atualizado (no máximo 90 dias).

A documentação é diferenciada para os candidatos cotistas e com necessidades especiais, por isso é necessária a leitura do Edital Nº 365/2015-Proen.

Lista de espera

Os candidatos não selecionados ou selecionados para a segunda opção, mas que desejam a primeira opção, têm até o dia 29 de janeiro para manifestar, pelo site do SiSU, seu interesse na lista de espera que leva em consideração somente a primeira opção.

É importante que o candidato que manifestou seu interesse na lista de espera fique atento aos prazos e editais que serão divulgados entre os dias 4 e 11 de fevereiro. Uma vez manifestado o interesse, será necessária a confirmação eletrônica desse candidato no site da UFMA, que estará disponível somente em fevereiro. Caso o candidato não realize este procedimento, não poderá participar da lista de espera gerada pela instituição.

Fonte: site da UFMA

Justiça ordena reintegração de servidora perseguida em hospital do Estado

O juiz Carlos Henrique Rodrigues Veloso, da 2ª Vara da Fazenda Pública concedeu liminar requerida pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão, em favor da servidora pública Jaciene de Fátima Alves Pereira, que simplesmente e sem qualquer justificativa foi afastada das suas funções e devolvida pela diretora do Hospital Presidente Vargas da Secretaria de Estado da Saúde para Secretaria de Gestão e Previdência para ser colocada em indisponibilidade ou encaminhada para outro órgão.

Para o presidente do Sintsep, Cleinaldo Lopes, no atual governo tem se constituído em uma prática abusiva e desrespeitosa para com servidores públicos, que sem qualquer justificativa são devolvidos e as suas vagas geralmente são preenchidas por terceirizados, o que é sério e grave e que precisa ser investigado pelo Ministério Público.

O juiz Carlos Henrique Rodrigues Veloso, no seu despacho, registra jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que destaca o seguinte: é nulo o ato que determina a remoção ex-oficio de servidor pública sem a devida motivação.

Ao conceder a decisão liminar em favor da servidora pública Jaciene de Fátima Alves Pereira, o magistrado determina o retorno imediato dela ao quadro de pessoal da unidade hospitalar Presidente Vargas para o exercício do mesmo cargo e nas mesmas funções anteriormente ocupadas e executadas, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, sendo dois terços destinados ao FERJ.

O presidente do Sintsep, informou que a entidade deve ingressar na justiça com outras ações semelhantes contra outras instituições estaduais, afirmou Cleinaldo Lopes.