Cinco vereadores de São Luís ainda estão sem partido

Deputados e vereadores tiveram até o último dia 18 para deixar os partidos dos quais faziam parte sem perda dos mandatos. No entanto, de acordo com a reforma eleitoral, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, na Lei 13.165/2015, aqueles que vão disputar a reeleição este ano têm até o dia 2 de abril para se filiar a um partido, ou seja, seis meses antes da data do primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 2 de outubro.

Na Câmara, o troca-troca partidário não acabou com o final da janela para quem tem mandato. Pelo menos cinco vereadores de São Luís se desfilaram, mas ainda buscam novas legendas. O prazo de filiação encerra na próxima semana.

O vereador Sebastião Albuquerque, por exemplo, enfrenta dificuldades para encontrar uma nova legenda de olho na reeleição. Ele deixou o DEM e desde então tenta filiação a um novo partido. Já conversou com PEN e PHS, mas o caminho mais provável é o PR.

O vereador Ricardo Diniz deixou o PHS e também busca uma nova legenda para disputar a reeleição. O PPS e PRTB são cotados. Quem está na mesma situação e a vereadora Bárbara Soeiro que saiu do PMN. Ela ainda está avaliando os convites. Luciana Mendes deixou o PTdoB e pretende disputar a reeleição por um dos partidos que lhe fizeram convites, um deles é o PP.

Estevão Aragão que já havia trocado o PPS pelo SD, confidenciou que não vai disputar a reeleição pelo partido do secretário Simplício Araújo. O caminho mais provável é o PSB.

Confira como fica a composição com o troca-troca na Câmara:

PSDB
Josué Pinheiro, José Joaquim, Dr. Gutemberg e Eidimar Gomes

PDT
Osmar Filho, Ivaldo Rodrigues, Barbosa Lages e Pavão Filho

PP
Manoel Rego e Francisco Chaguinhas

PSL
Isaias Pereirinha e Francisco Carvalho

PMDB
Fábio Câmara

PSB
Roberto Rocha Júnior

DEM
Romulo Franco (na vaga de Marquinhos que está licenciado)

PT
Honorato Fernandes

PR
Astro de Ogum

PMB
Rose Sales

PSDC
Armando Costa

PRP
Nato

PTB
Pedro Lucas Fernandes

PCdoB
Professor Lisboa

SD
Estevão Aragão

PRB
Bispo Paulo

PTC
Edmilson Jasen

PROS
Beto Castro

PTdoB
Marlon Garcia

*SEM PARTIDO
Luciana Mendes, Sebastiao Albuquerque, Ricardo Diniz e Barbara Soeiro. *Eles têm até o dia 2 de abril para definir as legendas por onde deverão disputar a reeleição.

Em mutirão, Justiça condena gestores públicos a ressarcir mais de R$ 10 milhões ao erário

O Movimento Maranhão Contra a Corrupção divulgou os números finais do mutirão de julgamento de ações penais e de improbidade administrativas, movidas contra gestores e ex-gestores. Os trabalhos do mutirão aconteceram em todo o Maranhão, envolvendo mais de 70 unidades judiciais, entre comarcas e varas. O mutirão foi idealizado por juízes e promotores e as atividades foram todas direcionadas às ações de crimes contra a administração pública.

Durante o evento, que ocorreu no período de 7 a 18 de março e movimentou mais de 1.500 processos, foram proferidas 216 sentenças, 181 decisões e realizadas 87 audiências. Em valores, foram mais de 10 milhões de reais de condenações de ressarcimento ao erário, além de multas aplicadas a gestores e ex-gestores. No início de março foi realizado o “Seminário sobre Improbidade Administrativa e Crimes Contra a Administração Pública”, evento também promovido pelas instituições que compõem o Movimento Maranhão Contra a Corrupção.

“Enfrentar a corrupção não é tarefa fácil, mas se cada instituição cumprir adequadamente sua função e cada pessoa cumprir seu papel como cidadão, podemos mudar a triste realidade em nosso país. Penso que os juízes estão cumprindo sua função institucional prevista na Constituição Federal. Estou otimista quanto ao futuro e muito disposta a fazer minha parte como juíza e cidadã”, declarou Mirella Cezar, juíza titular da 2ª Vara de Itapecuru.

Na mesma linha, “é necessário continuar priorizando os processos sobre corrupção, mas é fundamental prevenir sua ocorrência. Não temos como prevenir a corrupção prescindindo da participação da sociedade civil organizada. Essa precisa ser a marca da próxima etapa deste movimento. Estou muito otimista e certo de que o Maranhão está dando um bom exemplo”, ressalta o juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

Além da participação de juízes e promotores, o Movimento Maranhão Contra a Corrupção pretende ampliar as parcerias a outras instituições e, especialmente, entidades da sociedade civil organizada que tenham entre seus objetivos o enfrentamento da corrupção. “Os integrantes desse movimento continuarão priorizando o combate desta mazela que vem assolando nosso país e que tem sido objeto de tantas notícias a nível nacional hodiernamente, seja com o processamento e julgamento céleres, seja através de ações de conscientização de modo que estas ações se espalhem por todo o nosso país”, observa Rodrigo Terças, titular de Tutóia.

Segundo a juíza Marcelle Farias, da 1ª Vara de Santa Luzia, até bem pouco tempo a preocupação da sociedade era mais voltada para questões como a assistência à saúde e segurança públicas. “Os recentes fatos revelam que além destes temas, hoje a sociedade clama pelo combate à corrupção e exige a transparência e lisura no trato com a coisa pública. Este movimento vem mostrar que o Poder Judiciário e o Ministério Público não estão surdos a este apelo. E esse foi apenas o primeiro passo”, disse.

Ao destacar o movimento, o juiz Glender Malheiros, da 1ª Vara de João Lisboa, diz que ele surge num “contexto de combate a esse grande mal que assola o país: a corrupção. Portanto, representa a sensibilidade das instituições integrantes do nosso sistema de Justiça ao desejo emanado da população de combate à privatização da coisa pública e sua impunidade, sem descurar dos cuidados relativos ao respeito ao Devido Processo Legal, personificando a diretriz constitucional da Supremacia Popular”.

Crise e corrupção

Para Frederico Feitosa, da 2ª Vara de Estreito, “em um momento de grave crise nacional em razão da descoberta de atos de corrupção, a magistratura maranhense, em parceria com o Ministério Público, confirma o seu sólido propósito de priorizar o combate a este câncer social. Pensamento compartilhado pelo juiz Samir Mohana, de Urbano Santos: “O legado que esperamos disso tudo, aplicando a lei e fazendo valer o nosso ordenamento jurídico em face dos atos de corrupção praticados, é acabar com a idéia da impunidade, incutindo aos gestores atuais e futuros uma maior responsabilidade com a coisa pública”.

“O Movimento Maranhão contra corrupção entende que deve promover ações que dão cumprimento ao texto Constitucional, quando determinar que todos tem o dever de gerir o bem público em prol do interesse da coletividade. Surge do movimento espontâneo de juízes e promotores que querem contribuir para extirpar a corrupção no trato da coisa pública, fazendo que os princípios inerentes à Administração Pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência) sejam cumpridos em sua integralidade”, ressaltou Jorge Leite, titular da 3ª Vara de Bacabal.

“No Estado Democrático de Direito não há mais espaço para administradores que agem ao seu bel prazer, empregando partidários políticos, sem observância da estrita legalidade, ou adquirindo produtos e serviços através de expedientes fraudulentos, na medida em que viola os princípios constitucionais da administração pública, caracterizando ato violador do dever de lealdade às instituições públicas, merecendo reprimenda essas condutas desonestas e ilegais, sendo o Mutirão de julgamentos de Ações de Improbidade Administrativa e Crimes contra a Administração Pública, promovido pelo do Movimento “Maranhão contra a Corrupção”, uma iniciativa que atende à Meta 08 do CNJ para o exercício de 2016”, explicou Marco Adriano Ramos Fonseca, da 1ª Vara de Pedreiras.

Contribuição

O juiz da 1ª Vara Cível de Açailândia, Angelo Antonio, finaliza ressaltando que “combatendo efetivamente a corrupção, a Magistratura maranhense juntamente com o Ministério Público mais uma vez contribuem imensamente em favor da administração pública e para o interesse da coletividade, pois depuram as estruturas governamentais de indivíduos desprovidos de senso republicano”.

Movimento – Maranhão Contra a Corrupção é uma ação idealizada por juízes e promotores de Justiça do Estado do Maranhão convencidos de que o combate à corrupção é uma importante medida de prevenção a violações de Direitos Humanos. Além de buscar a responsabilização de gestores por atos de improbidade na gestão de recursos públicos, o grupo também concentra esforços em trabalhos e medidas de prevenção.

A prevenção é realizada com atos que privilegiam valores morais e éticos, transparência e a prestação de contas. Nesse quesito a atuação do grupo consiste na elaboração, execução e colaboração em projetos institucionais e sociais voltados à plena eficácia dos mecanismos de prevenção da corrupção.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Profissionais renomadas se associam e abrem o consultório infantil Facilitar

Já está em pleno funcionamento o consultório infantil Facilitar, clínica especializada em terapia ocupacional e fonoaudiologia, cuja proposta é dar um atendimento diferenciado, com estimulação e reabilitação de forma lúdica e criativa.

Localizada à Rua professor Luís Pinho nº 7, Renascença II, edifício Árvore da Vida, a Facilitar é um projeto das terapeutas ocupacionais Rose Cristina Bello e CristianeSoares e da fonoaudióloga Karol Lopes, profissionais renomadas e especialistas na área.

Rose Cristina Bello é terapeuta ocupacional, habilitada em autismo e hiperatividade. Também terapeuta ocupacional, Cristiane Soares é especializada em Saúde da Família, habilitada no método Neuroevolutivo Bobath e estimulação precise (0 a 3 anos) e escola. Já a fonoaudióloga Karol Lopes é especialista em linguagem infantil.

A clínica Facilitar recebe crianças de 0 a 12 anos, desde a prematuridade, com atendimento especializado em paralisia cerebral e microcefalia, além de crianças com dificuldades de aprendizagem, distúrbios da fala, linguagem, assim com autismo e hiperatividade.

As consultas são previamente agendadas e são realizadas diariamente das 8h às 14h e das 14h às 18h, onde as três profissionais desenvolvem as habilidades motoras e cognitivas das crianças, e também orientam e aproximam a família no contexto dosatendimentos, o que é fundamental para a evolução mais rápida no tratamento.

O consultório Facilitar oferece desconto para alunos de escolas parceiras ou conveniadas.

Janela partidária altera composição da Câmara Municipal de São Luís

Doze vereadores trocaram de partido durante a janela que abriu espaço para que políticos de mandatos proporcionais (deputados e vereadores) pudessem mudar de partido sem a perda do cargo. A troca foi possível até a última sexta-feira (18).

jO maior beneficiado com a troca foi o PSDB, comandado atualmente pelo vice-governador Carlos Brandão. A sigla passa de três para quatro vereadores com a chegada de Josué Pinheiro que pertencia ao PSDC. Ele divide a bancada do parido com os vereadores José Joaquim Guimarães, Gutemberg Araújo e Eidimar Gomes que se efetivou na cadeira depois da eleição de Sérgio Frota para deputado, em 2014.

Outra sigla com quatro vereadores é o PDT, que ganhou a filiação de Osmar Filho. O líder do governo na Casa divide bancada com os vereadores Pavão Filho, Barbosa Lages e Ivaldo Rodrigues.

Outro beneficiado foi o PP do deputado federal Waldir Maranhão. Passam a integrar as fileiras do partido os vereadores Francisco Chaguinhas e Manoel Rego.

Já o PR, que antes não tinha nenhum representante na Câmara, recebeu a filiação do presidente da Casa, vereador Astro de Ogum. A legenda aguarda ainda a filiação de Sebastião Albuquerque, que deixou o DEM.

O maior prejudicado com as mudanças foi o Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB), que era a segunda maior bancada da Câmara com três vereadores, mas agora terá apenas um representante, o vereador Marlon Garcia. Um dos principais fatores que levaram o partido a perder representantes foi o anúncio de desfiliação da vereadora Luciana Mendes, que deixou a legenda e deve anunciar até o dia 2 de abril, sua nova sigla por onde pretende disputar a reeleição.

Com a saída de Barbara Soeiro, o PMN que tinha dois vereadores na Câmara – além dela, foi eleito pelo partido o vereador Astro de Ogum – deixou de ter representatividade na Casa. A vereadora Rose Sales foi a única na Casa que mudou de partido quatro vezes. Elegeu-se pelo PCdoB, depois foi para o PP, em seguida migrou para o PV e hoje está no PMB, que passou a ter representação no Parlamento Municipal.

O vereador Antônio Marcos Silva, o Marquinhos foi eleito pelo PRB, mas acabou se filiando ao DEM. Beto Castro deixou o PRTB e se filiou ao Pros. Fechada a janela partidária, o PSDB e PDT seguem como maiores bancadas da Câmara, agora com quatro parlamentares. O PMN, PHS, PV e PRTB perderam representação e o PP, PROS, PR e PMB passam a ter representantes na Câmara.

Deputado Wellington apresenta 21 projetos em defesa da população do Jardim Turu, Parque Vitória, Alto do Turu e adjacentes

Na sessão plenária desta segunda-feira (21), o deputado estadual Wellington do Curso realizou, mais uma vez, ação que demonstra a sua atuação em defesa da população do Maranhão. Dessa vez, o parlamentar apresentou 21 proposições que deverão ser encaminhadas ao Governo do Estado, às Prefeituras de São Luís e São José de Ribamar e às Secretarias.

As cobranças são encaminhamentos da última Audiência Pública realizada pelo deputado Wellington, no dia 16 de março, que discutiu sobre a falta de infraestrutura e segurança nos bairros Parque Vitória, Jardim Turu, Alto do Turu e adjacências.

“Protocolamos hoje 21 proposições em defesa da população mais carente. Dessa vez, nossas ações vão ao encontro das solicitações da população dos bairros Jardim Turu, Parque Vitória, Alto do Turu e adjacentes. Uma comunidade que não sabe mais a quem recorrer: se à Prefeitura de São Luís ou a de Ribamar. Como resultado da incompetência da Gestão Municipal, os moradores enfrentam problemas quanto ao cumprimento de todos os direitos sociais. Os problemas vão desde a pavimentação asfáltica, diante dos inúmeros buracos, e se estendem à existência de apenas uma escola que atende à região. As proposições aqui apresentadas são resultados de uma audiência que revelou a quantidade de solicitações e de denúncias feitas pelo povo do Maranhão, o que destaca que nós, parlamentares, precisamos ir ao encontro do povo e, com a participação popular, representar os seus anseios”, destacou o deputado Wellington.

Além das proposições, Wellington pontuou a discussão quanto aos limites territoriais, já que a população dos bairros mencionados não sabem se pertencem a São Luís ou a São José de Ribamar. Para o deputado Wellington, é preciso que essa discussão seja fomentada, tendo população e Prefeitura como partes e a Assembleia Legislativa como agente intermediador.

Veja aqui algumas das proposições apresentadas:

➡Regularização dos serviços de coleta de lixo;
➡Pavimentação Asfáltica de diversas vias, dentre elas a Estrada da Vitória;
➡Inclusão de bairros como Jardim Turu, Parque Vitória, Alto do Turu e adjacências no programa Mais Asfalto;
➡Aquisição de mais viaturas e criação de um Batalhão da Polícia Militar que enfatize a segurança nos bairros citados e adjacentes;
➡Implantação de um IEMA e de escolas estaduais e municipais.

Curso de Jornalismo do Ceuma obtém nota nota 4 do MEC

O curso de Jornalismo da Universidade Ceuma obteve do MEC a nota quatro no processo de reconhecimento. O curso iniciou suas atividades em 2013 e agora, em julho de 2016, irá graduar a sua primeira turma.

O curso de Comunicação Social reinaugurou, dia 14 de março, cinco laboratórios que foram reestruturados para melhor desenvolvimento dos acadêmicos de Jornalismo e Publicidade.

A Comunicar, como são chamados os laboratórios, atende os alunos em aulas práticas e beneficia discentes e docentes da Universidade.

362 presos estarão nas ruas na Páscoa

A juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, divulgou portaria na qual autoriza a saída temporária de presos para o feriado da Páscoa. O período inicia amanhã, quarta-feira (23), e segue até as 18h do dia 29 de março. A medida, prevista em Lei, beneficia 362 apenados do sistema prisional de São Luís.

De acordo com a portaria algumas regras devem ser seguidas pelos beneficiados, entre as quais não ingerir bebidas alcoólicas, não portar armas e não frequentar bares, festas e/ou similares. O recolhimento dos presos às respectivas residências durante o período da saída deve acontecer até as 20h. A portaria determina, ainda, que os dirigentes das unidades prisionais deverão comunicar junto à 1ª VEP, até as 12h do dia 30 de março, sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Lei de Execuções Penais

A saída temporária é benefício previsto na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84). De acordo com o artigo 123 da referida lei, “a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária”.

Para receber o benefício deverá o preso ter comportamento adequado e cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (se reincidente). A autorização pode ser concedida por até sete dias, renovada até quatro vezes durante o ano. Esta autorização será dada pelo juiz da Execução Penal, após manifestações do Ministério Público e da administração penitenciária, desde que atendidos os critérios estabelecidos na lei.

A VEP enviou cópias da portaria para a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, e direção dos estabelecimentos penais da Comarca da Ilha de São Luís.

Leia aqui a íntegra da portaria.

Sousa Neto denuncia repasses feitos por Jefferson Portela a táxi aéreo

O deputado estadual Sousa Neto (Pros) denunciou, em seu discurso na Assembleia Legislativa, repasses milionários feitos pelo secretário de Segurança Pública do Maranhão para a empresa Helisul Táxi Aéreo.

Levantamento feito pelo deputado mostrou que os valores repassados à empresa em cinco contratos, somente nos dias 2 e 3 de março, deste ano, de acordo com o Portal da Transparência, já somam juntos a quantia de R$ 2.940.043,90. A tendência é que tornem-se ainda maiores até o fim do ano. “Eu quero saber é o que esses cinco contratos representam para a segurança pública do Estado do Maranhão?”, questionou o parlamentar.

Ainda de acordo com o Portal da Transparência, em 2015 foram repassados R$ 3.399.418,04. Somando tudo são mais de R$ 6 milhões destinados a empresa. “Enquanto policiais precisam abastecer viaturas para cumprir seus trabalhos no interior, andam a pé, em motos velhas e viaturas sucateadas, um contrato milionário desse sem qualquer explicação sobre o seu uso é uma afronta, ainda mais quando a violência no nosso estado continua crescendo em larga escala. ”, condenou Sousa Neto.

Fonte: Agência Assembleia