Deputado Wellington vai ao Procon contra aumento da tarifa de ônibus

Em defesa dos mais carentes, o deputado estadual Wellington do Curso encaminhou ofício, na tarde desta terça-feira (29), ao Procon, solicitando informações sobre as providências que foram adotadas em relação ao aumento abusivo das tarifas do transporte público da capital e do expresso metropolitano de responsabilidade do Governo do Estado (transporte urbano e semiurbano).

A solicitação do deputado Wellington faz referência ao exorbitante aumento das passagens de transporte coletivo em São Luís que foi anunciado na última quarta-feira (23) pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de São Luís e pela Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana.

Para o deputado Wellington, que também solicitou providências por parte do Ministério Público Estadual, o Procon não pode se omitir diante de um cenário em que, visivelmente, os direitos do consumidor estão sendo violados.

“A nossa solicitação é pautada na defesa incondicional do consumidor maranhense e, assim, de seus direitos. Sob qualquer perspectiva, conseguimos encontrar fatores que demonstram quão exorbitante é a tarifa do transporte público da capital e, pior, quão desproporcional é o valor se comparado à qualidade. Por isso, solicitamos esclarecimentos sobre as providências já tomadas pelo Procon e, em caso de omissão, que algo possa vir a ser feito. O que não podemos admitir é que o consumidor tenha seus direitos, claramente, violados.”, afirmou.

Júri popular condena líder de facção criminosa a 15 anos de reclusão

O Tribunal do Júri de São Luís condenou a 15 anos e 9 meses de reclusão o preso Matias Eduardo Mendes Matos, conhecido como “Sapato”, pela morte, a golpes de chuço, dos detentos Marcos Aurélio da Silva e Durval Oliveira Rodrigues. O assassinato ocorreu na madrugada do dia 01 de abril de 2013, no Presídio São Luís II, em Pedrinhas. Outros três presos também foram acusados de participação no crime.

Matias Eduardo Mendes Matos é reincidente e responde a processo por homicídio, em tramitação na 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, em que é acusado da morte de Pedro de Araújo da Silva. Contra o réu há também há duas execuções criminais, com sentença transitada em julgado.

O júri popular pelos assassinatos dos presos Marcos Aurélio da Silva e Durval Oliveira Rodrigues ocorreu ontem (28), no 3º Tribunal do Júri de São Luís e foi presidido pela juíza Kátia Coelho de Sousa Dias. Atuaram na acusação e na defesa, respectivamente, o promotor de justiça Carlos Henrique Rodrigues Vieira e o defensor público Bernardo Laurindo Santos Filho.

De acordo com a sentença, consta no processo que Matias Eduardo Mendes Matos é líder da facção criminosa Anjos da Morte e tem uma personalidade voltada para o crime, considerando sua prática reiterada de delitos. Ainda, conforme a sentença, o crime foi cometido dentro do Presídio São Luís II, quando, sem qualquer discussão, o acusado, na qualidade de líder da facção, determinou a execução das vítimas.

Foram acusados de participar do crime os presos Geovane de Sousa Palhano, conhecido como “Bacabal”; Raimundo Oliveira Neto, o “Oliveira”; e Claudivan de Sousa Palhano, o “Caveira”. O processo foi desmembrado em relação aos três acusados, sendo julgado nessa segunda-feira (28) Matias Eduardo Mendes Matos, quando Conselho de Sentença, por maioria de votos, decidiu que ele cometeu o crime de homicídio qualificado.

Matias Eduardo Mendes Matos vai cumprir a pena em regime fechado, na Penitenciária de Pedrinhas, onde já estava preso. A juíza negou ao réu o direito de recorrer da sentença em liberdade e decretou sua prisão preventiva.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Tentativa de agressão à imprensa tirou legitimidade de ato contra reajuste da passagem

Delinquentes alienados travestidos de militantes em defesa do povo tentaram agredir fisicamente, ontem, equipes de reportagem do jornal O Estado do Maranhão e da TV Mirante que cobriam o protesto contra o reajuste das passagens de ônibus em São Luís. O atentado à imprensa tirou a legitimidade do manifesto e por pouco não se converteu em crime hediondo.

Por ignorância – ou de propósito -, os autores confundiram o direito à livre manifestação com permissão para coagir a imprensa, instituição com papel fundamental na sociedade. Acuados, os profissionais ouviram calados e sobressaltados uma série de insultos e gritos de repúdio aos veículos para os quais trabalham.

Afiliada da Rede Globo, emissora de maior audiência no país, que vem dando visibilidade nacional ao escândalo que envolve as principais autoridades da república, a TV Mirante foi a mais vilipendiada. Pura insensatez de indivíduos manipulados, que vão às ruas praticar atos de violência em nome de uma “causa” que beneficia apenas quem está no topo.

Aos que se expõem restam apenas as boquinhas em gabinetes, contracheques que, apesar de modestos, são destinados apenas a quem consegue apadrinhamento.

À maioria, cabe empunhar a bandeira e partir para a luta movida apenas pelos “ideais”, enquanto as reais intenções são tramadas às escondidas e seus dividendos são sorrateiramente partilhados pelo alto comando.

Deputado Wellington conclama união da classe política em defesa da retomada da duplicação da BR-135

Durante a sessão plenária desta segunda-feira (28), o deputado estadual Wellington do Curso, utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para cobrar, mais uma vez, a conclusão das obras de duplicação da BR-135. Dessa vez, Wellington conclamou a “união da classe política”, ao menos quando o benefício maior, segundo ele, for em defesa da população.

“A BR 135 é uma das principais rodovias que cortam o estado do Maranhão, pois inicia em São Luís – MA e termina na cidade de Belo Horizonte – MG. Logo em seu trecho inicial, na saída da cidade de São Luís, observam-se sérios problemas. O intenso fluxo de carros e a sua infraestrutura ultrapassada são os principais obstáculos enfrentados pelos motoristas que ali transitam, sendo um trecho marcado por transtornos e constantes casos de violência. Um dos casos está personificado na morte da bailarina e professora Ana Duarte, que foi vítima de latrocínio em um trecho da BR-135, no último sábado. Diante disso, mais uma vez, solicitamos que as obras sejam concluídas”, afirmou.

Durante o discurso, o parlamentar destacou, ainda, não ser a primeira vez que faz a solicitação.

“Desde o dia 20 de fevereiro de 2015, ocupamos essa tribuna para cobrar a finalização das obras ou, ao menos, esclarecimentos sobre o processo. Infelizmente, não fomos atendidos. Por isso, conclamo aqui a união da classe política não objetivando a simples duplicação ou recuperação de uma via que está repleta de buracos, mas a defesa da população”, ressaltou.

Direito da mulher em pauta

Nos dias 17, 18 e 19 de março, a comunidade acadêmica do Instituto Florence de Ensino Superior esteve reunida para debater o Direito e a questão de gênero no “I Seminário de Direito e Mulher”, no Auditório do Núcleo de Prática Jurídica da instituição. O evento foi promovido pelo pelos alunos do Curso de Direito e objetivou discutir em âmbito acadêmico as demandas específicas relacionadas à realidade social atual em que a mulher está inserida, demonstrando a sua relevância política, jurídica e ética na formação de uma sociedade democrática e plural.

Como objetivo principal, o Seminário buscou uma reflexão acerca da necessidade do empoderamento feminino na busca de seus direitos e criticar o papel do direito enquanto instrumento político de exclusão social, por meio das possibilidades de uma atuação contra majoritária e contra hegemônica do Direito.

Como destaque, a programação teve a presença da Profa. Dra. Artenira Silva, que abordou a falta de conhecimento da Lei Maria da Penha por parte dos profissionais do Direito, gerando imperícias no cumprimento da lei; e também da Promotora da Vara da Mulher, Dra. Selma Martins, que apresentou as estatísticas mais recentes da violência contra a mulher e a rede de proteção em funcionamento na atualidade.

O Seminário foi encerrado com a 1ª Sessão de 2016 do Projeto Direito e Sétima Arte, com o debate sobre o documentário “Silêncio das Inocentes”, com a participação da professora Claudia Maria dos Santos.

Em Atins (MA), o melhor camarão do mundo está ameaçado

Do Blog Dramas do Sucesso

Mês passado eu visitei, pela segunda vez, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Antes de ir, ouvi falar de uma tal Luzia, conhecida por fazer o “melhor camarão do mundo”. A senhora bem articulada, de fala mansa, que começou a cozinhar na infância para ajudar os pais, tem há 17 anos um restaurante no chamado Canto de Atins, um local isolado do vilarejo de pouco mais de 1,5 mil habitantes. Tão isolado que, para chegar até lá, só por uma longa caminhada, cavalo, helicóptero ou quadriciclo.

Eu e meu grupo optamos por caminhar. Foram quase 3 horas de trilha pela praia, campo e até mangues, mas soube depois que tem gente que faz em menos tempo. É que além de pararmos para contemplar o mar, que nos saudou com uma cor azul-turquesa exuberante, também nos perdemos em diversos pontos. Tudo que nos restou foi pedir informação para os poucos moradores de casas isoladas e arriscar os inúmeros atalhos que encontrávamos pela frente – além de mangues, passamos por um longo pasto. No fim das contas, e com sede e a fome dos campeões, avistamos o Restaurante da Luzia.

O local é simples, mas aconchegante. Estava tão vazio que questionei se ainda servia comida. Eram 15h e Luzia e o marido nos receberam de braços abertos. Ela, especialmente, cozinhou para o nosso grupo e, depois da belíssima refeição, sentou à mesa com a gente. Luzia nos contou um pouquinho da sua história e dos problemas que rodeiam a região, nada do que a gente já não tivesse percebido antes. Em linhas gerais, soube por ela que o melhor camarão do mundo está ameaçado. Entenda porquê logo abaixo em “Reféns do negócio”.

Animados, pedimos todos os pratos do cardápio, que não passam dos R$ 30, a porção. É isso mesmo. Mesmo com toda a fama, os pratos não doem no bolso. À mesa, camarão de todos os tipos, assinados por Luzia: acebolado, grelhado à moda da casa, ao alho e óleo, ao molho, cremoso e apenas grelhado. Para acompanhar, arroz branco ao alho e feijão com leite de coco.

No caso dos grelhados, o camarão é aberto, bem diferente do que costumamos comer. Está sempre no ponto, tenro, com consistência. Ao molho, a sensação é que derrete facilmente na boca. É cremoso no ponto. A receita, claro, é guardada a sete chaves, mas é só “apertar” que Luzia revela, mas te faz prometer não contar para ninguém. Mas com jeitinho, você consegue. Foi perguntando que descobri, por exemplo, que o feijão levava leite de coco, uma novidade pra mim. Sobre o camarão, é claro que prometi não contar.

Reféns do negócio

Mas todo esse sabor esconde um drama que não tem sido discutido como deveria. É que o melhor camarão do mundo pode estar ameaçado. Os guias turísticos locais, que são os maiores responsáveis por levar os clientes (turistas) até os estabelecimentos, passaram a cobrar taxas absurdas aos pequenos empresários como Luzia. Essas taxas variam de 50% do valor da conta e, em alguns casos, chegam aos absurdos 70%, segundo os donos de comércio com quem conversei. Números que vão muito além de uma mera comissão.

Se um grupo de 10 pessoas consome R$ 500 reais no restaurante, R$ 250 vão automaticamente para o bolso do guia e apenas a outra metade fica para o estabelecimento. Multiplique o valor por dois, três, cinco, dez grupos por dia, na alta temporada. E aí tem-se uma noção de que trata-se de um negócio lucrativo. “Somos hoje reféns desse negócio absurdo, tanto que, além do dinheiro, muitos dos guias entram, comem e até pedem comida para levar para casa sob a ameaça de que não vão mais trazer turistas”, diz uma funcionária do local que não quis se identificar. Não tenho a informação se a prática é de conhecimento das agências que contratam os guias.

Sem clientes, e dinheiro no caixa, os poucos donos de comércios acabam cedendo a pressões. Quem resiste, como Luzia, paga outro preço alto: o da falta de clientes e da má fama. “A situação está bem difícil hoje em dia e eu já não sei mais o que fazer. Eu me apego ao meu produto, que é conhecido e apreciado por todos que passam por aqui”, conta a empresária, com semblante triste de quem não sabe o que fazer para mudar a situação.

No vilarejo de Atins, onde se concentram as pousadas e portanto os turistas, há fofocas. Todas as conversas parecem ter sido plantadas, não há versões diferentes, todos os moradores falam a mesma coisa: de que os guias pararam de levar turistas até o local porque são maltratados por Luiza, que nega. “Isso é um absurdo. O que me recuso é pagar o valor exorbitante e a dar comida de graça, por isso espalharam essas coisas por aí”, conta, revoltada. O dono de um mercadinho de frutas no vilarejo diz que é verdade. “Como que os guias vão sobreviver se não receberem uma fatia do dinheiro?”, questiona.

Formou-se uma rede de corrupção e isso explica o motivo pelo qual o restaurante de Luzia, apesar de todos os 20 prêmios conquistados em 17 anos e a fama de o “melhor camarão do mundo”, estar vazio e o do lado, que inclusive é de seu irmão, Antônio, estar cheio de carros 4×4, com símbolos de agências de turismo. Todos conduzidos por guias, de Barreirinhas, em sua maioria.

Para entender melhor a situação, conversei com um desses guias que disse ter sido maltratado pela dona do estabelecimento, mas confessou que recebe taxa dos restaurantes para levar turistas. “Isso é normal aqui. É a nossa forma de ganhar dinheiro. Mas na Luzia eu não volto mais”, sentenciou ele, repetindo o discurso de outros guias e moradores com quem conversei nos meus dias em Atins. Todos repetiram a mesma história.

No Facebook, ao postar sobre o assunto, o tema gerou reações acaloradas. Pedro Cardoso, que se identificou como guia há mais de 30 anos, relatou que nunca levou turistas ao restaurante da Luzia.”Sempre fui no seu Antônio e na dona Magnólia, que são uma simpatia. Tudo isso que você [ Elton ] está falando não é verdade. Luzia está colhendo o que plantou”, escreveu. Ele não especificou exatamente o quê.

Márcio Pereira, que também se identificou como guia no Facebook, afirmou que não existe comissão em nenhum dos restaurantes – de Luzia e do irmão, Antônio. “Não conheço ninguém que tenha recebido comissão. O que acontece é que Luzia realmente tratava mal os guias e os clientes são testemunhas. Eu posso falar precisamente de mim. Não levo mais turistas lá”, escreveu, pouco após afirmar que Luzia viveu seus tempos dourados, com clientes chegando por lá de helicóptero. “Vocês não conhecem nada do que estão falando. O restaurante já foi enorme, o point do Canto de Atins”.

Outro guia da região, José Costa, relatou, também pelo Facebook, que é delicado falar sobre o assunto “uma vez que a situação envolve questões pessoais”. Segundo ele, é injusto culpar os guias locais. “Comissão ocorre em toda a cadeia do turismo. Pelos muitos relatos de mal atendimento e más relações profissionais, acho que deveríamos tratar com mais cuidado a situação do restaurante da Luzia”, escreveu.

Mas o fato é que, na região, enquanto os guias turísticos exibem quadriciclos novos e – segundo apurei com outros moradores – motos e até carros do ano, o pequeno empresário sofre. Além de Luzia, descobri outros dois estabelecimentos que também se recusam a ceder. E foi por acaso, quando tivemos problemas com o nosso guia. Explico.

Até então simpático e divertido, o guia contratado pelo nosso grupo se transformou quando dissemos “não”. Por vontade dele, sugeriu que iria nos levar primeiro à Caburé para almoçarmos por lá, e só então à Mandacarú, uma cidadezinha do outro lado do Rio Preguiças. Como já conhecíamos a região, e sabíamos que os restaurantes de Caburé chegam a ser quatro vezes mais caros, nos recusamos e pedimos para visitar o vilarejo de Mandacaru primeiro. Ele não gostou. E fez questão de deixar isso claro com seu comportamento hostil.

Segundo nosso guia, o farol – um dos pontos turísticos do vilarejo – só abriria às 15h e que, portanto, precisaríamos esperar muito depois do almoço para visitá-lo, se optássemos primeiro por conhecer o local. Mentira. O farol não fecha para almoço, como pude conferir pessoalmente. Ele não queria que almoçássemos em Mandacaru para poder receber a sua fatia do bolo do lado de lá do rio, em Caburé, em um dos restaurantes que se sujeitam ao negócio e que, obviamente, cobram mais caro do turista. O tempo fechou tanto que ele passou a nos tratar mal. Os donos do restaurante em Mandaracu que decidimos almoçar até ofereceram comida para ele, que recusou, de forma bem grosseira, em nossa frente.

Uma funcionária desse local, que também pediu para não ser identificada, me confirmou o esquema. “Nós também nos recusamos a pagar os 50% pedidos por eles e apenas decidimos oferecer comida, mas eles se recusam a trazer os turistas para cá. Sempre dizem a mesma coisa, que o farol está fechado na hora do almoço e invertem o roteiro, vão primeiro para Caburé e depois do almoço, para cá”, disse. Para tentar sobreviver, ela passou a vender cerveja barata e diminuiu muito o preço da comida. Para se ter ideia, nosso grupo de 5 pessoas almoçou à vontade camarão ao alho e óleo, ao molho, peixe frito e caranguejo por R$ 100.

Enquanto a população de Atins mesmo sem querer ajuda a contribuir para o problema, Luzia, a famosa cozinheira da região, não descarta a possibilidade de fechar as portas. “Talvez eu tente reabrir em outro lugar, mas preciso acreditar na minha comida, só ela pode lutar contra esse negócio do qual nos tornamos reféns”, afirma. Na dúvida, não deixem de ir ao restaurante dela. Faz bem ao paladar, ao pequeno negócio no Brasil e à livre concorrência. E lembre-se: ao contratar um guia turístico, quem diz o que fazer, o que ver e onde comer é você. Ninguém mais.

Dicas:

– Leve dinheiro vivo. Pelo local ermo, não há cartões de crédito ou débito.
– Se não estiver preparado fisicamente, não caminhe até o local, embora eu indique que faça o percurso – é belíssimo, mas não é para qualquer pessoa. Há moradores que cobram barato para fazer o trajeto via cavalo ou quadriciclo.
– Se ainda assim optar por caminhar, e não conseguir fazer o mesmo percurso de volta, o marido da Luzia cobra uma taxa para levá-los de volta à Atins. Pagamos R$ 120 para nosso grupo, de cinco pessoas.

Serviço:

Restaurante da Luzia
Local: Canto de Atins, s/n | Maranhão
Tel.: (98) 8709-7661 e (98) 9132-3187