Paço do Lumiar inicia vacinação contra gripe H1N1 nesse sábado

A Prefeitura de Paço do Lumiar inicia neste sábado (30), a 18ª Campanha de Vacinação contra Influenza H1N1, o Dia D, com uma grande mobilização em todo o município. A meta é imunizar mais de 20 mil luminenses.

A abertura oficial do ‘Dia Nacional de Vacinação’ será feita pelo prefeito Josemar Sobreiro acompanhado da secretária de Saúde, Aíla Freitas, às 9h, na sede da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), na Central de Marcações de Consultas (CEMARC), localizada na Avenida 13, s/nº, Maiobão.
As ações de imunização contra a influenza estão sendo coordenadas pela Semus, e devem prosseguir até o dia 20 de maio, com o objetivo de reduzir as complicações, as internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus.

Ao final de mais essa etapa, a administração municipal espera ter imunizado pelo menos 80% de cada um dos grupos prioritários para a vacinação. As doses são destinadas para os grupos prioritários, como trabalhadores da saúde, crianças na faixa etária de seis meses a menores de 5 anos, gestantes e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), pessoas com mais de 60 anos, população privada de liberdade e jovens em medidas sócio educativas, bem como doentes crônicos com recomendação médica, pessoas com comorbidades, dentre outros.

No total, são 16 postos de vacinação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) instalados no Canaã, Cafeteira, Pirâmide, Lima Verde, Tambaú, Rita de Cássia (vila Roseana Sarney), Maiobão, Itapera, Vila São José, Paranã, Pindoba, Maioba, São Pedro, Iguaíba, Nossa Senhora da Luz (sede) e Mojó, à disposição do cidadão, em funcionamento no horário das 8h às 17h.

ANP faz 10 interdições em força-tarefa no Maranhão

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) participou de uma força-tarefa, de 26 a 28 de abril, para combater irregularidades no mercado de combustíveis no Maranhão. A ação ocorreu nos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

Foram fiscalizados 20 postos revendedores de combustíveis e 21 revendas de GLP (gás de cozinha), gerando dez interdições pela ANP. Os fiscais lavraram um total de 27 autos de infração em 18 agentes econômicos, sendo cinco postos e 13 revendedores de GLP.

Oito revendas de GLP foram autuadas e interditadas por problemas de segurança nas instalações. As outras duas interdições ocorreram em bombas de dois postos, um por combustível fora da especificação (gasolina comum com teor de etanol de 32%, quando o definido na legislação é 27%) e um por bomba baixa (quando a quantidade de combustível fornecida ao consumidor é menor do que a registrada na bomba).

As demais autuações em revendas de GLP tiveram como motivação irregularidades como: falta da balança; veículos transportadores de recipientes de botijões inadequados ou sem portar documentação obrigatória; ausência de placas informativas de perigo; ostentação de marca de distribuidor por revendedor de bandeira branca; painel de preços irregular. Já em postos, foi constatada a ausência de instrumentos de análise de combustível.

Além da ANP, também participaram da operação a Secretaria de Minas e Energia do Maranhão (SEME-MA), o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM-MA) e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de São José de Ribamar.

Ações de fiscalização

A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.

Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2015 foram realizadas 87 forças-tarefa em todo o Brasil. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou através da página www.anp.gov.br/faleconosco.

Fonte: Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

MP recomenda à SMTT recadastramento e mais rigor na fiscalização de mototaxistas

A 11ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Fundamentais expediu, em 18 de abril, Recomendação ao secretário Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, Canindé Barros, para que, no prazo de 30 dias, convoque mototaxistas para o recadastramento anual obrigatório. O documento foi formulado pela promotora de justiça Márcia Lima Buhatem.

O Ministério Público do Maranhão também recomendou que permanentemente sejam adotadas ações educativas e de fiscalização sobre o serviço de transporte individual de passageiros em mototáxis.

Em caso de descumprimento, o MPMA poderá adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Na Recomendação, a promotora de justiça destacou que o recadastramento e a fiscalização dos profissionais que prestam o serviço de mototáxis são necessários para zelar pela segurança dos serviços prestados pela categoria.

Também foi levada em consideração o fato de a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, por meio da Portaria nº 403/2015, ter criado a Comissão Especial para acompanhar o recadastramento anual dos mototaxistas, conforme determina o Decreto nº 19.189/1999, que regulamenta a Lei nº 3.576/1996, a qual dispõe sobre a uniformização de normas para prestação de serviços de transporte de aluguel através de motos.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Prefeitura de São Luís pagará funcionalismo só dia 3

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ), comunica aos servidores que o pagamento referente ao mês de abril será efetuado na próxima terça-feira, dia 03 de maio, conforme calendário de pagamento instituído por meio do decreto municipal de número 47.807. O pagamento dos servidores está dentro da data estabelecida pela Prefeitura e vem sendo pago sem atraso desde o início da gestão.

Os servidores podem obter mais informações sobre seus vencimentos acessando a página da Prefeitura de São Luís, no endereço www.saoluis.ma.gov.br, clicando na guia ‘Servidores’.

As informações também estão disponíveis nos terminais de autoatendimento em qualquer agência do Banco do Brasil, no menu ‘Outros Serviços’ e, em seguida, na opção ‘Contracheque BB’. Neste ícone, o servidor precisa informar o número de matrícula e o mês de referência.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Paço do Lumiar comemora Dia do Trabalhador antecipando mais uma vez salários de servidores

Os servidores municipais de Paço do Lumiar receberão os salários referentes ao mês de abril já neste sábado (30). A informação foi dada pelo prefeito Josemar Sobreiro, nesta quinta-feira (29), antecipando mais uma vez a data prevista do pagamento pela tabela anual de vencimentos.

“A atual gestão prestigia o funcionalismo público municipal, especialmente em comemoração pelo dia do trabalhador. Essa medida é resultado de esforços empreendidos pelo Governo municipal para garantir que nossos servidores recebam em dias ou até mesmo antecipado, como temos feito ao longo dos meses”, destacou o prefeito Josemar.

A Prefeitura de Paço do Lumiar vem adiantando o calendário de remuneração dos seus colaboradores ativos e inativos para até último dia do mês em vigência, diferentemente de muitas cidades maranhenses que estão atrasando ou mesmo parcelando os ordenados mensais. O funcionalismo poderá usufruir do salário disponível na conta bancária três dias antes do previsto pela programação financeira de 2016, que prevê a efetivação do pagamento sempre nos dois primeiros dias úteis do mês subsequente ao trabalhado.

A garantia do cumprimento com as obrigações da administração se dá graças ao planejamento que vem sendo executado mês a mês pelos gestores, que gerou corte e alinhamento de gastos e investimentos direcionado para áreas prioritárias, garantindo viabilidade financeira à gestão e demonstrando a valorização e o compromisso com as classes.

O chefe do Executivo municipal ressaltou que Paço do Lumiar tem enfrentando uma série de dificuldades em decorrência de problemas deixados por ex-gestores, agravada ainda mais com a crise na economia e na política brasileira. “Metade dos municípios está reduzindo o número de funcionários e correndo risco de não pagar os proventos, assim como as obrigações financeiras, mas a efetivação do pagamento em dia, bem como dos benefícios e progressões dos nossos servidores será sempre priorizada. Essa medida representa também movimentar a economia de Paço do Lumiar”.

“Temos uma equipe competente e empenhada em fazer com que o município continue crescendo e se desenvolvendo. Não podemos comprometer a qualidade e a oferta de serviços de educação, saúde, assistência social ou em qualquer outra área. Um dos pilares da boa administração municipal é a política de atenção voltada para os quadros e categorias de servidores, e isso temos feito desde o início do nosso mandato, visando o bem estar e a segurança de todos. Assim como a população, são eles que nos ajudam a construir a Paço do Lumiar do futuro”, concluiu Josemar.

Corte de internet e demissões antecedem mudança do Viva Cidadão para o Casino, marcada para 11 de maio

Fatos desagradáveis têm marcado os últimos dias que antecedem a transferência das atividades do Viva Cidadão para o prédio onde funcionou o antigo Casino Maranhense, na Beira-mar. A mudança está marcada para o próximo dia 11 de maio. Há uma semana, a internet utilizada pelos servidores foi cortada, gerando forte insatisfação. Ontem, foram anunciadas as demissões de todos os agentes de limpeza, alguns com quase 20 anos de serviços prestados ao órgão.

Conforme antecipado em primeira mão pelo blog, ainda em setembro do ano passado (relembre aqui e aqui), as unidades do Viva Cidadão da Praia Grande e do Jaracati Shopping terão suas atividades concentradas no prédio do antigo Casino, alugado pelo Governo do Estado de um grande empresário de São Luís, hoje dono do imóvel, após tê-lo arrematado em leilão, cuja família tem fortes ligações políticas.

Enquanto a nova sede passa pelas últimas adaptações, ocorre o desmonte no prédio da Praia Grande. Uma das medidas foi a interrupção do acesso à internet aos funcionários, que ficaram revoltados com a desconexão. Agora, a rede mundial de computadores tem uso restrito. “Estamos privados de emitir uma simples certidão ou acessar o Portal do Servidor, o que nos era muito útil. Sempre tivemos acesso e agora ocorre esse retrocesso”, queixou-se ao blog uma servidora, que preferiu não se identificar por medo de represália.

Demissões

As demissões aconteceram por causa do fim do contrato com empresa Astro, que fazia a limpeza e a conservação do prédio. Quase todos os zeladores estão, agora, de aviso-prévio. Detalhe: alguns servidores trabalhavam há mais de 17 anos no Viva da Praia Grande e ficaram desolados ao saber que perderam o emprego. “Só uma mulher, que está de licença-maternidade, foi poupada”, revelou a servidora.

A transferência das atividades do Viva Cidadão para o antigo Casino vem sendo aguardada com expectativa, ainda mais porque ocorrerá com cinco meses de atraso, pois estava prevista para novembro do ano passado. De sua parte, os servidores esperam que a mudança resulte em melhora, pois afirmam que até o momento do atual governo, só conviveram com o retrocesso.

Deputado Wellington poluição sonora e possíveis soluções para o problema em São Luís

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou, na tarde desta quarta-feira (27), de evento em alusão ao dia internacional de conscientização sobre o ruído e teve por tema “Ruído: A solução está na educação”. O evento aconteceu na Universidade Ceuma e contou com a participação do presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), Cleudson Campos; do Secretário Municipal de Segurança de São Luís, Breno Galdino; da Secretária Municipal de Meio Ambiente, Maluda Fialho; além do gestor do Campus Turu, Prof. Sérgio Fernando e acadêmicos.

“Não são raras as vezes em que ouvimos reclamações sobre os constantes casos de poluição sonora. Por isso, é importante a discussão em torno da temática, especificamente, dos ruídos, já que é preciso que a população conscientize-se sobre a nocividade do excesso de ruído para o ser humano. Além de afetar a qualidade de vida das pessoas, identifica-se também uma intervenção direta na harmônia social e ambiental. Diante de tais consequências negativas, percebemos que a melhor solução está, na realidade, pautada na educação do cidadão.”, destacou.

Boi de Ribamar ensaia no João Paulo nesse sábado

O Boi de São José de Ribamar fará mais um ensaio neste sábado, dessa vez na Praça de São Marçal, no João Paulo, a partir das 20h. Sob o comando do cantador Chagas e do mestre João Chiador, o Pai da Malhada, como também é conhecido o batalhão ribamarense, promete arrastar mais uma vez uma multidão, levando todo o seu ritmo e vibração ao bairro onde acontece o mais tradicional encontro de bumba-meu-boi do Maranhão, sempre no dia 30 de junho.

Os cantadores Canário e Ribamarzinho, que trilam apito e balançam maracá ao lado de Chagas e Chiador, completam o quarteto de vozes que animam os brincantes do Boi de Ribamar.

A locução ficará novamente por conta do apresentador e produtor cultural Osvaldo Sousa, cuja interação com o público é uma atração a mais a cada ensaio e apresentação.