Câmara em Pauta

Linha de ônibus

A vereadora Luciana Mendes (PP) apresentou requerimento na Câmara Municipal pedindo que a Prefeitura implante uma linha de ônibus urbano com percurso no complexo habitacional formado pelo conjunto Cidade Operária e áreas adjacentes, tendo por eixo a Avenida Principal, localizada na movimentada Unidade 203. No documento a seri encaminhado ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e ao secretário Municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, Luciana diz que a linha de ônibus é uma antiga reivindicação dos moradores, que reclamam a escassez de transporte na Cidade Operária e comunidades adjacentes.

Polícia Civil

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, por unanimidade, moção de autoria da vereadora Luciana Mendes (PP), pedindo que a Mesa Diretora da Casa envie moção de aplausos ao Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão (Sinpol), a Associação dos Delegados de Polícia do Maranhão (Adepol), a Associação Polícia Técnica e Cientifica (Apotec) e a Associação dos Servidores da Polícia Civil do Maranhão (Aspcema), pela passagem do dia 21 de abril, data comemorativa do dia Nacional da Polícia civil.

Aniversário

O domingo de 24 de abril foi festivo para a diretoria e os jogadores do Canarinho da Vila São Luís, que festejaram o aniversário de 22 anos do time, comemorado com uma confraternização do clube que aconteceu no Bar do Calisto na Vila São Luís, e o momento contou com a participação do vereador Edmilson Jansen, (PTC), que vem dando todo apoio ao time azulino. O diretor vice – presidente, Herbert Jaciano agradeceu o companheirismo de todos os atletas, e o incentivo dado pelo vereador, além dos parentes presentes no local. Herbert junto com a sua esposa, Jarcione Regina Serra, assumiram o comando do Canarinho em 2011, e de imediato conquistaram o primeiro título com menos de três messes, e novamente em 2012, consagrando-se campeão no Fumacê em 2013.

Aniversário II

A Sociedade Esportiva Canarinho, foi fundado no dia 24 de abril de 1994, pelos então diretores da época, Zé Castro, Clodomir, Cadu e Cleonildo da Silva Fernandes “Neguinho” antes o clube tinha outro nome, (Vila São Luís), mais depois batizado como Canarinho. Atualmente a diretoria é composta por Jarcione Regina Serra –Presidenta, Herbert Jaciano – vice-presidente, e os diretores, Cadu, e Zé Carlos. Participando do evento, o Edmilson Jansen ressaltou a importância de incentivar e integrar o esporte nos bairros da área Itaqui – Bacanga esporte; coibindo assim a violência que impera entre eles, “trabalhar em prol do esporte, sempre foi uma das minhas metas, onde, as crianças, adolescentes e jovens, tenham sempre uma oportunidade fundamental para o desenvolvimento do lazer. Com a Vila São Luís não será diferente a área educacional e crescimento profissional de todos”, acrescentou. Edmilson Jansen, um apaixonado por esporte, agradeceu o apoio do time e reafirmou seu objetivo de trabalho junto à sociedade que é criar projetos, leis, programas que beneficie toda a população, e o esporte é um desses meios de inclusão social.

Tapa-buracos

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, por unanimidade, dois requerimentos de autoria do vereador Marlon Garcia (PTdoB), já encaminhados ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), pedindo, com urgência, a realização de serviços públicos para beneficiar milhares de pessoas da Vila Passos e da Coreia de Baixo. No primeiro requerimento, o vereador Marlon Garcia pede que a Semosp faça serviços de tapa buracos na Rua Catulo da Paixão Cearense, localizada na Vila Passos, que no momento se encontra totalmente esburacada, impossibilitado de tráfego de carros e causando vários transtornos para a comunidade. No segundo requerimento, o vereador Marlon Garcia solicita que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o secretário da Semop, Antônio Araújo, determinem a realização de serviços de tapa buracos, na Rua da Gama, localizada na Coreia de Baixo, na região central da cidade, que se encontra totalmente esburacada.

Wellington quer incluir população em discussões sobre limites territoriais da Ilha de São Luís

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou, na tarde da última quarta-feira (05), de audiência pública que debateu sobre os limites territoriais da grande Ilha de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. A audiência foi realizada pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional e presidida pelo deputado Adriano Sarney (PV), contando com a presença do presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, Felipe Holanda; do chefe da Unidade Estadual do IBGE do Maranhão, Marcelo de Melo; do diretor de Estudos Ambientais e Cartográficos do IMESC, Josiel Ferreira; do prefeito de Raposa, Clodomir dos Santos; do prefeito de Raposa, Clodomir Oliveira (PRTB) e, ainda, dos deputados Rogério Cafeteira (PSC), Bira do Pindaré (PT), Júnior Verde (PRB) e Zé Inácio (PT).

Dentre os vários pontos de discussão, destinou-se especial atenção à a interpretação da Lei Estadual de 1985, que está em vigência; à constitucionalidade das adequações/atualizações e necessidade ou não de realização de plebiscito dos limites territoriais.

Para o deputado Wellington, a discussão não deve se limitar à Assembleia, sendo essencial ouvir a própria população.

“Essa é uma das primeiras audiências técnicas sobre a definição dos limites territoriais da Grande Ilha de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Essa discussão foi ‘ressuscitada’ após uma manifestação feita pelos moradores dos bairros Parque Vitória, Alto do Turu, Jardim Turu e adjacentes, que estavam cansados de tanto abandono. Devido a indefinição dos limites territoriais, os gestores acabam se abstendo de suas responsabilidades, fazendo com que a população sofra com o descaso. Por isso, estamos aqui: reunidos com o intuito de definir esses limites, ressaltando sempre que a participação popular é preponderante em nossas ações.”, afirmou o deputado Wellington.

Além dos parlamentares estaduais e órgãos técnicos, participaram do debate representantes do Legislativo Municipal, sendo eles os vereadores Francisco Chaguinhas (PP), de São Luís; Celso da Kiola (PT do B), de Ribamar; Marcelo Portela (PHS), do Paço; Leonardo Bruno (PPS), presidente da Câmara de Vereadores do Paço.
“Discutir limites não vai resolver a questão. O importante, e mais adequado, seria buscar mecanismo para a metropolização. Esse sim é um instrumento de gestão excelente.”, ressaltou o vereador Francisco Chaguinhas.

Após mais de seis horas de debate, deliberou-se por realizar audiência pública específica em cada municipalidade sobre a problemática. O objetivo, assim, é promover um debate específico e não geral, a fim de que as peculiaridades de cada município e a vontade dos moradores seja consultada.

Barreirinhas: MP pede afastamento do prefeito Léo Costa

Ele e mais quatro pessoas são acusados por fraude em licitações de merenda escolar

O Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública por improbidade administrativa, ajuizada nesta quinta-feira, 5, requereu o imediato afastamento dos cargos do prefeito de Barreirinhas, Léo Costa, e do secretário de Educação do município, Manoel dos Santos Costa Junior.

Eles estão sendo acusados pela Promotoria de Justiça de Barreirinhas de terem fraudado licitações e contratos administrativos para fornecimento de merenda escolar, que acarretaram prejuízo ao erário no valor de R$ 7.695.714,45.

Também são alvo da ação o presidente da Comissão Permanente de Licitação de Barreirinhas, José de Ribamar Launé Campelo, e os empresários Vivadavel da Costa Silva Sobrinho e Milton Ataíde Caldas, vencedores das licitações fraudadas.

Oriunda de um inquérito civil, a Ação Civil Pública apurou, além das fraudes em licitações, superfaturamento de preços, produtos entregues na merenda escolar de marcas diversas das exigidas nas licitações, itens não entregues ou enviados em quantidades menores e gêneros alimentícios estragados ou em condições impróprias ao consumo.

Autor da ação, o promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo também requereu à Justiça a indisponibilidade dos bens dos acusados e das empresas vencedoras das licitações.

A investigação

A Promotoria de Barreirinhas instaurou, em julho de 2015, inquérito para apurar denúncias de irregularidades no fornecimento da merenda escolar em Barreirinhas. Entre os procedimentos adotados, foram emitidas requisições ao secretário de Educação e ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Ao primeiro, para que disponibilizasse cópias do procedimento de contratação das empresas que fornecem a merenda escolar e dos processos de pagamento; ao segundo, para que fosse realizada inspeção “in loco”, a fim de verificar a regularidade de abastecimento, qualidade e aceitação da alimentação escolar.

Após as respostas encaminhadas à Promotoria, os processos licitatórios, bem como os contratos e prestações de contas, foram submetidos à análise da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça. Além disso, os servidores da Promotoria de Justiça realizaram vistorias em escolas de povoados do município, para comprovar se os itens constantes nas notas eram realmente entregues e na quantidade especificada, bem como diligências em mercados e feiras, a fim de examinar se os preços dos itens alimentícios declarados pelos contratados estavam adequados aos preços locais.

De acordo com o promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo, após a fase investigatória, foram identificadas diversas fraudes nos contratos para fornecimento de merenda escolar, causando um prejuízo ao erário municipal que poderá alcançar R$ 7.695.714,45.

“O prefeito de Barreirinhas, o secretário de Educação e o presidente da Comissão de Licitação realizaram licitações totalmente contrárias ao ordenamento jurídico para o fornecimento de merenda escolar, retirando recursos da municipalidade sob suas responsabilidades e transferindo a particulares, causando imenso e constante prejuízo ao erário municipal”, observou o membro do Ministério Público.

Qualidade dos alimentos

Segundo o relatório das vistorias nas escolas, além da questão dos preços superfaturados e ausência de alguns itens alimentícios previstos nos contratos, em algumas unidades foi observada a completa inadequação dos alimentos para o consumo.

Em uma escola no povoado Varas, ao chegar à cozinha do prédio, a equipe sentiu um forte mau cheiro. “Após abrir o freezer descobriu-se que o forte odor de animal morto vinha dos frangos congelados entregues pela Prefeitura há apenas quatro dias. Mesmo estragados e impróprios para o consumo, os frangos foram recebidos pela escola”, consta no relatório.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Entidades da construção civil farão rodada de conversas com pré-candidatos a prefeito de São Luís

O Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA), Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Maranhão (Ademi-MA), o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Maranhão (CREA-MA), o Sindicato dos Engenheiros do Maranhão (Senge-MA) e o Clube de Engenharia do Maranhão realizarão uma rodada de conversa com seis pré-candidatos a prefeito de São Luís. O objetivo é conhecer as propostas para a cadeia da construção civil e para a cidade como um todo.

O primeiro encontro do segmento com pré-candidatos deve ocorrer no dia 20 deste mês, com o atual prefeito e pré-candidato a reeleição, Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Em seguida, serão convidados Eliziane Gama (PPS), Wellington do Curso (PP), Fábio Câmara (PMDB), Rose Sales (PV) e João Bentivi (PHS).

De acordo com o presidente do Sinduscon-MA, Fábio Nahuz, essas rodadas de conversa, é uma forma de conhecer os planos dos pré-candidatos a prefeito para a cidade. “O segmento da construção civil contribui significativamente com a economia local, fomentando a geração de emprego, através da execução de empreendimentos imobiliários públicos e privados. A contribuição do Setor da Construção Civil é de extrema relevância para o desenvolvimento econômico e social de nossa cidade, por isso queremos ouvir o posicionamento dos pré-candidatos e mostrar-lhes os nossos anseios e a importância de termos maiores avanços na área habitacional, na infraestrutura e em mobilidade urbana, para que a população tenha mais qualidade de vida”, afirma.

Abandonada, escola mais tradicional do Município de São Luís está em ruínas

O prédio onde por décadas funcionou a Unidade de Ensino Básico Alberto Pinheiro, escola pública municipal mais tradicional de São Luís, situada em pleno Centro, está abandonado e em ruínas. Fechado há cinco anos e atualmente com suas atividades transferidas para um prédio alugado na Rua do Passeio, o antigo colégio é o retrato da decadência e do descaso, não só com o patrimônio público, mas, principalmente, com a educação.

Logo na entrada, é possível constatar a degradação do imóvel, que faz parte do acervo histórico da capital maranhense. A escadaria e as grades que cercam o pátio frontal e protegem as janelas da fachada estão tomadas por mato. Não há serviço de limpeza regular, o que favorece a formação de vários pontos de acúmulo de lixo.

Para piorar, o imóvel está totalmente desprotegido, sem vigilância e com acesso livre a moradores de rua, dentre os quais muitos usuários de drogas. A escola também pode servir de abrigo para criminosos, o que representa grave ameaça a quem mora ou circula pelo Centro.

Mobilização nas redes

Alunos e ex-alunos da UEB Alberto Pinheiro iniciaram, ontem, uma campanha no Facebook para alertar a comunidade sobre o abandono da escola e cobrar da Prefeitura de São Luís a reforma da unidade de ensino. De iniciativa do estudante Israel Gomes, que postou várias fotos do prédio em ruínas, a mobilização já havia rendido 44 reações na rede social (entre curtidas e manifestações de tristeza), 18 comentários e nada menos do que 88 compartilhamentos até o momento em que esta matéria foi publicada.

Além de expor o descaso com o antigo prédio, os estudantes reclamam que o imóvel que atualmente abriga a UEB Alberto Pinheiro tem uma série de deficiências estruturais. Segundo eles, há goteiras no tetos das salas, que ficam completamente molhadas quando chove, comprometendo as aulas. Os alunos se queixam, também, que em algumas classes o forro ameaça desabar.
História

A UEB Alberto Pinheiro recebeu este nome em homenagem ao Sr. Alberto Marques Pinheiro, filho de portugueses, nascido em 26 de junho de 1846 na cidade de São Luís – Ma e falecido em 23 de maio de 1927, aos 81 anos. Foi vereador de São Luís, Inspetor de Instrução Pública Municipal, Consul do Paraguai no Maranhão e Jornalista, redator chefe do antigo Diário do Maranhão.