Sérgio Frota rebateu críticas lembrando o árduo trabalho que foi alcançar a Série B
O deputado Sérgio Frota (PSDB) subiu à tribuna, na manhã desta terça-feira (17), o para explicar atuação do Sampaio Corrêa nas últimas semanas, sobretudo com as recentes cobranças de informações por parte da mídia e da torcida boliviana.
Na sessão passada, realizada na segunda-feira (16), críticas à atuação do Sampaio durante a atuação contra o Vasco da Gama foram feitas por alguns parlamentares. Segundo eles, o time maranhense não dispõe de um elenco competitivo para disputar o campeonato.
Sérgio Frota, então, rebateu tais críticas, lembrando do árduo trabalho que foi alcançar a Série B do Campeonato Brasileiro e agradecendo o apoio do Governo do Estado e da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer para a concretização desta conquista. O parlamentar lembrou, ainda, que este foi apenas o primeiro passo deste percurso e que, certamente, esta derrota servirá de lição para o aperfeiçoamento deste grupo que ainda está em construção.
Ainda segundo Frota, é importante ressaltar o quanto o Sampaio Corrêa movimenta a economia local. “Em dias de jogo sempre conseguimos levar um bom público ao Castelão, o que reflete na valorização da economia criativa, beneficiando vários trabalhadores do comércio informal”, afirmou.
O deputado relembrou também, ao plenário da Assembleia, todo o trabalho que realiza em benefício do cidadão maranhense através do esporte, não somente com o grupo Sampaio Corrêa, mas através de projetos, como o Esporte na Comunidade, que visam a formação de atletas cidadãos.
O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, decretou, em caráter liminar, a indisponibilidade de bens pertencentes a Thiago Augusto Azevedo Maranhão Cardoso até o limite de R$ 235.000,00. A decisão decorre de ação popular movida pelos advogados Pedro Leonel Pinto Carvalho e Aristóteles Duarte Ribeiro.
O juiz Douglas Martins considerou que o recebimento de valores a título de remuneração pelo exercício de cargo público, sem a oferta do serviço, “viola os princípios da legalidade e moralidade, consagrados no artigo 37, caput, da Constituição da República”. Na mesma decisão o magistrado determinou ao TCE que realize o recadastramento de seus servidores.
Os autores da ação sustentam que Thiago Maranhão, que é filho do deputado federal Waldir Maranhão (PP/MA), ocupou, no período de 19/11/2013 a 10/05/2016, o cargo em comissão de assessor de conselheiro do Tribunal de Contas, porém sem exercer suas atribuições, uma vez que nesse mesmo período, trabalhou e fez pós-graduação em São Paulo.
Quanto à determinação de recadastramento dos servidores do TCE, o juiz Douglas Martins entendeu que a notícia da existência de servidor recebendo remuneração sem a contraprestação do serviço levanta suspeitas de que a prática possa ser recorrente. O recadastramento, assim, permitirá ao Tribunal de Contas do Estado “corrigir outras eventuais irregularidades que venham a ser constatadas”.
Presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (C), presidiu a sessão do Plenário
Terminou sem votações a primeira sessão deliberativa do Plenário da Câmara dos Deputados durante o governo interino de Michel Temer. Em vez de analisar propostas, líderes de partidos se revezaram no microfone para comentar a situação atual do comando da Câmara, que tem como presidente em exercício o deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Ele assumiu o comando da Câmara depois do afastamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Deputados do PSDB, do DEM e do PPS pediram uma nova eleição para a Presidência da Câmara e condenaram a decisão de Maranhão de cancelar a sessão de votação do impeachment. A decisão foi revogada no mesmo dia em que foi publicada.
Para o líder da Minoria, deputado Miguel Haddad (PSDB-SP), a decisão de Maranhão gerou crise de confiança entre os deputados. “A partir do momento em que revogou o impeachment, o presidente [Maranhão] se torna impedido, perdendo a confiança da Casa. Não há mais como conduzir os trabalhos após a medida adotada sobre o processo do impeachment”, afirmou.
Sem renúncia
Ao ser questionado sobre os ataques que está sofrendo, Waldir Maranhão afirmou que isso “faz parte da democracia”. “Não há renúncia, nós temos que trabalhar para o Brasil. A pauta está sobrestada, temos que encaminhar debates e resolver as questões fundamentais para o País.”
PT, PCdoB e PDT defenderam Maranhão. O líder do PCdoB, deputado Daniel Almeida (BA), classificou como golpe a tentativa de afastamento do presidente interino da Câmara. “O presidente interino está respaldado pela legislação vigente e pelo Regimento da Casa. Se há um presidente afastado, cabe ao vice assumir essa função e dirigir a Casa. Não é a vontade de A ou B, é o Regimento da Casa que impõe esta realidade”, declarou.
Debate tenso
O clima da sessão esquentou quando o líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), acusou Maranhão de ser controlado por Eduardo Cunha. “Temos um presidente afastado que, por via de terceiros, continua governando e mandando na Câmara dos Deputados”, disse Avelino.
O líder do DEM chamou de “ilegítima” a interinidade de Maranhão. “Tenho uma questão de ordem a fazer, mas como posso me dirigir ao senhor, se o senhor é instrumento do presidente afastado Eduardo Cunha?”, indagou Avelino, dirigindo-se a Maranhão.
A afirmação foi recebida com gritos do PT e do PCdoB. O líder petista, deputado Afonso Florence (BA), acusou o DEM de dar sustentação a Cunha e, agora, renegá-lo.
Foi o que disse também o líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), que cobrou a cassação de Eduardo Cunha como única forma de permitir uma nova eleição para a Presidência da Câmara. Para Valente, Maranhão não pode ser considerado ilegítimo depois de ser eleito vice-presidente.
“O Psol não apoiou Waldir Maranhão: 438 deputados desta Casa, mais do que os que votaram em Eduardo Cunha, o elegeram. Quem pariu Mateus, que o embale”, disse Valente. Ele afirmou que o Psol não vai aceitar manobras ilegais para retirar o atual presidente em exercício.
Weverton defende
O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) também condenou as críticas ao presidente em exercício. “O Psol deixou claro: quem o elegeu não foi o Psol, não foi o PDT, não foi o PT. Quem o elegeu foram os outros partidos, e agora alguns deles estão questionando a sua legitimidade. Por que não questionaram desde o início, junto com toda a chapa?”, criticou.
PSDB e PPS fizeram questão de se desvincular da imagem de Eduardo Cunha. O deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) afirmou que o partido não apoiou a eleição de Cunha, mas sim o candidato do PSB, deputado Júlio Delgado (MG). O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), ressaltou que o partido acionou a Procuradoria-Geral da República pedindo o afastamento de Cunha, documento que não teve a assinatura do PT.
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