Rodoviários exigem escolta policial a ônibus que circulam na zona rural de São Luís

Em novo encontro na manhã desta terça-feira (24), no Palácio dos Leões, o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão cobrou do Governo do Maranhão, medidas mais eficazes, que possam impedir novos ataques à ônibus em pontos finais mais afastados, principalmente, aqueles localizados na zona rural.

O presidente da entidade, Isaias Castelo Branco, entre as sugestões levadas à reunião, solicitou que os coletivos que realizam trajetos para locais mais distantes, sejam escoltados por homens da polícia militar. Na noite da última segunda-feira, mais um ônibus foi alvo de tentativa de incêndio na região do Maracanã.

A Secretaria de Segurança Pública pediu ao Sindicato dos Rodoviários, um mapeamento dessas áreas mais preocupantes, para que o trabalho seja executado o mais rápido possível. Logo após o encontro com autoridades de segurança, a entidade que luta pela preservação dos direitos e segurança de quem atua no transporte público, se reuniu com a MOB, para realizar este mapeamento composto por áreas ou pontos finais considerados mais vulneráveis a criminalidade. As informações já foram encaminhadas a Secretaria de Segurança Pública e Comando da PM.

“Estamos fazendo tudo o que está ao nosso alcance para garantir a integridade dos trabalhadores do transporte público. Essa garantia de escolta policial em ônibus que trafegam pelas localidades mais afastadas da grande São Luís vai trazer mais tranqüilidade não só para a categoria, mais também aos usuários do sistema. Na noite de segunda fomos surpreendidos com mais uma tentativa de ataque a ônibus e isso já estava fora de controle. As autoridades de segurança não podem mais permitir que os criminosos dominem a situação, causando pânico e terror entre a população. Esperamos que essa medida seja colocada em prática ainda hoje”, declara Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Força Nacional na área

O reforço federal solicitado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) chegou no início da tarde de hoje a São Luís. Os 127 homens da Força Nacional de Segurança Pública enviados ao Maranhão ficarão alojados no estádio Castelão e atuarão no combate às facções criminosas, que desde o último dia 18 vêm espalhando o terror na região metropolitana, com sucessivos ataques incendiários a ônibus e outros atos criminosos.

Até agora, foram 16 coletivos queimados. Segundo o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), o prejuízo acumulado apenas com os coletivos queimados que registraram perda total foi de aproximadamente R$ 1 milhão.

Espera-se que com a presença das tropas a paz volte a reinar entre a população e que cessem as perdas financeiras do combalido sistema de transporte público que serve à Ilha.

Câmara em Pauta

Sinalização urgente

A vereadora Eidimar Gomes (PSDB) se reuniu com o Secretário Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Canindé Barros, com a finalidade de debater melhorias no setor para os bairros da região Itaqui-Bacanga. Durante o encontro, a parlamentar solicitou a urgente implantação de sinalização vertical e horizontal nas avenidas da região. “Moradores da região nos informaram que as vias não possuem sinalização, sendo que as poucas existentes estão quase invisíveis. A medida visa proporcionar mais segurança aos motoristas e pedestres que transitam diariamente pelas vias de diversos bairros daquela área”, enfatiza a tucana.

Sinalização urgente II

Além do pedido de sinalização trânsito, Eidimar Gomes reiterou ainda ao secretário Canindé Barros, a implantação de uma linha de ônibus que atenda os bairros Gancharia, Fumacê e Alto da Esperança, localizados na área Itaqui-Bacanga. Em sua sugestão, ela pediu que a linha a ser criada passe integrar o Terminal da Praia Grande. “Esta solicitação tem por objetivo diminuir os custos com passagem atendendo a uma grande camada da população que reside nestes bairros e que em deslocamento é penalizada pagando várias passagens”, declarou a tucana.

Melhorias em bairros

O período chuvoso trouxe de volta vários problemas que são velhos conhecidos dos moradores de São Luís. Ruas e avenidas estão completamente esburacadas, esgotos estourados trazem odor insuportável, casas são invadidas pela água da chuva e a população fica prejudicada com tantos problemas. Tentando resolver parte dessas dificuldades, o vereador Armando Costa (PSDC) protocolou junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, vários requerimentos e indicações a Prefeitura e ao Governo do Estado, solicitando recuperação asfálticas de ruas, drenagem e implantação de rede coletora de esgoto. No São Francisco, as ruas Manoel Nina (Morro), Andaraí e Tijuca (Sítio Campinas), que são tomadas pela lama e buracos, serão recuperadas e asfaltadas. serviços de drenagem profunda serão aplicados na 1ª Travessa Frei Antônio, Travessa da Rua União e Rua Amaral, também no São Francisco.

Melhorias em bairros II

A Rua 38, no Jardim América, região da Cidade Operária, que atualmente está totalmente intrafegável, também passará por drenagem e asfaltamento. A Caema deve realizar a implantação de uma rede coletora de esgoto nas ruas 01,12 e 14 da Vila Mauro Fecury II, na Região Itaqui-Bacanga.
Para o vereador Armando, esses serviços trarão benéficos a várias pessoas de diversas regiões de São Luís. “Com essas solicitações, casas não serão mais alagadas quando a chuva vier; as ruas não terão buracos e o fluxo de veículos e circulação de pessoas ficará melhor nessas localidades,” destacou Armando Costa. A melhoria da mobilidade urbana e infraestrutura de São Luís também são compromissos do vereador, que luta incisivamente para que os anseios das comunidades ludovicense sejam atendidos.

Asfalto

A Câmara Municipal aprovou requerimento da vereadora Luciana Mendes (PP) solicitando que a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), realize a pavimentação asfáltica nas ruas Rosilene Alves, César Ponto Correa e Bacabal, todas no Residencial João Alberto (Pirapora). No pedido, a vereadora Luciana Mendes pede urgência no serviços públicos, cobrados em seu gabinete por lideranças e moradores do Residencial João Alberto, que se sentem incomodados com a buraqueira que tomou conta das ruas do bairro, provocando prejuízos e transtornos na comunidade.

Asfalto II

O requerimento já foi encaminhado pela Câmara Municipal ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e ao secretário da Semosp, engenheiro Antônio Araújo, que certamente serão sensíveis ao pleito da veradora Luciana Mendes, que tenciona apenas melhorar a qualidade de vida dos moradores do Residencial João Alberto.

Adriano Sarney critica governo Dino por requerimento tardio da Força Nacional

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) ressaltou, nesta terça-feira (24), o agravamento da crise na Segurança Pública estadual nos últimos dias. Ele lembrou que fez o alerta em 2015 para a necessidade de reforçar o aparato policial na Ilha, convocando tropas da Força Nacional, mas que teve seu requerimento rechaçado pelo governo e rejeitado na Assembleia, na época.

“O governador Flávio Dino (PCdoB) deixou chegar a essa situação extrema para solicitar o apoio da Força Nacional. Desde o ano passado eu venho lutando, com muito afinco, para que tropas federais venham para o Maranhão. Mas o governador trabalhou pessoalmente contra o meu requerimento na Assembleia”, disse Adriano.

Desde quinta-feira (19) a população vive sob clima de insegurança com sucessivos ataques (incêndios) criminosos a ônibus na Ilha. Na tentativa de reagir à onda de violência, todo contingente policial foi colocado nas ruas. Entretanto, isso não foi suficiente para deter os ataques, que continuaram nos dias seguintes. Até domingo (22), foram registrados sete incêndios a ônibus e outras oito tentativas de incêndio.

O governo divulgou que a ordem dos ataques partiu de lideranças criminosas que estão presas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Houveram prisões de suspeitos nas ruas durante o fim de semana, mas isso não foi o bastante para deter os ataques.

Justiça mantém prisão dos envolvidos nos incêndios a ônibus em São Luís

A Justiça decretou a prisão preventiva dos acusados de envolvimento nos incêndios a ônibus em São Luís, que tiveram as prisões em flagrante encaminhadas pela Polícia Civil à Central de Inquéritos e ao Plantão Judiciário do Fórum Des. Sarney Costa, desde a última sexta-feira.

Dos seis adultos – quatro homens e duas mulheres – presos em flagrante na madrugada de sexta-feira (20), todos tiveram suas prisões preventivas decretadas pela juíza da Central de Inquéritos, Andréa Maia, atendendo requerimento do Ministério Público, e foram encaminhados ao presídio. Os acusados foram ouvidos em audiência de custódia na manhã de ontem (23), no Fórum de São Luís.

Eles foram presos por suposta participação nos incêndios ocorridos na noite de quinta-feira (19) em diferentes pontos da cidade. No carro em que estavam os suspeitos foram encontrados um galão com combustível (gasolina), isqueiro, faca, aparelho de telefone celular, drogas e outros objetos. Conforme consta nos autos, todos são integrantes da facção Bonde dos 40. A juíza informou que, diante das evidências de envolvimento dos acusados e para garantir a ordem pública, foi decretada a prisão preventiva dos acusados presos em flagrante.

O plantão judiciário, na noite do último dia 20 (sexta-feira), recebeu autos de prisão em flagrante de mais sete acusados de participação nos incêndios e todos tiveram decretada a prisão preventiva. Os acusados possuem antecedentes criminais. Nos autos de prisão consta que a ordem para os ataques a ônibus partiu de dentro da Penitenciária de Pedrinhas.

Nos dias 20 e 21 (sexta-feira e sábado) também foram apreendidos dois adolescentes acusados de envolvimento nesses episódios. Após audiência de custódia, com a presença do Ministério Público e Defensoria Pública, realizada ontem (23), em que foi ouvido o acusado de 17 anos, apreendido na madrugada de sexta-feira, na companhia de seis adultos, o juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude, José dos Santos Costa, não decretou a internação provisória do menor, por concluir que não havia indícios de sua participação nos incêndios.

O outro adolescente, apreendido pela polícia no sábado (21), foi liberado pelo Ministério Público, no plantão criminal, e entregue à família. Nesse caso também foi verificado que não havia indícios de participação nos episódios de incêndio a ônibus. Os processos envolvendo os dois adolescentes, segundo o juiz José dos Santos Costa, continuam em tramitação e serão entregues ao Ministério Público que decidirá se ingressa com representação contra os adolescentes.

Divulgação de informações incorretas– circula nas redes sociais na internet uma noticia de janeiro de 2014, como se fosse referente aos presos envolvidos nos incêndios a ônibus em São Luís na semana passada. A informação da noticia refere-se à decisão da juíza Lewman de Moura Silva, na época auxiliar da 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar, determinando a soltura de dois homens suspeitos de participação nos ataques a ônibus na Vila Sarney Filho, que resultaram na morte da menina Ana Clara Souza. Na ocasião, o Ministério Público Estadual divulgou nota, explicando os motivos que levaram os promotores de Justiça a não denunciar os dois acusados. Conforme a nota, não havia nos autos provas testemunhais ou materiais da participação deles no delito, razão pela qual o Ministério Público não os denunciou.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

TJMA recebe denúncia contra prefeito de Marajá do Sena

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) receberam denúncia contra o prefeito de Marajá do Sena, Edivan Oliveira da Costa, que passa a responder ação criminal, sob a acusação da prática do crime de porte ilegal de arma de fogo.

O prefeito – denunciado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) – foi preso em flagrante em maio de 2015, portando uma pistola calibre 380, com dois carregadores municiados, um revolver calibre 38, com quatro munições intactas, além de 34 munições de pistola calibre 380. A prisão ocorreu em cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça estadual.

Em resposta, o denunciado assumiu a posse das armas apreendidas, alegando estado de necessidade, por ser proprietário rural em local de pouco policiamento e alto índice de criminalidade, requerendo sua absolvição ou substituição da pena por uma restritiva de direitos.

Materialidade

O relator do processo, desembargador Tyrone Silva, ponderou os requisitos exigidos para recebimento de denúncia, considerando que os mesmos foram preenchidos pelo MPMA. Entre os referidos requisitos incluem-se a devida exposição do fato com todas as circunstâncias, comprovando a materialidade através de laudo pericial; indícios suficientes de autoria do delito, inclusive tendo sido a posse assumida pelo denunciado, entre outros.

O magistrado não acatou as alegações da defesa – inclusive a de estado de necessidade do prefeito – já que não haveria perigo atual a justificar as armas em sua posse. “Deve ser desacolhida a alegação de estado de necessidade por não restar configurada a hipótese de incidência desse excludente de ilicitude”, frisou o desembargador Tyrone Silva. (Processo nº 19574/2015)

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Josemar Sobreiro autoriza novo seletivo para contratação de médicos para Paço do Lumiar

O prefeito Josemar Sobreiro autorizou a realização de um novo seletivo para a contratação temporária de médicos que irão atuar na rede de saúde de Paço do Lumiar. O edital nº02/2016, que trata das normas do Processo Seletivo Simplificado para admissão temporária de médicos já está disponível na página da prefeitura na internet.

A contratação tem como objetivo reforçar e ampliar o número de profissionais do quadro de clínicos gerais e médicos, garantindo, desta forma, um atendimento especializado com qualidade às famílias luminenses.

“Vamos realizar mais um seletivo para que possamos dotar a Saúde de Paço do Lumiar de todas as condições adequadas para um serviço com qualidade à nossa população. Esses novos médicos chegam para somar forças e ampliar a oferta de atendimento especializado em nossas unidades”, ressaltou o prefeito Josemar Sobreiro.

Estão sendo disponibilizadas um total de 15 vagas, sendo 8 para contratação imediata e mais 7 para cadastro de reserva, distribuídas nas especialidades de Clínico Geral (10), Cardiologista (2), Geriatra (1) e Pediatra (2). A remuneração mensal varia entre R$ 2.642,48 a R$ 3.523,30, de acordo com a especialidade e a carga horária de trabalho.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas nos dias 6 e 7 de junho, mediante a entrega de títulos na sede Secretaria Municipal da Saúde (Semus), localizada na Avenida 13, CSU – s/nº, Maiobão, no horário das 8 às 14h. No ato da inscrição, os candidatos devem apresentar RG, CPF, documentos de comprovação de títulos e de experiência profissional, juntamente com a ficha preenchida corretamente.

A análise e seleção dos candidatos ocorrerão com a avaliação curricular de títulos e da experiência profissional. O resultado preliminar está previsto para ser divulgado até o dia 08 de junho.

A jornada semanal de trabalho será de 40 horas semanais para clínico geral e de 30 horas para as outras especialidades. A contratação terá prazo determinado de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período.

Para mais informações acerca do certame, acessar o edital pelo site www.pacodolumiar.ma.gov.br.

Wellington é o que mais cresce na corrida eleitoral em São Luís

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) registra o maior crescimento das intenções de votos na sucessão municipal em São Luís em pesquisas recentes, contratadas por partidos políticos, emissoras de TV e pré-candidatos. Dependendo do cenário, Wellington chega a aparecer até na terceira posição. Como as pesquisas não foram registradas na Justiça Eleitoral, o blog não divulgará os números.

Principal surpresa da pré-campanha, Wellington do Curso vem exibindo índices de popularidade crescente na capital. Tudo em razão do seu trabalho incessante em defesa das causas populares e do contato direto e permanente com as comunidade e com representantes de diferentes segmentos da sociedade.

Sobre o desempenho nas pesquisas, o que se contata é a ascensão progressiva do deputado. O cenário mais favorável para ele é aquele em que se exclui os nomes do ex-prefeito João Castelo (PSDB) da lista de pré-candidatos e do colega de parlamento Bira do Pindaré, que trava uma briga interna dentro do PSB para consolidar-se como candidato do partido na disputa.

Sem Castelo e Bira, Wellington fica em terceiro lugar, na pesquisa induzida. Com Castelo, cai para quarto, mas ostenta índice nada desprezível. Diante do cacife que vem conquistando, a tendência é de solidificação e crescimento ainda maior.

Diferencial

De fato, Wellington tem feito a diferença no parlamento estadual. Em seu mandato, tem dado ênfase à atuação em São Luís. É crítico ferrenho da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PSB) e expõe de forma clara os problemas e demandas que o poder público municipal não consegue solucionar, seja na saúde, na educação, na infraestrutura, dentre outros setores.

Em âmbito estadual, dedica atenção especial á segurança pública, reforçando sempre a necessidade de mais investimentos públicos nessa área.

Destemido e independente, Wellington trava debates acalorados com o colega Edivaldo Holanda (PTC), pai do prefeito da capital, e é alvo frequente de ataques da tropa de choque escalada para defender Edivaldo Júnior em blogs e nas redes sociais.

Por falar e mostrar sempre a realidade, lançando mão de exemplos que provam quão legítimo é o seu discurso, Wellington vê seu conceito elevar-se dia após dia junto à população, o que reforça seu compromisso e ânimo para a disputa.

Pedro Fernandes faz apelo ao Governo Federal por mais segurança pública nos estados

O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) usou a tribuna da Câmara na tarde desta segunda-feira (23), para pedir ao Governo Federal mais atenção às questões da segurança pública nos Estados, principalmente, no Maranhão.

“O país vem acompanhando as notícias da última semana sobre a onda de violência que se espalhou na cidade de São Luís, capital do Maranhão. Venho aqui reafirmar que é preciso que o Governo Federal ajude os estados a resolver o problema da segurança. Estamos argolados com uma dívida pública. Precisamos dar uma moratória nessa dívida para o Estado poder investir na segurança pública. Esse é um contingente baixo, não dá conta de bandidos nas ruas. É preciso políticas, claro, de inclusão social, mas é preciso combater essa violência que está sendo comandada de dentro dos presídios”, justificou.

A cidade de São Luís vem sendo alvo de ataques a ônibus nas últimas semanas. Até o momento, já foram 16 ônibus incendiados, mais oito tentativas frustradas e alguns veículos parcialmente queimados. A Secretaria Estadual de Segurança Pública informou que os atentados estão sendo ordenados de dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

“Fica aqui o meu apelo a este Governo para que veja a segurança pública com mais carinho, com mais determinação e que voltemos aos projetos para segurança pública, inclusive aumento de salário para os militares”, disse o parlamentar.

Nesta semana, 128 homens da Força Nacional de Segurança chegam a São Luís para auxiliar no combate à violência na cidade.

Discurso deputado Pedro Fernandes:

O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) – Concedo a palavra ao Sr. Deputado Pedro Fernandes, pelo PTB do Maranhão, que disporá de 1 minuto.

O SR. PEDRO FERNANDES (Bloco/PTB-MA. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, quero registrar essa onda de violência que o País acompanhou na capital do meu Estado, tocando fogo em ônibus.

Volto a reafirmar que é preciso que o Governo Federal ajude os Estados no problema da segurança pública. Estamos argolados com uma dívida pública. Precisamos dar uma moratória nessa dívida pública para o Estado poder investir na segurança pública. Esse é um contingente baixo, não dá conta de bandidos nas ruas. É preciso políticas, claro, de inclusão social, mas é preciso combater essa violência que está sendo comandada dentro dos presídios.

Fica aqui o meu apelo a este Governo para que veja a segurança pública com mais carinho, com mais determinação e que voltemos aos projetos para segurança pública, inclusive aumento de salário para os militares.

Lojas do Centro, shoppings e supermercados abrirão no feriado de Corpus Christi

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que nesta quinta-feira (26), dia de Corpus Christi, o comércio lojista poderá funcionar em São Luís das 8h às 14h para os estabelecimentos de rua e das 14h às 20h para as lojas de shopping centers, com pagamento de 100% sobre o valor da hora normal e mais gratificação de R$ 40, conforme acordo firmado por meio da Convenção Coletiva de Trabalho. Já os demais segmentos do comércio não classificados como lojistas, como varejistas de materiais elétricos ou eletrodomésticos, poderão funcionar normalmente nesse dia, segundo informações da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão, pois a data não é considerada feriado, apenas ponto facultativo.

No caso dos supermercados, a convenção coletiva assinada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de São Luís (Sincovaga) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís também define que esse tipo de estabelecimento funcionará normalmente.

Comércio lojista

Conforme o Art. 577 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) é considerado Comércio Lojista as categorias econômicas compreendidas no 2º Grupo Varejista do plano da Confederação Nacional do Comércio (CNC), a saber: estabelecimentos de tecidos, de vestuários, adorno e acessórios de arte, de louças finas, de cirurgia, de móveis e congêneres.