Conciliação estabelece nomeações, requeridas pelo MPMA em setembro de 2014
Foi homologado, em 30 de maio, um acordo judicial firmado entre a 11ª Promotoria de Justiça Especializada de Direitos Fundamentais de São Luís e o Estado do Maranhão estabelecendo a nomeação de 22 candidatos excedentes do concurso público realizado em 2012 pela Polícia Civil.
A homologação resulta de Ação Civil Pública, com pedido de obrigação de fazer e antecipação de tutela, ajuizada, em setembro de 2014, pela promotora de justiça Márcia Lima Buhatem.
O acordo prevê a nomeação, até setembro deste ano, de candidatos excedentes que já tenham concluído o curso de formação da Academia de Segurança Pública do Maranhão, para os cargos de farmacêutico legista, médico legista, auxiliar de perícia médico legal e perito criminal de Polícia Civil.
A conciliação foi homologada pelo juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins.
Gláucio Alencar teve mais habeas corpus negado pelo TJ
Por maioria de votos, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou pedido de habeas corpus em favor de Gláucio Alencar Pontes Carvalho, preso preventivamente pela suposta prática de crimes de desvios de verbas públicas, formação de quadrilha e lavagem de capitais, no município de Bacabal (MA).
Segundo denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Gláucio Alencar teria recebido R$ 96.208,54, desviados da Prefeitura de Bacabal (MA), sendo indicado como membro ativo do esquema de desvio.
Para o relator do processo, desembargador Raimundo Melo, embora a defesa tenha levantado questionamentos sobre comprovação dos crimes supostamente praticados por Gláucio Alencar, essa análise se mostra imprópria em sede de habeas corpus, devendo ocorrer em fase de instrução da ação penal em Primeiro Grau.
Além disso, Melo afirmou que está satisfatoriamente comprovada a existência do crime, com indícios suficientes de autoria, motivos pelos quais está clara a necessidade de manutenção da prisão.
O magistrado mencionou que Gláucio Alencar também responde ação penal pelo crime de homicídio praticado contra o jornalista Décio Sá, cuja apuração ensejou a abertura de vários inquéritos policiais com o objetivo de apurar o envolvimento de extensa organização criminosa voltada para o desvio de recursos públicos em diversas prefeituras do Estado do Maranhão.
“Se o paciente for solto, representará um perigo para a sociedade, já que sua atuação em eventos criminosos de igual natureza estão sendo investigados em outros municípios, devendo permanecer preso”, frisou Raimundo Melo.
O voto do relator foi acompanhado pelo desembargador José Joaquim Figueiredo.
Beto Castro obteve liminar, concedida por ministra do TSE, e reassumirá mandato
A ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu na noite de segunda-feira, 20, liminar determinando a volta do vereador Beto Castro (PROS) ao plenário da Câmara Municipal de São Luís e a imediata saída do suplente Paulo Roberto Pinto, o Carioca (PHS), que assumiu o mandato há duas semanas.
No dia 3 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou por 6 votos a 1, o mandato do vereador Beto Castro. Na oportunidade, o parlamentar disse que a decisão de cassar seu mandato foi injusta e que entraria com recurso. “Eu acompanhei o julgamento em Brasília. Foi uma decisão injusta”, declarou.
O vereador Beto Castro foi acusado por Carioca, suplente na Câmara dos Vereadores, de usar duas identidades com nomes diferentes na eleição municipal de 2012, a Werbeth Macedo Castro e Werbeth Machado Castro. Beto Castro nega a acusação.
Em setembro de 2013, Beto Castro chegou a ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). Mas, poucas horas após, por ordem da juíza Luzia Nepomucena, titular da 3ª Zona Eleitoral de São Luís, o vereador obteve uma liminar que assegurava sua sua permanência na Câmara até o julgamento de seu processo pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Em dezembro do mesmo ano o TRE-MA decidiu novamente cassar o mandato do vererador por 4 votos a 2. Em março de 2014 por 4 votos a 3, os membros do TRE-MA julgaram o recurso da defesa e reconduziram Beto Castro à Câmara dos Vereadores.
O suplente Carioca afirmou que continuará sua batalha, lutando na justiça para ter o seu sonho concretizado. na sessão desta terça-feira, 21, ele agradeceu a acolhida de todos os integrantes do Legislativo Municipal. “O jogo não terminou. O jogo apenas começou. O interesse é grande para tirar Carioca do mandato”, frisou.
Wellington voltou a cobrar providências que priorizem a qualidade na prestação de serviços no aeroporto
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna, na tarde desta segunda-feira (20), para fazer referência ao apagão que ocorreu no aeroporto internacional de São Luís (MA), Marechal Hugo da Cunha Machado. Após um princípio de incêndio e fornecimento de energia elétrica, as operações foram interrompidas desde as 22h40 da última sexta-feira (17), resultando em um imensurável transtorno aos que ali estavam.
Na ocasião, Wellington voltou a cobrar providências que priorizem a qualidade na prestação de serviços e, ainda, mencionou posicionamento do deputado federal André Fufuca (PP), Coordenador da bancada federal, que se mobilizou para ajudar a equacionar o problema.
“Na última sexta-feira, em razão de uma pane no Sistema Elétrico do Aeroporto, vários maranhenses e turistas encararam transtornos imensuráveis. Não estamos aqui para apontar falhas ou criticar, até porque nem temos conhecimento técnico para isso e, tampouco, atribuição para solucionar a problemática. Como deputado estadual, o que posso fazer é colocar-me à disposição, a fim de articular com a Bancada Federal, como o deputado André Fufuca que, inclusive, presenciou o fato e de imediato ligou o para o Ministro dos Transportes solicitando empenho na solução da problemática enfrentada no aeroporto em São Luís… O que queremos é uma solução e, se nosso intermédio for necessário, estamos à disposição.”, ressaltou Wellington.
Entenda o caso
Desde as 22h40 da última sexta-feira (17), vários voos foram cancelados. Segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), o transtorno foi ocasionado devido a um problema causado por um curto-circuito na subestação que atende o terminal de passageiros causou um incêndio na central de ar-condicionado do aeroporto, afetando o quadro de comando de energia do aeroporto.
Secretário Jefferson Portela e reitor Saulo Martins assinam o convênio celebrado entre a SSP e a Universidade Ceuma
A Universidade Ceuma e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) firmaram convênio para disponibilização de bolsas de estudo para servidores do órgão em vários cursos dentre as 32 graduações oferecidas pela instituição de ensino superior.Com a iniciativa, a Universidade Ceuma reforça sua condição de parceira de iniciativas que visem à qualificação de mão-de-obra em diferentes segmentos, contribuindo, assim, para a melhor prestação de serviços e para o desenvolvimento do Maranhão.
Em reunião no último dia 17, no Campus Renascença, o reitor, prof. Me. Saulo Henrique Brito Matos Martins, recebeu o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, acompanhado de sua equipe, para assinatura de convênio. Também ficou acordada a expansão do programa de estágio, que beneficiará acadêmicos de diferentes cursos da instituição. O coordenador geral do curso de Direito da Universidade Ceuma, prof. Me. Silvio Carlos Leite Mesquita, também participou da reunião.
Para Jefferson Portela, a formação individual do servidor oportuniza rendimento coletivo para a instituição de segurança. “Essa formação universitária, além da formação da doutrina policial, é importante para a prestação de um serviço público de qualidade na área de policiamento e segurança. E esse convênio, aqui nesta instituição, que já desenvolve um grande trabalho na área intelectual com diversos cursos, faltava um convênio para qualificação intelectual dos nossos servidores. Agradecemos muito a Universidade Ceuma por oportunizar a celebração desse convênio”, declarou o secretário.
“Estamos muito felizes por fechar uma parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão será uma oportunidade de desenvolvimento da equipe do Sistema de Segurança, ampliação da nossa rede de estagio e também oportunidade de desenvolvimento para os nossos alunos através de palestras com os profissionais da Secretaria. Agradeço ao secretário Jefferson Portela pela oportunidade em realizarmos ações conjuntas, que irão também contribuir para o desenvolvimento do nosso Estado”, ressaltou o reitor da Universidade Ceuma.
Um dos eventos mais dançantes da temporada junina em São Luís, Forró da Moçada chega repaginado e receberá Guilherme Dantas, grande sucesso com o xote estilizado, Ailana Lee e Boi de Morros, além de muito forró pé de serra
Guilherme Dantas é um dos fenômenos do xote estilizado
A Casa das Dunas (Avenida Litorânea) entra neste sábado (25), às 21h, no clima do São João do Nordeste. O boteco que figura como o mais descolado endereço do entretenimento na capital maranhense sediará a festa caipira Forró da Moçada, dedicada à ala jovem de São Luís. A festa chega a esta edição repaginada e com atrações privilegiando xote, forró e bumba meu boi.
Com produção de Nedilson Machado, em parceria com a Casa das Dunas, o evento terá como atração principal o cantor Guilherme Dantas, com seu xote estilizado (diretamente de Fortaleza) e também Ailana Lee, com “forró das antigas”, além de uma banda de forró pé de serra e o Boi de Morros, que se apresentará na área do estacionamento, levando toda a tradição dos grupos de bumba meu boi para o espaço.
Guilherme Dantas, que se apresentará pela primeira vez em São Luís, é um dos melhores cantores e sanfoneiros da nova geração de artistas. Com letras alegres e que falam de amor, o cearense vem conquistando seu espaço no terreno do forró e suas canções já foram interpretadas por cantores famosos, entre eles, Luan Santana e Wesley Safadão. Dantas é um artista completo, que compõe, canta e toca vários instrumentos musicais, em especial a sanfona, que é seu xodó.
Forró
A festa receberá ainda a cantora Ailana Lee, também cearense, mas radicada em São Luís. Lee preparou repertório que fará um passeio pelas canções do “forró das antigas”, relembrando bandas que se apresentaram em São Luís e ainda fazem sucesso nos palcos do Brasil, a exemplo de Mastruz com Leite, um dos fenômenos dentro desse gênero musical. A artista despontou na agenda cultural local fazendo dupla com o cantor Pepê Júnior, mas não tardou para seguir carreira solo, dado o seu talento para a música. Atualmente, apresenta-se nas mais badaladas casas de eventos de São Luís.
O Forró da Moçada terá espaço para a tradição do Boi de Morros, sotaque de orquestra, um dos mais aplaudidos grupos folclóricos do Maranhão. Com currículo recheado de apresentações em outros países, o batalhão é comandado por Clarissa Lobato, à frente de um grande elenco de bailarinos, os quais representam diversos personagens, entre vaqueiros campeadores e de fita, índias, índios e Pai Francisco e Mãe Catirina. Criado na região do Munim, o Boi de Morros é um dos poucos a protagonizar o auto do bumba meu boi nos terreiros, contando uma histórica com início, meio e fim.
Serviço
O quê
Forró da Moçada
Quando
Neste sábado, dia 25, às 21h
Onde
Casa das Dunas (Avenida Litorânea)
Ingressos: R$ 40 (pista) e R$ 70 (Frontstage), à venda na Lacoste (Avenida dos Holandeses), Errejota (Tropical Shopping), Bilheteria Digital (Shopping da Ilha e Rio Poty Hotel) e Casa das Dunas (Avenida Litorânea)
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