Professores da rede municipal entram em acordo para retomada de calendário escolar

Os professores da rede municipal de São Luís entraram em acordo e devem retomar as aulas. A decisão foi tomada pela categoria em assembleia realizada pelo sindicato dos professores. Uma reunião deverá ser realizada esta semana entre o sindicato de professores e a Secretaria Municipal de Educação (Semed) para definir o calendário de reposição dos dias letivos afetados pelo movimento.

Os professores aceitaram a proposta de 10,67% de reajuste, que já havia sido aprovada pela Câmara de Vereadores. Desde 2013, a categoria acumula reajuste de 39,08% – 9,5% em 2013; 5,9% em 2014; e 13,01% em 2015. No mesmo período, foram implantados também direitos dos professores protocolados há vários meses, como progressões horizontais e verticais e adicionais por titulação e por trabalhar em escola de difícil acesso. Também foram aposentados mais de 400 professores.

NEGOCIAÇÃO

Os vencimentos dos professores são custeados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb). Para garantir o reajuste deste ano, também foi feita complementação com recursos próprios da Prefeitura de São Luís.

Para o titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Moacir Feitosa, a retomada do calendário letivo representa a vitória da mesa de negociação. “Foi a decisão mais sensata a ser tomada e representa a vitória da mesa de negociação e do diálogo que sempre tivemos com os professores”, disse Moacir Feitosa.

CRONOLOGIA

Desde o início do ano, o poder público municipal apresentou cinco propostas diferentes de reajuste ao sindicato dos professores. As negociações se mantiveram no decorrer do movimento paredista, inclusive com a mediação do Ministério Público, por meio da 1ª e da 2ª promotorias especializadas em Defesa da Educação; do Tribunal de Justiça; e da Câmara de Vereadores. A retomada das aulas já havia sido determinada desde o dia 31 de maio pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão que, acolhendo ação movida pelo Município de São Luís, decretou a ilegalidade do movimento grevista e aplicou multa ao Sindicato em caso de descumprimento judicial.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Pesquisa Escutec/O Estado aponta equilíbrio entre Eliziane, Edivaldo e Wellington

O Estado

A pesquisa de intenções de votos do Instituto Escutec, registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo MA-07983/2016 e publicada com exclusividade em O Estado, apresenta a consolidação de uma disputa equilibrada em São Luís.

A deputada federal Eliziane Gama (PPS), o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e o deputado estadual Wellington do Curso (PP) são os personagens de maior destaque no levantamento. Gama lidera a corrida. Essa foi a primeira de uma série de quatro pesquisas que serão realizadas pela Escutec até o mês de outubro, quando serão escolhido prefeito, vice-prefeito e vereadores da capital.

Outras duas pesquisas podem ser feitas pelo instituto caso haja um eventual segundo turno.

Na primeira pesquisa, divulgada hoje, há dois principais cenários na capital. No primeiro, Eliziane Gama lidera com 22,4% das intenções de votos. Ela é seguida pelo prefeito Edivaldo Júnior, com 20,8% das intenções de votos. Já na terceira colocação, o deputado Wellington do Curso, com 17,5% das intenções de votos.

Logo em seguida aparece o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), com 5,6% das intenções de votos; a vereadora Rose Sales (PMB), com 4,4%; o deputado estadual Eduardo Braide (PMN), com 3,7%; o vereador Fábio Câmara (PMDB), com 3,6% da preferência do eleitorado, e 1,5% do médico Bentivi (PHS).

Afirmaram que não votarão em nenhum dos pré-candidatos listados, 11,6% dos eleitores e não souberam ou não quiseram responder, 8,9%.

Sem Bira

No segundo cenário apontado pela Escutec, sem a presença do pré-candidato Bira do Pindaré, não há alteração de classificação em relação aos três primeiros nomes.

Eliziane Gama segue na frente, com 23,6% das intenções de votos; contra 21,7% do prefeito Edivaldo Júnior e 19,1% de Wellington do Curso.

Rose Sales aparece logo em seguida, com 4,7% das intenções de votos; Ediardo Braide apresenta 4,1%; Fábio Câmara aparece com 3,8% e Bentivi apresenta desempenho de 2,0% das intenções de votos.

Afirmaram que não votarão em nenhum dos pré-candidatos listados, 12,0% do total dos eleitores. Não souberam ou não responderam, 9,0% dos entrevistados.

O pré-candidato do PSOL, Valdeny Barros, que havia pedido formalmente para ser listado na pesquisa de intenções de votos Escutec, não pontuou em nenhum dos cenários para prefeito de São Luís. O nome do ultraesquerdista aparece apenas no aspecto rejeição, com 3,6% das indicações de eleitores.

Mais

A pesquisa Escutec de intenções de votos também levantou os possíveis cenários de segundo turno entre os pré-candidatos Eliziane Gama (PPS), Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e Wellington do Curso (PP). O prefeito da capital, que busca a reeleição para o seu mandato, perde em todos os cenários. No primeiro cenário, Eliziane Gama na frente com 38,6% das intenções de votos, contra 27,6% do pedetista. No segundo cenário, uma simulação entre Gama e Wellington do Curso, a deputada federal aparece na frente com 39,2%, contra 28,1% do deputado estadual. Já no terceiro cenário, Wellington apresenta desempenho favorável com 36,0% das intenções de votos, contra 32,0% de Edivaldo Holanda Júnior.

Deputado Zé Inácio participa de evento com embaixador da União Europeia no Brasil

O deputado estadual Zé Inácio (PT) participou, na manhã desta sexta-feira (1º), do lançamento do documentário institucional do projeto Ká Amubá, promovido pela Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (ACONERUQ), em parceria com o Instituto Marquês Vale Flor e a União Europeia.

O documentário, realizado por membros do ACONERUQ, tem o objetivo apresentar os resultados alcançados com o projeto Ká Amubá. E entre estas conquistas esta o desenvolvimento das atividades agrícolas, de piscicultura, horticultura, agroindústria (produção de farinha) e criação de pequenos animais e comercialização desses produtos.

O deputado Zé Inácio destacou a importância do projeto para as comunidades e ressaltou a importância do reconhecimento territorial dessas comunidades quilombolas.

“É indispensável fazer o debate sobre a titulação das comunidades, ter a regularização das comunidades. Esse é o grande desafio e grande motivação da luta do povo negro, do povo quilombola no Maranhão. E essa titulação é importante não só como afirmação da cultura desse povo, que tem um simbolismo de resistência, mas também de ajudar no acesso a outras conquistas.”, disse o deputado.

Zé Inácio destacou ainda a dificuldade de se realizar essas regularizações, devido ao sucateamento do órgão responsável, ITERMA. Além da medida adotada pelo atual presidente interino, que tirou do INCRA a competência de cuidar das regularizações das comunidades quilombolas, transferindo essa função para o ministério da educação.

“Isso significa que a regularização de comunidades quilombolas no Brasil irá ou já saiu da agenda do governo federal.”, afirmou.

O deputado concluiu parabenizando todos os envolvidos no projeto e em especial aos povos quilombolas, por sua luta e resistência.

O embaixador João Cravinho classificou o projeto como essencial para o desenvolvimento das comunidades quilombolas e para o futuro do Estado e disse ainda que é fundamentar ter uma democracia racial não só no Estado, mas no país.

Sobre o projeto Ká Amubá

O projeto tem como objetivo reduzir a pobreza e promover o desenvolvimento socioeconômico das comunidades quilombolas do estado. Além de aumentar a gerção de renda e melhorar as condições de salubridade das comunidades, tudo isso por meio de atividades produtivas locais com base em princípios da economia solidaria e Inclusão social.

O projeto já beneficia 17 comunidades nas regiões de Cocais, Baixo Parnaíba, Vale do Itapecuru, Lençóis e Munin. Totalizando 300 quilombolas beneficiados, 1500 famílias e cerca de 5390 pessoas.

Esteve presente o embaixador da União Europeia no Brasil, João Gomes Cravinho; o Deputado Federal Zé Carlos; o Coordenador Geral da Coper Quilombola, Francisco Carlos da Silva; a representante do Instituto Marquês Vale Flor, de Portugal, Ermínia Ribeiro; a coordenadora geral da ACONERUQ, Maria José Palhano.