Governo do Maranhão deve mais de R$ 10 milhões ao Ecad

A cadeia produtiva da música tem enfrentado grandes dificuldades no Maranhão. Depois de inúmeros contatos e tentativas de acordo, desde o ano de 2010, o governo do estado não paga direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pelas músicas que são executadas nos principais eventos das cidades maranhenses como as festas juninas e os shows de Carnaval e Réveillon. No total, a dívida é de mais de R$ 10 milhões.

São dezenas ou centenas de titulares prejudicados todos os anos sem o pagamento dos direitos autorais. Autores e compositores das música do Bicho Terra, Máquina de Descascar Alho, Confraria do Copo, Jegue Folia, Bloco na Laje com Mano Borges, Chiquinho França e Gabriel Melônio, além dos compositores do Boi de Axixá, Boi de Morros, Boi Maracanã, Boi da Maioba, Smit Jr., Boi de Nina Rodrigues, Barriquinha, Boi Barrica e muitos outros.

A maranhense Alcione, grande intérprete da música brasileira, em seu depoimento à campanha do Ecad “Vozes em defesa dos direito autoral. E que vozes!”, destaca a importância de se reconhecer o trabalho dos autores: ”O que seria de nós se não fossem os autores das músicas? Quando você paga o direito autoral você está retribuindo ao compositor, ao cantor. E é isso que nós queremos da música popular brasileira, que todo mundo tenha consciência de que, se usou a música, tem que pagar o direito autoral. As pessoas vivem e sobrevivem disso.”, defende a cantora.

Fonte de renda

O gerente executivo de Arrecadação do Ecad, Márcio Fernandes, lembra que diversos autores têm no direito autoral sua única fonte de renda, uma vez que muitos se dedicam exclusivamente à criação de obras musicais. Outra questão, sem qualquer fundamento, diz respeito aos órgãos públicos que, alegando promoverem eventos gratuitos, não estariam obrigados a pagar o direito do autor. “Buscamos conscientizar os organizadores destes eventos, mostrando que todos de alguma forma saem beneficiados, tanto os representantes do poder público, que conquistam popularidade e movimentam a economia local, quanto a própria população, que desfruta de cultura e lazer gratuitos. Por que então só o artista deve sair prejudicado?”, questiona Fernandes.

Em todos os momentos fundamentais para o avanço cultural dos povos, a figura do criador intelectual assumiu papel fundamental. Com o passar dos anos, foi-se percebendo a necessidade de se proteger a criatividade, percebida como de crucial importância para o desenvolvimento da sociedade. Para garantir o direito daqueles que criam, a integridade de suas obras artísticas e a difusão dessas criações nas mais diversas formas, reconhecendo a importância destes artistas para a difusão da cultura, foi criada a Lei de Direitos Autorais, onde o autor tem o direito de utilizar, fruir e dispor de sua obra, bem como autorizar ou proibir a sua utilização por terceiros. E quem utiliza músicas em locais públicos, independente de haver lucro ou não, deve pagar direitos autorais. Este direito é garantido a todo criador.

Tato, da banda Falamansa, autor de obras como ‘Xote dos Milagres’, ‘Xote da Alegria’ e ‘Rindo à toa’, sucessos em todo Brasil, principalmente no período de festas juninas, declara: “Infelizmente muitas áreas da sociedade brasileira não entendem o direito autoral como um direito do artista, como uma necessidade até de sua sobrevivência. A gente toca muito no exterior e percebe o quanto o direito autoral é respeitado nos outros países”.

Partilha e fomento

Os direitos autorais recolhidos pelo Ecad remuneram centena de milhares de artistas que vivem da música e garante o fortalecimento da música e fomenta a produção artística do país. Apenas no ano de 2015, o Ecad distribuiu R$ 771,7 milhões a 155.399 titulares de música (compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos) e associações.

Rosinha Gonzaga, filha e herdeira do Rei do Baião Luiz Gonzaga, também dá sua opinião sobre o assunto: “Com as suas músicas, ele fez o Nordeste ser conhecido em todo o Brasil, e o maior reconhecimento à importância do trabalho do meu pai é o pagamento dos direitos autorais das suas obras. Muitos não sabem que eu, como herdeira, recebo os direitos autorais das músicas do meu pai. Mas o grande problema para a minha família continua sendo a inadimplência, especialmente no Nordeste.”

Veja no canal do Ecad no You Tube outros depoimentos de importantes nomes da nossa música destacando a importância do Ecad e do respeito ao direito autoral para suas vidas. Para assistir, acesse https://www.youtube.com/playlist?list=PL19BE4A3A8AE590C1

Precisamos voltar a crescer

Adriano Sarney*

A crise na economia do Maranhão não é apenas um reflexo do que ocorre no país, mas, sobretudo,conseqüência de práticas equivocadas do governo estadual. Os índices econômicos comprovam que o nosso estado está sendo mais afetado do que a média nacional. Os tempos em que crescíamos, empregávamos, vendíamos e comprávamos a um ritmo maior do que o Brasil ficaram para trás.

Em lugar de cortar despesas, o Governo do Maranhão priorizou a redução de investimentos públicos, o aumento de tributos e o inchaço da folha de pessoal. Mesmo possuindo um importante crédito do BNDES herdado do governo passado, cerca de R$ 2 bilhões, o governo decidiu reduzir os investimentos públicos em 2015 em mais de R$ 1 bilhão, isto significa menos dinheiro circulando na economia. Em contraponto, aadministração estadual reajustou a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) eapertou a arrecadação. Essa intervenção resultou em um aporte de mais R$ 400 milhões aos cofres públicos, dinheiro que saiu do bolso dos contribuintes.

A economia encolheu, o setor privado ficou sufocado e houve, como consequência, perda de postos de trabalho. Em 2015, segundo o jornal Valor Econômico, o desempenho do PIB do Maranhão foi o pior do Nordeste (-5,1%), e o varejo recuou 11,3%, superando apenas a Paraíba na região. Segundo o Caged, órgão do Ministério do Trabalho, ficamos em sétimo lugar no ranking dos estados brasileiros que mais demitiram em abril deste ano, perdemos 3.031 postos de trabalho. Estes números contrastam com o período em que o Maranhão crescia a uma média de 10%, ao passo que o Brasil avançava apenas 3%. Como se pode constatar, a crise bateu mais forte por aqui do que na maioria dos estados da federação.

O governo também inchou a folha de pessoal. O Executivo atingiu o limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal. Na prática, isto significa que o governo se aproxima de uma política de “arrocho salarial” com risco de sofrer penalidades legais. O estado não pode servir de cabide de emprego com o claro objetivo de atender interesses políticos partidários. Enquanto isto, a insatisfação do funcionalismo estadual só vem aumentando, principalmente devido a falsas promessas do período eleitoral.

Na política industrial tivemos retrocessos. Entre os anos de 2010 e 2013, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontou o Maranhão como o único estado do Nordeste em que houve aumento na participação da indústria para formação do Produto Interno Bruto (PIB). Neste quesito se aplicaria a máxima “time que está ganhando não se mexe.” Mas talvez por ranço político, os atuais gestores resistem em reaproveitar ações bem sucedidas de administrações passadas. O programa ProMaranhão, um dos principais responsáveis pelo sucesso da política industrial anterior, foi substituído pelo MaisEmpresas, um programa fraco que reduziu atratividades e complicou o processo de adesão. O governo tem como troféu a exportação do boi em pé que, ao contrário de ser uma política exitosa, resulta na diminuição de empregos nos frigoríficos e curtumes do nosso estado.

Culpar o Brasil da crise no Maranhão é tentar tapar o sol com a peneira. É fato que o país passa por um momento difícil, mas a nossa situação econômica está pior do que a média dos outros estados da federação. Uma tendência inversa da que tínhamos em anos anteriores em que a nossa economia crescia mais do que a de muitos estados, a indústria se fortalecia e vagas de empregos eram criadas. O Governo do Maranhão precisa rever suas políticas, trabalhar mais e dar menos desculpas. Precisamos voltar a crescer acima da média do Brasil

*Deputado estadual pelo PV

Crescimento de Wellington é de 218%, aponta Escutec

O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de São Luís Wellington do Curso (PP) exibe, disparado, o maior percentual de crescimento de intenções de voto dentre os três principais postulantes à sucessão municipal, se comparadas as duas pesquisas eleitorais realizadas, até agora, pela Escutec. No primeiro levantamento feito pelo instituto, em abril, Wellington apresentou 5,5% de preferência do eleitorado da capital. Já na segunda sondagem, divulgada neste sábado (2) pelo jornal O Estado do Maranhão, aparece com 17,5%, um acentuado aumento de 218,1% na corrida sucessória.

Em segundo, e muito atrás, vem o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que viu seu percentual de intenções de votos aumentar de 16,3% para 20,8% de uma pesquisa para outra. A deputada federal Eliziane Gama (PPS) exibe taxa de crescimento de apenas 2,2%.

Os números comprovam a franca ascensão do pré-candidato do PP na disputa pela Prefeitura de São Luís, faltando só três meses para a eleição. Atuante como deputado, Wellington vem dedicando seu mandato às causas populares, à defesa de direitos de minorias e de diferentes categorias de trabalhadores.

Destaca-se, também, pelas duras críticas que faz, na tribuna, à gestão municipal da capital em áreas como saúde, educação e transporte, sem esquecer de temas da alçada estadual, como a segurança pública.

Em um ano e meio de mandato parlamentar, Wellington vai consolidando sua imagem como defensor incansável da população, sobretudo dos cidadãos mais humildes. A sintonia com os anseios do povo explica a resposta positiva dos números. Confira abaixo:

Índices de crescimento da 1ª pesquisa ESCUTEC 11/Abril para a 2ª pesquisa em 2/julho

1⃣Wellington saiu de 5,5 para 17,5 crescendo 218,1%

2⃣Edivaldo saiu de 16,3 para 20,8 crescendo 27,6%

3⃣Eliziane saiu de 21,9 para 22,4 crescendo 2,2%