França do Macaquinho é denunciada à polícia e à CGU por fraude em documentos

Candidata à Prefeitura de Santa Luzia é acusada junto com outras duas pessoas de falsificar documentos referentes à entrega de casas em assentamentos no município maranhense

Uma comunidade de assentados denunciou à Controladoria-Geral da União (CGU) a empresária e candidata à prefeitura de Santa Luzia, França do Macaquinho (PP), e a Associação dos Agricultores do Povoado Maravilha por fraude em documentos.

Segundo informações, a empresária França do Macaquinho, junto com o presidente da associação, Edimar Ribeiro de Melo, falsificaram documentos referentes à entrega e recebimento de casas no povoado Maravilha.

A assentada Gilvanete Oliveira Santos não recebeu sua casa e ainda teve documentos fraudados em seu nome. De acordo com a denúncia feita por ela à Polícia e à CGU, um Termo de Abandono, com identificação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Superintendência Regional do Maranhão, assinado por EdimarMelo tomava a posse do lote da denunciante e autorizava a transferia para outra pessoa. A transferência de débito de crédito foi repassada a Antônio Gomes de Araújo.

“O meu processo iniciou em 2012 e vem se arrastando até hoje. Venho cobrando há tempos e simplesmente não sou atendida, resolvi procurar meus direitos, cheguei ao ITERMA, lá já havia um processo de desligamento do projeto, onde o motivo seria que eu tinha abandonado meu terreno, como não tive motivos para isso, pedi a copia do processo e identifiquei vários erros”, diz Gilvanete.

A assentada levou a representação aos órgãos competentes contra França do Macaquinho e os outros envolvidos após considerar as discordâncias nos documentos. A exemplo, a ausência de protocolo em envelope direto no Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA) e discordância de datas entre os documentos registrados em cartório.

Gilvanete Oliveira denunciou, ainda, que as associações de assentados são criadas pela França Macaquinho para beneficiar sua empresa de construção civil.

“Há anos ela trabalha nesse seguimento. Em um único povoado existem pelo menos três Associações ou mais. Ela escolhe os membros da diretoria e onde as reuniões acontecerão. Não há uma sede própria e aos encontros são realizadas embaixo de árvores. França do Macaquinho se utiliza dos projetos de assentamento para enriquecer. Recebe a verba para a construção das casas dos assentamentos e não constrói ou entrega as residências pela metade e feitas com materiais de péssima qualidade”, diz Gilvanete.

O terror impera entre os moradores da localidade. “As pessoas têm medo de denunciar, de mostrar a cara. Ela anda as voltas com capangas ameaçando quem tentar chegar às autoridades. Eu já fui ameaçada por França do Macaquinho e registrei um Boletim de Ocorrência, mesmo assim eu temo por minha vida e da minha família”, finaliza a assentada Gilvanete Oliveira.

HISTÓRICO

Essa não é a primeira denuncia de fraude e desvio de verbas em que o Programa Nacional de Reforma Agrária é alvo.Em fevereiro de 2011, foi desencadeada pela Polícia Federal a operação “Donatários” para investigar crimes envolvendo desvios de recursos do Incra que deveriam ser destinados à construção e reforma de casas em assentamentos rurais em várias cidade, incluindo o município Santa Luzia.

Em 2010 o presidente da Associação dos assentados rurais, Francisco Vieira Viana, o “Chico caçador”, foi assassinado por pistoleiros após denunciar o sumiço de dinheiro e a não construção de 31 moradias no povoado Flexal, em Santa Luzia.

Em 2011 o lavrador João Conceição da Silva foi assassinado com um tiro no peito, no assentamento Flexal, segundo dados das investigações, o crime teria sido motivado devido o pai da vitima ter sido vice-presidente da Associação dos pequenos Trabalhadores Rurais do Povoado Flexal.

CRIME

O crime de falsificação de documento público, esta tipificado no artigo 297 do Código Penal Brasileiro, e elencado no rol dos crimes contra a fé pública, exatamente no rol da falsidade documental.

Segue a documentação que fundamentam as acusações:

Coroadinho recebe carreata, caminhada, comício e declara Wellington próximo prefeito de São Luís

O bairro Coroadinho, um dos mais populosos de São Luís, deu uma demonstração de seu desejo de mudança e que não aprova e não aceita mais a gestão do prefeito Edivaldo Júnior (PDT). Na tarde deste sábado,24, cerca de 5 mil pessoas tomaram as ruas do Coroadinho e caminharam com o candidato da coligação “Por Amor a São Luís”, Wellington 11 (PP).

O que deveria ser mais uma caminhada de campanha, transformou-se numa grande festa cívica pela democracia. Ao chegar na praça na Rua da Felicidade, onde seria o encerramento da caminhada, um grande comício foi realizado.

Durante a caminhada, o povo recebia Wellington com festa. Os moradores saiam de suas casas para abraça-lo e declarar seu apoio numa clara demonstração de que o Coradinho vota na renovação e na atitude para mudar de verdade.

“ Nós fomos enganados por esse prefeito que está aí. Nossa comunidade não aceita mais ser colocada de lado. Não aceitamos mais sermos enganados. Fomos esquecidos e não é um pouco de asfalto que que vai fazer a gente votar errado novamente. Eu sou 11, sou Wellington”, disse Dona Raimudinha, moradora há mais de 30 anos.

As crianças eram pura alegria com a presença do próximo prefeito. E se podia notar a esperança no sorriso dos jovens. Como da jovem, Eduarda de 17 anos e que vota pela primeira vez esse ano. “ Confio que Wellington vai fazer muito pela nossa cidade, principalmente pela nossa educação. Ele já ajudou muitas pessoas a passar em concurso no seu cursinho, e a juventude precisa da educação para vencer na vida”.

Comício

O candidato a vereador e uma das maiores lideranças da comunidade, Nato Júnior, abriu o comício convocando todos para que no dia 02 de outubro votem em Wellington e assim pomham fim a uma administração que abandonou o Coroadinho. “ Aqui ninguém quer continuar com esse prefeito que está aí. Em nosso bairro fata uma creche, falta água, falta saúde de qualidade. Esse prefeito nos esqueceu e agora acha que pode ter nosso voto em troca de um pouco de asfalto, que é a obrigação dele. Por isso vamos votar no 11, vamos votar em um prefeito de atitude e coragem para resolver. Nosso prefeito é Wellington”, afirmou Nato Jr

Em seguida foi a vez de Wellington pegar o microfone. Ele foi direto ao ponto e disse que no dia 2 de outubro o Coroadinho tem o poder de decidir quem será o próximo prefeito de São Luís, não para administrar apenas no ano de eleição ou em seis meses, mas para administrar pelos próximos quatro anos. “São Luís tem um prefeito que durante três anos se escondeu, sumiu e desapareceu de maneira covarde, e a gora reaparece na televisão mostrando uma São Luís que não é a mesma que você e eu moramos. Andando pelas ruas do Coroadinho eu pude ver a tristeza no olhar das mães e das pessoas de não ter uma creche, de não ter uma escola de qualidade”.

Wellington finalizou seu discurso convocando o povo para lutar nesses próximos oito dias e impedir que a população sofra por mais quatro anos. “ Os próximos dias serão dias de luta, dias combativos, e eu convoco a todos para invadir as feiras, os bairros, todos os lugres. Esse prefeito que está aí, anda dizendo que já ganhou. Ele zomba do povo, porque acha que pode comprar o seu voto com asfalto, mas ele vai saber ao abrir das urnas que o povo tem memória”.

Carreata

Ainda na manhã deste sábado, acompanhado do seu candidato a vice-prefeito, vereador Roberto Rocha Júnior (PSB); lideranças políticas e comunitárias; e candidatos ao cargo de vereador, Wellington realizou no Polo Coroadinho, uma mega carreata com mais de 500 veículos que percorreu, além do Coroadinho, ruas do Bom Jesus, Alto da Esperança, Vila dos Nobres, dentre outros.

Por onde passou, o candidato progressista recebeu das pessoas o voto de confiança e a certeza de que, a partir de janeiro, São Luís tomará um novo rumo, pautado no desenvolvimento econômico e social; e com um olhar atento para as verdadeiras necessidades da população.

“Queremos um prefeito atuante, que esteja em contato permanente com a população com o objetivo de verificar os problemas e buscar soluções para resolvê-los. Já chega de um prefeito de gabinete, que tem medo de dialogar com o cidadão. Tenho certeza que no dia 02 de outubro, o polo Coroadinho irá confirmar Wellington 11 para prefeito de São Luís”, disse um dos candidatos a vereador da coligação.

Procurador eleitoral emite parecer favorável à cassação da candidatura de Gilberto Aroso

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável à cassação da candidatura de Gilberto Aroso (PRB) a prefeito de Paço do Lumiar. Acusado de frustrar licitação e de falsificar documento público, durante sua gestão (2005-2008), Gilberto foi condenado pelos dois crimes e preso, em março deste ano, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

A recomendação pelo indeferimento do registro da candidatura, assinada pelo procurador regional eleitoral Thiago Ferreira de Oliveira, foi emitida após análise de recursos interpostos pela coligação “De Novo Trabalhando pelo Povo”, pela qual o prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro (PSDB), concorre à reeleição, e pelo Ministério Público Eleitoral.

Na análise dos dois recursos, o procurador reconheceu a inelegibilidade de Gilberto Aroso, que está liberado, até agora, para disputar a eleição graças a um recurso suspensivo concedido pelo desembargador Jorge Rachid, então no exercício da presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Em sua manifestação, Thiago Ferreira de Oliveira recomenda à Justiça o provimento dos recursos da coligação de Josemar e do MPE por reconhecer que há causa para a inelegibilidade.

No mesmo parecer, o procurador manifestou-se pelo não conhecimento, por ilegitimidade recursal, e, acaso conhecidos, pelo provimento dos recursos da coligação “Vai dar Certo”, do candidato a prefeito Domingos Dutra (PCdoB), e da coligação “A Vontade de Todos”, de Gilberto Aroso, por haver causa de inelegibilidade, prevista em lei.

Thiago recomendou, também, o conhecimento e, no mérito, o desprovimento dos recursos interpostos por Gilberto Aroso e pelo seu partido, o PRB, por considerar desnecessária a dilação probatória e por não haver prejuízo aparente.