Empresário maranhense no Congresso Nacional de Corretores de Seguros

Quem marcou presença na edição 2016 do Congresso Nacional de Corretores de Seguros, evento realizado em São Paulo, foi o empresário Marco Silva, proprietário da Terra Viva Corretora de Seguros, com atuação no Maranhão e Pará. O evento reuniu quase 6 mil congressistas, entre corretores e profissionais do setor. O empresário maranhense recebeu muitos elogios pelo sucesso de seu empreendimento, apontado como o mais bem sucedido da região Nordeste

Com o slogan “Novas Regras, Novos Públicos, Novos Horizontes” e tendo como referência a diversidade paulista, o congresso debateu assuntos como acessibilidade, panorama econômico mundial, direito imobiliário, políticas habitacionais, certificação de créditos de carbono, internet no mercado de trabalho e outros temas recorrentes na sociedade atual, com um time de conferencistas nacionais e internacionais de primeira linha.

O congresso reuniu a categoria para debater sobre a carreira e as exigências do mercado, difundir e estimular a busca pelo conhecimento, além de incentivá-los a oferecer ao público serviços de qualidade. Pelo menos dois mil profissionais de todo o Brasil participaram dessa edição, que rendeu cerca de seis mil visitantes ao longo de todo o evento.

Justiça autoriza estacionamentos privados a manter cobrança por vagas a partir de 15 minutos

O desembargador José de Ribamar Castro suspendeu os efeitos da Lei Municipal nº 6.113/2016, que estabeleceu a isenção de pagamento nos primeiros 30 minutos para os proprietários de veículos usuários de estacionamentos privados.

A decisão do magistrado acolhe recurso das empresas Construções e Empreendimentos do Maranhão Ltda (Construem) e W Empreendimentos Ltda, que questionaram a constitucionalidade da mencionada lei, pedindo tutela de urgência para suspensão dos efeitos da mesma.

Ao analisar o pedido de efeito suspensivo, o desembargador José de Ribamar Castro entendeu que no recurso interposto junto ao Tribunal de Justiça as empresas demonstraram os requisitos indispensáveis á concessão da medida.

Segundo o magistrado, ao prever a tolerância de não cobrar os 30 primeiros minutos em estacionamentos privados, a lei viola o artigo 22,I, da Constituição Federal, que estabelece que a competência privativa da União para legislar sobre direito civil, ramo do direito que disciplina o direito de propriedade.

O desembargador ressaltou que com a aplicação da Lei Municipal pode acarretar o fim da atividade das empresas de estacionamento, em razão do ônus em não poder cobrar dos usuários os 30 minutos de tolerância, tendo, porém, que suportar todos os efeitos da responsabilidade civil pela guarda dos veículos estacionados.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Vereador eleito Cezar Bombeiro reafirma apoio a Braide em caminhada na Rua Grande

O vereador eleito Cezar Bombeiro (PSD) declarou apoio ao candidato Eduardo Braide (PN), durante caminhada 33, realizada, nesta quarta-feira (20), na Rua Grande.

“Fico feliz em receber o apoio do vereador eleito, Cezar Bombeiro. Sua colaboração será de fundamental importância para que nossos projetos para São Luís sejam implementados em parceira com aqueles que estão no dia a dia nas classes representativas, nas organizações e movimentos. A nossa gestão, como sempre defendi, será participativa, sempre ouvindo as pessoas”, declarou Braide, acompanhado da vereadora Rose Sales (PMB).