9 de dezembro de 2016
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CARTA ABERTA da CHAPA 2 AOS EDUCADORES DA BASE DO SINPROESEMMA
Companheiros, na conjuntura atual, estamos assistindo ataques aos direitos da classe trabalhadora, frutos de lutas históricas, como as reformas da previdência e trabalhista, bem como a aprovação da famigerada PEC 55 que agravará o quadro minguado de investimentos destinados aos serviços públicos. Isso vai piorar ainda mais a vida da classe trabalhadora no Brasil. O quadro da educação pública será mais difícil ainda com a intensificação do seu sucateamento, congelamento do piso salarial dos professores, precarização dos serviços docentes, técnico educacionais, administrativos e auxiliares, uma vez que não se prevê mais realização de concursos e talvez nem seletivos, mas a substituição destes instrumentos por cooperativas, fundações, etc.
Nesse contexto, a organização dos trabalhadores e suas entidades representativas passam a ocupar um papel estratégico no processo de luta em defesa da garantia desses direitos. Para tanto é fundamental que tenhamos entidades de classe com autonomia e independência política, que tenham suas ações pautadas nos interesses majoritários de sua categoria, desvinculando-se das práticas de cooptação partidária que tendem a transformar as entidades em correias de transmissão dos partidos políticos, fazendo com que seus diretores abram mão da luta em defesa dos direitos da categoria para defender seus interesses políticos-eleitorais.
E é justamente neste modelo nefasto de sindicalismo que, nos últimos anos, tem se pautado a direção do SINPROESEMMA. O que temos observado é que as ações da direção do sindicato têm como referência maior, não os interesses dos trabalhadores da educação no Maranhão, e sim, os interesses do PCdoB, partido ao qual pertence boa parte dos seus diretores. Hoje, dos 73 membros da diretoria e conselho fiscal do SINPROESEMMA, 47 são filiados ao PC do B, sendo que 8 deles integram a executiva estadual do partido.
Atualmente a situação tem se agravado, visto que o governador eleito em 2014, Flávio Dino, pertence ao mesmo partido político da maioria dos diretores do SINPROESEMMA (PCdoB) e o que temos presenciado desde então é que os dirigentes sindicais se transformaram em verdadeiros agentes oficiais de defesa dos interesses governamentais. O maior exemplo disto aconteceu neste ano de 2016, quando o governador Flávio Dino, rasgou a Lei do Piso e do Estatuto do Magistério, não concedendo o reajuste de 11,36%, que legalmente temos direito, isso levou os diretores do SINDICATO a ocuparem os meios de comunicação utilizando o seguinte argumento: “que o governo não iria conceder o reajuste por que os professores do Maranhão recebiam o segundo maior salário do Brasil”. Situação que forçou centenas de trabalhadores em educação de várias cidades do Estado a protestar, mesmo sem o apoio da direção do sindicato, através de passeatas, faixas, operação tartaruga etc. E mais uma vez a direção do SINPROESSEMA partiu em defesa do governo, dessa vez de mãos dadas com a Procuradoria Geral do Estado – PGE entrou com uma ação na justiça criminalizando o movimento legal e legítimo dos educadores do Maranhão.
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E é contra todo este estado de coisas praticado por esse grupo político que se encontra há quase duas décadas na direção do SINPROESSEMA e vem utilizando a estrutura do Sindicado para viabilizar projetos pessoais e do partido, centenas de professores (as), de várias cidades do Maranhão, passaram a travar um amplo debate sobre a realidade sindical e educacional do Estado, culminando com a conjunção de uma grande frente de oposição às práticas aparelhistas-eleitoreiras praticadas por esse grupo e que teve como consequência a formação de uma CHAPA para disputar a eleição do SINPROESEMMA.
No entanto, na tentativa de impedir a participação da CHAPA DA BASE da categoria e, principalmente, evitar o confronto de ideias, é que a direção do SINPROESEMMA tem realizado uma série de manobras com o claro objetivo de FRAUDAR o processo eleitoral para continuar a frente do sindicato, garantir interesses particulares dos seus membros e blindar o governo de Flávio Dino.
Inicialmente a direção do SINPROESEMMA reuniu 206 delegados no 2º dia do CONTEMA (18/09) e alterou o estatuto do sindicato, mudando assim as regras da eleição, com o nítido propósito de inviabilizar a inscrição da CHAPA DA OPOSIÇÃO. Em seguida, tentaram intimidar o professor Antonísio Furtado com uma ação na justiça impetrada pela PGE, que estabeleceu uma multa de 500 mil reais por dia caso o professor continuasse com sua militância na luta em defesa dos direitos dos educadores. Como tal medida não teve efeito desejado na organização política dos professores, esse grupo do PCdoB quer a todo custo se manter a frente do sindicato.
Publicaram no Jornal Pequeno do dia 16/11 o edital de convocação da eleição e estabeleceram que a inscrição das chapas ocorresse num prazo de 10 dias. Ressaltamos ainda que as informações eleitorais não são amplamente divulgados pelos instrumentos de comunicação do sindicato, ficando restritas ao mural do sindicato. No dia 18/11, a chapa 1 apresentou seu pedido de inscrição e a chapa 2 só o fez no dia 25/11.
Diante desses dois pedidos de inscrição das chapas, finalizado o prazo de inscrição, a comissão eleitoral reuniu dia 26/11 (sábado) e decidiu:
1. Homologar o pedido de inscrição no pleito da CHAPA 1, apesar de constatar que vários membros da chapa apresentaram documentação incompleta e alguns, sequer comprovaram ser sindicalizados; ( Obs: A chapa 1 tem em sua composição 66% da atual diretoria do sindicato)
2. Indeferir o pedido de inscrição da CHAPA 2.
Isto evidencia o nível de comprometimento da comissão eleitoral com a atual diretoria, pois seus integrantes aplicaram as regras do regimento eleitoral viciado para a CHAPA 2 e, no entanto, desconsideraram as graves pendências da chapa 1 e a habilitaram no processo. Isso nos fez recorrer à justiça para garantir nossa participação, mediante alterações nas regras desse processo eleitoral.
Diante do exposto, conclamamos todos os educadores da base do sindicato a lutar juntamente conosco para não permitir que a eleição aconteça na base da FRAUDE e nos moldes antidemocráticos definidos pelo grupo do PCdoB que deseja se perpetuar a frente do SINPROESEMMA, para usá-lo contra a nossa categoria.
“Quem aceita o mal sem protestar, coopera com ele”
(Martin Luther King Jr.)
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