STJ mantém embargo de obra do Minha Casa Minha Vida em São Luís

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu um pedido de suspensão de liminar feito pelo governo do Maranhão em caso que envolve a disputa pelo terreno destinado à construção de 256 unidades habitacionais em São Luís.

A Justiça local suspendeu a construção, por entender que o empreendimento do programa Minha Casa Minha Vida estava sendo construído em local sob litígio.

O entendimento da Justiça maranhense é que o governo deve esperar a conclusão da disputa sobre o terreno para somente depois, reconhecida a propriedade, se for o caso, iniciar as obras.

Ausência de violação

Para a ministra Laurita Vaz, o pedido de suspensão formulado pelo Maranhão não conseguiu demonstrar violação a qualquer dos bens tutelados pela lei que disciplina esse tipo de pedido.

“O interesse público parece estar melhor resguardado pela decisão sub judice. Com efeito, resta evidenciado que a decisão impugnada é que protege o erário de indenizações decorrentes de eventual provimento da ação originária”, argumentou a magistrada.

Um dos argumentos utilizados pelo estado foi que a suspensão das obras prejudica a coletividade, já que impede a conclusão de seus programas sociais.

A ministra lembrou que a suspensão de liminar apenas se justifica pela supremacia do interesse público sobre o particular, e supõe grave lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia pública, algo não demonstrado de forma inequívoca no caso analisado.

Posse contestada

A obra foi embargada pela Justiça maranhense porque o terreno em questão tem a posse discutida judicialmente. Particulares que alegam ser donos do imóvel ingressaram com ação requerendo a posse. Ao ter ciência das obras, pediram a suspensão do empreendimento coordenado pelo governo estadual.

Ao analisar o pedido, o juízo competente destacou que a construção altera de forma substancial o terreno, e por isso determinou a suspensão provisória da obra enquanto a ação que discute a posse não é julgada.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça (STJ)

“O descaso continua”, diz Wellington ao cobrar punição após segunda chacina de animais em São Luís

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) voltou a apresentar proposições em defesa dos animais na Assembleia Legislativa do Maranhão. Dessa vez, o parlamentar solicitou à Secretaria de Seguranca Publica do Estado (SSP), à Delegacia de Meio Ambiente e ao Ministério Publico (MP) brevidade quanto as investigações a fim de descobrir a identidade de quem provocou a matança dos gatos, episódio que ocorreu no dia 10 de janeiro de 2017 e, também, no dia 23 de novembro de 2016.

O deputado Wellington propôs ainda a criação do Programa de Protecao Animal, além de cobrar ações da Prefeitura de São Luís, a exemplo da ampliação do número de gatís, na Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ).

“Estamos diante da segunda chacina de gatos em menos de 45 dias. São atos de crueldade personificados no abandono de animais. Em novembro, mais de 30 gatos foram assassinados. A impunidade contribui para a prática de tais atos. Por isso, deixo aqui a solicitação, a fim de que haja brevidade nessas investigações e se possa, então, punir os sujeitos. Infelizmente; ao que parece, o descaso com os animais continua e nós não podemos admitir isso.

Como defensor dos animais, o parlamentar ainda deixou um alerta as pessoas que tem um animal e não tem condições de criá-lo.

“Os animais que são deixados na “Praça dos Gatos” são indefesos, domesticados, mansos e abandonados por seus donos e vivem de doações. Infelizmente o local virou um depósito descartável de animais. Por isso, deixo um alerta para todos. Os que não tiverem condições de criar o animal tem a opção de mandar castrar ou doar, para que não fique jogado em qualquer lugar com fome e chegue até a morte, são vidas e precisam ser cuidadas”, alertou Wellington.

Advogados são submetidos a revista humilhante e ilegal em Pedrinhas, denuncia presidente de sindicato

O presidente do Sindicato dos Advogados do Maranhão (Sama), Mozart Baldez, postou nota em redes sociais em que denuncia a revista “vexamitosa”, “ilegal” e “imoral” a qual são submetidos seus colegas de profissão no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Morart Baldez reclama que os profissionais do direito, independente do sexo, têm suas partes íntimas devassadas pelo raio-X do equipamento Body Scan, instalado no início de novembro na portaria unificada que dá acesso à penitenciária e a outros presídios de Pedrinhas.

O presidente do Sama questiona o fato de o equipamento ser operado por pessoa do sexo oposto ao de quem é revistado. “”Queremos ser revistados juntamente com todos, mas com dignidade”, defende.

Leia a nota postada por Mozart Baldez no Facebook:

Governo do Maranhão submete advogadas e advogados a vexaminosa , ilegal e imoral revista para ingressarem no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Se não passar no raio x são impedidos de trabalhar. No raio x as partes íntimas de homens e mulheres são DEVASSADAS através de fotografias. Ontem quem operava era um homem. VEJAM IMAGENS.
Você se submeteria a esse procedimento todas as semanas para trabalhar? Você deixaria visitarem a sua intimidade inclusive Sendo o operador Dr sexo oposto ao seu? Queremos ser revistados juntamente com todos mas com dignidade.

Bloco “Só concentra, mas não sai” anima prévias carnavalescas no Mokai Lounge Bar

Os domingos de pré-Carnaval prometem ser muito animados a partir do próximo domingo, dia 15 de janeiro, com a novidade do Bloco “Só Concentra Mas Não Sai”.

A novidade terá como palco o Mokai Lounge Bar, em seu badalado point na Avenida dos Holandeses, na ampla área externa, e com uma super estrutura que prioriza conforto e segurança para os foliões.

De nome engraçado e com um público seleto, o bloco promete reviver o saudável e animado pré-carnaval de rua maranhense, concentrando muita gente bonita e animada nos seis domingos que antecedem o Carnaval: 15, 22 e 29 de Janeiro & 05, 11 e 19 de Fevereiro, sempre à partir das 16h.

Na programação, dois novos projetos irão animar a folia. O versátil Argumento traz o “Bloquinho do Argumento”, com uma mistura eletrizante, passeando de Jorge Ben, Los Hermanos, Monobloco a Marília Mendonça, sempre com o samba e acordes animadíssimos do grupo. A outra novidade é o cantor Andinho, que em um novo formato traz a “Batucada do Andinho” com Axé, Swingueira e muita marchinha carnavalesca. Para completar a programação, o pagode do SL SAMBA e os hits do DJ JR Bolacha.

Os ingressos estão disputados e podem ser adquiridos nos pontos de vendas oficiais: Central Gajo (Shopping da Ilha), Errejota (Tropical Shopping) e também na Bilheteria Digital (Rio Poty e Venda Online). E vale correr para garantir o preço promocional do primeiro lote de ingressos: R$ 20,00 Feminino e R$ 30,00 Masculino. Para mais informações acesse as Redes Sociais do Mokai (@mokaioficial) e da produtora (@gajoentretenimento). Reserva de mesas no Lounge Skol, local mais privilegiado do evento, somente pelo telefone (98) 99201-1314.

Cia Cambalhotas leva Zzz Sganarelle à Praça Deodoro

A Companhia Cambalhotas apresentará, nesta sexta-feira (13), na Praça Deodoro, o espetáculo “Zzz Sganarelle”. A peça, escrita por Geraldine Gauthier e dirigida por Waldemir Nascimento, levará ao público uma crítica social a base de muito humor. A apresentação começa às 17h em frente da Biblioteca Pública e é gratuita.

“O Sganarelle é um palhaço, é o resquício que vem da França. Ele está dentro desse universo dos comediantes, dos sátiros. Além de ser um palhaço e de trabalhar isso muito corporalmente, ele é o povo. O Sganarelle se identifica com a população, ele é a população. Ele é a voz do povo e também carrega dentro dele várias simbologias. Por isso que o público vai se identificar com ele”, explicou Waldemir Nascimento, diretor do espetáculo.

“Zzz Sganarelle” é um espetáculo contemplado pelo Prêmio Funarte Carequinha de Estímulo ao Circo 2015 com o apoio da Fundação Nacional de Artes (Funarte) e do Ministério da Cultura e conta a história de Sganarelle, um palhaço criado por Molière há cerca de 500 anos na França que consegue satirizar as dificuldades do cotidiano das pessoas.

Companhia Cambalhotas

Fundada em 21 de outubro de 1997, a partir da união de Renato Porto e Waldemir Nascimento, a Companhia Cambalhotas deu seus primeiros passos fazendo animações em festas de aniversário por diversos bairros de São Luís.

Em 1998, a dupla recebeu um convite para fazer uma apresentação teatral para uma campanha interna de uma empresa. O resultado artístico do trabalho e o consequente retorno financeiro estimulou a continuidade nesta linha artística específica.

A formalização da Cia ocorreu em 2002 e desde então vem se especializando em fazer o chamado ‘Teatro Empresa’, proporcionando aos seus clientes alegria, bem-estar e conhecimento por meio de ações didáticas.

O espetáculo “Zzz Sganarelle” será a terceira produção da Companhia Cambalhotas que, em 2016, completa 19 anos de fundação. Nas produções anteriores (“Os Saltimbancos” e “Os Três Porquinhos”), a companhia sempre utilizou formas animadas – bonecos, máscaras, teatro de sombra – para encantar o público. No entanto, em “Zzz Sganarelle”, mais um elemento é agregado: o circo.

PROGRAMAÇÃO DE ESPETÁCULOS

JANEIRO 2017

Dia 13 – Praça Deodoro / 17h30

Dia 20 – Praça Nauro Machado / 19h

Dia 21 – Cia Cambalhotas (Anjo da Guarda) / 16h30

FEVEREIRO 2017

Dia 4 – Largo do Teatro (Anjo da Guarda) / 16h30

Dias 11 e 18 – Cia Cambalhotas (Anjo da Guarda) / 16h30

Ficha Técnica

Duração: aproximadamente 60 minutos

Classificação: Livre

Gênero: Circo; Teatro de Rua

Texto: Géraldine Gauthier

Músicas: Domínio público

Direção e Produção Executiva

Direção: Waldemir Nascimento

Produção Executiva: Bianka Marques

Assistente de Produção: Adalberto Costa

Elenco

Sganarelle: Edson Lima

Dom José (voz): Adalberto Costa

Marina Mary Martins e Madame Gordão: Marlucie Emily

Suzete (boneca): Andressa Kelly

Funcionário e Gordão: Jefferson Gama

Sans feu ni lieu: Anderson Pytuyba

Produção Artística

Concepção: Waldemir Nascimento

Cenografia e Adereços: Wanderson Silva

Assistente de Cenografia e Adereços: Flávia Félix Rodrigues

Cenotécnico: Gerson Fontenelle

Figurino: Laísa Couto

Costura: Waldirene Brito e Joana Clímaco

Ilustração de Sganarelle: Waldeir Brito

Produção Técnica

Sonoplastia: Walber Bonfim

Designer: Leanjoelson Andrade

Fotografia e filmagem: Rubem Jayron

Comunicação: Aidê Rocha e Paulo de Tarso Jr.

Estagiária de Produção: Lua Reis

Colaboradores: Márcia de Aquino, Wallas Santos e Weyder-Joe Freire

Para juiz, menores infratores da capital são ligados a facções e não devem ser internados na Aurora

O governo estadual fez divulgar na imprensa alinhada ao Palácio dos Leões que o prédio alugado no bairro Aurora, pertencente a um membro do PCdoB, partido do governador Flávio Dino, tem instalações adequadas para acolher adolescentes infratores e que o imóvel é o melhor local para tal finalidade. Mas a versão palaciana não é de todo verdadeira, pois o juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude, José dos Santos Costa, deixou claro que há risco para a comunidade ao sugerir que o prédio abrique apenas menores em conflito com a lei oriundos do interior do estado.

O magistrado aconselhou o governo a evitar a intermação de adolescentes infratores apreendidos na capital, alegando que grande parte deles tem ligação com facções criminosas.

Corretíssima a posição do juiz, uma vez que esses menores são de altíssima periculosidade, pois atuam como soldados do crime, que costumam seguir à risca e com elevada dose de violência os comandos dos líderes das quadrilhas, disparados dos mais diferentes pontos da Ilha e até mesmo de dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Caso o governo ignore a recomendação do juiz e não atenda ao critério de internação por ele sugerido, transformará a unidade de ressocialização da Funac da Aurora em um caldeirão prestes a explodir, com consequências imprevisíveis, principalmente para as milhares de famílias que moram no entorno do prédio.

E ao desconsiderar o alerta do magistrado, cometerá dois erros gravíssimos ao mesmo tempo: favorecer um aliado com a locação do imóvel e prejudicar uma comunidade inteira, obrigando-a a conviver com bandidos sanguinários, cujas mentes operam em período integral para o crime.

ECOVASSOURAS do Lar de José

A instituição social Lar de José que promove o amparo assistencial às crianças, adolescentes e suas famílias firmou mais uma parceria com a Companhia Energética do Maranhão, no marketing do projeto “Eco vassouras do lar”. O projeto consiste em produção de vassouras para uso de limpeza diária com material reciclado de garrafas pet.

As garrafas pet fazem parte do nosso dia a dia. São utilizadas como embalagens de refrigerantes, águas, sucos e energéticos. Geralmente as garrafas são descartadas de modo errado, jogadas na rua, lixos a céu aberto, ou até queimadas, contribuindo ainda mais para a poluição do meio ambiente, já que esse material demora 400 anos para se decompor resultando também a degradação do solo.

Com o projeto “Eco vassouras do lar” o consumidor movimenta um mercado que gera emprego e renda com a simples ação de destinar suas garrafas pets para a uma criativa atitude de reciclagem despertando a responsabilidade social de uma geração que pensa no futuro. As vassouras são vendidas pelo valor de R$ 10,00 reais.

Postos de Coleta

Shopping Passeio localizado na Avenida Contorno Norte, no bairro do Cohatrac IV e no próprio Lar de José, que fica no bairro do Anil na Avenida Edson Brandão.

Liquidação com até 70% de desconto no Pátio Norte Shopping

Nesta sexta, sábado e domingo, dias 13, 14 e 15 de janeiro respectivamente, o Pátio Norte Shopping realiza a sua super liquidação. Durante todo o período todas as lojas estarão com descontos imperdíveis de até 70%. Aproveite!