Presidentes da Famem e TJ discutem alternativas de cobrança dos precatórios aos municípios

Os presidentes da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão e do Tribunal de Justiça, prefeito Cleomar Tema (Tuntum) e desembargador Cleones Carvalho Cunha, respetivamente, iniciaram, nesta sexta-feira (03), tratativas que visam encontrar alternativas relacionadas à cobrança de dívidas de precatórios para as cidades maranhenses.

O assunto é uma das principais reivindicações dos atuais prefeitos e prefeitas feitas à entidade municipalista. Atualmente, de acordo com o último edital de comunicação emitido pelo TJ, no dia 31 de dezembro de 2016, 134 municípios do estado possuem dívidas de precatórios.

Cleomar Tema, que participou do encontro acompanhado de prefeitos e da assessoria jurídica da Federação, sugeriu ao desembargador que seja estudada uma maneira para que a cobrança não atinja recursos depositados mensalmente nos chamados fundos constitucionais nas áreas da educação, saúde e assistência social.

“Quando o sequestro dos valores da dívida do precatório é executado, qualquer recurso que esteja na conta da prefeitura é retido, inclusive dos Fundos da Saúde, Assistência e Fundeb. Nossa ideia é de que essa retenção ocorra somente nos recursos oriundos do FPM”, explicou o prefeito.

Exigência legal

Cleones Cunha explicou que a cobrança da dívida é uma exigência legal e que, constantemente, o Conselho Nacional de Justiça realiza inspeções com o objetivo de verificar se os Tribunais de Justiça do país estão, ou não, cumprindo a lei.

O desembargador avaliou como interessante a proposta do presidente da FAMEM e determinou que a coordenação de precatórios do Tribunal, juntamente com a assessoria jurídica da entidade, aprofundem os estudos.
Também propôs a Tema, o que foi prontamente aceito, uma parceria institucional entre o Poder Judiciário e a Federação para orientar os gestores a procurarem o Tribunal para negociar o pagamento dos precatórios.

“O que ocorre na maioria das situações é o gestor não adotar nenhuma medida, como o parcelamento da dívida. Esse gestor pode e deve procurar o Tribunal para buscar uma alternativa que evite o bloqueio dos recursos”, disse o desembargador.

Parcerias

Durante o encontro, também foram tratadas parcerias futuras para orientar os gestores sobre recebimento de tributos e implantação, nos municípios, de plataformas digitais que permitam agilizar serviços no setor da assistência social.

Estiveram presentes na reunião os prefeitos Djalma Melo (Arari), Rodrigues da Iara (Nina Rodrigues) e Professora Vanderli (Anapurus).

“São heróis que estão sendo assassinados”, diz Wellington ao lamentar mais uma morte de policial

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) se posicionou, na noite de ontem (02), para repudiar o assassinato de mais uma policial civil no Maranhão. Ao falar sobre a perseguição de bandidos que resultou na morte da policial Iran Santos, na noite de ontem, Wellington lamentou a morte dos que ele chamou de “heróis”, ao se referir aos policiais civis e militares.

“Nessa semana, na terça-feira, fui vítima de furto de uma mochila repleta de documentos e outros pertences, e no início da tarde de quinta-feira , ao registrar o boletim de ocorrência o atendimento inicial, coincidentemente, foi feito pela policial Iran, uma profissional competente e dedicada. Estamos diante do assassinato de uma policial. Uma mulher que foi covardemente assassinada na noite de ontem. Iran morreu expondo a sua vida a risco em defesa da população.” disse Wellington.

Wellington já se posiciona em defesa da segurança pública desde os meses iniciais de seu mandato em 2015 e, desde então, tem feito uma defesa tanto da segurança quanto dos agentes envolvidos.

“Os nossos heróis de farda estão sendo assassinados e o Estado precisa fazer algo. Eu fui militar, como sargento do Exército por mais de 18 anos, e sei quão grande é a responsabilidade de ter que proteger a sociedade. Infelizmente, nada do que fizermos trará a Iran de volta…mas podemos evitar futuros assassinatos. Na Assembleia, já cobrei a convocação de mais policiais militares e civis, peritos, delegados etc.. É necessário que se entenda que o agente de segurança pública é um cidadão, um ser humano é que também deve ser protegido.”, afirmou Wellington.

​Thais Moreno movimenta os domingos do Pátio Norte com muito axé

Aos domingos o Pátio Norte Shopping recebe a cantora ​Thais Moreno fazendo o esquenta para o Carnaval 2017. Começa às 17h30, na praça de alimentação. Venha curtir os melhores ritmos das folia com uma das artistas mais talentosas da música local, que encanta o público com seu charme, beleza e voz afinadíssima.

Enquanto secretário de Segurança fazia média em pré-Carnaval do governo, policial tombava, vítima do crime

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, foi uma das presenças mais notadas ontem, na abertura do pré-Carnaval promovido pelo Governo Governo do Estado, na Praia Grande. Entre abraços, apertos de mãos, tapinhas nas costas e muitos cliques fotográficos, Portela demonstrou total descontração. Mas, enquanto ele se encantava com a folia oficial, uma policial civil era assassinada covardemente por bandidos, na área do Araçagi.

A investigadora de Polícia Civil Iran Santos era chefe de captura da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF). Ela foi abordada por dois homens em uma moto quando chegava em casa, em seu carro. Fingindo pedir uma informação, eles surpreenderam a agente, desferindo tiros em sua direção.

Vários disparos atingiram o veículo de Iran e um deles acertou em cheio o peito da policial, que ainda teve tempo de reagir e matou um dos bandidos. Outro foi morto ao reagir à perseguição policial. Um terceiro foi preso.

Iran Santos ainda foi socorrida e levada à UPA do Araçagi, mas não resistiu à gravidade do ferimento à bala que sofreu.

Consternados, policiais militares que atenderam a ocorrência propagaram as informações nas redes sociais e divulgaram um áudio e fotos do carro crivado de balas e a colega morta, na UPA.

Enquanto a brava integrante das forças de segurança tombava morta, vítima da criminalidade assombrosa que toma conta de toda a região metropolitana de São Luís, o chefe máximo da polícia estava em busca de holofotes, no local e momento errados.

O melhor do pop rock no show do cantor Pandha & Banda no Mokai

Os fãs dos sucessos do pop – rock nacional e internacional já podem se agendar. O cantor Pandha, faz show com sua Banda Mokai Lounge Bar, na primeira sexta de fevereiro (03.02), a partir das dez da noite.

Além do som incrível, ambiente aconchegante e climatizado, com drinks exclusivos e as delícias gourmets e sushis especiais do Mokai.

Além de Pandha e Banda, tem também acústico com Daniel Lobo. Ingressos no Mokai, na Av. dos Holandeses e reservas pelo fone (98) 99104 1515.