Em Bom Lugar, ex-prefeito processado por improbidade dribla Justiça para não ser notificado

Processado por improbidade administrativa, o ex-prefeito de Bom Lugar Antônio Marcos Bezerra Miranda estaria se esquivando da Justiça, aparentemente, para não ser notificado para responder à ação judicial. O ex-gestor municipal é acusado de ter cometido uma série de ilícitos no exercício do mandato eletivo que exerceu de 2005 a 2008, o que, segundo as investigações, causou grave desfalque aos cofres públicos.

De acordo com denúncia encaminhada a este blog, o prefeito estaria contando com a má fé de servidores do próprio Poder Judiciário, que alegam ainda não tê-lo localizado na comarca para entregar-lhe a notificação. A ação por improbidade administrativa foi ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão e tramita na 1ª Vara de Bacabal, pela qual está respondendo o juiz Marcelo Silva Moreira.

O magistrado determinou a um dos oficiais de Justiça da referida vara que notifique o ex-prefeito para que ele ofereça manifestação preliminar por escrito em resposta à acusação no prazo máximo de 15 dias. O mandado foi expedido em 18 de janeiro deste ano, mas ainda não foi cumprido, embora o comentário geral em Bom Lugar seja de que Antônio Miranda permaneça na cidade, sendo visto constantemente em um posto de combustíveis ou em uma fazenda de sua propriedade.

Acusações

Segundo apurou o MP, o ex-prefeito, o ex-secretário municipal de Administração e Finanças Landry Lacerda Júnior e a ex-secretária de Educação Maria Icleia Sousa Miranda cometeram os seguintes atos de improbidade:

1 – Pagamento indevido, com recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), de despesas com combustíveis;
2 – Estado precário de conservação dos veículos escolares;
3 – Falta de disponibilização dos processos licitatórios referentes às aquisições de gêneros alimentícios nos exercícios de 2007 e 2008;
4 – Comprovação de despesas com notas fiscais inidôneas quando da aquisição de gêneros alimentícios
5 – Evidências de simulação de processos licitatórios;
6 – Realização de contratos de locação de veículos sem o devido processo licitatório;
7 – Contratos de locação de veículos acima do valor de mercado;
8 – Contratos de locação de veículos onerados por serviços de manutenção e abastecimento dos mesmos;
9 – Pagamento de R$ 399.555,09 por serviços não realizados, referentes a reformas de escolas;
10 – Indícios de desvio de recursos públicos com suposto pagamento por serviços não prestados;
11 – Comprovação de despesas com a Educação no valor total de R$ 1.830.550,90 com notas fiscais inválidas.

Ao requerer informações sobre as supostas irregularidades apontadas, o MP obteve a resposta de que “qualquer responsabilidade referente ao período de 2005 a 2008 é do ex-prefeito Antônio Marcos Bezerra Miranda e que atualmente o transporte escolar vem sendo realizado com responsabilidade”.

Segue cópia do mandato de notificação ao ex-prefeito:

Palestra marcará evento de pré-lançamento do Ilha Medical

Clínica com instalações no Shopping da Ilha convidou o neurocirurgião Francinaldo Gomes para discorrer sobre o tema “Finanças no consultório: como maximizar os resultados”

Com mais de dois mil metros de área e instalada no Shopping da Ilha, o Ilha Medical programa um grande evento para marcar o seu pré-lançamento, no próximo dia 17 de fevereiro, às 19h. Voltado para profissionais da área médica, jornalistas e convidados, contará com a presença do médico neurocirurgião Francinaldo Gomes, mestre em Neurociência e membro da Comissão de Apoio à Qualificação e Gestão Empresarial da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia.

Convidado pelos médicos integrantes do projeto do Ilha Medical, Francinaldo Gomes ministrará a palestra intitulada “Finanças no consultório: como maximizar os resultados”, que terá duração de uma hora e 20 minutos. O objetivo é ensinar os profissionais da saúde a cuidarem das finanças de seus consultórios e clínicas para que obtenham lucros crescentes e conquistem a sustentabilidade.

O palestrante, autor dos livros “Bolsa de Valores para Médicos” e “Finanças no consultório: como maximizar os resultados”, também escreve para a Revista DOC e para a revista SBN Hoje. Ele é especialista em investimento em ações e mercado de opções. Segundo Francinaldo Gomes, o consultório é uma empresa e deve ser gerido como tal. Uma boa gestão financeira permite obter lucro de forma consistente, aumentar a eficiência, obter rendimentos maiores sem prejuízo da qualidade de vida e conquistar a sustentabilidade.

“No entanto, por falta de conhecimento nas áreas de finanças e gestão, os profissionais da saúde costumam dar pouca importância à gestão financeira, ocasionando profundo desconhecimento do desempenho financeiro de seus consultórios e clínicas”, disse o médico.

O Ilha Medical é o maior complexo de clínicas em co-working do Norte e Nordeste. É formado pelas seguintes empresas: Alergo Center (Vacinação, Asma e Alergia), Aria (Otorrinolaringologia), Gastrocentro (Gastroenterologia, Proctologia, Endoscopia e Colonoscopia), ILE (Endocrinologia), Ineuron (Referência em Cérebro e Coluna), Infecto (Infectologia, Infectopediatria e Geriatria), INLAB (Laboratório), i.Medical (Imagem e Diagnóstico), IOTE (Ortopedia e Traumatologia), Medical Kids (Pediatria Geral e especializada), SIM (Saúde Integral da Mulher), UDI Cardio, Uroclínica (Urologia ), Medicina do Trabalho e especialistas em Reumatologia, Nefrologia, Dermatologia e cirurgia bucomaxilofacial e Odontologia.

Câmara de São Luís apresenta sua nova marca de gestão

A Câmara Municipal de São Luís já tem uma nova identidade visual. A nova marca, que servirá como ícone da atual gestão (2017-2018), sob a presidência do vereador Astro de Ogum (PR), simboliza a união, no qual estão refletidos elementos característicos que enfatizam a solidez do parlamento ludovicense em busca de uma cidade melhor.

Atualizado graficamente, o logotipo tem como base quatro mãos dadas simbolizando a união, o companheirismo, o cuidado, o respeito, a cumplicidade, a amizade, o amor e a confiança que juntas, podem fazer uma São Luís melhor.
Os elementos que formam o grafismo remete também ao Palácio Pedro Neiva de Santana, prédio da Câmara Municipal, localizado em uma das áreas mais reconhecidas de São Luís, a Rua da Estrela, 257, no Centro Histórico.

“As mãos são partes do corpo humano que exprimem a ideia de força, poder, movimento. Por sua vez, o aperto de mão simboliza a cumplicidade entre as pessoas. Esse gesto é muito utilizado em diversas culturas como forma de cumprimento, saudação e respeito”, destaca trecho do Manual de Identidade Visual da Casa.

O slogan também foi atualizado, igualmente reforçando a união do legislativo em busca de uma cidade melhor. O que era antes “Câmara de São Luís – faz parte de sua vida”, passa a ser: “Câmara de São Luís – juntos por uma São Luís melhor”.

Deputado Zé Inácio e prefeito de Paraibano discutem com Flávio Dino melhorias para o município

O deputado reuniu-se na tarde desta segunda-feira (06) com o Governador do Estado, Flavio Dino, o prefeito da cidade de Paraibano, Zé Hélio (PT) e o Presidente do Partido dos Trabalhadores na cidade, Almiran, além do presidente estadual do partido, Raimundo Monteiro.

Durante a reunião foram abordadas questões como a saúde do município, a agricultura familiar na cidade, ações para melhorar a educação, bem como a infraestrutura do município.
Como resultado da reunião foi acordado que o Governo ira enviar uma ambulância para o município e medicamentos, que devem ser entregues ainda esta semana. Também foi garantida a reforma do hospital local.

Na questão da agricultura familiar o Governo destinara um trator para o município, além de retomar a distribuição de equipamentos e semente para a população. Será realizada ainda, no inicio do mês de abril, uma Agritec na cidade de Paraibano, a ação permitirá a população conhecer novas tecnologias, ter acesso a equipamentos que melhorem a produtividade e fortaleça a agricultura familiar da região.

Quanto a demanda da educação, o governo se comprometeu a reformar a escola de ensino médio “Gonçalves Dias” e o Farol da Educação. Ônibus escolares também serão entregues.

Por meio da Secretaria de Infraestrutura, o governo construirá quatro pontes para dar acesso a alguns povoados que enfrentam grandes dificuldades durante o período chuvoso. E os principais bairros da cidade receberão calçamento em bloquetes. Além disso, Paraibano será incluída no programa Água para Todos, projeto do Governo do Estado por meio da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

O deputado Zé Inácio aproveitou a sessão da Assembleia Legislativa realizada na tarde desta segunda-feira para destacar a reunião e parabenizar o governador Flávio Dino e sua gestão pelo empenho e comprometimento com os municípios do estado.

“Parabéns ao governador e parabéns aos prefeitos que têm buscado o apoio e têm tido retorno do governador Flávio Dino.”, disse o parlamentar.

Também estiveram presentes na reunião os secretários Marcio Jerry e Marcelo Tavares.

Forró das antigas na Casa das Dunas

Cantores Batista Lima e Kátia Cilene prometem relembrar os maiores sucessos das bandas Limão com Mel e Mastruz com Leite, nesta sexta-feira, às 21h, na Casa das Dunas

Dois shows, duas bandas e um grande encontro de vozes marcantes de uma geração do chamado “Forró das Antigas” é o que promete a festa que reunirá os cantores Batista Lima (e banda) e Kátia Cilene (e banda), nesta sexta-feira, dia 10, às 21h, na Casa das Dunas, na Avenida Litorânea. O evento relembrará os sucessos das bandas Limão com Mel e Mastruz com Leite, dois projetos de grande repercussão na cena cultural do Brasil.

Com agenda badalada em incursões por várias cidades, a cantora Kátia Cilene, ex-vocalista da banda Mastruz com Leite, abrirá seu baú musical e apresentará um repertório dançante para sacudir a Casa das Dunas. A artista cantará, por exemplo, as clássicas canções “Meu vaqueiro meu peão” e “Quando você quiser voltar”. Esta última foi gravada ano passado por ela com o grupo Sambô, misturando forró com samba. Em carreira solo, Cilene foi abraçada pelos fãs e conquista adeptos da nova geração a cada show.

Ex-Limão com Mel

Conhecido nacionalmente como sendo um dos maiores cantores românticos da atualidade dentro do gênero forró, Batista Lima, que é ex-integrante da banda Limão com Mel, coleciona diversos CDs e DVDs. De voz marcante, ele retorna a São Luís para apresentar repertório com as músicas mais conhecidas dos fãs, entre elas, “Por que não vê”, “O homem da Lua”, “Toma conta de mim”, “Brinquedo de amor” e “Como eu te amo”.

Segundo Ricardo Fernandes, sócio-proprietário da Casa das Dunas, o forró das antigas tem um público cativo no Brasil e São Luís também reúne uma grande quantidade de fãs. “Os dois cantores ficaram marcados por apresentar um forró romântico da melhor qualidade, com letras que relatam histórias que muita gente viveu ou ainda viverá. Assim sendo, preparamos uma noite das mais agradáveis e convidamos a todos para dançar com essas duas feras do forró das antigas”, disse Fernandes.

Serviço

O quê

Forró das Antigas com Batista Lima e Kátia Cilene

Quando

Nesta sexta-feira, às 21h

Onde

Casa das Dunas (Avenida Litorânea)

Ingressos: R$ 50,00 (pista) e R$ 70,00 (Frontstage), à venda na Expressar (Avenida dos Holandeses), ADJI (Tropical Shopping), Lacoste (Avenida dos Holandeses) e Bilheteria Digital (Rio Poty Hotel e Shopping da Ilha)

Tema discute com deputados federais ações nas áreas da saúde e segurança pública

Presidente da FAMEM estará em Brasília, no próximo dia 15, reunido com a bancada federal maranhense objetivando obter novas conquistas para os municípios

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, reuniu-se nesta segunda-feira (06), em São Luís, com os deputados federais Aluízio Mendes, Juscelino Filho e André Fufuca – estes dois últimos coordenador da bancada maranhense em Brasília e 2º vice-presidente da Câmara, respectivamente.

Tema discutiu com os parlamentares reivindicações dos municípios nos setores da saúde e segurança pública. As pautas também serão amplamente debatidas durante encontro do presidente da entidade municipalista com os demais membros da bancada no próximo dia 15, em Brasília.

Na saúde, foi exposta a necessidade de uma total união da classe política do estado no sentido de conseguir, junto a União, o aumento dos repasses para o atendimento de alta e média complexidade nos municípios.

Tema , na reunião do dia 15, apresentará aos deputados federais e senadores um estudo técnico que mostra que o Maranhão é o penúltimo estado da federação no que diz respeito ao recebimento de recursos na saúde per capita – recebe R$ 137 por habitante.

A proposta defendida pela FAMEM é de que este teto seja pelo igual ao da média nacional – R$ 194 por habitante.

Na segurança pública, Cleomar Tema solicitou aos parlamentares que a bancada também ajude os municípios a obter parcerias com a Secretaria Nacional de Segurança Pública e Polícia Federal para capacitar as Guardas Municipais e habilitar seus integrantes para que os mesmo possam trabalhar armados.

“Sobre as Guardas, é possível, sim, viabilizar a capacitação dos seus agentes e, desta forma, fazer com que eles contribuam com o setor da segurança pública, que é de competência do governo do estado. Além disso, o município habilitado ainda tem direito a recursos. O companheiro Tema está trabalhando muito em favor do municipalismo e já modificou, para muito melhor, a forma de gerir a FAMEM”, disse Aluízio Mendes.

Avaliação semelhante fez Juscelino Filho. Além de garantir total apoio aos pleitos municipalistas, ele também destacou o ritmo acelerado de trabalho de Cleomar Tema.

“O presidente Tema é um grande municipalista e vem imprimindo um ritmo muito proveitoso de trabalho na defesa das cidades e também dos gestores”, comentou.

Deputado Wellington denuncia a redução de voos para Imperatriz e cobra retomada urgente

O deputado Wellington do Curso (PP), na volta das atividades parlamentares e em seu primeiro pronunciamento de 2017, utilizou a tribuna para denunciar a problemática referente à redução de voos para a cidade de Imperatriz, bem como de São Luís para capitais de outros estados.

Complementando o pronunciamento, Wellington relatou que já acionou a Agencia Nacional de Aviação Civil (Anac) e alertou para as consequências negativas para a economia e turismo do estado. E, mencionou ainda, a necessidade de se discutir, cobrar ações e mobilização da bancada federal para que evite a redução de voos para o Maranhão.

“Temos recebido muitas reclamações quanto à redução de voos em Imperatriz e em São Luís. Segundo relatos, por exemplo, temos dois únicos voos partindo de Imperatriz com destino à São Luis. Embora seja apenas 01 hora de voo, temos agora complicações, já que, a LATAM anunciou que deixará de operar os voos JJ 3572 e JJ 3573 (Brasília/Imperatriz e Imperatriz/Brasília) e que os voos nos finais de semana nos trechos de São Luis/Imperatriz e Imperatriz/São Luis não serão mais operados de ponta a ponta, ou seja nesses dias para se chegar a esses destinos, somente com conexões. As vezes, será preciso passar por Brasília, por Belo Horizonte, por São Paulo e, só então, chegar ao destino inicial. As mesmas dificuldades são encontradas na tentativa de deslocamento para Belém, Fortaleza e Recife, por exemplo. Estamos diante de uma problemática que atinge parcela da sociedade e, por isso, é necessário que discutamos sobre isso e, assim, apresentemos soluções a fim de restabelecer o número normal de voos diários para Imperatriz. Teremos uma reunião em Brasília com a ANAC e com a direção da LATAM”, afirmou.

Wellington mencionou ainda o prejuízo econômico ocasionado pelos cortes nos voos e mencionou o imediato aumento de preços das passagens aéreas. Além de afetar os negócios e o turismo. Por isso, o parlamentar solicitou a realização de uma audiência pública em Imperatriz, envolvendo empresas aéreas, agências de viagens, rede hoteleira e de restaurantes.

“Além do prejuízo econômico para o nosso estado, diante da queda no volume de negócios devido à dificuldade de ‘locomoção’, os cortes nos voos regulares resultaram no imediato aumento de preços das passagens aéreas. Temos uma problemática que envolve fatores econômicos e afeta diretamente o maranhense. Não vamos permitir que a cidade de Imperatriz fique no isolamento”, ressaltou.

As Companhias aéreas Gol, Azul e TAM anunciaram, em um pequeno lapso temporal, cortes significativos em voos no Maranhão. Com isso, algumas consequências já são perceptíveis, dentre elas o aumento exorbitante no preço das passagens; o desvio de rota, elevando significativamente o tempo da viagem, além do inconveniente negativo quanto à economia local.