24 de fevereiro de 2017
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Uma denúncia de abuso sexual de
uma adolescente de 15 anos, feita em nível nacional, envolve o Conselho Tutelar da Área Anil/Bequimão. O caso, segundo o relato da suposta vítima, aconteceu em dezembro do ano passado e já é de conhecimento de órgãos de defesa da criança e do adolescente de São Luís. O blog obteve com exclusividade cópia da ocorrência, registrada pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100), unidade do Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Conforme consta em denúncia formulada ao Disque 100, o conselheiro tutelar suplente identificado apenas como Neto “passou as mãos nas partes íntimas da vítima”, que é interna do Abrigo Lar Dom Calábria, na Cidade Operária. O abuso teria acontecido na noite de 9 de dezembro de 2016, dentro de um carro que o suspeito dirigia quando fazia o transporte da menor para a referida unidade, mesmo não estando apto a desempenhar tal função.
Férias do titular
O titular do Conselho Tutelar da Área Anil/Bequimão entrou de férias, mas o impasse causado pela denúncia impediu que o mesmo fosse substituído por um dos suplentes. Quem assumir terá que executar todas as tarefas e fazer uso de todas as prerrogativas que o cargo confere, como receber, apurar e comunicar às autoridades casos de pedofilia, maus tratos, abandono, falta de vagas em escolas, de leitos em hospitais, dentre tantos outros danos à infância e à adolescência.
Fonte com atuação na defesa dos direitos de crianças e adolescentes ouvida pelo blog lamentou o episódio e argumentou que o ato denunciado põe em descrédito a escolha de conselheiros tutelares. Ele explica que para se candidatar à vaga, qualquer indivíduo precisa comprovar tão somente a prestação de serviços comunitários. “Não é feita uma investigação social ou mesmo criminal do interessado”, observou.
Em São Luís, existem, atualmente, 10 conselhos tutelares: Cohab-Cohatrac, Anil-Bequimão, São Francisco-Cohama, Itaqui-Bacanga, Coroadinho-João Paulo, Centro-Alemanha, São Cristóvão – São Raimundo, Vila Luizão-Turu, Rural e Cidade Operária-Cidade Olímpica. Todos são vinculados ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) e mantidos pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente e Assistência Social (SEMCAS).
Abaixo, cópia da denúncia formulada ao Disque 100 (o registro apresenta trechos apagados e é preciso ampliar para ler):

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