Wellington foi um dos oito deputados a votar contra o aumento do ICMS
De forma independente e coerente com a realidade dos maranhenses, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna, na Assembleia Legislativa, para fazer referência ao aumento nas contas de energia elétrica, no combustível, na TV por assinatura, na internet e telefonia. Isso porque passará a valer, a partir desta quarta-feira (15), a Lei nº 10.542/2016, que modifica o Sistema Tributário do Estado e altera alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Wellington é um dos oito deputados, de 42, que votaram contra o Projeto do Governador Flávio Dino (PCdoB). Segundo o parlamentar, motivos para isso é o que não faltam.
“Em dezembro, quando esse projeto chegou à Assembleia, mesmo estando na base do Governo, eu votei contra. Motivos para isso é o que não faltam. Como que eu, um deputado eleito com o voto consciente, pelo povo, poderia defender aumento na conta de energia elétrica, no combustível, na internet? Isso seria trair a população que confiou em mim. Se, ao menos, o Governador tivesse procurado meios alternativos e esse aumento fosse a única solução, talvez eu até cogitasse a aprovação. Mas não… enquanto o povo paga o aumento, o Governo não economiza, mas sim desperdiça o dinheiro público. Em momento algum, o Governo do Estado apresentou proposta para reduzir privilégios, diminuir número de Secretarias, cargos comissionados ou coisas assim. Ao contrário, o que o Governo fez foi aumentar em R$ 15 milhões o Orçamento da Secretaria de Comunicação, por exemplo. Para quê? Para fazer propaganda de um aumento na conta de energia? É essa a prioridade do nosso Governo? “, lamentou o deputado Wellington.
Deputado Wellington em audiência pública na qual defendeu remuneração digna a professores maranhenses
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na tarde de hoje (13), para cobrar novamente o reajuste de 19,87% nos vencimentos dos professores do Estado, levando em conta a data base de janeiro de 2016 e janeiro de 2017. Wellington fez ainda referência à Medida Provisória N.230/17, de autoria do Executivo, que estipula um reajuste sobre Gratificação aos professores e não sobre o vencimento, conforme o art. 32 do Estatuto do Magistério dispõe.
Sobre isso, o deputado Wellington destacou ser a favor sim de gratificação, mas ressaltou ser necessário cumprir a Lei, impondo reajuste sobre vencimento, o que o fez convidar os professores para acompanharem a análise da Medida Provisória, que acontecerá amanhã (14), pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Ao se pronunciar, Wellington destacou também audiência pública que abordou o reajuste de 19,87% nos vencimentos e ressaltou que essa não é uma solicitação sua, mas sim da categoria.
“Nós realizamos audiência pública e ouvimos as solicitações dos professores. O que percebemos é que a categoria está insatisfeita com essa alteração no Estatuto do Magistério, feita de forma impositiva pelo Governo do Estado. Tal Medida Provisória, dentre outras coisas, congela vencimentos dos professores ao violar o art.32 do atual Estatuto, que impõe obrigatoriamente o reajuste dos vencimentos, coisa que não acontecerá caso a Medida seja aprovada. Nós já solicitamos ao Governo do Estado que reanalisasse a Proposta e, então, apresentasse algo coerente com as necessidades. Convidamos agora os professores para que acompanhem a tramitação aqui na Assembleia. Já que o Governador não atendeu a uma solicitação com a minha voz, que ao menos tenha a sensibilidade para acatar as necessidades dos professores”, disse o professor e deputado Wellington.
Centro de Reservação de Água (CR9) é uma obra de suma importância para alcançar a excelência do abastecimento de água
Oferecer soluções que melhorem a saúde e a qualidade de vida das populações nos municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar tem sido a maior meta da Odebrecht Ambiental, desde que a empresa assumiu a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas duas cidades.
E nessa quarta-feira, Dia Mundial do Consumidor, a concessionária entrega um verdadeiro presente para os clientes: o primeiro e maior Centro de Reservação de Água (CR9), obra de suma importância para alcançar a excelência do abastecimento de água, e impacta em mais saúde e qualidade de vida. Apesar de estar situado no bairro do Maiobão, a estrutura não se limitará ao bairro e atenderá mais de 25 outros bairros no entorno e faz parte de um sistema de abastecimento que estará em sua plena capacidade em maio.
O Centro de Reservação permite o armazenamento de água suficiente para abastecer todos esses bairros, mesmo durante a realização de manutenção ou correções.
Entre os benefícios do CR9 para a população atendida estão o equilíbrio na pressão da chegada da água até a casa do consumidor, garantia no abastecimento (inclusive nos horários de pico e dias ensolarados onde o consumo é historicamente maior), e uma maior estabilidade no sistema de abastecimento como um todo.
Com capacidade para 2 milhões de litros de água – o que equivale ao total de 2 mil caixas d’água de residências comuns – o Centro de Reservação atenderá aproximadamente 45 mil habitantes e faz parte do Programa Água e Vida, criado pela Odebrecht, e que compreende 22 novos sistemas de abastecimento de água (compostos por poços, novos reservatórios, instalação de redes e adutoras, e tratamento de água).
O CR9 é a primeira de várias estruturas previstas pela concessão, e é fruto dos amplos investimentos que a Odebrecht Ambiental tem feito em prol da recuperação e modernização dos sistemas de água e esgoto dos dois municípios onde opera no Maranhão, alterando por completo a lógica do abastecimento, onde na maioria dos sistemas existiam poços injetando água diretamente na rede, agora os consumidores vão ser beneficiados por um sistema moderno, dimensionado e operado de maneira correta, trazendo a estabilidade total no abastecimento.
COMO VAI FUNCIONAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO COM A IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE RESERVAÇÃO:
Também já está em fase de conclusão o Centro de Reservação 4, localizado no Parque Vitória (CR4) em Ribamar; além da implantação do Centro de Controle de Operações (CCO) na sede da empresa. Trata-se de um sistema de automação para monitoramento e controle, que irá mapear toda operação da Odebrecht Ambiental nos dois municípios, em tempo real, visando oferecer dados para a tomada de decisões mais ágeis em prol da eficácia do sistema. O Diretor da Odebrecht Ambiental no Maranhão, Helder Dantas, ressalta a importância desses investimentos para ambos os municípios.
“A empresa está trazendo o que existe de mais moderno em tecnologia na área de saneamento para o Maranhão, e está investindo mais de R$ 450 milhões para recuperar, ampliar e modernizar os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Ribamar e Paço do Lumiar. Com a inauguração desse primeiro Centro de Reservação, daremos mais um grande salto rumo à excelência na prestação dos nossos serviços”, destacou Dantas.
Com mais essa implementação, os clientes da Odebrecht Ambiental podem comemorar uma nova realidade: ter água potável e de qualidade, 24 horas por dia e nos sete dias da semana, de forma ininterrupta.
LISTA BAIRROS ATENDIDOS PELO CR9:
Condomínio Louyse, La Belle Park, Loteamento Alto Paranã, Loteamento Dom Manoel, Loteamento Jardim Paranã, Loteamento Presidente Vargas, Loteamento Santa Clara, Loteamento Santo Antonio, Maiobão, Recanto da Sorte, Recanto do Sol, Recanto Maiobão, Residencial Asalem St G Maiobão, Residencial Caiare, Residencial Manaus, Residencial Novo Mundo, Residencial Orquídeas, Residencial Sitio Natureza I, Residencial Sitio Natureza II, Sitio Grande, Tambaú, Tijupá Queimado, Vila Bacuritiua, Vila Nazaré, Vila Sarney Filho.
Josué argumenta que a crise econômica levou muitas pessoas a disputar espaço nas praças
Um dos graves problemas que afligem o centro da cidade, notadamente comerciantes e transeuntes é a ocupação desordenada nas praças Deodoro e Pantheon. Procurando colaborar para a solução da questão, também uma de suas preocupações, enquanto cidadão e parlamentar, o vereador Josué Pinheiro (PSDB) está propondo ao prefeito Edivaldo Holanda Junior, que determine ao setor competente de sua administração, o reordenamento da ocupação dessas localidades. A iniciativa foi tomada pelo vereador tucano por meio de requerimento aprovado na Câmara Municipal de São Luís. Explica ele que “a nossa proposição é para o reordenamento da ocupação do espaço público e que os órgãos afins proporcionem orientação e apoio aos cidadãos e cidadãs, trabalhadores informais, que com grande esforço ousam empreender e ofertar produtos e serviços para superar o desemprego”. Continua ele argumentando que “com a forte crise econômica, muitas pessoas buscaram uma nova alternativa para o sustento familiar, e também passaram a disputar espaço nos referidos logradouros”.
Reordenamento das praças Deodoro e Pantheon II
Josué Pinheiro enfatiza que as praças Deodoro e do Pantheon estão localizadas em área de cruzamento do grande comércio de São Luís, “onde diversos ambulantes foram instalados a princípio sob a gestão de órgãos públicos, e ao longo do tempo houve uma multiplicação de barracas, inclusive as que foram remanejadas da Praça da Alegria”. Fala ele ainda que “infelizmente de forma desordenada estão expondo à venda desde roupas, utensílios domésticos, alimentos preparados, frutas e verduras, e até mesmo barracas com bebidas alcoólicas”. Mantendo esperança na apreciação de sua solicitação, Josué Pinheiro afirma que “considerando que a gestão municipal tem demonstrado grande sensibilidade quanto aos anseios da população, acreditamos nos imediatos encaminhamentos para solucionar o problema”.
Semáforo em avenidas no Monte Castelo
Gutemberg alertou para o grande fluxo de veículos e pedestres na região
Em requerimento de sua autoria, o vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSDB) solicita à prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), que instale um semáforo no cruzamento da Avenida Luiz Rocha com a Avenida Newton Bello, no bairro Monte Castelo. De acordo com Dr. Gutemberg, a instalação do semáforo é “uma necessidade pública, tendo em vista o grande fluxo de veículos e pedestres na região, bem como, em virtude da existência de colégios, praças, comércios e residências”. O parlamentar ressalta que, a colocação de um semáforo no cruzamento das avenidas, irá proporcionar melhores condições de trafegabilidade aos moradores daquela localidade. Reformas de escolas municipais
O vereador Francisco Chaguinhas (PP) usou a tribuna na manhã desta segunda-feira (10) para questionar a gestão municipal de São Luis, pelo descaso e abandono em que se encontram as escolas municipais. Chaguinhas cobrou ações emergenciais para serem executados em caráter de urgência nas escolas de São Luís. “O prefeito de São Luís, hoje, mais uma vez, mostra que a educação não é prioridade nesse governo. As nossas escolas estão sucateadas precisando da atenção do poder público”, disse.
Reformas de escolas municipais II
Chaguinhas acusa o poder público de não estar cumprindo sua obrigação
Segundo o progressista, a parceria entre o governo do Estado e prefeitura de São Luís poderia sim fazer com que as escolas municipais fossem reestruturadas, trazendo dignidade aos que dependem da educação pública municipal.
Reformas de escolas municipais III
“A parceria entre o governo do Estado com a prefeitura de São Luis poderia ser uma saída para o fim do sucateamento das escolas da rede municipal. A situação está tão grave que país de alunos estariam até fazendo rifa para juntar recursos para reformar as escolas, algo absurdo, pois o poder público que é pra fazer a coisa certa não está cumprindo com a sua obrigação”, finaliza.
Evitar diversos tipos de violência pelas quais as gestantes e parturientes passam, que envolvem ofensa verbal e física. Com esse objetivo tramita na Assembleia Legislativa do Maranhão o Projeto de Lei 26/2017, de autoria do deputado Wellington do Curso (PP).
Ao apresentar o Projeto, o deputado Wellington disse que a finalidade é implantar medidas de informação e de proteção à gestante e às mulheres em trabalho de parto contra a violência obstétrica no Maranhão.
“Segundo resultados da pesquisa Nascer no Brasil, coordenada pela Fiocruz, uma em cada quatro mulheres no Brasil sofre violência durante a gestação ou parto. Nosso objetivo é combater isso no Maranhão. Toda gestante tem direito a acesso a atendimento digno e de qualidade no decorrer da gestação, parto e puerpério. São direitos da gestante e que o Estado deve efetivar. Primando por um bom atendimento e pela proteção da mulher, é que apresentamos esse projeto, tendo por objetivo combater a violência obstetríca, principalmente, nas maternidades públicas. *O parto é um momento de celebração da vida e deve ser marcado por alegria e não por violência* “, disse Wellington.
✅ENTENDA O PROJETO:
De acordo com o texto do projeto, considera-se violência obstétrica todo ato praticado pelo médico, pela equipe hospitalar, por um familiar ou acompanhante que ofenda, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes, em trabalho de parto ou, ainda, no período puerpério
A proposição pretende também contribuir com a divulgação da Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, elencando 22 situações características da prática de violência obstétrica. Entre elas estão recriminar a parturiente por comportamentos como gritar, chorar, ter medo, vergonha ou dúvidas; fazer a gestante ou parturiente acreditar que precisa de uma cesariana quando não há, de fato essa necessidade; e impedir que o bebê saudável seja logo amamentado pela mãe.
Centro de Juventude Canaã, no Vinhais, onde monitores que vigiam 97 internos estão sem salários
Cerca de 300 monitores da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) estão sem salário por causa de uma manobra feita para evitar mais desgaste, após o escândalo do aluguel camarada, publicado em primeira mão por este blog, em janeiro. De acordo com a denúncia, a direção da Funac usou o recurso destinado ao pagamento dos salários dos monitores para quitar uma dívida com a empresa que fornece as refeições aos adolescentes infratores que cumprem medida socioeducativa na Unidade Canaã do Vinhais.
As pendências vês se arrastando desde janeiro deste ano, sem que tenha sido dada, até hoje, qualquer satisfação aos trabalhadores. Sem vencimentos, os servidores, responsáveis por fiscalizar a rotina dos menores em conflito com a lei dentro das unidades de ressocialização, exigem solução imediata para o problema, ao mesmo tempo em que acusam a Funac de tratá-los com descaso.
Os monitores reforçam o apelo, alegando que o trabalho que exercem é de risco, pois convivem com adolescentes violentos, muitos envolvidos com facções criminosas. Só na unidade do Vinhais, são 97 internos, o que exige preparo físico e psicológico para lidar com situações de tensão, como insultos e ameaças. Com a vida em perigo a todo instante e sem remuneração, eles lamentam as condições subumanas às quais estão relegados.
Para piorar, quase todos os dias obtêm a promessa de que os salários serão pagos no dia seguinte, o que, segundo eles, não passa de uma artimanha para enganá-los e evitar uma possível paralisação ou outras manifestações de descontentamento.
Ao tratar os monitores com descaso, a Funac dá mais uma clara demonstração de que a prioridade na fundação é manter as aparências, enquanto inverte prioridades, pagando aluguel de imóvel pertencente a membro do governo filiado ao PCdoB, partido do governador Flávio Dino, e agora sonegando salários.
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