Bacabal: mantido indeferimento da candidatura de Zé Vieira

Zé Vieira teve candidatura indeferida após provimento parcial de embargos de declaração interposto pela coligação “Bacabal Rumo ao Futuro”

A inelegibilidade pelo artigo 1º, inciso I, alínea g da Lei Complementar 64/90 do candidato Zé Vieira ao cargo de prefeito de Bacabal foi reconhecida nesta quinta-feira, 16 de março, pelos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Ele já era considerado inelegível pela alínea “i” e esta segunda ocorre após provimento parcial de embargos de declaração interposto pela coligação “Bacabal Rumo ao Futuro” no processo 187-25. Ao relatar o voto, o desembargador Raimundo Barros considerou que o fato atrelado à condenação de José Vieira era apto para ensejar reconhecimento de inelegibilidade, acompanhando integralmente parecer do Ministério Público Eleitoral.

O artigo 1º, inciso I, alínea g da Lei Complementar 64/90 prevê que aqueles “que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição (redação dada pela Lei Complementar n.º 135, de 2010).

Entenda

Liminar que suspendia a aplicação da inelegibilidade pela alínea g da Lei Complementar 64/90 foi suspensa em julgamento de mérito pelo STJ, mas José Vieira está atualmente prefeito de Bacabal por força de liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Participaram do julgamento os membros Ricardo Duailibe (corregedor), Ricardo Macieira (diretor da EJE), Sebastião Bonfim (ouvidor), Suely Feitosa (substituta) e Daniel Blume (substituta).

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA)

A quem interessa boicotar o Shopping da Ilha?

Novo acesso ao Shopping da Ilha é uma rua esburacada, início de um de um percurso onde também há risco de assalto

Buraqueira, ponto de ônibus distante, posto de táxi em local inseguro e mudança de trânsito que tornou o acesso muito mais difícil. Esses e outros obstáculos parecem fazer parte de um plano para afugentar o público do Shopping da Ilha, no Maranhão Novo, outrora um espaço onde se chegava e saía com facilidade. Mas, afinal, a quem interessa boicotar o empreendimento comercial, que gera centenas de empregos e que consolidou-se como uma das principais opções de compras e lazer para quem mora em bairros como Bequimão, Cohama, Vinhais e até mesmo em áreas mais distantes de São Luís?

À noite, escuridão torna percurso de carro até o Shopping da Ilha ainda mais perigoso para frequentadores

Não é possível afirmar que se trata de uma conspiração. Mas, os muitos problemas combinados e a falta de providências para solucioná-los levam a essa suspeita. Na verdade, parte dos transtornos foi criada pelo próprio poder público. Dois deles complicaram a ida e a volta dos frequentadores do shopping, seja de carro, seja a pé.

O primeiro foi a mudança de geometria de trânsito na Avenida Daniel de La Touche, que eliminou o antigo acesso e obrigou os motoristas a seguir por uma rua esburacada, sem iluminação e com risco de assalto em toda a sua extensão. O segundo foi o deslocamento de uma parada de ônibus do lado aposto da via para um ponto muito mais longe, após a entrada do Bequimão, o que aumentou a caminhada de quem vai e volta do Shopping da Ilha utilizando o transporte público.

Cratera

Buraco junto à calçada, na entrada do Shopping da Ilha, representa risco ao trânsito e a pedestres

Outro problema que salta aos olhos é um enorme buraco junto à calçada do shopping, a poucos metros da parada de ônibus. Por sua localização, a cratera representa grave risco de acidente, seja para passageiros de ônibus no momento do desembarque, seja para pedestres desatentos, que podem se machucar em caso de queda na cavidade no asfalto, cuja profundidade e diâmetro assustam. Em momentos de chuva, o perigo se agrava, pois o buraco fica coberto pela água e invisível aos olhos de motoristas e transeuntes.

Até taxistas estão sendo prejudicados pelo aparente boicote ao shopping. Os que ficam enfileirados em um posto na rua posterior, à espera de liberação de vagas na parte área interna, ficam expostos constantemente a ataques criminosos. Muitos reclamam da vulnerabilidade, temendo perder o carro e instrumento de trabalho e até mesmo a vida.

Taxistas de posto situado em rua isolada, por trás do shopping, temem assaltos e até mesmo a morte no local

O replanejamento das mudanças efetuadas pelo poder público no entorno do Shopping e a solução dos problemas de infraestrutura citados devolveria a boa acessibilidade que antes proporcionava ao público uma ida às compras e ao lazer sem sobressaltos. E, de quebra, afastaria a suspeita de que está em curso uma trama para inviabilizar o empreendimento.

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