Tema sugeriu a Carlos Lula realização de uma reunião técnica com representantes do Ministério da Saúde para discutir o aumento per capita dos repasses
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), e o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, voltaram a se reunir, esta semana, para tratar de pleitos das cidades no setor.
Tema solicitou à Lula soluções, por parte do governo do estado, no que diz respeito à manutenção de hospitais de 20 leitos implantados em vários municípios ainda na gestão estadual passada.
O presidente da FAMEM também pleiteou a devolução de recursos destinados ao setor da saúde retirados dos municípios também no governo anterior.
Cleomar Tema lembrou o fato de que apenas metade das cidades maranhenses tem autonomia para gerir a saúde e pediu a Carlos Lula que habilite os demais municípios para que os mesmos passem a receber os recursos a que tem direito na modalidade fundo a fundo.
O presidente da entidade municipalista sugeriu ao secretário a realização de uma reunião técnica com representantes do Ministério da Saúde com o objetivo de discutir o aumento per capita dos repasses.
Lula foi extremamente receptivo aos pleitos propostos por Cleomar Tema. O secretário garantiu brevidade no encaminhamento e atendimentos das solicitações e citou um estudo concluído recentemente sobre a questão da devolução dos recursos retirados dos municípios no governo anterior.
Também participou da reunião o diretor administrativo da FAMEM, Gildásio Ângelo da Silva.
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou Projeto de Lei 49/2017 que obriga as empresas prestadoras de serviços de telefonia, de TV a cabo, de cartão de crédito e similares obrigadas a manterem em suas páginas na internet link próprio que possibilite ao consumidor realizar a suspensão ou o cancelamento do contrato de prestação serviço. A não disponibilização do link causará aplicação de multa sobre a empresa prestadora de serviços.
“Os usuários se queixam da demora desse tipo de atendimento. Caso a nossa proposta seja aprovada, o usuário poderá fazer o cancelamento sem ter que falar com ninguém, apenas acessando um link específico na internet ou pelo menu eletrônico do telefone. Como consequência, tem-se a economia de tempo e a satisfação do usuário”, disse Wellington ao justificar o Projeto.
O PL 49/2017 segue para análise pelos demais deputados estaduais da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Em rápido pronunciamento no plenário da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Cézar Bombeiro (PSD) voltou a cobrar melhorias na infraestrutura da Liberdade, bairro onde foi criado e onde residem seus familiares. Bombeiro exibiu fotos do antigo jardim de infância da escola Mário Andreazza, interditado há 15 anos e que até hoje encontra-se em estado de completo abandono.
O vereador informou que em visita ao secretário municipal de Educação, Moacir Furtado, solicitou a reforma da unidade de ensino infantil, que após a interdição, por causa de problemas no telhado, foi deslocada para a antiga escola Santa Terezinha, na Avenida Getúlio Vargas, no Monte Castelo, onde sãos pagos aluguel, além das contas de água e luz. “Se o telhado já tivesse sido recolocado, economizaríamos, e muito, para o Município”. Veja o apelo do vereador:
A edição de número 39 da Revista Deluxe será lançada nesta quinta-feira, às 19h, na loja Damiipratii, no Calhau. A anfitriã será a empresária e blogueira Guga Fernandes, que se destaca no mercado da moda local como consultora. A publicação é voltada para o mundo da moda e outros temas. O coquetel reunirá convidados, entre jornalistas, empresários e parceiros da publicação.
Roseana ganhou mais uma na Justiça, para desespero de comunistas
A decisão judicial que desbloqueou os bens da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), que haviam sido indisponibilizados no bojo da investigação da concessão indevida de créditos tributários conhecida como “Caso Sefaz”, acendeu de vez o alerta do governador Flávio Dino (PCdoB). Já em franca movimentação, de olho na reeleição, Dino chega a ter pesadelos com a possibilidade de enfrentar a peemedebista em 2018.
O desbloqueio dos bens de Roseana foi determinado pelo desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, que derrubou a decisão proferida pela juíza Oriana Gomes, da 8° Vara Criminal, em 1° de fevereiro deste ano. A nova vitória da peemedebista, inocentada, em novembro do ano passado, das suspeitas a ela atribuídas na Operação Lava Jato, foi recebida com extrema preocupação pelo governador e por seus aliados, visivelmente dispostos a inviabilizar uma eventual candidatura da rival ao governo, seja fomentando intrigas, seja almejando seu impedimento legal.
Com a possível adversária livre de qualquer acusação, Dino perde um trunfo importante em sua tentativa de se manter no poder. Sem condições de atribuir a ela qualquer ilícito, o comunista fica sem discurso e se vê obrigado a antecipar ainda mais a sua campanha, expondo-se ao risco de ser enquadrado pela lei eleitoral.
Ciente do cacife político que Roseana ainda detém, Flávio Dino sabe que o legado deixado pela ex-governadora está preservado em todas as regiões do estado e na memória dos maranhenses, apesar de todos os esforços comunistas para varrê-lo do mapa e das mentes dos conterrâneos.
Trata-se de um conjunto de obras e outras ações de governo difíceis de serem igualados. Em mais de dois anos de gestão, os feitos dos comunistas não são nem o esboço do trabalho executado pela antecessora em prol do povo. Incomodados, os governistas tentam desqualificar tais realizações, mas, de norte a sul do Maranhão, se deparam com o reconhecimento popular à era roseanista e com a decepção de um número crescente de pessoas que acreditaram no fiasco da mudança.
Para desespero dos comunistas, recente pesquisa encomendada pelo Palácio dos Leões ao instituto Exata apontou queda da aprovação dos maranhenses ao governo Flávio Dino. Em dois meses, a avaliação favorável ao governador caiu de 62% para 60%, resultado preocupante, motivado, sobretudo, por uma série de medidas impopulares, como o aumento de impostos, por privilégios a aliados e pelo envolvimento de membros da administração estadual em irregularidades, a exemplo do ex-secretário-adjunto de Administração Penitenciária preso em uma operação da Polícia Federal que investigou corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional e outros crimes.
Diante de um cenário tão desfavorável, os comunistas já começam a antever com pavor o seu futuro político. Um medo, até agora, injustificável, já que Roseana nem sequer confirmou que é candidata à sucessão estadual.
Diante da grande repercussão em razão de nota publicada pela Força Sindical do Maranhão (FSM), tendo esta uma reação imediata da administração do TJMA, Eu, Aníbal da Silva Lins, venho perante a categoria esclarecer os fatos sob o prisma institucional do SindjusMA, entidade legítima na representação dos servidores.
1. Sobre a nota da FSM convém esclarecer que tomei conhecimento da mesma apenas após a sua publicação, oportunidade em que apenas me reportei a pessoa do então presidente para agradecer o apoio e solidariedade. Sobre o seu conteúdo, não reproduzi, não compartilhei e tampouco estimulei qualquer dos membros da Diretoria a fazê-lo, até porque em minhas convicções o assunto pode ser negociado com a Presidência do TJMA;
2. Tal como comuniquei anteriormente e de forma independente em rede social, espantou-me o argumento de que havia um dígito do boleto de recolhimento do imposto sindical errado, sendo que o mesmo é emitido pela Caixa Econômica Federal dentro dos padrões estabelecidos. Superado esse dilema, o TJMA manteve incerteza sobre o repasse, só vindo a se manifestar após a nota da Força Sindical, entidade com a qual o SindjusMA não tem qualquer filiação;
3. Quanto ao repasse do imposto sindical, cobrado dos servidores uma vez no ano em razão de norma superior, tem sido rotina do TJMA o recolhimento no mês de março e repassado sempre no início do mês de abril, não havendo qualquer razão para que o órgão retenha o valor devido ao SindjusMA. Ressalte-se ainda que essa praxe da administração do Tribunal de Justiça tem sido considerada perfeitamente legal, ao longo dos últimos dez anos, por todos os órgãos fiscalizadores dos atos da administração pública estadual.
4. Destaca-se que a parcela de contribuição voluntária e estatutária, que cada servidor paga mensalmente, é que mantém o funcionamento de toda a estrutura colocada à disposição dos servidores, tal como colaboradores, assistência jurídica e manutenção das sedes sociais e administrativa que estão à disposição dos filiados. De forma democrática, o SindjusMA aprovou em assembleia geral, em dezembro passado, que os servidores filiados seriam dispensados da contribuição sindical no mês em que ocorresse o desconto do imposto, naturalmente esperando receber o repasse do TJMA no início de abril para custear as despesas da entidade, como ocorre há uma década;
5. Considerando que no referido mês não há o recolhimento mensalidade estatutária e não havendo o repasse do imposto sindical até o início de abril, o Sindjus-MA corre o risco de ter seu funcionamento prejudicado e dessa forma a assistência plena aos seus filiados;
6. Entendo e respeito o argumento de que está na lei, previsto na CLT, a data limite para o recolhimento ser o dia 30 de Abril. Porém, com base na tradição de 10 anos, a direção do Sindjus/MA esperava a manutenção do repasse dentro do mesmo do mês em que o desconto foi efetuado dos servidores.
7. Contamos com a sensibilidade e bom senso que, até aqui, sempre foram a tônica de todas as administrações do TJMA no trato do repasse dos valores do imposto sindical para o Sindjus/MA.
Wellington disse que ainda há muito pelo que se lutar em prol dos autistas
“Inclusão e respeito aos direitos”. É com esse objetivo que o deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresenta na Assembleia Legislativa do Maranhão projetos em defesa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Ao fazer referência ao dia mundial de conscientização do autismo, celebrado hoje (02), Wellington disse que ainda há muito pelo que se lutar e lamentou que a inclusão ainda seja um desafio no Maranhão.
“Logo no início do nosso mandato, em 2015, recebemos o presente que foi a confiança de pais e mais de pessoas com autismo. Isso nos motivou a, desde então, lutarmos por um Estado que garanta a inclusão. Infelizmente, ainda temos muito o que superar, mas estamos nessa luta e temos feito do Parlamento um espaço de discussão de propostas que beneficiem essas pessoas”, disse Wellington.
Atualmente, alguns projetos do deputado Wellington tramitam na Assembleia, entre eles o que estabelece o atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com autismo; além de outra proposta que concede gratuidade de entrada nos estádios, ginásios esportivos, parques aquáticos do estado do Maranhão às pessoas com autismo e seu acompanhante.
05/04/17 08:02:45: Wellington Deputado: Projeto de Lei do deputado Wellington facilita cancelamento de serviços de telefone, TV e internet
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou Projeto de Lei 49/2017 que obriga as empresas prestadoras de serviços de telefonia, de TV a cabo, de cartão de crédito e similares obrigadas a manterem em suas páginas na internet link próprio que possibilite ao consumidor realizar a suspensão ou o cancelamento do contrato de prestação serviço. A não disponibilização do link causará aplicação de multa sobre a empresa prestadora de serviços.
“Os usuários se queixam da demora desse tipo de atendimento. Caso a nossa proposta seja aprovada, o usuário poderá fazer o cancelamento sem ter que falar com ninguém, apenas acessando um link específico na internet ou pelo menu eletrônico do telefone. Como consequência, tem-se a economia de tempo e a satisfação do usuário”, disse Wellington ao justificar o Projeto.
O PL 49/2017 segue para análise pelos demais deputados estaduais da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Sousa Neto alerta para desmotivação dos policiais diante das condições precárias do ambiente de trabalho, da falta de diálogo, dos salários defasados, da desvalorização profissional
O deputado Sousa Neto (Pros) se manifestou nas redes sociais em solidariedade aos Policiais Civis do Maranhão.
Segundo o parlamentar, os policiais agonizam nas delegacias e nas unidades de Polícia Judiciária conforme afirmou ontem, o Sinpol em comunicado divulgado pela imprensa.
“Apresento aqui a minha solidariedade a todos os policiais civis do Maranhão. Contem com meu irrestrito apoio a esta luta, que é de todos nós, que temos sentido na pele a situação caótica a que enfrenta a segurança do governo Flávio Dino! Policiais agonizam nas delegacias e nas unidades de Polícia Judiciária, as quais são classificadas como “chiqueiros”, segundo nota divulgada pelo Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol-MA), nesta segunda-feira (3)”, disse.
Sousa Neto disse que os salários dos policiais civis estão defasados e as condições de trabalho ruins.
“Há uma grave desmotivação dos servidores, por conta das condições precárias do ambiente de trabalho, da falta de diálogo, dos salários defasados, da desvalorização profissional. Como cumprir o dever constitucional de proteger o cidadão se não há garantias de segurança e de vida a eles mesmos? São eles, os primeiros defensores dos direitos humanos. São eles que, todos os dias, vão às ruas, seja para investigar crimes, ou mesmo, para combater a violência e evitar que as estatísticas se tornem cada vez mais assustadoras. Hoje, os agentes de segurança se tornaram vítimas. Vítimas de uma guerra sem precedentes. De um governo de maldades, de falsas propagandas. Vítimas de um governo de falácias, que só sabe massacrar as classes. Um governo comunista omisso e criminoso!”, destacou.
“Como parlamentar e membro da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Maranhão, mais uma vez, repudio a conduta do governador Flávio Dino e do comando da Segurança Pública pelo descaso com as polícias, e ratifico o meu compromisso, não só com os guerreiros da Polícia Civil, como também aos maranhenses, que merecem respeito e que têm direto a um serviço público digno e que atenda às necessidades. Polícia Civil: Valorizar é preciso!”, finalizou o parlamentar.
Reitora Nair Portela anunciou medidas firmes, mesmo com o corte orçamentário que obrigou a UFMA a reduzir gastos com segurança privada
SÃO LUÍS – Em reunião extraordinária, na manhã desta terça-feira, 4, com o comando do 1º Batalhão da Polícia Militar, o Conselho de Segurança da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) anunciou medidas enérgicas para dar continuidade à melhoria da segurança na universidade. Entre elas, a instalação imediata de um posto avançado da Polícia Militar na Cidade Universitária e o reforço de rondas ostensivas. O Centro de Convenções terá uma de suas salas destinada para a instalação da base da PM. Equipes da prefeitura do câmpus também iniciaram a troca de mais de 100 luminárias. A UFMA implantará projetos de conscientização e políticas públicas voltadas para a proteçã ;o da mulher nas dependências da universidade.
As ações intensivas, que vinham sendo realizadas desde o ano passado, passam a ser incrementadas como enfrentamento ao crime de violência sexual de que foi vítima uma estudante universitária na noite da segunda-feira, 3, nas dependências da instituição. A universidade está oferecendo todo o auxílio e acompanhamento à estudante e à família. As imagens do sistema de videomonitoramento já estão em poder da PM-MA para a sequência das investigações. O sistema de segurança da universidade, composto por 172 câmeras de ponta, com rotação em 360º e zoom em até 32x. As gravações das câmeras de videomonitoramento funcionam 24 horas por dia e ficam armazenadas por até 30 dias.
O tenente-coronel Edvaldo Mesquita reafirmou que já existe a determinação do comandante-geral da Polícia Militar, José Frederico Pereira, para a instalação imediata de um posto da PM-MA no Câmpus do Bacanga. A reitora Nair Portela reiterou a disponibilidade de uma sala no Centro de Convenções para o funcionamento do posto avançado. A iniciativa faz parte de um plano de segurança para a área do Itaqui-Bacanga, composta por seis postos e efetivo de mais de 200 oficiais para a região.
“É extremamente lamentável a violência contra a mulher e contra pessoas que fazem parte desta universidade. Hoje já realizamos policiamento ostensivo e apoio a grandes eventos, mas esperamos, o mais breve possível, colocar um efetivo exclusivo para o monitoramento da UFMA, com pessoas capacitadas para o diálogo com os alunos”, disse Mesquita.
Cortes de terceirizados
Mesmo com o Decreto 8.540/2015, que obrigou o corte de 20% dos recursos destinados aos contratos de serviços terceirizados às universidades federais — o que causou uma grande retração na segurança dos centros universitários —, a UFMA adota firmes medidas para a melhoria da segurança no campus. “Todos nós somos responsáveis pelo que acontece na universidade. A polícia militar está autorizada a circular pelos prédios da UFMA, e vamos formar, com a participação de nossos pesquisadores, uma agenda de ações de polí ticas públicas para a mulher e de sensibilização da comunidade acadêmica para a questão. Não vamos ficar de braços cruzados nessa situação”, declarou a reitora Nair Portela.
Também presente, a secretária de Estado da Mulher, Laurinda Pinto, fez um apelo pela proteção das mulheres da Universidade Federal do Maranhão. “Temos que fazer uma plenária para debatermos esse problema. A universidade é o espaço em que temos a oportunidade de desenvolver estratégias para coibir a violência com respaldo científico, pois é aqui que são feitos estudos e pesquisas sobre políticas públicas voltadas para a mulher”, frisou.
O coordenador geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Eduardo Correia, reforçou esse posicionamento e destacou que os próprios alunos já se mobilizam, com manifestações no câmpus e a marcação de uma assembleia extraordinária ainda esta semana. Além disso, realizarão uma oficina de autodefesa para mulheres da comunidade acadêmica e outras ações agendadas. “Vamos propor a realização de uma audiência pública com vários órgãos e o corpo estudantil para que possamos montar um plano de seguran&cced il;a para a universidade. Nós queremos difundir o uso de tecnologias e criar uma rede de comunicação voltada para a segurança dos discentes, como já ocorre em outras universidades”, afirmou.
A diretora do Centro de Ciências Sociais, Lindalva Maciel, relatou que já havia adotado algumas medidas no prédio para reforçar a segurança no local. “Mais de cinco mil pessoas circulam pelo CCSo todos os dias, por isso havia pedido aos seguranças que circulassem nos corredores e fechassem os portões laterais. Esperamos também que, entre essas ações propostas aqui, também seja orientado a coordenadores e professores que aconselhem e zelem pelos estudantes”, opinou.
A representante da Associação dos Professores da UFMA – Seção Sindical da Andes (Apruma), e membro do Conselho de Segurança, Marize Marçalina, resumiu o inconformismo de todos os presentes com o atual cenário de violência presente em várias instituições federais de ensino superior do país: “Todos nós estamos imbuídos do mesmo sentimento. Temos consciência de que o problema não vem só de fora para dentro, e que todo o mundo tem que entrar nessa luta. Nós todos somos responsáveis pela segurança de nossos aluno s e alunas, professores e professoras, técnicos e técnicas”, enfatizou.
Diante da grande repercussão em razão de nota publicada pela Força Sindical do Maranhão (FSM), tendo esta uma reação imediata da administração do TJMA, Eu, Aníbal da Silva Lins, venho perante a categoria esclarecer os fatos sob o prisma institucional do SindjusMA, entidade legítima na representação dos servidores.
Comentários