Informativo da Câmara Municipal de São Luís

Márcio Jardim ensaia candidatura ao Senado

Tem novidades na politica maranhense, depois do belo desempenho nas eleições do Processo de Eleições Diretas do PT (PED) e o excelente trabalho que vem desempenhando na Secretaria de Esporte e Lazer ( Sedel), o professor de História da rede estadual Marcio Jardim (PT) pode ser um nome forte para concorrer a uma das (2) vagas para o senado.

Márcio Jardim vem crescendo assustadoramente na opinião pública, pelo simples fato de ter demonstrado ao longo de sua trajetória politica, lisura e transparência no tratamento da coisa pública. Os outros três concorrentes: Werverton Rocha, Waldir Maranhão e Zé Reinaldo não se enquadram nessa tese politica e na práxis ideológica do governador Flávio Dino.

Uma das teses do próximo mandatário do Partido dos Trabalhadores (PT), é que o partido terá candidato na chapa majoritária do governador, por dois motivos básico que são: Por ter governado o Brasil e por ser o único que se enquadra ideologicamente com os propósitos de Flávio Dino. Por isso o partido deve indica-lo para compor a chapa majoritária para o senado.

Marcio Jardim, Além de um bom discurso, goza também da confiança de Marcio Jerre e do governador Flavio Dino. Sem dúvidas que jardim terá o apoio do PC do B, do PT e do povo do Maranhão.

O nosso estado precisa urgentemente de um jovem inteligente e trabalhador que tenha transito em Brasilia e capacidade para representá-lo.

Justiça libera 548 presos na Semana Santa e bate recorde de saída temporária

A 1a Vara de Execuções Penais de São Luís editou uma portaria na qual autoriza a saída temporária de presos das unidades prisionais da Ilha de São Luís. De acordo com o documento, os apenados que tem direito a esse benefício sairão na quarta-feira (dia 12), às 10 h da manhã, devendo retornar ao estabelecimento penal no qual cumpre pena até as 18 h dia 18. A portaria esclarece que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, bem como não frequentar festa, bares e similares.

Os presos estão proibidos, ainda, de portar arma ou ingerir bebidas alcoólicas, devendo retornar pra suas casas até as oito da noite. Os dirigentes das unidades prisionais deverão comunicar junto à 1a Vara de Execuções Penais, até as 12 h do dia 19, sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações. A saída temporária de presos encontra respaldo na Lei 7210/1984 (Lei de Execuções Penais).

Serão liberados para a saída de Páscoa 548 apenados. A unidade judicial cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretoras dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

Saída Temporária – A Lei de Execuções Penais (LEP), de 11 de julho de 1984, trata do direito do reeducando (condenado e internado) nas penitenciárias brasileiras e da sua reintegração à sociedade. Sobre a saída temporária de apenados, ela cita no artigo 122: “Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos seguintes casos: Visita à família; Frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução; Participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social”.

Já o artigo 123 da mesma lei versa que “a autorização será concedida por ato motivado do juiz responsável pela execução penal, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: Comportamento adequado; Cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente; Compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Em parágrafo único, a LEP ressalta que ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, quando assim determinar o juiz da execução.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Lojas e supermercados de São Luís só fecham na Sexta-Feira Santa

Conforme as Convenções Coletivas firmadas entre empregadores e empregados, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que na quinta-feira (13), o comércio lojista que abrange os estabelecimentos varejistas de tecidos, vestuários, acessórios de arte, louças finas, de cirurgia, de móveis e congêneres, poderão funcionar em horário normal.

Os demais segmentos do comércio não enquadrados como lojistas, a exemplo de varejistas de materiais elétricos, eletrodomésticos, óticas e atacadistas de medicamentos e alimentos, poderão funcionar somente até às 14 horas. Já na sexta-feira (14), o comércio na capital maranhense não funcionará em função do feriado municipal da Paixão de Cristo. No sábado de Aleluia e no domingo de Páscoa, todas as lojas voltam a funcionar normalmente.

A Convenção Coletiva, que abrange os supermercados, firmada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de São Luís (Sincovaga) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, define que esse tipo de estabelecimento poderá funcionar normalmente durante a Semana Santa, fechando as portas somente na sexta-feira, dia 14, em função do feriado municipal.

Fonte: Fecomércio

Adepol condena falta de diálogo entre secretário de Segurança e policiais civis

Em nota divulgada no no último dia 3, a Associação de Delegados de Polícia do Estado do Maranhão (Aepol) condenou a proposta enviada pela cúpula da Secretaria de Segurança Pública (SSP) que prevê sua exclusão de de outras entidades representativas da classe policial do Conselho da Polícia Civil. A medida foi considerada “reprovável”, despropositada”, “antidemocrática”, “anticlassista” e “prejudicial à instituição”.

Entre as prerrogativas do Conselho da Polícia Civil está a de regulamentar a eleição para a escolha do delegado-geral, observando a previsão da data, composição da comissão eleitoral e assuntos pertinentes ao voto. A Adepol pede que sejam mantidas as entidades de classe na composição do Conselho de Polícia Civil, de forma que a gestão dê-se forma democrática, com respeito à independência funcional dos delegados no exercício das atividades funcionais de natureza jurídica.

Sem diálogo

A Adepol também criticou a ausência absoluta de diálogo e de respostas do secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, e do delegado-geral de Polícia Civil, Lawrence Melo, aos expedientes sobre o diagnóstico da Polícia Civil e reiteradas solicitações de audiência. Leia a nota, na íntegra:

Hilton Gonçalo retoma programa de habitação “Nossa Casa” em Santa Rita

Um dos maiores problemas dos municípios maranhenses é o déficit habitacional, muitas famílias ainda vivem em casas de taipa. Porém na cidade de Santa Rita essa realidade tem sido modificada. O prefeito Hilton Gonçalo retomou o programa de habitação “Nossa Casa”, o qual vai beneficiar famílias de baixa renda.

Em seus mandatos anteriores entre os anos de 2005 e 2012, Hilton Gonçalo desenvolveu o programa e naquela oportunidade beneficiou quase 3 mil famílias e reduziu em 80% o déficit habitacional no município de Santa Rita.

“O programa ‘Nossa Casa’ foi idealizado por causa da necessidade de habitações tanto na sede quanto em comunidades rurais, ainda existem muitas famílias vivendo em casas de taipa”, declarou.

Agora, outras famílias vão ser beneficiadas, principalmente dos povoados mais distantes da sede do município, aquelas que se encontram na região dos campos. E os que tiveram suas casas construídas, vão receber apoio da Prefeitura para fazer recuperações estruturais onde for necessário.

“Eu vivi boa parte da minha infância em uma casa de taipa, por isso, conheço de perto as dificuldades e a angústia das famílias que ainda não dispõe de moradia digna. A reimplantação do programa de habitação “Nossa Casa” foi à proposta de governo número 2 e agora nesse início de mandato já começo a cumprir. Na minha primeira passagem pela Prefeitura de Santa Rita consegui reduzir o déficit habitacional em Santa Rita, vejo que esse déficit aumentou por conta da paralisação do programa nos últimos quatro anos, por isso, a meta agora é zerar”, finalizou.

Família beneficiada

Uma das famílias beneficiadas foi de Edilson Carvalho e Maria Deuzilene que residem no povoado Rancho Papouco, e juntos com seus dois filhos vivem numa casa de taipa. O casal comemorou a contemplação do programa habitacional: “quero agradecer a Deus e ao dr Hilton por essa oportunidade, já sonho com o dia que vou entrar na minha casa de tijolo e telhas. Vai ser uma nova vida com meu marido e meus filhos”, declarou Deuzilene.

O programa “Nossa Casa”

O programa Nossa Casa é um projeto que visa contemplar famílias de baixa renda que ainda não dispõe de moradia digna, por esta razão, prevê a troca de casas de taipa por casas de alvenaria e a construção para quem dispõe apenas do terreno, e tudo feito com recursos próprios. A mão-de-obra empregada é toda de Santa Rita, gerando emprego e renda para a população.

O programa já funcionou nas duas últimas gestões de Hilton Gonçalo e em 2012 reduziu o déficit habitacional em 80% construindo cerca de 3 mil habitações em todos os povoados e sede do município. Hilton Gonçalo também agregou ao programa “Nossa Casa” o programa de distribuição de terras, e em 2012 distribuiu centenas de títulos de terra com a criação de dois novos bairros na sede do município.

Honorato Fernandes é eleito novo presidente do PT de São Luís com 52,58% dos votos

O vereador Honorato Fernandes é o novo presidente do PT de São Luís. O parlamentar venceu o atual mandatário do diretório municipal, Fernando Magalhães e Carlito Reis em uma disputa que movimentou milhares de petistas na capital maranhense. Com a apuração encerrada, Honorato alcançou a vitória com 52,58% dos votos, encerrando o pleito ainda no primeiro turno.

“Muito obrigado aos amigos e amigas que torceram e votaram nas eleições internas do Partido dos Trabalhadores, conduzindo nossa chapa UNIDADE PARA RENOVAR a vitória e que nos deram 52,58% dos votos, para presidente do partido já no primeiro turno. Chegou o momento de construirmos novas pontes para o futuro de nosso partido”, declarou ainda na madrugada desta segunda-feira (10).

Vale lembrar que o vereador Honorato Fernandes conseguiu agregar em torno de seu nome várias forças, movimentos e lideranças petistas, e finalmente a tão sonha unidade e harmonia pode vir a ser alcançada no diretório municipal do PT.

Em São Luís estavam aptos mais de 5 mil petistas a exercerem o direito ao voto e agora Honorato Fernandes assume uma missão de colocar o PT no papel de protagonista nas eleições, diferente do que aconteceu nas últimas disputas eleitorais.