“O Parlamento Amazônico superou as nossas expectativas em Imperatriz”, destaca Wellington

A XI Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico realizada na manhã desta quinta-feira (27), na Câmara Municipal de Imperatriz, superou as expectativas dos parlamentares. Deputados, prefeitos e vereadores de nove estados que compõem o Parlamento Amazônico se fizeram presentes para participar das palestras e debates.

Os trabalhos da mesa foram presididos pelos deputados Sinésio Campos (PT/AM), presidente do Parlamento Amazônico, e Wellington do Curso (PP/MA), autor do requerimento para realização da reunião na cidade de Imperatriz. A mesa ainda foi composta pelo prefeito da cidade Assis Ramos (PMDB/MA); o presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, José Carlos (PV/MA); deputado Adjuto Afonso (PDT/AM), presidente da UNALE; deputado Hemetério Weba (PV/MA), vice-presidente do Parlamento Amazônico; deputado Léo Moraes (PTB/RO), vice-presidente; deputado Coronel Chagas (PRTB/RR), vice-presidente; e Clovis Curubão (PT/AM), prefeito de São Gabriel da Cachoeira.

O deputado estadual e Presidente do Parlamento Sinésio Campos (PT/AM) disse que o resultado foi positivo e todos puderam se inscrever e debater sobre os temas.

“A cidade de Imperatriz nos recebeu muito bem, de braços abertos. Só temos que agradecer pela receptividade e por termos um público de deputados, prefeitos e vereadores seletos para debatermos temas de grande importância para toda a Região Amazônica”, disse Sinésio.

Para o Secretário de Direitos Humanos e deputado estadual Wellington do Curso (PP), autor da Reunião, que acontece pela segunda vez no município, os temas foram debatidos com propriedade.

“Os olhos de pelo menos nove estados do Brasil se voltaram para a cidade de Imperatriz, sul do Maranhão. Onde concentrou dezenas de autoridades dos nove estados e os vereadores da casa e da região que debateram sobre temas de grande relevância para a Região Amazônica. A população imperatrizense merece esse prestígio de ter tantas autoridades debatendo sobre melhorias para toda a região, pois o que nós queremos é o desenvolvimento econômico e ambiental dessa cidade”, disse Wellington.

Essa é a segunda vez que o Parlamento Amazônico se reúne no Maranhão. A primeira vez foi em outubro de 2015, em São Luís, na Assembleia Legislativa, também a pedido do deputado Wellington. Estiveram presente no evento 29 deputados estaduais, representando os 9 estados que compõem o Parlamento Amazônico. Do Maranhão, estiveram presentes os deputados Junior Verde (PRB), Eduardo Braide (PMN), Leo Cunha (PSC) e Marco Aurélio (PC do B).

No final da XI Reunião do Parlamento Amazônico, ficou encaminhado que todos os 9 estados irão se envolver nas demandas da cidade de Imperatriz. Será marcada uma Audiência com o Ministro da Educação, Ministro de Meio Ambiente e se apreciará a possibilidade de Formação da Frente Parlamentar do Brasil/China pelo Parlamento Amazônico e também, da formação da Frente Parlamentar da Criação do Estado do Maranhão do Sul.

Edivaldo destaca atuação de Cleomar Tema para evitar corte do Fundeb

O prefeito de São Luís e presidente de honra da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Edivaldo Holanda Júnior, elogiou o trabalho de articulação do presidente da entidade, prefeito Cleomar Tema, que evitou que as cidades maranhenses fossem penalizadas com o corte de R$ 177 milhões de recursos do ajuste do Fundeb.

Tema esteve reunido esta semana com Edivaldo em seu gabinete na prefeitura da capital.

“O corte do Fundeb geraria extremo prejuízo aos municípios e suas populações. Parabenizo o presidente Cleomar Tema por essa grande conquista e por sua atuação junto a bancada maranhense em Brasília”, afirmou Edivaldo.

Graças a uma força tarefa comandada por Tema, prefeitos e deputados federais, o presidente Michel Temer voltou atrás e garantiu que editará uma medida provisória garantindo o parcelamento da soma do Fundo adiantada ano passado, o que permitiu fôlego financeiro às prefeituras do estado para pagamento das suas obrigações, dentre elas os salários dos professores.

A conquista capitaneada pelo presidente da FAMEM também beneficiou o governo do estado, que não mais perderá, de uma só vez, R$ 47 milhões.

Tema agradeceu o apoio e as palavras elogiosas do prefeito de São Luís. De acordo com ele, o municipalismo no Maranhão vive um novo momento, no qual todos os agentes políticos estão verdadeiramente unidos em prol do fortalecimento das cidades.

Também participaram do encontro os vereadores Pavão Filho e Raimundo Penha; o secretário municipal de Articulação Política, Jota Pinto; e o diretor administrativo da Federação, Gildásio Angelo.

Terra Zoo e entidades protetoras de animais realizam feira para adoção de cães e gatos neste sábado

Cães e gatos resgatados das ruas ou de situações inadequadas estarão disponíveis para adoção. O evento acontece neste sábado (29) na loja da Terra Zoo na Forquilha

Não há estimativas de quantos animais vivem nas ruas da capital, mas sabe-se que são muitos. Entregues à própria sorte, este animais perambulam pelas ruas da cidade, sem alimento, sujeitos à maus tratos, atropelamentos e a contraírem doenças. Por outro lado, é cada vez maior o número de pessoas que se sensibilizam com a situação destes animais, e fazem ações para conseguir alimento, abrigo e cuidados veterinários para eles. Conhecidos como protetores de animais, eles resgatam, cuidam e promovem a adoção de animais de rua.

A Terra Zoo realiza de tempos em tempos, feirinhas de adoção em parceria com entidades protetoras de animais, quando inúmeros cães e gatos de rua, após receberem cuidados como alimentação adequada, vacinas, carinho, e vermífugos, são micro chipados e entregues a novos lares. Encontrar uma família para cães e gatos abandonados é um grande desafio, mas a iniciativa da Terra Zoo com as entidades protetoras dos animais parceiras, têm tido muito êxito, em menos de dois anos já são mais de 300 animais adotados.

Neste sábado, 29/04, os animais que estarão disponíveis para adoção na feirinha, serão previamente inspecionados pelos veterinários da Terra Zoo, para que não tenham pulgas, carrapatos, sarna e verminoses. Todos os animais que passarem pela triagem e forem disponibilizados para adoção, serão vacinados e receberão a implantação de um micro-chip ( implantado na região da nuca do animal), com custo arcado pela Terra Zoo. A iniciativa, facilita o controle dos animais já analisados e liberados para a feirinha, reforçando a qualidade do trabalho realizado. Assim, basta que seja feita a leitura do micro chip com o scanner apropriado, para que se tenha acesso ao histórico do animal.

Já são várias as entidades que atuam pela proteção e respeito aos direitos dos animais em São Luís, tais como: a AMADA ( Associação Maranhense em Defesa dos Animais), Projeto Patas em Ação, Amigos do Chiquinho, Lar de Noé, Projeto Dindas Formiguinhas, Felinos Urbanos Bicho Feliz, Ato de Amar, Amigo dos Animais, Projeto Cães e Gatos de Rua de São Luis, Associação dos Animais de Rua. As atividades dessas instituições abrangem todos os aspectos do problema, desde o recolhimento de animais abandonados, ao tratamento dos problemas de saúde, no controle populacional e no processo de adoção. Os protetores de animais e membros dessas organizações sabem que, para diminuir o número de animais abandonados nas ruas, é necessária a participação e conscientização de todos.

“Cada um dos animais que estará lá na nossa feira tem uma história diferente, seja de maus tratos, de abandono, fome ou dor. Está em nossas mãos mudar o futuro de cada um deles”, afirma o Dr. Julio Henrique Araújo, veterinário da Terra Zoo. O tutor interessado em adotar um animal neste sábado na Feirinha da Terra Zoo da Forquilha, deverá doar 3 Kg de ração ( Lacrada) para a ONG protetora, e deverá apresentar documento com foto, e comprovante de residência .

Crime

Abandonar um animal é crime ambiental conforme as seguintes legislações: Lei Municipal 1356/2012, Lei Municipal 1374/2012 e a Lei Federal 9605. O infrator pode ser penalizado com o pagamento de multa em dinheiro. E importante que a população esteja atenta e denuncie para Secretaria de Meio Ambiente esse tipo de atitude.

Tema aprova decisão que revogou anulação de contratos entre prefeituras e escritório de advocacia

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, avaliou como acertada decisão da desembargadora Nelma Sarney, do Tribunal de Justiça do Maranhão, que concedeu liminar tornando sem efeito medidas cautelares do Tribunal de Contas do Estado que determinavam a suspensão de contratos entre prefeituras maranhenses e o escritório João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados.

Os contratos foram firmados com o objetivo de reclamar repasses menores que os de direito da verba do Fundef, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental.
A desembargadora assegurou que, antes de suspender os contratos liminarmente, o TCE-MA deveria ter informado às Câmaras Municipais para a adoção de providências em, pelo menos, 90 dias, o que não ocorreu.

“Não havendo, a primeira vista, previsão legal para a sustação dos contratos administrativos pelo TCE-MA em sede de liminar, resta evidenciada a ilegalidade do ato de suspensão dos contratos firmados”, destacou.

“A FAMEM parabeniza e louva a decisão do Tribunal de Justiça que. acertadamente e em tempo oportuno, corrigiu um grave equívoco tomado pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado, que tinha tomado uma lamentável decisão acerca dos contratos de recuperação de verbas do FUNDEF, sem ouvir nenhuma das partes envolvidas, quais sejam os municípios e os escritórios de advocacia, vez que o Ministério Publico de Contas ingressou com medidas cautelares contra mais de 100 municípios, tendo apenas xerox da publicação dos extratos de contratos e apenas cópia de um dos contratos dos mais de uma centena de municípios envolvidos, somado aos fato de que não tinham nenhuma cópia de qualquer processo de inexigibilidade de licitação para que pudesse aferir eventual irregularidade. Na época, ao tomarmos conhecimento no dia anterior da sessão, determinamos que imediatamente nossa assessoria jurídica fosse ao TCE fazer sustentação oral na defesa dos municípios que sequer tinham sido intimados para aquela sessão, o que foi feito junto da Comissão Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB e Conselho Seccional da OAB/MA através do Presidente Thiago Dias. Acreditamos na lisura dos procedimentos realizados, sobretudo pelo fato de que com exceção de São Luís e Imperatriz, nenhum dos outros municípios maranhenses, possuem Procuradoria Fiscal, com a expertise em direito tributário, de forma que é necessário e imperiosa a contratação de escritórios especializados nesta matéria para que os municípios não sejam prejudicados nas verbas que tem direito a recuperar do FUNDEF”, afirmou o presidente da entidade municipalista.

A assessoria jurídica da FAMEM orienta a todos os prefeitos que receberam ou venham a receber recomendação do Ministério Público, acerca da decisão do TCE para anular ou suspender os contratos regularmente celebrados através de regular processo de inexigibilidade de licitação, com os escritórios de advocacia especializados em recuperação de créditos tributários do FUNDEF, que façam as respostas esclarecendo a regularidade dos procedimentos realizados e informando e juntado a decisão do Tribunal de Justiça que determina a suspensão daquela decisão do TCE até julgamento de mérito do mandado de segurança pela Justiça.

Deputado Zé Inácio destaca reunião do Parlamento Amazônico em Imperatriz

O deputado Zé Inácio enfatizou a importância da XI Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico, que ocorre nesta quinta-feira (27), na cidade de Imperatriz, com o objetivo de discutir e apresentar soluções para os problemas vividos na Região Amazônica, buscando o desenvolvimento econômico e sustentável.

Durante a sessão, os parlamentares amazônicos debaterão assuntos relacionados à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 56/07, que devolve aos estados o direito de legislar sobre a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de municípios. “É de extrema importância que haja visibilidade para as questões que envolvem o eixo Amazônico, a fim de que possamos encontrar respostas e soluções que busquem o desenvolvimento econômico de nosso país”, afirmou.

A reunião contará com quatro palestras, ministradas por ministro, senador e deputados estaduais e federais. O Parlamento Amazônico é formado por deputados estaduais dos nove estados que compõem a Amazônia Legal Brasileira: Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins.
Maranhão.

Mudança no esporte da Mirante AM

Os radialistas Tércio Dominici, Gilson Rodrigues e Laércio Costa assumem o comando do departamento de esportes da Rádio Mirante AM. Os três são profissionais muito identificados com a emissora, uma vez que trabalham desde sua fundação. Pela competência e conduta que esses excelentes comunicadores apresentam, a empresa agiu acertadamente ao designá-los para o comando desse importante setor.

O coordenador, Zeca Soares, e o diretor-geral, Rômulo Barbosa, não mediram esforços para apoiar essa indicação, levando ao comando geral os nomes como as melhores sugestões.

Tércio, Gilson e Laércio prometem dar continuidade ao bom trabalho até aqui desenvolvido, sintonizado com a atualidade, e sempre pensando na classe, no esporte em geral. Eles prometem a formação de uma boa equipe.

Desacato: ainda há possibilidade de condenação por este crime?

Por Wilson Sousa* 

O crime de desacato está descrito no artigo 331 do Código Penal Brasileiro, é praticado por particular contra a administração em geral. Desacatar significa menosprezar, menoscabar, desprezar e humilhar funcionário público no exercício de sua função ou em razão dela.

É exigido uma intenção especial por parte do autor em cometer o crime. Assim, em situações de extremo descontrole emocional ou ira, em que não existe no agente um ânimo refletido, no sentido de desrespeitar a Administração Pública não configura o crime.

Não se pode admitir que, em impropérios proferidos contra funcionário público, que executa ato ilegal, não exista um sentimento de repulsa, uma mera resistência passiva, algo que é inerente à própria natureza humana.

Dentro dessa tônica, para a configuração do delito de desacato, o desprezo ou a humilhação ao servidor público deve integrar a conduta descrita, não incidindo a sanção para os casos de mero desabafo, censura ou queixa, que não têm o objetivo finalístico previsto no tipo. É necessário que o sujeito tenha agido com a vontade livre e consciente de desprestigiar a função pública exercida pelo ofendido.

Os cidadãos têm o direito de criticar e examinar as ações e atitudes dos funcionários públicos no exercício de suas funções. O ofício da função pública, não se coaduna com melindres ou suscetibilidades por parte do agente estatal.

Nesse contesto, o agente público não deve ter a seu dispor o recurso ao arbítrio, mediante a utilização de um tipo penal, que possibilita largamente o autoritarismo com a indevida repressão às críticas à Administração Pública, à sua própria atuação, tolhendo e restringindo o direito fundamental das pessoas à livre manifestação de pensamento e, em consequência, violentando o cerne da democracia.

É bem verdade, que as leis de desacato proporcionam um maior nível de proteção aos funcionários públicos do que os cidadãos privados, em direta contravenção com o princípio fundamental de um sistema democrático, que sujeita o governo a controle popular para impedir e controlar o abuso de seus poderes coercitivos.

Os funcionários públicos estão sujeitos a maior escrutínio da sociedade. Punir o cidadão por expressar sua opinião contra os agentes estatais fere de morte a liberdade de expressão e o direito à informação.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do REsp 1.640.084, descriminalizou a conduta tipificada como crime de desacato a autoridade, por entender que a tipificação é incompatível com o artigo 13 da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).

Segundo o ministro relator do recurso no STJ, Ribeiro Dantas, “A criminalização do desacato está na contramão do humanismo, porque ressalta a preponderância do Estado – personificado em seus agentes – sobre o indivíduo”.

Por fim, ressalta o magistrado que a descriminalização da conduta não significa liberdade para as agressões verbais ilimitadas, já que o agente pode ser responsabilizado de outras formais pela agressão. O que foi alterado é a impossibilidade de condenar alguém, em âmbito de ação penal, por desacato a autoridade.

*Advogado especialista em Direito Constitucional e Direito Eleitoral

Chapa 1 vence eleição do Sindjus com mais de 60% dos votos

Após 23 dias de intensa campanha eleitoral, aconteceu, nesta quinta-feira (27), a votação para escolha dos dirigentes do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SindjusMA). A eleição aconteceu em todas as comarcas do Maranhão, com 121 urnas eleitorais.

A Comissão Eleitoral iniciou os trabalhos em 6 de março e é formada pelos seguintes membros: Emanoel Jansen Rodrigues (presidente), Anne Cléa Mendes Ferreira Costa (vice-presidente), Aidil de Souza Carvalho Neto (secretário), Isabel Cândida Aquino Serra (1º suplente) e José Ribamar Sanches Filho (2º suplente), que foram aprovados para compor a referida comissão em assembleia geral da categoria.

Concorreram ao pleito do Sindjus-MA a Chapa 1: “Experiência, Unidade e Luta”, com Aníbal Lins concorrendo ao cargo de presidente; e a Chapa 2: “Renova Sindjus-MA, Novos Tempos: Competência e Responsabilidade”, encabeçada pela candidata Dayana Luna.

Os trabalhos de apuração dos votos foram suspensos pela Comissão Eleitoral às 23h40, restando apenas 9 (nove) urnas a serem conferidas, das seguintes comarcas: Alcântara, Brejo, Grajaú, Paraibano, Pastos Bons, Pio XII, São Luis Gonzaga do Maranhão, Senador La Rocque e Tutóia. A apuração das referidas urnas não foram possíveis porque as Atas de Apuração das Eleições não foram enviadas para a Comissão Eleitoral, totalizando 85 sindicalizados aptos a votar, quantidade que não muda o resultado parcial da eleição que teve como vencedora a Chapa 1: Experiência, Unidade e Luta com a reeleição de Aníbal Lins para o cargo de presidente do Sindjus-MA.

A Comissão Eleitoral retornará os trabalhos nesta sexta-feira (28), a partir das 15 horas, quando será confirmado o resultado final das eleições 2017 do Sindjus-MA. Veja abaixo os números parciais da apuração dos votos:

Total Geral: 2.162 votantes

Votos válidos: 2.112 votos

Votos nulos: 28 votos

Votos em branco: 22 votos

Votos Chapa 1: 1.337 votos (63,30%)

Votos Chapa 2: 775 votos (36,69%)

Thaís Moreno no embalo do feriadão

A cantora Thaís Moreno agita mais um feriadão com três apresentações na orla marítima. Pelo terceiro fim de semana prolongado consecutivo, a artista esbanjará talento, charme e simpatia no palco, com repertório cada vez mais ao gosto do público.

O primeiro compromisso da agenda é um show, hoje à noite, no Beach Bar (praia do Calhau), tradicional point das apresentações de Thaís à beira mar. A cantora solta a voz às 23h, mesclando forró, axé, sertanejo, MPB e sucessos de outros estilos musicais, de todas as épocas.

No sábado, a artista anima um casamento, a partir da meia-noite. Cada vez mais requisitada para festas particulares, Thaís é certeza de alegria e diversão em eventos do gênero.

Domingo, ela volta à orla, para uma apresentação, às 16h, no Oásis Beach ( praia do Calhau), para onde sempre atrai público numeroso, formado, em grande parte, por sua crescente legião de fãs.

Fechando a agenda, Thaís Moreno volta a subir ao palco do Oásis Beach, na segunda-feira, feriado do Dia do Trabalhador. O agito rola a partir das 16h.

Greve geral: São Luís parada e isolada

Ninguém entra nem sai de São Luís por via terrestre desde a madrugada passada, quando teve início a greve geral convocada por centrais sindicais em protesto contra ase reformas da previdência e trabalhista. Ônibus não circulam, escolas e órgãos públicos não funcionam e a BR-135 está bloqueada no KM-2, à altura da Vila Itamar, e na Barragem do Bacanga, situada no ramal da rodovia federal também conhecido como Avenida dos Portugueses.

Os manifestantes atearam fogo em pneus para interditar o tráfego e, portando faixas e cartazes com mensagens de protesto, fazem discursos inflamados contra os dois projetos de lei que instituem mudanças nas regras para aposentadoria, como o aumento da idade e do tempo de contribuição, e flexibilizam a relação entre patrões e empregados, o que, segundo os organizadores da greve, causará perdas para a classe trabalhadora.

Somente ambulâncias, viaturas policiais e do Corpo de Bombeiros têm passagem liberada nos trechos interditados pelos grevistas. Até o momento, o protesto transcorre de forma pacífica, apesar da insatisfação das pessoas que tiveram o direito de ir e vir violado.

Sindicalistas também estão concentrados em frente às garagens das empresas de ônibus para evitar que os coletivos circulem antes das 16h, horário previsto para que o transporte público seja restabelecido. O comércio também está prejudicado, tanto pela ausência de funcionários, que faltaram ao trabalho por falta de meio de locomoção, quanto pela escassez de público para fazer compras.

Em meio aos transtornos provocados pela paralisação, apenas os segmentos de transporte alternativo e clandestino têm motivo para comemorar, já que a procura pelos serviços aumentos expressivamente com a falta de ônibus nas ruas.