Sousa Neto denuncia máfia instalada no Maranhão para beneficiar empresas ligadas ao PCdoB

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) fez uma grave denúncia, nesta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa, sobre um esquema instalado no Governo Flávio Dino para favorecer empresas e organizações não-governamentais (ONGs) ligadas ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Pelo menos duas delas, a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab) e o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE), estão envolvidas no caso.

“É um dos maiores escândalos desse Governo. Isso é gravíssimo, PCdoB trazendo os camaradas para cá, mesmo como uma instituição que não tem nenhuma inidoneidade para trabalhar aqui. Uma verdadeira máfia que estamos denunciando nesta Casa”, questionou o parlamentar.

O assunto veio à tona depois do pronunciamento feito pelo deputado, por duas vezes, sobre o erro da banca examinadora da Funcab, que desclassificou 112 candidatos na prova de redação do concurso público para Agente Penitenciário do Maranhão, realizado em 2016. “O Governo Flávio Dino está prejudicando mais de 100 candidatos do concurso de agente penitenciário, realizado sob suspeita pela Funcab, entidade ligada ao PCdoB, e que é investigada em pelo menos oito estados do Brasil. No edital constava a questão do tema da prova, só que na hora de aplicar a redação não existia tema. Eles conseguiram várias liminares na justiça, mas o Governo não cumpre. Somente na 5ª Vara da Fazenda Pública, a multa já ultrapassa R$ 200 mil”.

Conforme levantamentos, a Funcab é alvo de denúncias, ações e processos judiciais nos Tribunais de Contas, Polícia Civil e Ministérios Públicos Estaduais e no Ministério Público Federal dos estados da Bahia, Tocantins, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Sergipe. As investigações vão desde fraudes e irregularidades em concursos e seletivos, contratos sob suspeitas, favorecimento de aprovados, entre outros crimes.

No início deste ano, a Entidade encerrou suas atividades, passado a operar por meio do IBADE, que tem como presidente Sílvio Eduardo Lutz – antes diretor da Funcab. Ambas, possuem sede em Niterói (Rio de Janeiro), e foram contratadas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), para fazer seletivos na área da Saúde. “Com tantos escândalos e denúncias, depois da FUNCAB aplicar provas no concurso da Saúde com quase 8 mil vagas, depois de fazer provas para Agentes Penitenciários sob irregularidades, ela simplesmente fecha as portas em todo o Brasil, e passa a operar com o IBADE. As duas mantem contrato com este Governo, por dispensa de licitação, e já fizeram dois seletivos para a Saúde, no Maranhão”.

Contratos sob suspeita

O deputado cobrou explicações para a contratação da Funcab no Maranhão. “A Lei da Licitação diz bem claro, no Artigo 24, Inciso XIII, que é dispensável a licitação para a ‘contratação de instituição brasileira incumbida, regimental ou estatutariamente, da pesquisa, do ensino e do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos’. Ora, se desde 2011 vem dando calote no Brasil inteiro, com tantas denúncias e processos, como é que ela veio parar aqui no Maranhão. Cabe ao Governo esclarecer”.

Ministério dos Esportes

A FUNCAB está entre as beneficiárias do Ministério dos Esportes, na época, comandando pelo comunista Orlando Silva. Segundo denúncias de ‘O Globo’, Ricardo Capelli, ex-presidente da UNE, candidato a vereador pelo Partido Comunista, no Rio de Janeiro, teria usado a ONG para fins eleitoreiros, por meio do Programa Segundo Tempo. “Porque essa FUNCAB trabalhava para o ministro Orlando Silva do PCdoB, e foi denunciada como uso eleitoreiro do Ministério do Esportes, de onde recebeu o valor de R$ 2.599.034,83 de convênio pelo Programa Segundo Tempo”.

Ela era a responsável por administrar o Projeto em diversas comunidades cariocas, e também por contratar pessoal indicado pelo PCdoB, entre eles, um assessor, identificado por Fabrício Marchi, que foi o coordenador político do programa e trabalhava para todos os candidatos do partido.

Encaminhamentos

Sousa Neto afirmou que solicitará ao Ministério Público que investigue as denúncias, e que se manifeste sobre o caso dos candidatos a agente penitenciário. Ele já enviou ofício às secretarias de Gestão e Previdência (SEGEP) e de Saúde (SES), e a EMSERH, pedindo informações sobre todos os contratos celebrados com a Funcab e o IBADE no Maranhão.

“Vou entrar com várias ações no Ministério Público sobre essa fraude e esse beneficiamento partidário, e sugerindo, também que faça uma recomendação ao Governo e a Funcab, para que os 112 candidatos refaçam a prova de redação e dê continuidade às outras etapas do concurso. Eles não ligam para a moralidade, e estão pouco se lixando para os agentes penitenciários, para o seletivo da Saúde. Farei outras denúncias aqui nesta Tribuna para desmascarar esse governo que aí está que só fala moralidade, só fala em transparência e que é só discurso”, concluiu.

A mudança em Presidente Sarney é a volta da lata d’água na cabeça, diz Adriano

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) denunciou o grave problema do abastecimento d’água no município de Presidente Sarney e responsabilizou o governo Flávio Dino (PCdoB), através da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), pelos constantes transtornos causados à população. “O governo da mudança é uma revolução às avessas e o município regrediu aos tempos da lata d’água na cabeça”, declarou.

De acordo com o deputado, a partir de 2009, na gestão do então prefeito Edison Chagas, o material para tratamento d’água era fornecido normalmente pela Caema, durante o governo Roseana Sarney. Com a mudança de governo, a Caema cortou o fornecimento dos insumos e a Prefeitura teve de arcar sozinha com os custos para continuar a fornecer água potável à população. O problema teve início neste ano, sob administração comunista, que a população vem sofrendo com o desabastecimento de água.

O deputado Adriano informou que ingressará junto à Mesa Diretora da Assembleia com um Requerimento ao Governo do Estado exigindo providências para a normalização do abastecimento de água no município de Presidente Sarney. “Isso é o mínimo que o governador Flávio Dino deve fazer e, em tempo, reavaliar as palavras que foram ditas na eleição da prefeita comunista, que hoje comanda aquele município, que prometeu uma revolução e o que vemos é o retrocesso, o atraso”, ressaltou.

Projeto de Wellington que proíbe apreensão de veículo por IPVA atrasado recebe apoio da OAB/MA

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) recebeu, de forma expressa, na última quarta-feira (10), o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão (OAB/MA) quanto a um dos projetos apresentados por ele na Assembleia Legislativa. Trata-se do Projeto de Lei (PL) Nº 99/2017, que prevê o impedimento da retenção, apreensão e recolhimento do veículo com o IPVA atrasado.

Sobre a proposta, o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, parabenizou a iniciativa e logo informou que a Ordem ajuizará Ação Civil Pública, com pedido de liminar para suspender as operações intituladas Blitz do IPVA, realizadas pelo Fisco estadual em todo o Maranhão.

“O Estado tem outros meios de cobrança previstos em lei para exigir o imposto atrasado. Deve ser ofertado ao proprietário do veículo discutir a cobrança do imposto citado sem ser privado do seu direito de propriedade. Por isso, ingressaremos com a Ação, a fim de suspender as operações de apreensão de veículos. O STF defende esse entendimento e nossa própria Constituição Federal proíbe o imposto com efeito de confisco “, explica o presidente da OAB/MA.

Diante do posicionamento coerente da OAB/MA, o deputado Wellington teceu comentários quanto à constitucionalidade da proposta e ressaltou o grande clamor popular que reveste o Projeto de Lei.

“O Estado não pode utilizar o tributo com efeito de confisco, isso é uma vedação constitucional. Pode sim cobrar do contribuinte na esfera administrativa e recorrer ao Judiciário, que faz a execução do pagamento. Agora, recolher o veículo somente porque o IPVA está atrasado não é uma prática correta. É esse o posicionamento do STF. Nós ouvimos a população e essa foi uma proposta que veio das ruas, que se reveste de um clamor social muito grande. Estamos, tão somente, formalizando no Maranhão, a fim de combater arbitrariedades cometidas pelo Estado”, disse Wellington.

Deputado Alexandre Almeida tem audiência com ministro da Defesa

Em viagem a Brasília, o deputado estadual Alexandre Almeida (PSD) participou, nessa quarta-feira (10), de audiência com o ministro da Defesa, Raul Jungmann. A audiência foi organizada pela deputada federal Eliziane Gama (PPS), e também contou com a presença do general de brigada Marco Aurélio Rosa.

“A nossa intenção com essa reunião é buscar a colaboração do Exército Brasileiro para a execução das obras de asfaltamento da MA 040”, informou Alexandre Almeida.

Segundo o deputado, o ministro Jungmann foi muito receptivo a solicitação e comprometeu-se a fazer toda articulação para garantir o apoio necessário a concretização da obra. “O Maranhão já tem experiências exitosas em obras executadas por homens do Exército, então acredito que essa nova parceria será positiva”, destacou Alexandre Almeida.

Com o compromisso do ministro garantido, Almeida, junto com a deputada Eliziane Gama, pretende agora sensibilizar toda bancada federal maranhense para conseguir os recursos necessários para realização da obra. “Entendemos que o asfaltamento da MA 040 é fundamental para o desenvolvimento social e econômico dos municípios de Timon, Matões e Parnarama, logo acreditamos que os nossos representantes federais não irão negar ajuda”, afirmou Almeida.

4º Festival de Imóveis é aberto no Rio Anil Shopping

Foi aberto, na manhã desta quinta-feira (11), no piso principal do Rio Anil Shopping, o 4° Festival de Imóveis. O  feirão segue até domingo, com participação de algumas das maiores imobiliárias e construtoras que atuam no mercado maranhense e apoio do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci-MA). Nos quatro dias do evento, serão ofertados cerca de 3 mil imóveis para negociação.

Montaram stand no 4° Festival de Imóveis as construtoras Ergus Engenharia, Escudo, MRV, Planej Construções e imobiliárias como Masa e Fabiano de Paula.

Realizado na segunda data mais importante para o comércio, o Dia das Mães, e no momento em que o Governo Federal libera mais uma etapa do pagamento a trabalhadores com contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o 4º Festival de Imóveis oferece, principalmente, imóveis da linha de financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida, que contempla famílias com renda de três a 10 salários mínimos.

DJ’s descolados e talentosos na Festa Summer, no Mokai

O Mokai Lounge Bar na Av. dos Holandeses se transforma no templo da música eletrônica nessa sexta (12.05), a partir das 22h, com a festa Summer; uma parceria da casa com A Firma Entertainment, que leva para animar a pista do Mokai um quinteto de badalados DJ´s que se revezarão nas pick up´s.

De Brasília (DF) vem o DJ convidado Lucas Martins, com seu projeto “Alternative Kasual”, um grande destaque da atual cena eletrônica. Autor de vários hits, tem faixas de sua produção muito conhecidas como “Everyday, Everynight”, “Get Over You” e “Wicked Game”. E já alcançou posições significativas no ranking do Beatport, além de ter contratos com gravadoras consideradas as melhores do mundo, como LouLou Records e No Definition.

E para completar esse verdadeiro “dream team” de DJ´s da festa Summer, tem os residentes Blemes, Cahio, Habibe e Ksyfux. Blemes vem atuando em diversas frentes dentro da música eletrônica, se apresentando ao lado de nomes como Illusionize, Leo Janeiro, Rodrigo Vieira, Diego Moura, entre outros. Influenciado por produtores como Kylie Watson, Claude Von Stroke Billy Kenny, Gabriel Bonni, vem desenvolvendo um forte trabalho em estúdio, com lançamentos previstos em parceria com nomes como N.E.O.N autor do Hit Rock U. Com sets memoráveis e sem rotulação, ele promete surpresas para essa sexta.

Já Cahio tem um trabalho sólido nas regiões norte e nordeste do país, e acumula uma vasta experiência no cenário eletrônico com lançamentos pelas gravadoras Prision Entertainment, Sleazy-G, Pirate Wolf, Gravity Room, entre outras. Sua primeira música, feita em parceria com Vintage Culture, bateu o top 1 Releases do BeatPort. Seu segundo hit em parceria com o Alternative Kasual e a Cantora Diana Alencar rendeu o top 5 no maior site de música eletrônica do mundo. Cahio, que já dividiu o palco com grandes nomes como Illusionize, Alok, Felguk, Gabe, Chemical Surf, Cat Dealers, Gui Boratto entre outros; mantém sempre um grave marcante e agressivo em sua linha sonora.

Além de um vasto repertório, tracks exclusivas tornam seu set uma experiência única e muito dançante, que aliás é a proposta dessa festa! Ingressos à venda no Mokai.

Prefeitura de Godofredo Viana prepara mega festa para o Dia das Mães

A prefeitura de Godofredo Viana, por meio das secretarias de Cultura, Assistência Social e de Educação do município, prepara duas mega festas para comemorar o Dia das Mães.

De acordo com o prefeito Sissi Viana muitos brindes, como TVs e refrigeradores serão sorteados.

O evento acontece em dois momentos, um já no sábado (13) no bairro Aurizona, na sede da Marujada e outro no domingo, 14, no Ginásio João Pereira Cirino Sobrinho.

Aulas de zumba prometem agitar o público que ainda acompanhará a banda Louvor de Bragança.

Wellington se reúne com reitora da UFMA e defende bonificação para estudantes maranhenses

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou, na tarde desta quarta-feira (10), de reunião com a reitora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Nair Portela, para tratar sobre a possibilidade de se implantar a bonificação para alunos maranhenses, a fim de facilitar o ingresso, sobretudo, nos cursos mais concorridos. Estiveram presentes também a Pró-reitora de Ensino, Profa. Douravam Câmara; a diretora do Departamento de Ensino e Graduação, Profa. Conceição Moura; o procurador federal da Advocacia-Geral da União, Durval Fonseca; o assessor de Relações Internacionais da UFMA, Allan Kardec; além dos deputados Marco Aurélio (PCdoB), Levi Pontes (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB).

Ao defender a proposta, Wellington destacou que o objetivo não é interferir na autonomia da Universidade, mas sim garantir que os alunos da Federal do Maranhão sejam, principalmente, do próprio Maranhão e não de outros estados.

“Atualmente, a maioria dos estudantes de medicina, por exemplo, da UFMA não são maranhenses. São alunos do Sul, por exemplo. Após a conclusão do curso, os acadêmicos voltam para seu estado de origem e nós, aqui do Maranhão, ficamos sem médicos, por exemplo. Como educador, eu sei dos desafios que ainda precisamos superar. Por isso, defendemos esse projeto de bonificação que facilita o ingresso na Federal, priorizando o estudante maranhense. Tal modelo já foi implantado e funciona com excelência em diversas Universidades Federais, como a exemplo a UFPA – Universidade Federal do Pará – e a UFPE – Universidade Federal de Pernambuco. O objetivo é defender nossos alunos maranhenses e garantir o acesso ao Ensino Superior”, disse Wellington.

O Projeto da Bonificação passou pela Consulta que resultou na análise de constitucionalidade que foi feita pelo ex-juiz e, atualmente, advogado Márlom Reis, resultando em parecer favorável à proposta.

“Não há vedação legal quanto a essa questão. Fica aqui a demonstração com base na Constituição de que isso, na realidade, busca garantir a isonomia sob a perspectiva material e não apenas de acordo com uma interpretação isolada da lei”, afirmou o advogado.

Como um dos encaminhamentos da reunião, ficaram agendadas 03 audiências, uma em Imperatriz; outra em Pinheiro e, uma terceira, em Imperatriz. O objetivo é expressar o clamor social que reveste tal projeto ao Conselho Universitário da UFMA, que tem a competência para legislar quanto às normas internas da Universidade.

✳O QUE É A BONIFICAÇÃO?

Caso seja aceito, o projeto objetiva bonificar os alunos oriundos do Maranhão. Por exemplo, se a bonificação estabelecida for de 10% sobre o valor das notas obtidas regularmente, caso a média do aluno seja de 600 pontos no Enem, para fins de inscrição na UFMA, sua média passará a ser de 660 (com a bonificação de 10%), o que priorizará sua inscrição ante os estudantes de outros estados.

Suposto alerta da PM sobre 551 presos soltos para o Dia das Mães viraliza em redes sociais

Um suposto alerta disparado pela Polícia Militar está sendo propagado em grupos de Whatsapp e em outras redes sociais desde ontem, data em que 551 presos ganharam o benefício da saída temporária do Dia das Mães, previsto na Lei de Execuções Penais. Na mensagem, o autor recomenda à população que redobre a atenção na saída de casa e nos compromissos externos em razão da liberação dos apenas. Segue o alerta:

Vereador Marcial Lima vota contra criação de cargos na Prefeitura de São Luís

O vereador Marcial Lima (PEN) manifestou-se contrário ao projeto de lei que cria quinze cargos em comissão para a Secretaria Municipal de Projetos Especiais. Os novos cargos representarão um impacto de, aproximadamente, R$ 1,3 milhão para a Prefeitura de São Luís.

“Reprovamos o projeto que cria quinze novos cargos, que variam salários de R$ 5 mil a R$ 9mil, para profissionais que iriam atuar no apoio ao trabalho que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Ipham) vai fazer no Centro Histórico. Não votamos a favor porque entendemos que o município e o Estado têm profissionais de carreira que podem ser aproveitados neste projeto. Não vejo a necessidade de se contratar quinze pessoas com salários considerados altos para um trabalho que vai durar até o fim do ano”, afirmou o vereador.

No entendimento de Marcial Lima, este valor poderia ser muito melhor empregado nas áreas de educação e saúde. O vereador explicou que, para estes cargos, a prefeitura já possui profissionais de carreira que poderiam ser aproveitados sem nenhum tipo de problema.

“A prefeitura alega crise. A cidade está enfrentando dificuldades. As escolas e os hospitais estão com problemas. Os Socorrões I e II estão com dificuldades. Aí é um contrassenso dizer que está em crise e aprovar um projeto desse”, criticou Marcial.

Apesar do voto contrário de Marcial Lima, a Câmara Municipal de São Luís aprovou o projeto de lei. Além de lamentar a aprovação, o vereador do PEN criticou a falta de discussão sobre a criação destes cargos. Segundo Marcial Lima, o encaminhamento sobre este projeto aconteceu logo após o início da sessão desta quarta-feira (10).

“Votei contra porque o projeto não chegou a tempo para a Câmara Municipal discutir. Nós reprovamos o encaminhamento destes projetos. Recebi o projeto depois das 10h, quando a sessão já tinha começado. Qualquer tipo de projeto que você discuta no Poder Legislativo, você tem que receber com prazo para poder ter tempo de discutir com nossos pares. Este foi um ato que nós reprovamos”, concluiu.

Cultura

Também nesta quarta-feira (10) foi votado, em regime de urgência, a proposta da Prefeitura de remissão de débitos tributários e também isenção de alvará para as entidades culturais de São Luís. O vereador Marcial Lima votou favorável a este assunto lembrando que é fundamental remunerar todos aqueles que participam destas manifestações culturais logo após a realização dos projetos.