Deputado Wellington propõe CPI da Saúde no Maranhão

Durante sessão plenária na tarde desta segunda-feira (12), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou proposta de instalação da CPI da saúde no Maranhão. O pronunciamento foi feito com o objetivo de apurar indícios de desvios de recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do estado do Maranhão. A quantia desviada supera a cifra de R$ 18 milhões.

Ao defender a proposta, Wellington destacou o papel de um deputado enquanto fiscal e disse que apurar a aplicação dos recursos é o mínimo que a Assembleia Legislativa pode fazer.

“Nós ouvimos a população do Maranhão e, por onde passamos, há reclamações quanto aos hospitais públicos, quanto à precariedade nos serviços públicos de saúde. Fica o questionamento? Onde o recurso é aplicado? Quanto ao recente caso do IDAC, o Governo informou que iria investigar a prestação de contas. Ora, a Polícia Federal afirmou que o IDAC apresentava nota fiscal de empresas de fachada na prestação de contas. Por que só o IDAC? E as outras Oscips e Os? Elas também precisam ter suas contas investigadas. O mínimo que essa Assembleia Legislativa pode fazer é auxiliar nessa investigação. Esse é o nosso papel e é isso que justifica a instauração de uma CPI. Caso contrário, estaremos sendo partícipes de todos os casos em que pacientes morrem em hospitais por falta de atendimento”, pontuou Wellington

SOBRE O DESVIO DE RECURSOS POR PARTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MARANHÃO

De acordo com investigações da Polícia Federal, o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC) recebia milhões de reais dos cofres públicos, repassados pela Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão. Essa verba se destinaria à administração de algumas unidades hospitalares estaduais.

No entanto, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) detectou uma grande quantidade de saques vultosos e em espécie realizados por um funcionário da organização social. Do montante de mais R$ 18 milhões desviados, os saques chegavam a R$ 200 mil cada vez, que seriam distribuídos entre agentes políticos locais, que facilitavam a obtenção de contratos públicos pela organização.

Flávio Dino ignora escândalo na saúde e banca reforma de clínica particular em bairro nobre da capital

Mesmo com o sistema estadual de saúde mergulhado em grave crise, com direito a reportagem veiculada neste domingo, em tom de escândalo, pelo Fantástico, da Rede Globo, o governador Flávio Dino (PCdoB) segue tomando medidas controversas na área. A mais nova decisão do comunista é a reforma de uma clínica particular, em um bairro nobre de São Luís, com gasto de quase R$ 1 milhão em recursos do Estado, a pretexto de adaptar o imóvel para abrigar o setor de ortopedia antes instalado no Hospital Geral Tarquínio Lopes.

O prédio em questão é onde funciona a Clínica Eldorado, situada no Jardim Eldorado, bairro vizinho ao Turu, formado por mansões, endereço de endinheirados, entre os quais políticos, empresários, magistrados, representantes do Ministério Público e profissionais liberais muito bem sucedidos.

O valor da reforma é de R$ 903 mil, a serem pagos à construtora Peniel Indústria e Comércio LTDA. e Engetech, contratada pelo governo para executar a obra. O prazo de conclusão do serviço é de 90 dias.

Detalhe: a Clínica Eldorado fica em uma área de difícil acesso a pessoas com problemas ortopédicos, muitas das quais com limitações no aparelho locomotor. O local é servido por apenas uma linha de ônibus (Recanto Fialho) e, caso não estejam dispostos e/ou não disponham de transporte próprio, os doentes serão obrigados a percorrer, a pé, um trecho de quase 500 metros entre a Avenida São Luís Rei de França, onde há maior oferta de coletivos, até a unidade de saúde. Tantos obstáculos aos pacientes tornam o aluguel e a reforma escolhas, no mínimo, questionáveis.

Escândalo

Em reportagem de oito minutos e meio, exibida no quadro “Cadê o Dinheiro que Estava Aqui?”, o Fantástico esmiuçou o esquema que resultou no desvio de mais de R$ 1 bilhão da saúde pública estadual no Maranhão, via Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac). Seu presidente, Antônio Augusto Silva Aragão, também presidente do PSDC local, foi preso na Operação Rêmora, deflagrada em São Luís, no último dia 2, pela Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União (CGU).

Outras quatro pessoas também foram detidas, Houve, ainda, a apreensão de R$ 644 mil em dinheiro vivo e de nove carros de luxo. Somadas as cifras depositadas em contas bancárias dos suspeitos, que foram bloqueadas, e imóveis a eles pertencentes, o rombo nos cofres públicos chega a R$ 12 milhões. Mas o prejuízo é muito maior, pois a PF investigou que uma quantia entre R$ 400 mil e R$ 600 mil cujo destino era a saúde eram sacados mensalmente e que um único operador do esquema chegou a sacar R$ 18 milhões, entre idas e vindas ao banco.

Diante do rombo de R$ 1 bilhão na saúde descoberto pelas autoridades e da repercussão nacional do desfalque, a reforma de uma clínica particular ordenada pelo governador é, no mínimo, uma afronta aos maranhenses.

SET e Sindicato dos Rodoviários acatam proposta de desembargadora e voltam a suspender greve

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão acatou a proposta da desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) de suspensão da greve dos rodoviários anunciada para amanhã (13/6), a partir de zero hora.

A proposta foi resultado da audiência de tentativa de conciliação entre o Sindicato dos Rodoviários e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), nesta segunda-feira (12/6), no Gabinete da Presidência, sede do TRT-MA, na Areinha, com a mediação também do Ministério Público do Trabalho.

O sindicato dos trabalhadores aceitou a proposta mediante o compromisso de o Ministério Público do Trabalho ajuizar, ainda hoje (12/6), ação de Dissídio Coletivo de Greve na Justiça do Trabalho. Também ficou decidido que a desembargadora Márcia Andrea, relatora do Processo da Tutela Cautelar Antecedente de interesse das categorias, proferir tutela antecipada, decidindo as cláusulas econômicas pendentes de conciliação entre as partes, referentes ao reajuste salarial, ao tíquete alimentação e ao plano de saúde, uma vez que não houve acordo de conciliação durante a audiência.

Participaram da audiência o procurador do trabalho Maurício Pessoa Lima, o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Isaías Castelo Branco, assistido pela advogada Valuzia Maria Cunha Santos, o vice-presidente jurídico e o vice-presidente técnico do sindicato patronal, José Gilson Caldas Neto e Duarte Hermes de Carvalho, respectivamente, entre outros. Também participaram os procuradores do município de São Luís, Francisco Gomes de Morais e Domerval Alves Moreno, além de representantes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de São Luís. Ausentes os representantes do Estado do Maranhão.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA)

FESTIMOVEIS 2017 terá diversas opções de investimentos e ofertas exclusivas

A capital maranhense ganhará mais uma edição do FESTIMÓVEIS Maranhão, no período de 16 a 18 deste mês no Centro de Convenção Pedro Neiva de Santana – Sebrae – MA, avenida Jerônimo de Albuquerque. O evento é realizado pelo Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão – SINDUSCON-MA com apoio da Ademi-MA, FIEMA, Sebrae-MA, CAIXA, Governo Federal, Prefeitura de São Luís e Governo do Estado. Este ano, a vitrine de imóveis traz uma oferta de mais de 60 empreendimentos novos e usados e que prevê geração de R$ 300 milhões em negócios. A entrada é gratuita e os visitantes terão a oportunidade de selar bons negócios. O evento ficará aberto ao público, das 9h às 21h.

O presidente do Sinduscon (MA), Fábio Nahuz, considera a chegada do feirão como boa oportunidade, principalmente neste momento, em que o mercado vem dando sinais de reaquecimento, com oferta de imóveis a preços melhores. Nahuz enfatizou ainda que embora as taxas de juros ainda não reduziram na forma devida existe empenho enorme do Sindicato e diversas instituições bancárias para que os consumidores alcancem melhorias nas condições de aquisição da casa própria. “A nossa expectativa é que até 2018 haja retomada total da economia brasileira, mas para isto é preciso que tenhamos melhorias na politica do país”, frisou Fabio Nahuz.

No Feirão os interessados terão facilidade de fechar imediatamente o negócio e realizar o sonho em ter uma casa própria, para os interessados basta levar os documentos pessoais como RG, CPF e comprovantes de renda (três últimos contracheques ou seis últimos extratos bancários, para o caso de renda informal) e comprovante de residência.

O evento contará com estandes e empresas do setor imobiliário, onde serão disponibilizadas muitas unidades para comercialização, e a CAIXA que realizará análise de crédito, possibilitando aprovação de crédito imediata.

DADOS SOBRE O EVENTO

Evento: FESTIMOVEIS
Data: 16 a 18 de Junho de 2017
Horário de abertura: 8H30
Local: Centro de Convenção Pedro Neiva de Santana – Sebrae – MA,
Av. Jerônimo de Albuquerque – COHAFUMA.

Godofredo Viana supera meta de vacinação contra gripe

Terminada oficialmente na sexta-feira (09), a 19ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza superou as expectativas da Secretaria de Saúde de Godofredo Viana.

O município atingiu a marca de 97,78% de vacinação do grupo classificado com prioritário, superando os 90% da meta proposta pelo Governo Federal. Fazem parte do grupo prioritário profissionais de saúde, indígenas, portadores de doenças crônicas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, professores de escolas públicas e privadas, idosos, gestantes, puérperas (mulheres com até 45 dias após o parto) e crianças de 06 meses a 5 anos. Em Godofredo Viana foram imunizadas 1.717 pessoas.

A vacina disponibilizada pelo Ministério da Saúde protege contra os três subtipos do vírus da gripe determinados pela Organização Mundial de Saúde para este ano (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B). Ela tem por objetivo reduzir as internações, complicações e mortes em decorrência das infecções pelo vírus. A vacina é segura e estudos demonstram que ela pode reduzir de 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias, de 39% a 75% da mortalidade global e em, aproximadamente, 50% as doenças relacionadas à influenza.

Desde o início da campanha, no mês de abril, a equipe da Semus trabalhou diariamente para imunizar a população godofredense. “Foi mais uma conquista da nossa equipe que, orientada pelo prefeito Sissi Viana, não tem medido esforços para oferecer uma saúde de qualidade à população”, comemorou a secretária de Saúde, Norma Borges.

Deputados federais e prefeito destacam organização e brilho do Arraial Pertinho de Você

Em uma das noites mais animadas do arraial “Pertinho de Você”, na sexta-feira (9), os deputados federais Weverton Rocha (PDT) e Juscelinho Filho (DEM), além do prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), participaram de um jantar com o inspirador e coordenador daquele local de eventos, o vereador Astro de Ogum, ocasião em que destacaram o brilho e a organização do espaço festivo nesse período junino.

“Posso dizer que já sou um assíduo frequentador deste arraial e asseguro que aqui, além das exibições dos grupos folclóricos e de bandas e cantores, existe o privilégio da tranquilidade, por conta da segurança e da organização, propiciada pelo vereador Astro de Ogum, que, além de um articulado líder político, é um grande propagador da cultura popular do Maranhão. Está de parabéns, o amigo Astro”.

A afirmação foi feita pelo deputado federal Weverton Rocha, ao assinalar que o “Pertinho de Você” é um dos locais mais procurados pelo público durante o período junino. Já o deputado federal Juscelino Filho foi enfático ao assinalar:

“Nota 10 para o vereador Astro de Ogum, por oferecer grandes espetáculos para o público de São Luis durante o São João, que é o período de festividade mais esperado pelo povo de São Luis, levando-se em conta que é durante esse mês que a cultura popular do Estado flui com mais força, com mais intensidade”, assegurou o parlamentar.

Já o prefeito de Timon, Luciano Leitoa afirmou se sentir à vontade no “Pertinho de Você”. ”Aqui reina um clima de festa e de paz ao mesmo tempo. Essa tranquilidade é o fruto da organização do vereador Astro de Ogum. Estou muito feliz, acompanhando todas as brincadeiras e garanto que voltarei mais vezes ao longo desse período, porque esse arraial oferece tudo de bom para seus frequentadores”, afirmou Leitoa.

Em meio ao intenso movimento do parque, o vereador Astro de Ogum disse que agradece em primeiro lugar ao governador Flávio Dino e ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, pelo apoio à cultura popular. Agradeceu também ao povo de São Luis, pela frequência no ambiente, sem que, até agora, em sua terceira edição, tenha acontecido qualquer incidente.

“Temos uma equipe extremamente competente e isso resulta no sucesso do arraial. Aqui e no arraial da Vila Palmeira, estão sendo exibidos os maiores grupos folclóricos, artistas de ritmos variados e bandas de forró, trazendo muita alegria e muita diversão. Quem comparece aos dois locais sabe que terá diversão e segurança garantidos”, destacou o vereador.

Aprovado projeto de Wellington que cria o Cartão Acessibilidade

O Projeto de Lei 071/2017, de autoria do deputado Wellington do Curso (PP) foi aprovado em todas as comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão. O Cartão Acessibilidade tem como objetivo simplificar o acesso da pessoa com deficiência aos serviços públicos estaduais existentes.

“Com o Cartão Acessibilidade, a pessoa com deficiência e mobilidade reduzida, titular do cartão, poderá se identificar facilmente em todos os serviços públicos, estando a presente Lei em total sintonia com o recém-sancionado Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal n. 13.146, de 06 de julho de 2015). É uma forma de defender os direitos das pessoas com deficiência. Assim, é necessário que o Governo do Estado analise atenciosamente esta questão, uma vez que, estaremos contribuindo para a melhoria das condições de vida das pessoas com deficiência”, pontuou Wellington.

Entenda o projeto:

O Cartão Acessibilidade tem por objetivo simplificar o acesso da pessoa com deficiência aos serviços públicos estaduais existentes, incluindo informações e permitindo a unificação dos demais serviços, a exemplo do cartão de passe livre e acesso intermunicipal em um só. Sendo assim, o Cartão será instrumento comprobatório da condição de deficiência do seu titular.

Para ser emitido, a pessoa com deficiência deverá comparecer à Secretaria Estadual de Saúde, ou, ainda, aos Conselhos Municipais das Pessoas com Deficiências e Prefeituras Municipais e deverá estar munida dos seguintes documentos, em via original e cópia:

I – Registro Geral (RG);
II – Cadastro da Pessoa Física (CPF);
III – comprovante de endereço;
IV – laudo médico emitido por órgão público, com CID, atestando a deficiência, não devendo exceder 60 (sessenta) dias entre a data de emissão do laudo e sua apresentação para solicitação do Cartão Acessibilidade.

Viva o amor no Arraial Pertinho de Você

O Arraial Pertinho de Você montou uma programação especial neste Dia dos Namorados. Para aproveitar combinar o clima de romance com o que há de melhor na temporada junina, o arraial organizado pelo vereador Astro de Ogum, na Avenida Daniel de La Touche (Cohama, ao lado da Nova Batuque Brasil), está repleto de atrações, para agradar em cheio aos casais.

Para não deixar uma data especial passar em branco, o Arraial Pertinho de Você convida os namorados a embalar o amor ao som dos cantores Gerard Lima e Banda e Eugênia Miranda. Os artistas apresentarão repertório romântico para fazer da noite de hoje um momento marcante.

A programação de shows começa às 20h e a ordem é não ficar de fora da festança.

Serviço

O que: Arraial Pertinho de Você

Quando: nesta segunda-feira, 12 de junho, Dia dos Namorados

Onde: na Avenida Daniel de La Touche (Cohama, ao lado da Nova Batuque Brasil)

Ingresso: entrada gratuita

PM fecha cinco bares e uma loja de conveniência em operação na periferia de São Luís

Em uma operação batizada de Berlim, realizada das 22h de sábado às 3h de domingo, a Polícia Militar fechou seis bares e uma loja de conveniência que funcionavam sem licença para permanecerem abertos até altas horas da madrugada. A ação, que contou com a participação de um oficial e cinco praças do 6° Batalhão da Polícia Militar, em duas viaturas e auxiliados por um guincho, foi realizada nos bairros Cidade Olímpica, Janaína, Cidade Operária e São Cristóvão.

Ao todo, foram abordados sete estabelecimentos e em apenas um deles (Bar da Charmosa II, na Cidade Operária/Jardim América) não foi identificada irregularidade. Os outros seis foram fechados por não apresentarem licença para funcionar em horário avançado e por perturbação do sossego público.

Foram obrigados a encerrar as atividades após a intervenção policial o Bar Encontro dos Artistas, Bar do Raimundo, Bar da Layde, Stilos Bar e Bar da Charmosa, todos localizados na Avenida Principal do Jardim América. A PM também fechou a Top Conveniência, loja de conveniências de um posto de combustíveis localizada na Avenida Lourenço Vieira da Silva.

Outras ocorrências

A Operação Berlim teve ainda como saldo a lavratura de três autos de infração de trânsito com remoção de veículos (um carro e duas motos) não licenciados. Ao todo, foram abordados 38 veículos (17 carros de passeio, 19 motocicletas e dois táxis) e 136 pessoas. Nenhum motorista ou motociclista foi autuado por violação à Lei Seca.

De acordo com a PM, se não fosse a chuva, o resultado da operação seria ainda mais expressivo.