Eleição no TJMA para o biênio 2018/2019 ocorrerá nesta quarta-feira (4)

Será eleita, nesta quarta-feira (4), a mesa diretora que vai comandar o Judiciário estadual no biênio 2018/2019. A eleição para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral ocorrerá na Sessão Plenária Administrativa, a partir das 9h, na sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A posse da nova mesa diretora se dará em dezembro deste ano.

O plenário elegerá os ocupantes da mesa diretora por maioria de seus membros efetivos. A eleição é realizada por votação secreta, dentre os membros mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção, para mandato de dois anos, sendo vedada a reeleição e o exercício de mais de dois cargos da mesa.

O Regimento Interno do TJMA estabelece quórum de dois terços dos membros da Corte para a eleição. O parágrafo 3º do artigo 89 do Regimento diz que é obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada antes da eleição. Nesta situação ou em caso de inelegibilidade, serão chamados a compor a relação os desembargadores mais antigos, em número igual ao dos cargos a serem preenchidos.

Eleição

Para cada cargo, será feita uma votação e considerado eleito o desembargador que obtiver a maioria absoluta dos votos dos presentes. Se nenhum dos magistrados elegíveis obtiver a maioria absoluta, haverá novo escrutínio entre os dois mais votados. Em caso de empate, será feita mais uma votação e, persistindo o empate, será considerado eleito o mais antigo.

Cada eleição terá cédula própria, na qual serão incluídos, na ordem decrescente de antiguidade, os nomes dos desembargadores que concorrerão ao cargo.

De acordo com a Lei Complementar nº 131/2010, a eleição para a mesa diretora do Tribunal se dá na primeira quarta do mês de outubro. A posse ocorre sempre na terceira sexta-feira do mês de dezembro – neste ano de 2017, o dia 15 de dezembro.

Atualmente, a mesa diretora do Judiciário maranhense é composta pelos desembargadores Cleones Carvalho Cunha (presidente), Maria das Graças Duarte (vice-presidente) e Anildes Chaves Cruz (corregedora-geral da Justiça).

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Em Paço do Lumiar, reduto eleitoral de Dutra está sem coleta e vira lixão a céu aberto

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), parece ter esquecido a Vila Nazaré, um dos redutos que mais lhe deu votos na eleição do ano passado. Sem coleta de lixo há mais de duas semanas, o bairro virou um antro de sujeira e podridão, que produzem um mau cheiro insuportável e expõem crianças, adultos e idosos ao risco de contrair doenças.

Em praticamente todas as casas, é possível ver sacos de lixo jogados pelo chão e pendurados em grades, em estacas fincadas em paredes e muros não rebocados. Os raros resíduos armazenados de modo adequado permanecem dias e noites à espera da coleta e acabam amontoando-se, tamanho o acúmulo. O cenário é de um verdadeiro lixão a céu aberto.

Situada entre o Maiobão e o Tambaú, a Vila Nazaré padece com a carência de todas as políticas públicas. O abastecimento de água é um problema histórico, uma das poucas escolas municipais de ensino fundamental foi transferida para o Caic, no Maiobão, não há posto de saúde, a infraestrutura de ruas e avenidas é precária, assim como a iluminação pública e o saneamento.

Reduto

Foi esse ambiente extremamente caótico um dos mais visitados por Dutra na campanha passada. Com seu discurso apelativo e promessas de melhorias e de nova realidade para o povo sofrido da localidade, o então candidato acabou convencendo a maioria dos moradores a escolher seu nome na urna.

Sentado há nove meses na cadeira de prefeito, Dutra já não demonstra a mesma boa vontade para com os humildes e ingênuos eleitores que o apoiaram e o ajudaram a conquistar uma vitória consagradora no pleito. Haja decepção e arrependimento.

Centenas de prefeitos irão participar de encontro da FAMEM em Brasília

Gestores, que terão reuniões com a Bancada Maranhense e representantes de Ministérios, pleitearão novos recursos para saúde e educação

Cento e dezenove prefeitos e prefeitas maranhenses confirmaram, nesta segunda-feira (02), participação em uma agenda de trabalho que será promovida, esta semana, pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) em Brasília.

A caravana municipalista coordenada pelo presidente da entidade, prefeito Cleomar Tema, é a maior já registrada na história do estado e é provável que, nas próximas horas, tenha o seu número aumentado.

Durante reuniões com membros da Bancada Maranhense na capital federal e representantes de Ministérios, serão tratados assuntos relacionados aos setores da saúde e educação.

A agenda tem início na tarde de terça-feira (03) quando o presidente da Federação e os gestores irão se reunir com senadores maranhenses.

No dia seguinte, pela manhã, um novo encontro com senadores e deputados federais será promovido.

A caravana de prefeitos e prefeitas também deverá participar de evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O ponto alto acontecerá na quarta-feira (04) à tarde. Às 17h, no Plenário III da Câmara Federal, os gestores participarão de encontro oficial com a Bancada Maranhense.

Na ocasião, serão apresentados pleitos do movimento municipalista.

No setor da saúde, será reivindicada a destinação aos municípios de novos recursos oriundos de emenda de Bancada, a exemplo do que já acontece no vizinho estado do Piauí.

O objetivo é de que deputados federais e senadores garantam no orçamento da União cerca de R$ 300 milhões para serem investidos em diversas ações, tais como ampliação dos leitos de UTI e compra de novos equipamentos de hemodiálise.

Na educação, os gestores solicitarão apoio político no sentido de fazer com que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela FAMEM e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

Na quinta-feira (05), a caravana municipalista da Federação deverá ter reuniões nos Ministérios da Saúde e Educação.

Wellington defende política de educação indígena em reunião do Parlamento Amazônico

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) representou o Maranhão durante Reunião Ampliada do Parlamento Amazônico, que aconteceu em Manaus durante a última semana. Estiveram presentes deputados estaduais de todo o Brasil e a palestra principal foi ministrada pelo presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, General Franklinberg Ribeiro, que abordou a política nacional da gestão territorial e ambiental em terras indígenas.

O deputado Wellington; que é vice-presidente do Parlamento Amazônico e Secretario de Educação, Ciencia e Tecnologia da UNALE; destacou a necessidade de se lutar em defesa dos direitos dos índios, principalmente, a efetivação de políticas públicas educacionais.

“Os direitos sociais, como a educação são garantidos aos índios brasileiros. No Maranhão, infelizmente, não são poucos os casos em que percebemos a violação desse direito. A própria Assembleia Legislativa do Maranhão, por exemplo, já foi ocupada diversas vezes por tribos que buscavam apenas a atenção do Governo. Buscavam a concretização das escolas indígenas e do transporte que permitisse que os alunos chegasse até às unidades educacionais. Nós não podemos tratar essa questão apenas na teoria. Direito é pra ser efetivado, garantido e pra que isso ocorra, estamos aqui: prontos para articular projetos que protejam os direitos dos índios”, disse o professor e deputado Wellington.

Delegados se despedem com mensagem de protesto contra despejo da sede histórica da Adepol

Marcada por indisfarçável melancolia a reunião de despedida da sede histórica da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão (Adepol). O prédio, localizado na Rua da Palma, no Centro, pertence ao Estado, e foi reivindicado pelo secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, que determinou o despejo definitivo da entidade do local.

Instalada desde maio de 2015 em uma sede própria, no Renascença, a Adepol vinha usando o antigo endereço para atividades associativas complementares. Mesmo tendo transferido toda a rotina administrativa para o novo espaço, a entidade vinha conservando com zelo impecável o casarão onde funcionou desde a fundação, em 1983, que continuava recebendo membros da categoria para momentos de interação.

Não faltou emoção no encontro derradeiro de delegados no prédio que consagrou, em mais de três décadas, a luta da classe por melhores condições salariais e de trabalho. Alguns sócios chegaram às lagrimas por saber que não poderão mais ter acesso à sede histórica. E condenaram a perseguição, a pequenez e politização das polícias.

Em um dos momentos mais emblemáticos, os associados se reuniram diante da fachada do prédio para uma foto coletiva. Os sorrisos estampados nos rostos mal puderam disfarçar a tristeza causada pelo despejo. O verdadeiro sentimento da classe pode ser traduzido pela mensagem escrita na faixa preparada especialmente para a ocasião: “Última reunião da Adepol-MA na sede histórica, despejada por ordem do secretário Jefferson Portela”.

E pensar que o o próprio Portela já presidiu a Adepol por três mandatos consecutivos, sendo o mandatário mais longevo da entidade, até hoje.

Deputado Zé Inácio participa de agendas em Bom Jesus e Buriticupu

O deputado Zé Inácio (PT) acompanhou, na última quarta-feira (27), o governador Flavio Dino (PCdoB) na entrega de duas Escolas Dignas na cidade de Bom Jesus das Selvas. Uma no povoado Chapéu, a Escola Municipal Padre José de Ribamar, com capacidade para 35 alunos e a outra no povoado Comunidade Nova Vida, a Escola Municipal Beatriz de Melo Gomes, com capacidade para 40 alunos. Ambas as unidades possuem duas salas.

Buriticupu

Nesse mesmo dia o deputado e o governador estiveram na cidade de Buriticupu, onde foram entregues 4,27 quilômetros de asfalto, através das ações do programa Mais Asfalto e 105 cisternas multiuso de 25 mil litros aos moradores de povoados do município.

“Essas obras são de extrema importância para o desenvolvimento do Estado. O Governador Flavio Dino, o Secretário Cleyton Noleto e os prefeitos dos municípios estão de parabéns pelo trabalho que vem realizando. ”, disse Zé Inácio.

La Vertu na campanha Outubro Rosa

Já estamos em outubro, mês da campanha Outubro Rosa, de alerta para o câncer de mama, e uma das ações acontece em prol da Fundação Maria Carvalho Santos, ONG que atende mulheres com câncer de mama no vizinho estado do Piauí. Quem encabeça é a grife de moda La Vertu, que tem lojas no Shopping da Ilha e no São Luís Shopping.

A marca, comandada pelos irmãos Laysa, Laércio e Lázaro Feitosa, está comercializando a “Camiseta Esperança”, que traz estampada a mensagem “Continue Sorrindo”, alusiva à campanha. Toda a venda das camisetas será revertida para a ONG. O câncer é o mal que mais acomete a glândula mamária (28% do total de tumores), sendo o tipo que mais provoca a morte de mulheres no Brasil.

Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), a estimativa é de 60 mil novos casos por ano em mulheres cada vez mais jovens. Quanto mais cedo, porém, o diagnóstico, mais chances de cura. A entidade informa que, quando descoberto no início, há 95% de probabilidade de recuperação total. E lembra-se que, apesar do diagnóstico, é importante manter a alegria e buscar tratamento o mais rápido possível.

Marcial Lima se destaca por atuação na Câmara

Apesar de estar em seu primeiro mandato, o vereador Marcial Lima (PEN) já se tornou um dos parlamentares mais atuantes na Câmara Municipal de São Luís. Defensor das causas sociais e sempre preocupado com o bem-estar da população, Marcial Lima vem se destacando no Poder Legislativo ao lutar pelo cidadão ludovicense e cobrar, de órgãos e autoridades, melhorias para as mais variadas classes da sociedade.

Sua experiência com o jornalismo comunitário o credencia a discutir com afinco questões que interferem, negativamente, na vida das pessoas. Na semana passada, por exemplo, foi o idealizador de uma audiência pública para debater as condições da saúde pública da capital maranhense. A iniciativa foi bastante elogiada, uma vez que é um tema de vital importância para a sociedade.

Na ocasião, o vereador do PEN questionou o secretário municipal de Saúde sobre várias situações incômodas aos ludovicenses, como é o caso das enormes filas para marcar consultas na rede pública, as precárias condições dos hospitais, o atraso de salários de servidores, entre outros assuntos. Pediu, ainda, transparência com relação aos gastos da prefeitura e soluções eficazes para os problemas constatados diariamente na rede pública.

“Foi uma oportunidade ímpar para que os gestores públicos ouvissem as cobranças de diversos segmentos sociais sobre direitos à saúde e manifestações de servidores temporários do Sistema Municipal de Saúde, quanto a salários e condições de trabalho, além da cobrança por medicamentos nos postos e hospitais da rede municipal. Pelos entendimentos e compromissos assumidos, a audiência pública sobre a saúde pública em São Luís ficou marcada no Legislativo municipal”, afirmou o vereador Marcial Lima.

Um dos compromissos a que o parlamentar do PEN se refere é a respeito das enormes filas existentes na Central de Marcação de Consultas. O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, garantiu que a prefeitura está trabalhando para solucionar este problema nos próximos meses.

*Outros debates*

Além de cobrar melhorias para a saúde da capital maranhense, o vereador Marcial Lima também está empenhado com outros assuntos de interesses da população. Somente este ano, o parlamentar já realizou debates com as categorias dos taxistas, com os trabalhadores rodoviários, com os moradores dos condomínios Minha Casa, Minha Vida da zona rural e com as comunidades da região do Polo Sacavém sobre infraestrutura, segurança, transporte público, entre outros.

O vereador já propôs melhoria das praças públicas de São Luís e dos museus da cidade que ficam fechados, em especial nos fins de semana. Em seu mandato, Marcial Lima avançou, ainda, na discussão da valorização da cultura local.

“A população acreditou em meu trabalho como vereador da capital. Me elegi com 5.007 votos por todos que aqui moram e adotaram esse município para viver. Tenho de trabalhar por todos, sem exceção. Sou vereador de São Luís”, concluiu Marcial.

Flávio Dino ignora escândalo nacional e vai inaugurar hospital instalado em clínica alugada

O Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão, instalado na Clínica Eldorado, no bairro de mesmo nome, vizinho ao Turu, será finalmente inaugurado. Após o pagamento antecipado de mais de um ano de aluguel e uma ampla reforma, bancada totalmente com recursos do Estado,  a unidade de saúde entrará em funcionamento nos próximos dias. Já adaptado a prestar atendimento a pacientes ortopédicos e vítimas de traumas, o imóvel já exibe a marca do governo e um número crescente de pacientes já têm consultas e exames marcados no local.

Nem mesmo o escândalo nacional que estourou com a revelação de que o prédio tem como uma das donas uma advogada, ocupante de alto cargo na Secretaria Estadual de Saúde (SES), e filha de um desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, demoveu Flávio Dino da ideia de manter o aluguel suspeito. Pelo contrário, bem ao seu estilo marrento, ele segue firme em seu propósito de oferecer atendimento a vítimas de fraturas e outros traumas, a portadores de doenças da coluna e demais pessoas que precisam de tratamento nas especialidades ofertadas no prédio particular locado e reformado ao custo de quase R$ 2 milhões, antes mesmo da inauguração.

Maus antecedentes

Pesam contra Flávio Dino alguns maus antecedentes de gastos polêmicos, como o aluguel de um prédio no bairro Aurora, cujo proprietário, conforme noticiou este blog em primeira mão, em janeiro deste ano, é ninguém menos do que um engenheiro filiado ao PCdoB, partido do governador, à época, nomeado em cargo de gestão na Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Outros alugueis camaradas vieram à tona após a revelação bombástica de que o governo pagava R$ 9,5 mil por mês a um membro do PCdoB pelo aluguel de uma casa na Aurora para abrigar uma unidade de ressocialização da Funac. Dias depois do primeiro caso rumoroso, soube-se que o prédio que abriga a Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), na Rua das Cajazeiras, no Centro, também havia sido reformado e seu aluguel, pago antecipadamente pelo governo. Nesse caso, a sangria no erário chegou a R$ 720 mil, sem que o prédio ainda tivesse sido ocupado.

Mudança

Alvo de duas graves suspeitas de favorecimento a terceiros com recursos públicos, por meio da contratação de aluguéis de imóveis para uso do Estado, Flávio Dino modificou o regime desse tipo de contratação e agora, além de realizar licitação para tal finalidade, recorre a mecanismo jurídico para evitar gastos com a reforma física, prática outrora comum em sua gestão, condenada por resultar em perdas significativas aos cofres públicos, sem qualquer previsão de ressarcimento.

Depois de ter amargado profundo desgaste com os episódios revelados, que produziram ecos barulhentos na mídia nacional, o comunista agora tenta se precaver, para não voltar à mira de mais um bombardeio. Exemplo recente da disposição do governador de fazer o correto, mesmo tardiamente, foi a abertura de concorrência para locação de mais um prédio, desta vez o antigo Edifício João Goulart, localizado na Praça Pedro II, praticamente em frente ao Palácio dos Leões.

No local, Flávio Dino pretende instalar serviços da administração estadual e para evitar que mais dinheiro do contribuindo vá pelo ralo, alterou o regime de contrato para o built to suit, em que o locador investe dinheiro no imóvel, nele edificando ou por meio de reformas substanciais, sempre com vistas a atender às necessidades previamente identificadas pelo locatário. Ou seja, o próprio responsável pelo imóvel custeará as devidas adaptações físicas no prédio, cabendo ao governo apenas ocupá-lo e pagar o aluguel.

Com a alteração, o governador tenta redimir-se dos erros do passado, que arranharam sua imagem e abalaram gravemente as estruturas do seu governo. Quanto ao dinheiro gasto com os contratos anteriores, pode ser dado como perdido, graças à irresponsabilidade de quem o gastou como se estivesse em uma farra.

Assista à matéria do Bom Dia Brasil que aborda em tom crítico o aluguel da Clínica Eldorado:

Astro de Ogum recebe Medalha Tiradentes pelo terceiro ano consecutivo

Pelo terceiro ano consecutivo, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR) foi homenageado com o prêmio de vereador mais atuante da capital maranhense, sendo condecorado com a “Medalha Tiradentes – Colar de Ouro,”

Concedida pelo Instituto Tiradentes, com sede em Viçosa, Minas Gerais. A solenidade de entrega da comenda foi realizada na última sexta-feira(29), em Belém e Astro de Ogum foi representado pela diretora de Comunicação Social da Câmara, jornalista Itamargarethe Correa Lima.

Além de Astro de Ogum, foram condecorados os vereadores Honorato Fernandes (PT) e Osmar Filho (PDT), sendo que este último, por conta de compromissos anteriormente agendados, não teve como viajar até Belém para participar do evento

A “Medalha Tiradentes – Colar de Ouro” é conferida aos parlamentares mais atuantes do País, pré-selecionados em toda a região Norte/Nordeste, mediante idônea pesquisa de opinião pública realizada, por amostragem, via consultas telefônicas junto aos moradores de São Luís.

Escolha

O levantamento realizado em São Luis utilizou o Sistema Sentio, no qual há o nome de todos os vereadores do município e o cidadão escolhe os que ele considera os mais atuantes pela tecla do telefone. A consulta é feita por amostragem, com ligações a telefones aleatórios contidos no banco de dados do Instituto, em dias e horários diferentes.

Astro de Ogum, disse à imprensa que receber uma premiação dessa pelo terceiro ano consecutivo só lhe dá satisfação, ressaltando que: “isso é extremamente gratificante, porque mostra que a população está reconhecendo um trabalho que é feito com muita dedicação em benefício da sociedade de São Luis”.