Um dos veículos participantes do protesto com mensagem de repúdio ao PLC 28
Dezenas de motoristas Uber fizeram um ato público na Avenida Litorânea, na manhã desta segunda-feira, para protestar contra o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28, que impõe uma série de regras ao transporte particular de passageiros por aplicativos, que deve ser votado pelo Senado nessa terça-feira (31).
A proposta, já aprovada pela Câmara Federal, prevê, dentre outras normas, a limitação do número de veículos cadastrados no serviço em cada município, a exploração do transporte apenas mediante autorização das prefeituras e até mesmo a proibição dos aplicativos nas cidades.
Por seus efeitos práticos, a proposta pode decretar a extinção do único meio de sobrevivência que restou em meio à onda de desemprego que afeta 13 milhões de brasileiros.
Reunidos na orla de São Luís, os motoristas repudiaram o PLC 28 e, em uníssono, clamaram pela rejeição do projeto pelos senadores.
Maquete da obra de reestruturação da Litorânea, que jamais foi iniciada e que agora teve parte do seu orçamento remanejada
Depois de fazer estardalhaço na mídia para anunciar a reestruturação da Avenida Litorânea e a implantação de um modelo de transporte moderno para a via, o BRT Metropolitano, o governador Flávio Dino (PCdoB) autorizou o remanejamento de R$ 532 mil do orçamento da obra, de R$ 56 milhões, em mais uma manobra orçamentária controversa e, ao mesmo tempo, inexplicável.
O projeto – parte de um projeto maior, que inclui intervenções também na Avenida dos Holandeses, com financiamento da Caixa Econômica Federal – já teve seu primeiro lote licitado. A obra consiste no prolongamento da Litorânea até a Praia do Olho d’Água e em outros serviços, que darão melhor configuração e fluidez de tráfego à via. O contrato para execução do primeiro lote foi assinado em maio deste ano, mas, até o momento, a obra não saiu do papel.
A manobra orçamentária promovida por Flávio Dino para remanejar recursos que inicialmente seriam aplicados na reestruturação da Litorânea foi revelada pelo Diário Oficial do Estado no último dia 16. Trata-se do Decreto nº 33.454, assinado por Flávio Dino e três secretários, que abriu ao Orçamento do Estado, em favor da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) crédito suplementar no valor de R$ 532.000,00 (quinhentos e trinta e dois mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Flávio Dino assinou contrato para obras jamais iniciadas na Litorânea
O recurso decorre do cancelamento parcial do orçamento da reestruturação da Avenida dos Holandeses/binário, Holandeses- Litorânea, que assim perde um montante expressivo, antes mesmo do início dos trabalhos. O quadro de detalhamento de despesa informa que o recurso remanejado terá duas finalidades: administração da unidade no Estado do Maranhão, atividade que consumirá R$ 61 mil, e Regulamentação, Fiscalização
e Controle dos Serviços Públicos no Estado do Maranhão, em um valor total de R$ 471 mil.
Ao autorizar o remanejamento de recursos que inicialmente seriam aplicados no reestruturação da Avenida Litorânea, Flávio Dino dá claro sinal de que a obra já não é mais prioridade, pelo menos neste momento. Some-se a isso o fato de que os serviços jamais começaram, pois o Ministério Público Federal (MPF) questionou o projeto, alegando que haveria dano ambiental. O imbróglio jurídico persiste, sem que o governo comunista tenha se pronunciado até agora.
A obra
A fase 1 é destinada à extensão da Avenida Litorânea até o Olho d’Água (1.780m) e ampliação da Avenida Colares Moreira – Estaca 2 até a Ponte do Rio Calhau (1.040m). Já a fase 2, abrange a reestruturação da Avenida Litorânea existente entre o Rio Pimenta e a Ponte do Rio Calhau (2.665 metros); Avenida Colares Moreira – Estaca 1 (Rotatória do Calhau) até a Estaca 2 (905 metros); e a Avenida São Carlos no Olho d’Água (850m).
Quadro de detalhamento de despesas informa cancelamento de parte do orçamento da reestruturação da Litorânea….
As intervenções na infraestrutura viária permitirão a implantação do BRT (Bus Rapid Transit) e de um sistema binário, que consiste em transformar vias paralelas e próximas, de mão dupla, em vias de sentido único, com a função de contribuir no melhor uso do espaço da via e na diminuição de conflitos entre veículos, pedestres e ciclistas. As vias contarão com semáforos inteligentes conectados aos ônibus que terão prioridade sob os outros veículos, resultando em um transporte mais rápido.
… destinação do recurso remanejado para outras finalidades
O segundo lote, que compreende as intervenções na Avenida dos Holandeses, teve seu edital de licitação lançado em 4 de maio deste ano e deve ser finalizado ainda neste semestre, segundo previsão do governo.
Com investimentos de R$ 56 milhões, a primeira fase da obra garante um novo trecho da Avenida Litorânea com extensão até o Olho d’Água (1.800 metros) e a reestruturação de 2.600 metros na Praia do Caolho.
No novo trecho da Avenida Litorânea, haverá parques de estacionamento e espaço para compartilhamento de bicicletas, além de ciclovia e calçada.
Na Avenida dos Holandeses, além da ampliação das vias, haverá readequação da iluminação pública e construção de calçadas, sem comprometer estacionamentos.
Paulo Marinho diz que adversários não aceitam derrota na última eleição em Caxias
O ex-deputado federal e ex-prefeito de Caxias, Paulo Marinho, divulgou nota em que diz ter sido vítima de perseguição e terror ao ter sido preso, semana passada, sob a acusação de não pagar pensão alimentícia. Ele agradeceu aos amigos e à OAB pelo apoio prestado nos momentos difíceis que passou.
Disse que a questão envolvendo a paternidade que lhe é atribuída será esclarecida por um exame de DNA e responsabiliza políticos derrotados na última eleição municipal, que ainda não aceitaram o revés nas urnas.]
Marinho culpou o governador Flávio Dino e alguns secretários de Estado pelo seu infortúnio, afirmando que tal ato não resultou em nenhum ganho político. Segue a íntegra da nota:
Agradecer a todos os meus amigos, à OAB, através da vice-presidente de Caxias, Dra. Francisca Meyre, e a todos os amigos solidários nessa hora de perseguição e terror.
Li esses dias um livro chamado “A travessia do Albatroz “, que narra a história de Hadiji, um jovem iraniano que lutou pela queda do regime do Xa e depois de sofrer, com a família, as perseguições da ditadura que se implantou no Irã, descobriu que a nova realidade em muito era pior do que antes, porque ceifava a liberdade e impunha o terror e a perseguição.
Flávio Dino talvez não me conheça o suficiente. Fazer o que ele, através dos secretários, fizeram comigo, com certeza, em nenhum ganho político resultou. Pelo contrário, colocou os anjos do céu em defesa dos perseguidos. Obrigado, mais uma vez! Quanto à pensão que motivou o infortúnio, esclareço que se trata de uma jovem de 25 anos que residia nos EUA, engenheira, que nunca se submeteu a um DNA .
O DNA logo comprovará mais essa farsa aproveitada e incentivada por adversários políticos derrotados no voto pelo povo de Caxias nas ultimas eleições. Creio, cada vez mais, em Deus, que nunca deixou de estar ao meu lado, e atendeu aos meus suplícios e reclamos.
Como Jó, haverá um momento em que a verdade se imporá e derrotará os impios e covardes.
Título foi mais uma grande conquista para Santa Rita na gestão do prefeito Hilton Gonçalo
Santa Rita é mais uma vez destaque estadual. A banda municipal Bruno Ferreira conquistou o prêmio de melhor Banda Musical do estado do Maranhão. A conquista foi garantida no último sábado (28), em São Luís. A vitória fez com que o conjunto musical se classificasse para a disputa do Campeonato Norte/Nordeste de Bandas que ocorre no próximo mês na cidade de Recife/PE.
O resultado foi muito comemorado pela Prefeitura de Santa Rita, uma vez que Secretaria Municipal de Educação faz um grande investimento na banda do município, Bruno Ferreira. Garantindo professores qualificados e bons instrumentos, além de garantir oportunidades para crianças, adolescentes e adultos no município.
Com a vitória, a Banda Municipal de Santa Rita classificou-se para o Campeonato Norte/Nordeste de Bandas, que acontece em novembro, em Recife (PE)
A Banda Bruno Ferreira disputou com mais 12 bandas de diferentes municípios, a competição aconteceu no ginásio do SESC – Deodoro e após apresentação impecável, conquistou os jurados, consagrando-se a grande campeã estadual.
“Esta é sem dúvidas mais uma grande conquista para o município e que nos enche de alegria e orgulho”, destacou o prefeito Hilton Gonçalo ao tomar conhecimento da vitória da banda Bruno Ferreira.
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