Tema assina termo de habilitação com a SEMA para meio ambiente de Tuntum

Acompanhado do secretário de Meio Ambiente de Tuntum, Genilson Araújo, o presidente da FAMEM e prefeito daquela cidade, Cleomar Tema, assinou, nesta sexta-feira (1), com o secretário de Meio Ambiente do Estado, Marcelo Coelho, um termo de habilitação que vai permitir ao município que dirige proceder ao cadastro, fiscalização, monitoramento e o licenciamento das atividades ou empreendimentos que possam causar impacto ambiental, observadas as competências da SEMA previstas em lei.

Pelo termo assinado pelas duas partes, o município de Tuntum ficará responsável pela emissão de pareceres técnicos quando solicitado pelo Estado ou pelo Ibama a respeito dos licenciamentos ambientais de empreendimentos e atividades que possam causar impacto ambiental, cujas atividades ultrapassem os limites da cidade.

Também caberá à Secretaria de Meio Ambiente daquele município, exercer o efetivo poder de polícia face às atividades e empreendimentos realizados sem a devida licença, além de realizar a capacitação de pessoas envolvidas nas atividades objetos do referido termo.

Pelo acordo firmado entre o Estado e Tuntum, o município terá de implantar um sistema de informatização dos dados e informações relacionadas com as licenças e demais ações executadas em relação ao presente instrumento. Pelo acordo, a pasta municipal deverá ser dotada de quadro técnico qualificado para a análise e fiscalização dos processos de licenciamento e ficará responsável pela cobrança de todas as taxas oriundas de licenciamento.

Sob a ótica do secretário estadual de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, o acordo firmado entre as duas partes, significa um grande avanço na área, principalmente para a cidade de Tuntum, destacando que o município ganha autonomia de licenciamento, fortalecendo a gestão ambiental, e aumentando a arrecadação.

Por sua vez, o prefeito Cleomar Tema afirmou que o termo de habilitação entre a SEMA e Tuntum, mostra o grau de relacionamento entre Estado e municípios, dentro das diretrizes traçadas pelo governo Flávio Dino.

“Vejo essa parceria como um enorme progresso, já que, além da autonomia conquistada pelo município de Tuntum, já que esse termo de habilitação visa também melhorar a qualidade de vida do cidadão tuntuense”, destacou.

O secretário de Meio Ambiente de Tuntum , Genilson Araújo afirmou que todas as cláusulas contidas no acordo serão cumpridas pela pasta que administra, enfatizando que essa é uma grande preocupação do prefeito Tema.

Edivaldo Holanda conduz encontro estadual do PTC e mostra força política

O presidente estadual do Partido Trabalhista Cristão (PTC), deputado estadual Edivaldo Holanda, demonstrou força e prestígio político nesta sexta (01), durante Encontro Estadual que reuniu filiados e lideranças estaduais e nacionais para discutir os rumos do partido nas eleições de 2018. Na oportunidade, Edivaldo declarou apoio à reeleição do governador Flávio Dino e à candidatura do deputado federal Weverton Rocha ao Senado.

Além de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos de todo o Estado, o encontro contou com a presença do governador Flávio Dino; do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi; do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; do deputado federal Weverton Rocha; e do presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto.

“O PTC acredita que o Maranhão está no rumo certo e por isso precisa dar continuidade à política de desenvolvimento implantada pelo Governo Flávio Dino, dando segmento aos avanços que estão sendo conquistados”, afirmou Edivaldo, que abriu oficialmente o encontro ao lado do presidente nacional do PTC, Daniel Tourinho e do deputado estadual Evaldo Gomes (PTC-PI). “Um momento muito importante, pois estão em pauta o debate político para a consolidação das escolhas da sigla para as eleições majoritárias de 2018 no Maranhão, e as composições para o pleito proporcional”, destacou.

Em todos os discursos, a lideranças políticas deixaram mensagens de apoio e aliança ao projeto político do PTC, além de declarar apoio à reeleição do governador Flávio Dino e à candidatura de Weverton Rocha ao senado. “Seguimos reforçando nossas alianças políticas e a parceria de sempre. Weverton pode contar com o PTC, que já fechou aliança com o PDT para representar o Maranhão como senador”, declarou o deputado.

Edivaldo Holanda também agradeceu as palavras de apoio do prefeito Edivaldo Holanda Junior, que tem feito um grande trabalho pela cidade, avançando com obras e projetos mesmo diante de um cenário de crise nacional. “Em 2018, somaremos forças em prol de mais desenvolvimento para São Luís e para o Maranhão”, completou.

O evento foi encerrado com a filiação de novos membros do partido. Lideranças como Telma Pinheiro; deputado Costa Ferreira; e os secretários Canindé Barros, Israel Ferreira e Moacyr Feitosa; entre outros.