Flávio Dino prioriza entrega midiática de ambulâncias e fecha os olhos para o caos e a corrupção na saúde

Desde que assumiu o poder, há três anos, o governador Flávio Dino (PCdoB) vem dando mais valor às cerimônias midiáticas de entrega de ambulâncias a prefeitos do interior do Maranhão do que às medidas efetivas de gestão da saúde. O resultado da inversão de prioridades é trágico: caos generalizado em hospitais e nas demais unidades de atendimento e corrupção desenfreada no setor, tendo como ápice o desvio de R$ 18 milhões investigado pela Polícia Federal, que resultou também na prisão de uma ex-subsecretária e de outros gestores da área.

Nesta terça-feira, o comunista entregou mais uma ambulância. O município de Anajatuba foi o contemplado da vez. O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, divulgou o feito em seu perfil no Instagram, em tom de comemoração. E fez questão de ressaltar que desde o início do governo Flávio Dino já foram entregues 142 veículos de socorro médico a igual número de prefeituras, como se a boa prestação de serviços de saúde ao povo dependesse unicamente de locomoção.

Enquanto o governador e seu séquito posam para fotos balançando chaves de ambulâncias, pacientes morrem por falta de atendimento adequado, como é o caso dos doentes renais, privados de tratamento porque os três centros de nefrologia prometidos por Dino, que deveriam ter entrado em operação no mês passado, jamais foram inaugurados.

Se nos atos de entrega das ambulâncias os governistas abusam do exibicionismo, no interior dos hospitais, nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e demais estabelecimentos vinculados à saúde estadual o comportamento é exatamente o contrário. Com extensas filas e enfermos agonizando em salas de espera, as unidades são protegidas de olhares externos, uma vez que a ordem é esconder a realidade. Se pudessem, os palacianos também encobririam os frequentes atrasos de salários de médicos e de outros profissionais de saúde, mas a insatisfação é tamanha que os descontentes sempre fazem o seu drama chegar ao conhecimento público.

A preocupação em ocultar o caos pode ser percebida em uma mensagem transmitida por uma secretária-adjunta da Saúde alertando a servidores sobre a série de vistorias que será feita em breve pela deputada estadual Andréa Murad (MDB) às seis UPAs que funcionam na região metropolitana de São Luís, nos bairros Bacanga, Vinhais, Vila Luizão, Cidade Operária, Parque Vitória e Araçagi. Duas determinações repassadas aos funcionários chama atenção, justamente por representar clara omissão de informações: impedir que a parlamentar circule livremente dentro das UPAs e não interromper o trabalho para prestar qualquer esclarecimento que seja a ela.

Sobre a corrupção, os atos de improbidade foram sendo revelados aos poucos, em escala crescente, no que se refere aos estragos. Se de início o que vinha à tona eram casos de favorecimento, como o de uma enfermeira, amiga do secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, que ganhava R$ 13 mil como servidora fantasma de um hospital em Imperatriz, e o de uma advogada ligada ao secretário Carlos Lula que recebia R$ 9 mil como assessora especial da SES, sem trabalhar, com o passar do tempo, a farra na saúde foi se tornando cada vez mais grave. Até que em novembro estourou a Operação Pegadores, que apurou o desvio de R$ 18 milhões na saúde, empurrando mais uma vez Flávio Dino e o Maranhão para o epicentro de um escândalo de repercussão nacional.

Mesmo com evidências de sobra de quão desastrosa tem sido a gestão da saúde nos 36 meses de governo comunista, Flávio Dino tenta rebater as acusações que lhe pesam sobre os ombros. Mas cada negação de culpa é confrontada por um fato concreto, que reforça as acusações, sobretudo por envolver pessoas que outrora gozavam de total confiança do Palácio dos Leões.

Talvez por isso o governador esteja buscando outros temas para se amparar, com destaque para números que lhes são favoráveis, mas que dia após dia são negados por institutos sérios e pela própria realidade.

Construtora que executou obras do Shopping da Ilha é condenada a pagar R$ 6 milhões por danos ambientais

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís publicou sentença na qual condena as empresas SC2 Maranhão Locação de Centros Comerciais LTDA (Sá Cavalcante) e Daniel de La Touche Participações LTDA a indenizar os danos ao meio ambiente causados pela supressão de palmeiras de babaçu e às nascentes, assim como aqueles que foram causados pela construção do empreendimento Shopping da Ilha, no valor de R$ 6 milhões, destinado ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos. A sentença tem a assinatura do juiz Douglas de Melo Martins, titular da unidade judicial.

A sentença também condenou as duas empresas a indenizarem os danos causados à comunidade Vila Cristalina, devendo apresentar projeto que contemple investimento de igual valor (R$ 6 milhões), com prazo de um ano de execução, abatendo-se as despesas comprovadamente já efetuadas no local.

Na mesma sentença, o juiz determina que o Município de São Luís e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) se abstenham de conceder novas licenças ambientais e aprovações para os empreendimentos em questão, enquanto não realizado Estudo Prévio de Impactos Ambientais e avaliada, com segurança, a real disponibilidade de água para abastecimento, sob pena de multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados para o Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos – FEPDD (Lei 10.417/2016). A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual e se refere à necessidade de novo licenciamento ambiental, bem como a constatação de danos já causados pelo empreendimento.

AÇÃO CIVIL

No pedido, o Ministério Público narrou que o Grupo Sá Cavalcante iniciou a construção de empreendimento misto, destinado à comercialização de 3.600 apartamentos e 2.400 salas comerciais, com a aprovação do Município de São Luís, desconsiderando a ocorrência dos impactos ambientais. Afirmou, também, que a Secretaria de Meio Ambiente do Município de São Luís licenciou o empreendimento objeto da demanda e expediu certidão de uso e ocupação do solo – o que indica duplicidade de índices urbanísticos, pois o lote usado se encontraria tanto em Corredor Primário quanto na Zona Residencial. O MP alegou também que houve desdobro sucessivo irregular da gleba originária, a qual foi parcelada quatro vezes, objetivando fugir da aplicação da Lei nº 6.766/79 (que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano).

Ressalta a ação, que a CAEMA emitiu informações contraditórias sobre a disponibilidade de água e esgoto no empreendimento em questão, pois mesmo assumindo não possuir condições de promover o abastecimento do empreendimento, reconheceu a possibilidade do empreendimento em face de uma obra futura naquela região (Plano de Aceleração do Crescimento). Para o autor, a execução do projeto comercial (Shopping da Ilha) gerou impactos aos moradores da comunidade próxima, denominada Vila Cristalina e que, embora a empresa tenha buscado reparar os danos causados, através de Termo de Compromisso, a ausência de estudos de impactos ambientais gerou a violação de direitos da comunidade quanto à moradia, saúde, acessibilidade e preservação ambiental.

SENTENÇA

Ao analisar o processo, o juiz relata que a prova pericial constatou que não houve uma avaliação completa acerca dos impactos ambientais ocasionados pelo empreendimento Shopping da Ilha, em especial a insuficiência de informações quanto ao diagnóstico ambiental (meio físico, meio biológico e meio social e econômico); fatores sociais e organizacionais (dinâmica populacional, uso e ocupação do solo, quadro referencial do nível de vida, estrutura produtiva e de serviços, organização social), informações que não foram suficientes para suprir os impactos ambientais ocorridos, por tratar-se de empreendimento de grande porte e alto impacto ambiental. “As áreas afetadas foram comprometidas de forma significativa e irreversível, devido ao desnivelamento das moradias da Vila Cristalina em relação às vias de acesso à comunidade, gerando aos moradores dificuldades de acesso às suas moradias e enchentes nas casas em épocas de chuva, causando danos às moradias e aos moradores; incapacidade do sistema de escoamento de água, visto que existe uma grande diferença de nível entre a Avenida Daniel de La Touche e a comunidade, entre outros”, frisou o juiz na sentença.

O magistrado citou normas como a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6938/81) e o artigo 225 da Constituição Federal – que estabelece o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. “A concretização do direito ao meio ambiente equilibrado deve ser vista sob a ótica dos direitos inerentes ao homem, direitos atemporais e que devem ser perseguidos com prioridade pelo Estado”, ressaltou.

Leia aqui a sentença na íntegra.

Fantasias para o baile

Ateliê Casinha de Costura, de Rosana Miranda, é um dos mais procurados para confecção de fantasias para o Almoço do PH Revista

Nesta temporada de pré-Carnaval, as atenções se voltam para o Almoço do PH Revista, baile temático em clima de Carnaval anunciado pelo colunista Pergentino Holanda para 3 de fevereiro, na casa de eventos Palazzo, localizado em trecho limítrofe entre os bairros Olho d’Água e Araçagi.

O tema deste ano faz uma releitura da Grécia Antiga e, por essa razão, as mulheres, principalmente, já começaram a produzir suas fantasias a partir da camiseta-convite, com a qual todos terão acesso ao baile. O espaço será ambientado pela designer Cíntia Klamt Motta, que mais uma vez surpreenderá os convidados.

Um dos ateliês especializados nesse tipo de customização e na criação de fantasias é o Casinha de Costura, de Rosana Miranda, localizado na Avenida Daniel de La Touche, no perímetro da Cohama. Muita gente já fez sua reserva, para garantir o glamour de usar uma fantasia à altura da grande produção.

As camisetas-convites estão sendo confeccionadas pela Malharia Bege, de Rosamy Belisário, com o apoio de grandes empresas do Maranhão. A entrega das camisetas está marcada para os dias 20 e 21, no Rio Poty Hotel, sempre das 10h às 20h, somente para as pessoas que foram convidadas e confirmaram presença.

Maranhão perdeu 1,8 mil postos de trabalho em 2017, diz pesquisa

O Estado

Na contramão da retomada da economia em 2017, o estado do Maranhão encerrou o último ano com um saldo negativo de mais de 1 mil postos de trabalho fechados.

É o que aponta levantamento nacional feito pelo portal Trabalho Hoje, a pedido do jornal Correio Braziliense e publicado ontem.

O relatório analisou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, que contabiliza empregos com carteira assinada em todo o país.

Ao todo, o Maranhão perdeu – de janeiro a novembro de 2017 -, 1.838 postos de emprego. O panorama é exatamente o inverso do cenário positivo alcançado por outros 17 estados, que conseguiram ampliar as oportunidades de trabalho nos últimos 11 meses.

O resultado foi criticado pelo deputado federal Hildo Rocha (MDB), que responsabilizou a administração de políticas públicas e fiscal implantada pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Para Rocha, o projeto de Dino para o estado, fracassou.

De acordo com o relatório do portal Trabalho Hoje, Maranhão foi o sexto estado da federação a perder postos de trabalho no país.

Só não apresentou resultado pior do que os estados do Rio de Janeiro [-84.676]; Alagoas [-7.052]; Pernambuco [-4.753]; Pará [-4.621] e Paraíba [-1.941].

Por outro lado, outros 17 estados apresentaram resultados positivos e elevação de postos de trabalho ao longo de 2017, junto à retomada da economia.

São Paulo, por exemplo, conseguiu criar mais de 92.357 vagas de emprego. Minas Gerais apresentou mais 51.884 postos de trabalho e Santa Catarina criou outros 59.058 empregos novos.

Estados como Tocantins, Amazonas, Rondônia, Rio Grande do Norte, Roraima, Piauí, Bahia e Goiás, também conseguiram apresentar saldo positivo.

Relatórios

A redução de postos de trabalho e o aumento do desemprego no Maranhão já haviam sido atestados por outros levantamentos.

Em 2016 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulgou o resultado da Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicilio (PNAD), que apontou o Maranhão com o estado de menor percentual de pessoas empregadas no setor privado.

O relatório do PNAD também apontou o Maranhão como o estado de menor renda ofertada por trabalhador de carteira assinada.

Em 2017 o PNAD também apontou São Luís como a capital de maior índice de desemprego no país.

Na ocasião, os dados provocaram discussões na Assembleia Legislativa entre a oposição e a base governista.

Vagas de emprego fechadas no país:

Rio de Janeiro -84.676
Alagoas -7.052
Pernambuco -4.753
Pará -4.621
Paraíba -1.941
Maranhão -1.838
Sergipe -1.275
Ceará -743
Acre -604
Amapá -515

Região metropolitana avança na gestão integrada de resíduos sólidos

A Agência Executiva Metropolitana (AGEM) deu um importante passo para resolver um problema histórico entre as cidades que compõe a região, no que se refere a gestão dos resíduos sólidos. Na tarde desta segunda-feira (15), o presidente Pedro Lucas assinou o contrato e a ordem de serviço para a elaboração do Plano que trará um diagnóstico completo. O documento terá ainda indicação de soluções consorciadas, concepção tecnológica e de viabilidade para tratamento e disposição final dos resíduos, pelos próximos 20 anos.

Os serviços serão realizados pela Floram Engenharia e Meio Ambiente, que terá sete meses para concluir esse primeiro Plano de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande São Luís. A empresa elaborou o mesmo tipo de documento para Maceió, capital do estado de Alagoas, e projetos específicos para os estados da Bahia e Pernambuco.

“É um trabalho desafiador, integrar na mesma gestão, cidades com perfis tão diferentes e construir soluções que atendam aos interesses de todos e ao mesmo tempo soluções individualizadas”, comentou Augusto Braga, gerente técnico que também assinou os documentos.

Todo o material apurado será submetido ao Comitê para validação dos estudos e o processo acontecerá com a plena participação da comunidade, em cinco etapas que incluem audiências públicas, como prevê o controle social dentro da política de saneamento, com apresentação dos resultados, questionamentos, bem como as contribuições dos moradores. O Plano também terá diretrizes de educação ambiental, um trabalho que se inicia quando o resíduo é gerado e vai até a disposição final.

Para o presidente da AGEM, Pedro Lucas Fernandes, esta é uma grande conquista para toda a região, que pela primeira vez terá um plano com todas as sugestões para implantação de uma gestão responsável dos resíduos sólidos.

“O plano vem ao encontro das exigências da Política Nacional de Resíduos, que prevê, dentre outra ações, o fechamento dos lixões com a consequente implantação de aterros sanitários, incrementando a questão da coleta seletiva com aproveitamento de materiais para a reciclagem e a valorização do trabalho do catador, além de se pensar também na melhoria dos serviços de limpeza pública”, concluiu.

Deputado Zé Inácio vistoria obras do Diques da Produção em Bequimão

O deputado Zé Inácio esteve no último sábado (13) no povoado Mojo, em Bequimão, para acompanhar o andamento das obras do programa Diques da Produção.

No local está sendo construído um dique que deverá ter cerca de 1.200m de comprimento por 14m de largura, e irá atender a mais de dez comunidades da região. Até o momento já foram escavados 550m.

A obra está sendo executada a partir de projeto do Governo do Estado através da Sedes, com emenda parlamentar do deputado.

Segundo Zé Inácio, “essa obra é de extrema importância para as comunidades da região, pois garantirá água para irrigação das plantações, para os animais e peixes para a venda e consumo.”

Além do deputado participaram da visita o prefeito Zé Martins, o vice Magal, os vereadores Amarildo, presidente da câmara, Valmir, Jorge Filho, Zeca, Vetinho e o engenheiro Eduardo Castelo Branco, representando a Secretária de Desenvolvimento Social – Sedes

Entrega de kits sanitários

No domingo (14), Zé Inácio participou da entrega de 62 kits sanitários para moradores da comunidade quilombola Ramal do Quindiua, em Bequimão.

“Esse banheiros são fundamentais não só por contribuir na diminuição de doenças causadas pelos dejetos que antes era descartados de maneira inadequada, mas por trazer mais dignidade a essas famílias. Parabenizo o prefeito Zé Martins, o vice Magal, os vereadores e secretários por esse importante feito.”