Tema pede unidade aos prefeitos durante reunião de trabalho na FAMEM

“O País, o Estado e os municípios atravessam a mais aguda crise econômica das últimas décadas. Não é segredo para ninguém. Estamos sofrendo na pele , mas isso tem que nos levar a fortalecer a nossa unidade, a falarmos a mesma linguagem, na busca de equacionamento para os diversos problemas que nos afligem”

A afirmação foi do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, na tarde desta quarta-feira (7), durante reunião de trabalho com dezenas de prefeitos e prefeitas, no auditório da entidade, onde foram discutidos assuntos relacionados a diversas áreas, como Educação e também a recente Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre a proibição de liberação de recursos para o Carnaval por parte do Estado para os municípios que estiverem com atraso na folha de pagamento.

Numa explanação técnica, o assessor jurídico da entidade, Ilan Kelson abordou temáticas como a jornada de trabalho, hora\aula, planejamento para 2018, Plano de Cargos, Carreiras e Salários e concurso público para professores, dentro das orientações da FAMEM aos gestores municipais. Destacou ainda a defasagem existente na área, o que prejudica sensivelmente os municípios, ao afirmar que, entre 2010 e 2015, o piso salarial da categoria teve uma elevação da ordem de 87,9%, enquanto o aumento dos recursos do Fundeb foi de apenas 59% no mesmo período.

Autor da reivindicação que provocou a reunião, o prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, foi enfático: “É no auge da crise que se encontra a verdadeira solução. Estamos no auge de uma crise, estamos numa agonia, sem saldo financeiro para que se possa\estabelecer uma educação de qualidade. Temos que adotar um plano uniforme no que diz respeito à jornada de trabalho, quanto à hora\aula, até para evitarmos que os sindicatos da categoria venham com o discurso de perseguição. E Isso deve ser implementado é de norte a sul do País”, destacou, Miltinho Aragão, ao salientar que falta saúde financeira a todos os municípios.

Diversos prefeitos se pronunciaram e elencaram uma série de problemas enfrentados na área da Educação, a exemplo de professores com mais de duas matrículas, o excessivo número de coordenadores e também a elevada apresentação de atestados médicos por parte de alguns educadores, o que propicia um pífio resultado no setor.

De acordo com a chefe de Gabinete do município de São Mateus, Alda Aragão, para contornar a situação de crise, foram adotadas algumas medidas emergências e diminuir os gastos. “A solução que encontramos foi reorganizar o financeiro, adequar a jornada de trabalho de 25 h/aula e 40 h/aula, revisar o sistema educacional, corrigir os desvios de função, permutas, bem como a revisão da titulação de muitos docentes”. Destacou Alda Aragão.

CONVÊNIOS DE CARNAVAL

Outro assunto abordado durante o encontro dos prefeitos é relacionado à portaria, nº 067/2018, baixada pela Secretaria de Cultura do Estado, determinando que o governo do Maranhão somente efetuará transferências voluntárias de recursos para municípios, cujos gestores, comprovem, através de declaração que deve ser entregue na SECTUR, que estão com os salários dos servidores públicos rigorosamente em dia.

A medida, de acordo com o secretário, visa adequar a pasta as diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa, aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) no mês passado, que dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelo poder executivo municipal.

De acordo com a IN, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretado.

A FAMEM entende que a norma é inconstitucional e vem mantendo conversações com o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, buscando a revogação da medida.

Na semana passada, a entidade entregou um parecer técnico ao dirigente do Legislativo Estadual, mostrando a inconstitucionalidade da decisão do TCE. Nesta quinta-feira deverá haver um novo encontro entre FAMEM e AL, para a discussão do assunto.

Deputado Adriano Sarney defende concursados de Amarante

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) defendeu a efetivação dos cargos de centenas de pessoas que passaram no concurso público para a Prefeitura de Amarante, mas não conseguem exercer as suas funções por conta de uma disputa na Justiça. Em seu discurso na Assembleia, nesta quarta-feira (dia 7), o parlamentar clamou à atual gestão municipal, em nome do bom senso, do bem-estar da população e do bom andamento da máquina pública, para que se chegue a uma solução para o problema, respeitando a decisão em vigor do Tribunal de Justiça, que é favorável aos concursados, assegurando-lhes o direito aos cargos que conquistaram legitimamente.

“Eu apoio os concursados e acompanho o desenrolar do caso desde o início e, juntamente com o advogado que defende a causa deles, vamos ingressar o mais rápido possível com uma ação judicial para que a Prefeitura obedeça a decisão do Tribunal de Justiça. Na Assembleia, paralelamente, também entrarei com o requerimento solicitando à Prefeitura de Amarante que faça esse chamamento o mais rápido possível desses funcionários, servidores efetivos que passaram no concurso público legitimamente”, declarou Adriano

O concurso teve como finalidade o preenchimento de centenas cargos como vigia, auxiliar de serviços gerais, enfermeiro, professor nível 1 e biólogo, entre outros. O deputado revelou que ainda há uma pendência jurídica a ser resolvida em relação aos concursados que concorreram a cargos de enfermeiro e enfermeiras. O parlamentar afirmou que está acompanhando o caso e que espera um desfecho favorável o mais breve possível, conforme os trâmites da Justiça.

Assista ao discurso no qual o parlamentar aborda a questão:

Em três anos, óbitos na rede do SUS aumentaram 12% no Maranhão

Em 2014, foram registrados 8.772 mortes em hospitais da rede pública no estado; ano passado 9.857 pacientes morreram no sistema

Nos últimos três anos, o número de mortes em leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Maranhão aumentou em mais de 1 mil registros, segundo estatísticas do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), banco de dados do Ministério da Saúde. A alta, da ordem de 12%, indica crescimento expressivo da morbidade de pacientes atendidos pela rede pública de saúde, cujos leitos estão distribuídos em hospitais e demais estabelecimentos médicos vinculados às 217 prefeituras maranhenses, ao Governo do Estado e ao Governo Federal.

Em 2014, foram registrados 8.772 óbitos em leitos do SUS no Maranhão. Em 2017, terceiro ano do governo Flávio Dino (PCdoB), a morbidade aumentou consideravelmente, registrando exatas 9.857 mortes – 1.085 óbitos a mais -, de causas diversas, desde doenças transmissíveis e não transmissíveis a acidentes de trânsito e homicídios dolosos. Como explicar acréscimo tão expressivo, se não houve nenhum fato extraordinário que levasse à explosão da letalidade em apenas 36 meses, a exemplo de uma guerra ou epidemia?

Só em novembro do ano passado, foram 32.280 internações no SUS em todo o Maranhão, com custo total de R$ 25.348.101,34. Do total de pacientes internados, 778 foram a óbito. Para efeito de comparação, em novembro de 2014, houve 34.482 internações, a um custo de R$ 25.527.490,63. Embora o número de internações e o valor gasto com a ocupação dos leitos tenham sido superiores há três anos, a quantidade de mortes no sistema foi menor: 717 registros.

Taxa de mortalidade

A taxa de mortalidade registrada em novembro de 2017 foi de 2,41. No mesmo período de 2014, esse mesmo índice foi de 2,08, mais um dado a confirmar que a morbidade nos leitos do SUS aumentou substancialmente nos últimos três anos. Em relação às taxas de mortalidade dos municípios, destaca-se a liderança das duas maiores cidades do estado nesse quesito em novembro de 2017. Em primeiro lugar, no período, ficou Imperatriz, com índice de 7,80, seguida por São Luís, com 5,22. Três anos antes, as duas primeiras posições eram ocupadas por Caxias (7,46) e Sítio Novo (7,14). São Luís aparecia apenas na terceira colocação, com taxa de mortalidade de 5,38, e Imperatriz despontava em quinto, com 4,48.

Quanto à faixa etária, constatou-se, em novembro de 2017, o maior número de mortes nos grupos populacionais com idades entre 60 e 69 anos (121), 70 e 79 (164) e 80 anos ou mais (150). Naturalmente, a idade é fator determinante para as ocorrências de morbidade. No entanto, uma quarta-faixa etária, dos menores de um ano, registra quantidade expressiva de óbitos: 78, o que revela um índice nada desprezível de mortalidade infantil.

No mesmo período de 2014, a morbidade foi menor em quase todas as faixas de idade, desde a das pessoas com menos de 1 ano de vida (67) aos grupos com idade mais avançada: 70 a 79 (122) e 80 anos ou mais (142). Somente na faixa de 60 a 69 anos o índice foi maior, ainda assim, ligeiramente (128).

Capital

São Luís acompanhou a tendência de alta do número de óbitos no SUS verificada em todo o estado nos últimos três anos. Na capital maranhense, o salto na quantidade de mortes de pacientes internados na rede pública hospitalar foi de 294 registros.

Em relação às internações, tendo também como base os últimos três anos, os números do SIH/SUS apontam aumento. Em novembro de 2014, houve 7.176 ocupações de leitos na rede pública hospitalar de São Luís, ao custo total de R$ 11.117.065,48. Três anos depois, foram internados 7.7999 pacientes, com gasto total de R$ 12.390.700,78.

Números

Morbidade no SUS no Maranhão em 2014: 8.772 óbitos

Morbidade no SUS no Maranhão em 2017: 9.857 óbitos

Aumento do número de óbitos no SUS nos últimos anos: 1.085 casos (+ 12%)