Placa do governo anuncia obra na Avenida Tancredo Neves
Bastou a poderosa Rede Globo repercutir em seu noticiário reportagem produzida pela TV Mirante denunciando a buraqueira na Avenida Tancredo Neves, que dá acesso ao Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II, para o governador Flávio Dino (PCdoB) mandar recuperar a via.
A operação tapa-buracos na Avenida Tancredo Neves foi anunciada nesta quarta-feira (28) pelo secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, nas redes sociais.
O titular da Sinfra alegou que tem sido difícil para o governo estadual executar obras na malha viária no período chuvoso. No entanto, não mencionou que a via já estava intrafegável antes mesmo do início das chuvas, menos de um ano após ter sido restaurada pelo próprio Estado.
Por mais de um ano, Flávio Dino ignorou os sucessivos apelos da população e incontáveis matérias jornalisticas feitas pela imprensa local.
Mas se rendeu ao poderio da maior emissora de TV do país, que, vez ou outra, vem dando repercussão nacional a atos condenáveis, dentre os quais alguns escândalos que marcam o desgoverno comunista.
O Maranhão teve o menor rendimento domiciliar per capita do país em 2017. É o que aponta levantamento divulgado nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), feito a partir de valores calculados com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) e enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU). A divulgação atende ao disposto na Lei Complementar 143/2013, que estabelece os novos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).
Com apenas R$ 597,00 de rendimento médio individual nos domicílios, o Maranhão ficou bem atrás das demais unidades da federação no índice pesquisado. O segundo pior desempenho foi de Alagoas, com R$ 658,00, seguido pelo Pará, onde a renda familiar, por cabeça, foi de R$ 715,00, ano passado.
O maior rendimento domiciliar per capita, em 2017, foi o do Distrito Federal, onde fica a capital, Brasília: R$ 2.548,00. Em segundo, aparece São Paulo, com R$ 1.712,00, e em terceiro vem o Rio Grande do Sul, com R$ 1.635,00.
Cálculo
O rendimento domiciliar per capita é calculado como a razão entre o total dos rendimentos domiciliares (em termos nominais) e o total dos moradores. São considerados os rendimentos de trabalho e de outras fontes de todos os moradores, inclusive os classificados como pensionistas, empregados domésticos e parentes dos empregados domésticos.
Os valores foram obtidos a partir dos rendimentos brutos efetivamente recebidos no mês de referência da pesquisa, acumulando as informações das primeiras entrevistas do 1o, 2o, 3o e 4o trimestres da PNAD Contínua de 2017.
PNAD Contínua
A PNAD Contínua é uma pesquisa domiciliar que, a cada trimestre, capta informações socioeconômicas e demográficas em cerca de 211 mil domicílios, em aproximadamente 16 mil setores censitários, distribuídos em cerca de 3,5 mil municípios.
Prefeito João Dominici com o governador Flávio Dino
A Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista ingressou, nesta terça-feira, 27, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito João Cândido Dominici. A ação foi motivada pela pintura de diversos prédios públicos nas cores do partido político do gestor municipal, ferindo o princípio da impessoalidade na administração pública.
Em janeiro de 2017, no início do mandato do atual prefeito, o Ministério Público emitiu Recomendação a respeito do tema. Os principais prédios públicos do município estavam sendo pintados com as cores amarelo e azul, do partido PSDB, e amplamente utilizadas na campanha eleitoral de João Dominici.
Apesar de recebida pessoalmente pelo prefeito em 18 de janeiro de 2017, a Recomendação não foi cumprida. Posteriormente, duas requisições foram encaminhadas ao procurador-geral do Município, solicitando os procedimentos licitatórios ou de dispensa de licitação relativos à pintura dos espaços públicos, mas também não foram atendidas.
Uma nova recomendação foi enviada, orientando que o próprio gestor municipal custeasse os serviços para desfazer as pinturas irregulares nos prédios municipais, mais uma vez não atendida.
Uso político de cores
Um relatório elaborado pela Promotoria de Justiça de São João Batista apontou que a sede da Prefeitura e as secretarias municipais de Saúde, Assistência Social, Educação, além da Praça da Matriz e o estádio municipal foram pintados de azul e amarelo. Na mesma situação estavam o Mercado Municipal do Peixe, o Conselho Tutelar e a Unidade Básica de Saúde.
Na área da educação, utilizam as cores que diferem das presentes na bandeira do Município (azul, vermelho e branco) o Centro Integrado Marly Sarney, a Oficina Pedagógica Deputado Gastão Vieira e o Farol do Saber.
Das investigações também consta uma consulta de preços para calcular os prejuízos causados ao erário pela pintura irregular dos espaços públicos. Chegou-se a um orçamento de R$ 47 mil.
“O demandado, ao dar início ao exercício do seu mandato como prefeito do Município de São João Batista, em menos de um mês iniciou uma ‘difusão’ das cores azul e amarela pelo município, consubstanciada na pintura de prédios públicos, escolas, divulgação de material de propaganda institucional, inclusive através do sítio oficial da Prefeitura de São João Batista, dentre outros, em total descompasso com as cores dos símbolos oficiais do Município e do Estado do Maranhão”, observa, na ação, o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo.
Indenização
Na Ação, o Ministério Público do Maranhão pede que a Justiça condene João Cândido Dominici por danos morais coletivos, indenizando a administração pública em R$ 50 mil. Também foi pedida a indisponibilidade dos bens do gestor municipal até o valor de R$ 141 mil, referente ao valor das obras mais a multa que pode ser aplicada ao prefeito.
Além disso, se condenado por improbidade administrativa, o prefeito de São João Batista estará sujeito ao ressarcimento integral do dano causado, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida no cargo de prefeito, entre outras sanções.
Vereador Mário Assunção tem posição destacada no parlamento
Tecendo elogios ao primeiro ano do governo Fábio Gentil (PRB), o vereador Mário Assunção (PPS) faz uma avaliação positiva dos trabalhos em 2017 para o Executivo.
Elevado a líder de Governo na Câmara Municipal caxiense em gestões anteriores, cumpre seu segundo mandato com um olho nas suas atividades parlamentares e o outro em seu futuro político. Por isso, não se pode descartar a possibilidade do vereador Mário Assunção exercer novamente o cargo de líder de Governo em mais uma gestão.
Não é de hoje que Mário Assunção é uma espécie de “guru” e articulador politico dentro da Casa do Povo.
Só nos resta aguardar os próximos capítulos dessa jornada, que, por sinal, nos trará grandes surpresas.
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