O deputado Edivaldo Holanda (PTC), ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na tarde de segunda-feira (26), para destacar as ações desenvolvidas pelo presidente da Câmara Municipal de São Luis, vereador Astro de Ogum (PR), ao mesmo tempo em que rememorou o seu período como vereador de São Luis, na década de 1970, lembrando que foi eleito presidente daquela casa parlamentar numa situação inusitada, já que não tinha o apoio do prefeito da época, adversário declarado e que ele e seu grupo realizaram a eleição em plena Praça João Lisboa.

O parlamentar agradeceu a placa de honra ao mérito recebida na semana passada na Câmara Municipal, quando, por iniciativa do presidente Astro, todos os ex-presidentes foram distinguidos com a honraria. Ressaltou ainda o deputado: “ A Câmara de São Luis completará, este ano, 400 anos. É a segunda mais antiga casa parlamentar municipal do Brasil, tendo em sua presidência hoje um dos vereadores mais dinâmicos que, como presidente deste parlamento, tem feito um trabalho extraordinário na área social, na reestruturação daquele poder. O vereador Generval Martiniano Moreira Leite, conhecido como Astro de Ogum, tem desenvolvido um trabalho exemplar naquela casa”, destacou Edvaldo Holanda.

Prosseguindo, ela enfatiza: “Por ali eu passei nos primeiros anos da década de 19 70. Cheguei à Câmara Municipal de São Luís ainda muito jovem. E ali, nos anos iniciais daquela década , fui vereador. Éramos 17 vereadores, a Câmara funcionava na Praça João Lisboa, em uma antiga padaria, e o plenário era no forno da padaria. Transcorria a o movimento destruidor da democracia do Brasil, a Revolução de 31 de março. Um certo dia, senhoras e senhores deputados, em uma briga entre dois grupos da Câmara , o vereador Manoel Ribeiro de um lado e a ex-vereadora de saudosa memória, Lia Rocha Varela, do outro lado.

A vereadora Lia queria prorrogação do seu mandato de presidente da Câmara, tendo total apoio do ex-prefeito, ex-governador João Castelo, também de saudosa memória, na época governador do estado. Ele quaria a prorrogação do mandato de sua aliada Lia Varela. E nós fomos à luta em um embate em plena Praça João Lisboa. E, numa cadeira de engraxate, transformada em urna eleitoral, a maioria daquela casa parlamentar me elegeu presidente. Foi naquele local, em frente do Poder, realizamos várias sessões. O pleito foi parar no Tribunal de Justiça do Estado. Havia, então, duas mesas e duas sessões diárias da Câmara: uma realizada no Poder e a outra na Praça João Lisboa, tendo a mim como presidente eleito. Ganhamos na Justiça e eu pude tomar posse da presidência da Câmara Municipal de São Luís. E eu estou dizendo isto porque recebi uma placa de ex-presidente. Eu fiquei muito feliz, muito honrado em receber esta placa, uma homenagem especial como ex-presidente da Câmara Municipal de São Luís”, afirmou.

Sempre exibindo a placa, o deputado foi mais além, ao assinalar : Esse é um orgulho que trago comigo. Terr sido vereador da capital e ter dirigido aquele Poder. E eu lá disse que todo político deveria iniciar a sua vida no plenário de uma Câmara Municipal, ali é a primeira escola, a grande escola. É o grande ensinamento. É o primeiro contato do político com o povo, com a comunidade, os embates com os problemas sociais. O vereador é um lutador de primeiro momento, de primeira hora ao lado da comunidade. E eu trago comigo este orgulho, esta lembrança, este pedaço da história que a minha capital, que a minha cidade de São Luís me proporcionou, vereador de São Luís, ex-presidente daquele poder.v Agradeço a Deus por ter me proporcionado aquele grande momento da minha vida. Agradeço ao presidente Astro de Ogum pelo reconhecimento do trabalho realizado naquela Casa. Agradeço ao povo de São Luís por ter me conduzido a ela. E agradeço agora a vocês, deputados e deputadas, a oportunidade que me concedem de poder expressar tudo isto a todos vocês. Muito obrigado e que Deus nos abençoe a todos”, finalizou.

O deputado estadual progressista Wellington do Curso parabenizou, durante expediente na Assembleia Legislativa, o presidente do TSE, Luiz Fux, que determinou que todos os militares que estiverem em serviço no dia da eleição poderão votar em qualquer zona eleitoral. Com a decisão, os batalhões tem até o dia 23 de agosto para encaminharem à Justiça Eleitoral os nomes dos agentes que estarão em serviço.

Segundo Wellington, a decisão é de suma importância para que todos, inclusive os policiais militares que estão em serviço, possam exercer sua cidadania.

“O exercício da cidadania através do voto deve ser estendido a todos àqueles que, por algum motivo, se encontrem impossibilitados de votar. Por isso, a decisão do presidente do TSE de permitir que o policial militar vote, em qualquer zona eleitoral, se estiver de serviço, é de extrema relevância, tendo em vista que grande parte dos militares trabalha para garantir a segurança no dia do pleito e por isso, acabam não exercendo seu direito ao voto. Nesse sentindo, parabenizo a sábia decisão do TSE que, de forma muito coerente, busca efetivar o funcionamento do regime democrático dando a todos a possibilidade de escolha dos seus representantes, inclusive aos militares”, disse o professor e deputado Wellington, que foi sargento do Exército durante 15 anos.

Foi no restaurante Tasquinha, na Lagoa da Jansen, que Ana Izabel Azevedo apresentou o showroom de lançamento da coleção 2018 de semijoias com a sua assinatura.

O evento contou com a presença de admiradoras do trabalho da anfitriã, mulheres de bom gosto da sociedade, que ficaram encantadas com a coleção. Entre outras coisas, a consultora de imagem Hérica Soares deu dicas de styling com os acessórios.

Ana Izabel Azevedo apresentou lindas peças exclusivas de seu portfólio. As convidadas para o showroom, além de conferirem os produtos em primeira mão, degustaram frios e prosecco, bem como participaram de um sorteio de uma linda peça.

O prefeito Hilton Gonçalo mantendo a tradição de garantir a mesa farta da população de Santa Rita, autorizou o pagamento da folha salarial de todos os servidores na quarta-feira (28). Na oportunidade, a Prefeitura de Santa Rita distribuiu 1129 cestas básicas e está realizando a Feirinha do Produtor, garantindo benefício aos pequenos produtores.

Nesta quinta-feira (29), mais 500 cestas vão ser distribuídas, o que totalizará mais de 1600 cestas básicas as famílias de Santa Rita.

A medida do prefeito Hilton Gonçalo tem como intuito garantir uma Páscoa bem mais alegre ao povo de Santa Rita. As cestas básicas foram distribuídas a famílias mais necessitadas cadastradas nos programas sociais desenvolvidos no município.

A antecipação da folha de pagamento também é um compromisso de Hilton Gonçalo de garantir o dinheiro na conta dos servidores em dias e também uma forma de a economia municipal girar. Assim como é realizada a Feira do Produtor para garantir a compra de produtos locais.

Um acidente ocorrido na madrugada desta Quinta-Feira Santa causou danos ao paisagismo da Avenida Litorânea e por pouco não resultou em tragédia. Um jovem que dirigia um veículo modelo HRV Honda em alta velocidade perdeu o controle da direção, subiu o canteiro central e derrubou, pelo menos, quatro coqueiros que ornavam a vida de acesso às praias de São Marcos, Calhau e Caolho.

O acidente aconteceu por volta das 4h30, no trecho do Calhau, nas imediações da Estação de Lazer Acessível e da escolinha de futebol Craques do Futuro. O condutor do carro era um jovem de 18 anos, que, segundo um tio que no início da manhã recolhia objetos de dentro do veículo no local do desastre, não sofreu ferimentos graves.

Graças ao air bag, acionado no momento do choque com os coqueiros, o motorista saiu ileso do acidente. Mas deixou para trás um prejuízo para a orla, que perdeu um pouco do brilho e encanto com a destruição de itens que realçavam sua beleza.

Assista ao vídeo:

É, no mínimo, questionável a concessão de saída temporária a presidiários, nos moldes em que ocorre no Brasil. Medida adotada pela Justiça a contragosto da maioria da população, a liberação de presos, cinco vezes ao ano, para passar datas comemorativas com familiares mostra-se, a cada dia, mais impopular e inócua. Isso porque não existe nenhum dado oficial que comprove que a liberdade temporária e assistida concedida a condenados com bom comportamento contribui efetivamente para a sua ressocialização, fim para o qual se destina o benefício penal.

Nesta Semana Santa, o Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Vara de Execuções Penais, autorizou a saída temporária de 699 detentos, que, segundo a avaliação de cada presídio, fizeram jus à benesse. O número é quase 30% maior do que registrado no mesmo feriado, ano passado, quando 548 presidiários contemplados. O aumento significativo de presos favorecidos prova que a Justiça não se sensibilizou com os sucessivos apelos da sociedade contra a saída temporária de apenados.

A alegação do Judiciário é que está se cumprindo a Lei de Execuções Penais, que prevê não apenas a liberação de presos em datas comemorativas, mas uma série de outros benefícios, todos, segundo magistrados e autoridades prisionais, voltados à ressocialização dos sentenciados. Tal explicação é, no mínimo, questionável, uma vez que não são poucos os casos de detentos agraciados com a saída temporária que voltam a praticar crimes tão logo ganham as ruas. Já houve, até mesmo, detentos que foram executados em acertos de contas durante o período em que gozavam o benefício.

Apesar dos argumentos do Judiciário e de gestores do sistema penal de que a medida é salutar, o aumento progressivo do número de beneficiários com as saídas temporárias requer uma análise mais cuidadosa. A que se deve crescimento tão expressivo? Seria a competência de advogados fazendo valer um direito outrora acessível a poucos por falta de assistência jurídica adequada? Ou o Judiciário resolveu flexibilizar regras e critérios, estendendo perigosamente o benefício a indivíduos que a ele não fazem jus?

Em meio à polêmica, os cidadãos mostram-se cada vez mais apreensivos toda vez que uma nova leva de presos é liberada para passar a Semana Santa, o Dia das Mães, o Dia dos Pais, o Dia das Crianças ou o Natal em casa. Estatísticas apontam que os índices de criminalidade aumentam nesses períodos. Não raro, a imprensa noticia o envolvimento de detentos beneficiados em atos delituosos, como assaltos, furtos, tráfico de drogas, estupros, assassinatos, dentre outros crimes.

Pelo histórico de violações às suas normas, as saídas temporárias são alvos de contestação. A sociedade cobra maior rigor para sua autorização e há até quem defenda a extinção do benefício. Cada vez mais estridente, o clamor popular começa a ser ouvido nas esferas de poder. Tanto que já há um movimento no Congresso Nacional formado por legisladores que estudam reduzir o número de períodos destinados à concessão da liberdade em datas festivas, consideradas por muitos uma aberração.

Editorial publicado nesta quinta-feira em O Estado do Maranhão

O prefeito Edivaldo recebeu, na tarde desta quarta-feira (28), o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no Maranhão, Maurício Itapary. O diálogo do encontro foi pautado na parceria da Prefeitura de São Luís para a requalificação do Centro, obra em andamento que está sendo executada pelo IPHAN e conta com o apoio do poder público municipal.

Durante o encontro, o prefeito Edivaldo destacou que a parceria com o órgão tem gerado frutos positivos para a cidade. “Esses são, para nós, investimentos muito importantes para a recuperação desses espaços públicos no Centro da cidade e para o resgate da nossa história. O IPHAN conta com o nosso apoio e desejamos fortalecer cada vez mais essa parceria a fim de continuar favorecendo os cidadãos ludovicenses. Seguiremos trabalhando lado a lado para oferecer o melhor para a nossa cidade”, disse.

Em execução, estão as obras de requalificação urbana das praças Dom Pedro II, do Pantheon e Deodoro, e das alamedas Silva Maia e Gomes de Castro. No complexo Deodoro, o projeto contempla a requalificação urbana com serviços de drenagem e de tratamento sanitário, colocação de novo calçamento, mobiliários e iluminação, fiação subterrânea, dutos de passagem de fibra ótica, banheiros públicos, sinalização, acessibilidade total, entre outros serviços. A entrega das obras da Praça do Pantheon está prevista para o mês de junho.

O superintendente do IPHAN no Maranhão, Maurício Itapary, ressaltou a importância da parceria com a Prefeitura para a realização das obras. “Estamos com várias obras em andamento e com o apoio total da Prefeitura de São Luís. Contamos, em muitas dessas reformas, com trabalhos executados pelo poder público municipal como a instalação da iluminação pública. É uma parceria muito profícua que tem trazido grandes investimentos e muitas conquistas para a nossa cidade”, pontuou.

Na ocasião, o superintendente também convidou o prefeito para a inauguração do Palácio Cristo Rei e para a entrega do dossiê da candidatura do Complexo Cultural do Bumba meu boi a patrimônio da humanidade, a ser realizada em abril para a embaixadora da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

PARCERIA

A parceria também foi destacada pelo secretário municipal de Governo, Pablo Rebouças. “O nosso esforço, somado a parceiros como o IPHAN e o Governo do Estado, permitem que estejamos realizando uma revisão urbanística, ratificando a importância da nossa cidade como Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade”, destacou o secretário. Também acompanhou a reunião o subprefeito do Centro Histórico de São Luís, Fábio Henrique Carvalho.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Respeito aos professores, valorização salarial e combate à propaganda enganosa. Foram esses os pontos do posicionamento do deputado estadual Wellington do Curso, que também é educador, em defesa dos professores da Rede Pública de Ensino do Maranhão. Fazendo uso de reivindicações de professores, após reunião com a categoria, Wellington utilizou a tribuna para questionar a tentativa do Governador Flávio Dino de derrubar a Ação Coletiva nº 14440/2000-3, que trata da descompressão e transitou em julgado desde 2011.

De acordo com os professores, há uma tentativa do Governo de derrubar o processo para não efetuar o pagamento dos direitos dos educadores.

“Eles estão querendo que esse processo volte à tona só pra não nos pagar. Estão usando de artifícios do meio jurídico pra, basicamente, dar mais um calote. Esse Governador diz que valoriza a gente, mas valoriza onde? Só se for na propaganda. Nem nossos direitos ele tá querendo cumprir”, desabafou Isabel, professora há 26 anos.

Ao se pronunciar, Wellington deixou claro que, embora a discussão esteja tramitando no âmbito jurídico, não apoiará esse “calote” disfarçado em questões formais.

“É muito fácil dizer na propaganda que se valoriza professor. Agora, ter coragem de sentar e conversar com os professores é outra coisa. Eu fiz e faço isso porque respeito os professores do nosso Maranhão e é exatamente por isso, que não posso me calar diante dessa possibilidade de descompressão. O processo já transitou em julgado desde 2011, e sete anos depois, o Governo alega que Ministério Público não foi intimado. Ocorre que, por duas vezes o MPE declinou de intervir na causa alegando ausência de interesse público. Agora, Flávio Dino tenta fazer manobras para retirar mais esse direito da categoria que já é tão sofrida. Não deixaremos que, com isso, Flávio Dino dê mais um calote nos professores do Maranhão”, disse Wellington.

ENTENDA O QUE É A DESCOMPRESSÃO

A Ação ficou conhecida no meio dos professores pelo nome de descompressão porque teve como objeto a descompressão da Tabela Salarial dos Professores da rede pública. Ocorre que o Governo, por vários anos, deu reajustes salariais com índices diferenciados para as diversas referências da carreira do magistério, sempre dando reajustes maiores para as referências iniciais e menores para o topo. O resultado é que depois de alguns anos, as referências iniciais estavam quase iguais as finais, achatando os salários para quase o mesmo valor. Em 2000, o Sindicato ingressou com ação coletiva para requerer a correção das diferenças salariais. O processo foi julgado procedente ao pagamento das ações e transitou em julgado em 2011. Sete anos depois, o Governo tenta derrubar o processo para não pagar direito de mais de 40 mil professores.

A Câmara Municipal de São Luís nunca foi tão divulgada em quase seus 400 anos de existência. Durante esse período dezenas de presidentes já passaram pelo comando do legislativo ludovicense, mas somente há três anos a história começou a mudar de verdade através da comunicação.

Com a chegada do vereador Astro de Ogum (PR) ao comando da presidência da Câmara Municipal de São Luís, o trabalho dos vereadores começou a chegar em cada residência do eleitorado ludovicense e maranhense também. O programa Câmara em Destaque veiculado de segunda à sexta-feira das 10h às 13h na Rádio Difusora AM 680, com apresentação dos jornalistas Mário Carvalho, Adriana Nogueira e Ademar Monteiro, deu oportunidade para os 31 vereadores mostrar seus trabalhos e suas lutas em prol da população sem sair de casa.

A idealização do projeto foi do atual presidente, Astro de Ogum e aprovado pelos demais parlamentares, que hoje podem falar se seus projetos para o mundo através do rádio, sem contar que o eleitor acompanha todos os debates ao vivo através de seu radio.

Na manhã desta terça-feira (27), o vereador Astro de Ogum fez questão de lembrar a importância do programa Câmara em Destaque para todos os parlamentares. “O programa Câmara em Destaque deu oportunidade para todos os vereadores desta casa. A prova do sucesso do projeto, é que daqui sairão pelo menos 10 vereadores que disputarão uma vaga na Assembleia, na Câmara Federal ou Senado da República, se referindo ao vereador Marquinhos. Daqui já saíram vários prefeitos, governadores e por isso tenho certeza da importância desta casa na política do Maranhão. Todos os vereadores ficaram conhecidos no Estado inteiro por causa do programa”, destacou o presidente.

É válido lembrar que o presidente Astro de Ogum tem uma diretoria de comunicação que trabalha estrategicamente para todos os 31 vereadores, sem aliar sigla partidária ou aliança. Além do programa no rádio, a Câmara dispõe de um portal bastante acessado, além de um jornal digital que circula diariamente na rede social com matérias dos vereadores. A proposta sempre foi a divulgação do parlamento e aconteceu simplesmente como foi planejado. Além disso, a Câmara hoje é bem diferente de anos anteriores, quando o assunto é gestão.

As imagens que ilustram esta matéria comprovam a obsessão do governo comunista de Flávio Dino (PCdoB) em apreender veículos de cidadãos por débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Como se não bastassem as blitzen diárias em grandes avenidas da região metropolitana de São Luís, o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV) passou a montar barreiras dentro dos bairros, semelhantes a emboscadas, na tentativa de flagrar carros e motocicletas em situação irregular e aplicar multas, com o único objetivo de aumentar a arrecadação do Estado.

Uma das fotos mostra policiais de moto abordando condutores cujos carros estavam estacionados em frente a casas, em uma rua estreita, sem tráfego intenso. Visivelmente dispostos a punir eventuais infrações com a apreensão dos veículos, os militares revistam os cidadãos e checam seus documentos, em uma atitude abusiva, tendo em vista a ausência de qualquer indício de violação.

Mais uma prova de que Flávio Dino tornou a caça aos devedores do IPVA prioridade em seu governo, tudo para reforçar os cofres estaduais.