Flávio Dino põe tropa e população em risco ao promover formação de novos PMs em apenas dois meses

O governador Flávio Dino (PCdoB) está cometendo um dos maiores desatinos do seu mal avaliado governo ao promover um curso de formação de novos soldados para a Polícia Militar com duração de apenas dois meses. Que condições técnicas e psicológicas de proteger a sociedade terá um agente de segurança pública preparado em período tão curto, muito inferior ao tempo destinado por outras unidades da federação à qualificação dos seus policiais militares?

Para se ter uma ideia, o vizinho estado do Piauí realiza a formação de novos integrantes da PM em seis meses, o triplo de tempo dedicado por Flávio Dino à mesma atividade, fundamental para a montagem de uma tropa capaz de fazer frente ao crime e equilibrada o suficiente para não cometer abusos.

Na Bahia, a duração é de nove meses e no Paraná é de 10. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, o curso de formação de soldados da PM se estende por um ano.

Tamanha disparidade vem chamando a atenção e suscitando os mais diferentes questionamentos diante da intenção do comunista em mandar colocar em ação um efetivo formado às pressas e, provavelmente, despreparado. Há quem suspeite que a celeridade é mais uma jogada político-eleitoreira do governo, que pretende capitalizar nas urnas o reforço do policiamento, mesmo que este seja precário.

Por meio do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília (Cebraspe), Flávio Dino ordenou a convocação de 3.200 candidatos aprovados nas três fases iniciais do certame (prova objetiva, exames clínicos e Teste de Aptidão Física) para a última etapa.

Desse total, serão selecionados 1.200 homens e mulheres para vestir a farda e atuar imediatamente nas ruas. Todos serão submetidos aos riscos que marcam os confrontos com criminosos cada vez mais audaciosos, tornando-se vítimas potenciais da sua própria falta de experiência e qualificação.

Quanto à população, esta permanecerá no meio do fogo cruzado entre bandidos e polícia, sem a devida proteção dos riscos que todos correm no dia a dia.

Casa de lanches Liberty House será inaugurada com novidades, no Cohatrac

A casa de lanches Liberty House é a mais nova opção de alimentação no Cohatrac. A direção está apenas finalizando as instalações e preparando uma grande inauguração, marcada para a próxima quarta-feira, dia 28 de março!!!

A Liberty House convida o público para experimentar as delícias do seu cardápio e suas opções variadas de bebidas. A casa oferece à clientela sanduíches naturais para os fitness, petiscos saborosos, wraps, pizzas dos mais variados sabores, além de cervejas tipo long neck e drinks para todos os gostos.

A Liberty House está localizada na avenida principal, na entrada do Cohatrac, loja 1, ao lado do posto BR.

Cheguem mais! Vocês precisam se libertar do comum!

Em São João Batista, prefeito e ex-prefeitos são condenados por não pagarem contas de energia

Com aumento do débito, inadimplência estava gerando prejuízos à municipalidade

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, formulado em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a Justiça decidiu, no dia 21 de março, bloquear os bens de dois ex-prefeitos (Amarildo Pinheiro Costa e Fabrício Costa Correia Júnior) e do atual prefeito de São João Batista, João Cândido Dominici.

Os gestores foram condenados por ato de improbidade, que consistiu na ausência de pagamento das contas de energia elétrica da Prefeitura junto à Cemar, o que estaria provocando um aumento do débito, decorrente da incidência de juros de mora, multa e correção monetária, com prejuízo à municipalidade.

A medida cautelar deferida torna indisponíveis os bens do ex-prefeito Amarildo Pinheiro Costa até o montante de R$ 235.833,96; de Fabrício Costa Júnior até R$ 52.578,90; e do atual prefeito João Cândido Dominici até o montante de R$ 33.964,20. Tais valores são referentes ao acréscimo gerado no endividamento municipal e de eventual multa civil.

De autoria do promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, a Ação Civil Pública foi julgada pelo juiz de direito José Ribamar Dias Júnior, da comarca de São João Batista.

Para o membro do Ministério Público, os requeridos “agiram de forma negligente e irresponsável no que diz respeito à conservação do patrimônio público, além de terem causado prejuízo ao erário, na forma do pagamento de juros, multas e correção monetária.”

Em sua decisão o magistrado observou que, embora o débito tenha se iniciado na gestão de Amarildo Pinheiro Costa, a situação foi mantida por todo o período seguinte, sem que os gestores posteriores adotassem as providências necessárias à suspensão da incidência dos encargos de mora. “Todo o acréscimo do débito municipal, concernente nos juros, correção monetária e multas, decorreu de conduta aparentemente negligente dos requeridos em praticar seus atos de ofício, de exercer seu poder-dever”, proferiu o juiz.

RASTREAMENTO

Para garantir a efetividade da medida judicial, foram determinados o rastreamento e o bloqueio de valores em contas bancárias em nome dos requeridos, em valores suficientes até o montante indicado.

Caso não sejam encontrados recursos suficientes nas contas bancárias, devem ser oficiados os Serviços de Registro de Imóveis competentes, para a averbação da indisponibilidade nas matrículas de imóveis, em nome dos requeridos, bem como requisitado ao Departamento de Trânsito do Estado do Maranhão (Detran) para inserção de restrição judicial nos registros de veículos em nome dos gestores, no sentido de impedir qualquer transferência, venda ou alienação, observado o limite do valor bloqueado.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Pará Figueiredo lança pré-candidatura em São João Batista e recebe apoio político expressivo

O jovem empresário Pará Figueiredo reuniu, no último sábado, 31, diversas lideranças em São João Batista no lançamento da sua pré-candidatura a deputado estadual. O evento foi realizado na casa do secretário de Saúde de Pindaré Mirim, Carlos Figueiredo, e selou o apoio de ex-prefeitos, vereadores, ex-vereadores e lideranças políticas e comunitárias do município.

Filho do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Pará Figueiredo deve ter apoio de diversos prefeitos do estado e já vem trabalhando sua pré-candidatura desde o ano passado. De acordo com as informações passadas ao Blog do Jailson Mendes pela assessoria do pré-candidato, ele confirmou o apoio de pelo menos três ex-prefeitos, dois vereadores e diversos ex-vereadores e lideranças de São João Batista.

A reunião contou com a presença do filho do presidente do TJ, Pará Figueiredo, dos vereadores Renato Machado e Chico de Nhozinho; do secretário de saúde de Pindaré, Carlos Figueiredo e dezenas de lideranças. Ontem, ele agradeceu o apoio que vem recebendo e confirmou o apoio dos ex-prefeitos Luiz Figueiredo, Junior de Fabrício e Tonho Figueiredo, do vereador Renato Machado e de outros políticos.

A lista de apoiadores contém Washington Cotrim, Ivaldo Gomes, Raimundinho Machado, Reinaldo Boi de Barro, Júnior Carreteiro, Katié Dominici, Gato Dominici, Uira Dominici, Pelado de Santa Rita, Willame Barros, Bráulio, Ailton de Dezinho, Jorge Pereira, Perrete, Sargento Batista, Dr Ferreira, Dr Ribamar, Jomar Câmara, Júnior de Seu Né, Rico Pinheiro, Fábio Marley, João de Santinho Gomes, Leoncinho, Mundico Coronha, dentre outros.

Embora tenha participado do evento, o vereador Chico de Nhozinho não confirmou a aliança e disse que não declarou apoio ainda ao pré-candidato a deputado estadual, Pará Figueiredo.

Fonte: Folha de SJB

Wellington acusa Flávio Dino de igualar cidadãos a bandidos ao apreender veículos nas portas das casas

O deputado estadual progressista Wellington do Curso utilizou as redes sociais para apresentar denúncia de maranhenses quanto à nova modalidade de blitz realizada pelo Governador Flávio Dino. Ao fazer referência à intitulada “blitz delivery”, nome dado pelas mensagens que o deputado recebeu pelos próprios maranhenses, Wellington voltou a cobrar que Flávio Dino respeitasse a Constituição Federal e deixasse de ordenar a apreensão de veículos por não pagamento do IPVA.

Para o deputado Wellington, que é a favor de blitz, o Governador deveria se preocupar em punir criminosos e não tratar trabalhadores como se fossem bandidos.

“Recebemos essas imagens de vários maranhenses que estão revoltados com o abuso de poder por parte do Governador Flávio Dino! Não satisfeito em já ter leiloado quase 12 mil veículos, Flávio Dino agora tá fazendo uma espécie de ‘blitz delivery’! De tão patético e desrespeitoso, chega a ser inacreditável. É isso mesmo: agora, o Governador ordenou que faça blitz em ruas, no seu bairro, na porta da sua casa. Não somos contra blitz. Ao contrário: tem que existir sim, mas para punir criminoso. Também entendemos que os militares estão apenas cumprindo ordens. Governador, Vossa Excelência foi juiz. Sabe muito bem que o STF considera isso Inconstitucional. Por que insiste em pegar, tomar o veículo do maranhense? Nosso Projeto de Lei 99/2017, que proíbe a apreensão de veículos por não pagamento de IPVA, está em tramitação na Assembleia. Também já fizemos representações cobrando Ações da Promotoria, OAB e Defensoria Pública. Não estamos defendendo inadimplentes. Há outros meios para punir quem não pagar o IPVA. Tomar o veículo e tratar trabalhador como bandido é desrespeitar o maranhense. Governador, respeite a população! Não trate o trabalhador como se bandido fosse”, disse Wellington.

Em Pirapemas, MP aciona prefeito, secretários e pregoeiro envolvidos em licitação irregular

Em função de irregularidades em uma licitação de R$ 983,2 mil, realizada em 2013, pelo Município de Pirapemas para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 22 de março, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em desfavor dos envolvidos.

A lista de requeridos inclui o prefeito Iomar Salvador Melo Martins, os secretários municipais Raimundo Nonato Melo (Educação) e Ubiranilson Santos (Assistência Social), além do pregoeiro da Central Permanente de Licitação (CPL), Raimundo Nonato Braga.

Formulada pelo titular da Promotoria de Justiça de Cantanhede, Tiago Carvalho Rohrr, a ação é baseada no Inquérito Civil Público nº 004/2017. Pirapemas é termo judiciário de Cantanhede.

IRREGULARIDADES

Em 2013, o Município de Pirapemas realizou o pregão presencial nº 005/2013, de R$ 983.206,52, que teve a empresa José Ribamar Filho – ME como vencedora.

Homologado em janeiro do mesmo ano, o certame originou os contratos nºs 26/2013 e 27/2013, nos valores respectivos de R$ 578.684,04 e de R$ 344.507,84, pagos com recursos das secretarias municipais de Educação e Assistência Social.

No processo licitatório, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça observou a inexistência de pesquisa de preços e a insuficiência da publicidade do pregão, uma vez que não houve publicação resumida do edital na imprensa oficial.

Segundo o MPMA, também não foram definidos no edital os critérios de qualificação técnica das empresas concorrentes. A falta destes itens “denota facilidade para contratação de qualquer empresa e um risco para a administração pública”.

Nos autos, não constaram, ainda, notas de empenho, ordens de compra e de pagamento.

A empresa não apresentou a cópia do comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estaduais e municipais. Além disso, quando o pregão foi homologado, o certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço da empresa estava vencido.

Faltou, ainda, um decreto municipal que delegasse aos secretários municipais a competência de assinar os contratos.

RESPONSABILIZAÇÃO

Na ACP, estão listadas as reponsabilidades de cada um dos requeridos sobre as irregularidades.

No caso do pregoeiro Raimundo Braga, o servidor, mesmo ciente das irregularidades, não tomou nenhuma atitude para saná-las. Para o MPMA, isso facilitou com que o Município firmasse os contratos, apesar do pregão não ter obedecido a todas as exigências legais.

Quanto aos secretários Raimundo Nonato Melo e Ubiranilson Santos, na avaliação da Promotoria, os dois permitiram o “pagamento de valores vultosos à empresa contratada sem que tivesse havido um regular procedimento licitatório”.

Ainda segundo o Ministério Público, os secretários cometeram irregularidades no pagamento dos contratos. Um exemplo é a diferença de três dias entre as datas do pagamento (22 de maio de 2013) e a da comprovação da entrega dos gêneros alimentícios.

O Ministério Público também analisa que houve omissão do prefeito Iomar Martins porque “este também acompanhou todo o processo licitatório e foi quem autorizou e homologou a licitação”.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Atrelado ao PCdoB, sindicato de professores é usado para desestabilizar prefeitos que não apoiam Flávio Dino

Omisso na luta pelo piso salarial nacional na rede pública estadual de ensino, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA), braço do PCdoB no movimento sindical, está sendo usado para tumultuar gestões municipais do interior do estado que têm à frente prefeitos não alinhados politicamente ao governo do comunista Flávio Dino. Um exemplo é Barreirinhas, onde a entidade inicia uma greve hoje, praticamente no início do ano letivo, alegando não cumprimento da jornada de trabalho da categoria, deixando milhares de crianças e adolescentes fora das salas de aula.

Administrado por Albérico Filho (PMDB), que em 2016 impôs expressiva ao derrota ao candidato a prefeito apoiado pelo governo estadual, o Município de Barreirinhas amarga colapso em sua rede de ensino público por causa da mobilização do SINPROESEMMA, que garante estar defendendo os direitos dos educadores.

No entanto, a mesma disposição não é percebida na atuação do sindicato em relação à insistência de Flávio Dino em descumprir a Lei Federal nº. 11.738, de 16 de julho de 2008, que instituiu o piso nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, mais conhecida como “Lei do Piso”.

Ao partir para cima de prefeitos adversários do governo e acovardar-se na luta por salário digno, garantido por lei, aos seus associados, o SINPROESEMMA mostra, de forma inequívoca de que lado está. Em vez de defender os interesses dos professores, o sindicato atua como instrumento de manobra na relação conflituosa, marcada por  desassistência e boicotes, entre o Palácio dos Leões e gestores municipais não aliados ao projeto de poder comunista.

Paralisações de professores provocam grave desgaste a qualquer administrador público, pois representam a negação do direito constitucional à educação. Ao deixar-se manipular por interesses meramente eleitoreiros, o SINPROESEMMA faz um trabalho sujo, semelhante a um crime de encomenda, cujo mandante não demonstra  qualquer compromisso com a educação digna e de qualidade, tão propagandeada nestes tempos que antecedem a campanha.

Deputado Wellington realiza audiência para defender famílias do Cajueiro e discutir impactos sociais da Resex

O deputado estadual progressista Wellington do Curso realizará na próxima segunda-feira, dia 2 de abril, audiência pública para discutir sobre impactos sociais da implantação da Resex de Tauá-Mirim e, assim, articular ações que garantam a defesa dos direitos dos moradores do Cajueiro.

Ao fazer o convite para participação na audiência , o deputado Wellington destacou que o Parlamento Estadual não pode ficar inerte diante dos impactos sociais causados ao povoado do Cajueiro.

“Há um processo em tramitação no Judiciário que, inclusive, obriga o Estado do Maranhão a cumprir determinação de não deslocar as comunidades tradicionais na região mediante a desapropriação de qualquer ato que consista em retirar os moradores para instalar indústrias não relacionadas à atividade rural. Sabemos dos impactos sociais, da iminência de violação de direitos e é por isso que estamos nessa discussão. Enquanto membros do Parlamento Estadual, não podemos permitir que os moradores do povoado Cajueiro sofram com isso. Portanto, convidamos todos para essa discussão e esperamos encontrar meios que garantam os direitos dos maranhenses”, afirmou Wellington, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.

A audiência acontecerá na segunda-feira, a partir das 14h, no auditório Plenarinho da Assembleia. Devem estar presentes membros do Ministério Público, Judiciário, líderes comunitários, Comissão de Direitos Humanos da OAB, moradores do Cajueiro entre outros.

A liberdade que a Páscoa (res) significa

Natalino Salgado Filho, MD.PhD*

No início da quaresma,neste ano, em sua homilia, o Papa Francisco chamou a atenção dos cristãos do mundo todo para o ataque dos falsos profetas, aqueles que com palavras sedutoras aprisionam corações e mentes prometendo soluções fáceis e rápidas para toda a sorte de males. Páscoa é libertar-se, pregou o Santo Padre, de todo o aprisionamento emocional. A oração, o jejum e a esmola são remédios que devem ser utilizados para todos aqueles que queiram fugir dos encantos da mesquinhez e da soberba.

A fala do Papa visa resgatar o sentido perdido e a motivação verdadeira da libertação que a palavra Páscoa evoca (do hebraico Pessach) cuja história, na Bíblia, remonta à chegada ao Egito de Jacó com sua família, levados pelo filho José que, naquele momento, era o governador do reino dos faraós.

Cerca de 210 anos depois da chegada da família vinda de Canaã, a situação mudou radicalmente. Não só a família havia se multiplicado e transformado numa grande multidão, como a condiçãosocial e política era precária: eles foram tornados escravos. Deus envia um libertador, Moisés, que se torna o líder do povo para a saída do Egito e a travessia do deserto do Sinai.

Na noite em que, enfim, obtiveram a concordância do faraó, depois deste ter suportado dez pragas que trouxeram grande morticínio de pessoas e animais, além de ter praticamente destruído a economia do país, o povo foi instruído a celebrar o Pessach (Páscoa). Foi um ritual que marcou o início de uma jornada de liberdade e que, segundo a ordem divina, deveria ser celebrado por todas as gerações vindouras.

O ritual previa o sacrifício de um cordeiro, cuja carne seria comida com ervas amargas. Um cordeiro para cada família. Comer em silêncio. Eles deveriam estar totalmente arrumados para a partida. Um passado de sofrimento e exploração seria deixado para trás com suas dores, subjugação e negação de toda identidade, seja pessoal ou comunitária.

A ideia do cordeiro sem defeito que alimentou as pessoas, cujo sangue, passados nos portais das casas, tornou-se um sinal de distinção e separação, início da identidade de um não povo, para ser povo de Deus, atravessou milênios até se concretizar nos dizeres de João Batista que, após batizar a Jesus, proclamou: Eis o Cordeiro de Deus que tira o pecado do mundo!

A história da Páscoa se fecha não exatamente na frase de Jesus, mas no sacrifício do Filho de Deus na cruz. Aquilo que foi metáfora se tornou realidade. O que foi simbólico virou fato. O que foi um ritual se manifestou em pessoa, na pessoa de Nosso Senhor, que apregoou a quebra de todos os grilhões a nos convidar para um nova vida ao seu lado.

A Páscoa aponta, portanto, para a liberdade de ser. O tornar-se parte da família de Deus. Povo de Deus. De libertar-se de prisões mentais que encarceram homens e mulheres em compreensões equivocadas de vida, na escolha de profissões que os entristecem, na permanência em relacionamentos doentios e na insistência de escolhas que só trazem sofrimento.

É da poetisa Cecília Meireles uma frase magistral: liberdade é uma palavra que o sonho humano alimenta, não há ninguém que explique e ninguém que não entenda. Que o Cristo Ressurreto ilumine a todos nós a vivermos uma vida plena de liberdade abençoada, feliz e próspera.

*Professor Titular de Medicina da UFMA
Chefe do Serviço de Nefrologia do Hospital Universitário da UFMA
Coordenador da Pesquisa Clinica em Nefrologia do HUUFMA
Coordenador da Liga de Afecções Renais do HUUFMA