Deputado Zé Inácio preside sessão em homenagem aos 100 anos do curso de direito da UFMA

O deputado estadual Zé Inácio (PT) presidiu, na manhã da última quarta-feira (25), a Sessão Solene em comemoração ao centenário do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que teve sua história iniciada em 28 de abril de 1918.

O parlamentar, que é Bacharel em direito pela instituição, relembrou os tempos da graduação e a importância que esta e seus professores tiveram para sua formação e atuação na vida profissional e política.

Em um breve discurso o deputado Zé Inácio ressaltou a importância do curso de Direito da UFMA e destacou “a necessidade de formar juristas comprometidos com os princípios constitucionais e os ideais de justiça, tendo em vista sobretudo a prisão política do ex-Presidente Lula, que fere preceitos fundamentais da Constituição Federal, entre eles, o princípio constitucional da presunção de inocência e representa uma grande injustiça”.

Por fim Zé Inácio parabenizou professores e demais profissionais que fazem do curso de direito da UFMA um dos melhores do país.

A pró-reitora de Ensino, Dourivan Câmara, representando a reitora Nair Portela, o professor e coordenador do curso de Direito da UFMA, Raimundo Campos, receberam as homenagens.

A sessão foi requerida pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PSB).

Estiveram presentes na sessão a chefe do Departamento de Direito, professora Valéria Montenegro; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia; a diretora do Curso de Direito da Uema, professora Jaqueline Demétrio; o procurador-geral da União (AGU), Fabrício Santos Dias, e o diretor da Escola de Advocacia da OAB-MA e também professor da UFMA, João Batista Ericeira. Também presentes a juíza de Direito e professora Oriana Gomes; a ex-deputada e advogada Helena Barros Heluy; o sub defensor-geral do Estado, Emanuel Acioly; o ex-presidente da OAB-Ma, Mário Maceira; Dimas Salustiano e José Antônio Almeida, ambos professores do departamento de direito da UFMA; o presidente da Fapema, Márcio Leandro Teixeira, além de professores e convidados.

Andréa Murad quer identificar coordenador das eleições citado em memorando da PM que ordenou espionagem

A deputada Andrea Murad (PRP) protocolou outro Requerimento na Mesa Diretora da AL convocando o Comandante da Polícia Militar do MA, Jorge Luongo, e o Coronel Zózimo, para que identifiquem quem é o “Coordenador das Eleições 2018” citado no Memorando do Comandante de Policiamento do Interior como ordenador do levantamento para espionar adversários do governador Flávio Dino.

O documento assinado pelo Cel. Zózimo diz “para desconsiderar a solicitação contida no documento, sobre a coleta de dados eleitorais, junto aos órgãos competentes, que estão diretamente relacionados ao assunto, solicitados pelo Coordenador das Eleições 2018”. Em discurso na sessão plenária de hoje, Andrea Murad criticou a coletiva do secretário Jefferson Portela e cobrou explicações sobre a identidade do coordenador.

“Mais uma vez não trouxe nenhuma explicação a não ser continuar culpando os outros pelos atos criminosos que praticou, que colocou a Polícia Militar para espionar a oposição, os adversários políticos do Governador Flávio Dino, e ao tentar se explicar ontem, o que vimos foi o mesmo blá, blá, blá, a realidade é essa. E esse trecho do memorando que li aqui afirma que o levantamento da PM foi solicitado pelo coordenador das eleições de 2018. Eu queria que o líder do Governo nos respondesse quem é o coordenador das eleições de 2018. Que coordenador é esse? A ordem não havia partido dos comandantes do CPA’s, dos dois pobres coitados dos PMs?”, questionou Andrea.

A deputada Andrea, em seu requerimento, quer que os comandantes identifiquem o nome, a patente, as funções e a portaria publicada conforme é exigido para esses casos. Para a parlamentar, a ordem do coordenador desmente a versão que o secretário Jefferson Portela e a própria PMMA de que a iniciativa partiu policiais dos comandos do interior.

“Quero saber o que o Governador Flávio Dino e o Secretário de Segurança Jefferson Portela vão falar depois disto aqui. Está aqui a prova da trama inconstitucional, ilegal, toda articulada nos porões do Palácio. E essa prova está no memorando assinado pelo próprio Coronel Zózimo, no dia 20 de abril, quando, acossados pelo escândalo, resolveram emitir esse documento desfazendo a ordem do levantamento eleitoral e ainda dizendo que a ordem partiu de um tal coordenador das eleições 2018”, destacou a deputada.

Edison Lobão reafirma que disputará reeleição ao Senado em outubro

De volta ao Senado Federal na última sexta-feira, 20, após uma licença de quatro meses, o senador Edison Lobão pretende retomar logo sua maratona de visitas a São Luís e ao interior do Maranhão. Lobão reassumiu nesta quarta-feira, 25, a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante do Congresso Nacional, e voltou a atender, em seu gabinete, lideranças políticas de todo o país, principalmente do Maranhão.

O senador maranhense, que se recupera de uma cirurgia no fêmur e se desloca por enquanto com o auxílio de uma cadeira de rodas, concedeu na semana passada uma bateria de entrevistas a rádios maranhenses, nas quais destacou o seu favoritismo na disputa pelo Senado. De acordo com todas as recentes pesquisas, o nome de Lobão desponta em primeiro lugar na preferência dos maranhenses.

Um dos assuntos mais destacados por Lobão em suas entrevistas foi a situação da segurança pública do Maranhão, a qual, segundo ele, “está caótica”. Ele afirmou que vai priorizar na CCJ temas relacionados ao combate à violência. Para ajudar na solução do problema, o senador apresentou na comissão de justiça emenda destinando R$260 milhões para segurança pública. “Recentemente coloquei uma emenda para a segurança pública de R$ 260 milhões, onde estes recursos chegarão a todos os estados do Brasil e sobretudo ao Maranhão”, reforçou Lobão.

Lobão também afirmou estar profundamente preocupado com a tragédia que abateu mais de duas mil famílias do Maranhão. Nas últimas semanas mais de 20 municípios foram atingidos fortemente com enchentes que destruíram casas e alagaram ruas. Lobão foi o primeiro senador maranhense a visitar o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua Andrade, para relatar a calamidade e pedir providências em socorro das vítimas. “Estou realmente condoído com a situação que se encontra mais de duas mil famílias atingidas pelas enchentes”, disse o senador.

O senador aproveitou as entrevistas para alertar, especialmente aos jovens, que o uso do celular ao dirigir ou simplesmente caminhar é um perigo real. O acidente, que resultou na fratura do seu fêmur, ocorreu enquanto Lobão caminhava e digitava uma mensagem em aparelho celular. Por esse descuido, ele tropeçou e caiu.
“É uma lição que recebi e peço, principalmente aos jovens, que usem a internet no momento certo, não dirija e nem ande usando o celular, para evitar passar pelo o que passei”, alertou Lobão.

Maura Jorge confirma vinda de Bolsonaro ao Maranhão em junho

A pré-candidata ao governo pelo Partido Social Liberal (PSL), Maura Jorge, confirmou a vinda do deputado federal e presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ) ao Maranhão em junho. A data precisa ainda não foi definida, pois depende da agenda do pré-candidato, bastante movimentada nesta pré-campanha.

Em seu perfil oficial na rede social Instagram (@maurajorgee), Maura Jorge lançou uma enquete para a escolha do município maranhense a ser visitado pela comitiva de Bolsonaro.

Até o momento, mais de 120 internautas se manifestaram na enquete. A maioria dos votantes manifestou a vontade de que Bolsonaro visite São Luís. Também foram citadas as cidades de Imperatriz, Caxias, Santa Inês, Balsas, Pinheiro, Viana, Itapecuru-Mirim, Chapadinha, Barra do Corda, Presidente Dutra, Lago da Pedra, Arame, Santa Quitéria, Pedreiras, Açailândia, Zé Doca, Cururupu, Poção de Pedras, Passagem Franca, Buriti Bravo, Lagoa do Mato, Lima Campos Além de apontar

Houve quem repudiasse a presença de Bolsonaro no estado e até quem sugerisse a visita do presidenciável ao Complexo de Pedrinhas, citado por ele em entrevista em rede nacional em meio aos episódios de violência ali registrados.

Vereadores avaliam como importante entendimento para eleição na Câmara Municipal

Vereadores de São Luís avaliaram como importante e bastante maduro, o entendimento entre lideranças do parlamento municipal para a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal para o biênio 2019/2020. Pelo nível dos debates até ao denominador comum, deixou claro que não houve vencedores e nem vencidos, prevaleceu princípios democráticos, disse o vereador Nato Júnior (PP), atualmente em seu primeiro mandato, mas com uma experiência voltada para harmonia e valorização do parlamento municipal.

No centro dos debates, estiveram o presidente Astro de Ogum (PR) e o vice-presidente Osmar Filho (PDT), os quais acordaram com o aval de vários vereadores a realização das eleições para o dia 09 de maio, com o edital já publicado. O acordo passou pelas desistências de ações na justiça e todo o processo eleitoral será administrado pela mesa diretora da Câmara Municipal.

Em conversa com o vereador Osmar Filho, sobre a composição de chapas, ele afirmou, que “o ideal seria a formação de apenas uma chapa, através do consenso, o que não é impossível, diante das conversas que teremos até a realização do pleito, não havendo a necessidade de urgência para o registro de chapa”.

Os vereadores Nato Júnior (PP), Francisco Chaguinhas (PP), Raimundo Penha (PDT), Estevão Aragão (PSDB), Concita Pinto (Patriota), Genival Alves (PRTB) e Pedro Lucas (PTB) defendem o entendimento para a formação de apenas uma chapa que poderá ser eleita por aclamação.

Uma avaliação feita pelos próprios vereadores, está no considerável número de vereadores que serão candidatos nas próximas eleições, que não terão argumentos para forçar pedidos de inclusão dos seus nomes na mesa diretora. Com a exceção de Pedro Lucas, que será candidato a deputado federal, os demais representados por Marcial Lima (PRTB), Genival Alves (PRTB), Silvino Abreu, Honorato Fernandes (PT), Barbara Soeiro (PSC), Ricardo Diniz (PRTB) e outros que estão em negociações para a definição dos seus nomes, os quais tentarão uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado

Perseguição ao bumba-boi

Manifestação folclórica mais popular do Maranhão, Patrimônio Imaterial do Brasil e candidatíssimo ao título de Patrimônio Cultural Imaterial Mundial, concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Tantos predicados não têm livrado o bumba meu boi de maus tratos, na forma de repressão policial e consequente violação da sua tradição, cometidos justamente por quem deveria atuar para preservar sua identidade e originalidade.

A pré-temporada junina deste ano tem sido marcada por episódios lamentáveis envolvendo o Boi da Maioba e as forças de segurança pública, que não mais têm permitido que o grupo realize seus ensaios até o amanhecer, como é de costume há décadas. Contrariando a vontade da diretoria do batalhão maiobeiro e dos milhares de adeptos que comparecem às prévias da brincadeira, a Polícia Militar mantém rígido controle sobre os horários das festas, encerradas de forma abrupta em pleno auge da animação, um verdadeiro atentado à cultura popular.

A repressão ao Boi da Maioba é um fato emblemático em meio à crise de desvalorização que o segmento cultural amarga nos últimos anos. A pretexto de conter a violência, o atual governo adotou como estratégia limitar horários de festas e até mesmo vetá-las, quando deveria empregar a força e a inteligência policiais para atacar diretamente a bandidagem, não agir com base na suposição de que esse ou aquele evento poderá ensejar atos de criminalidade.

Trata-se de um grave equívoco, que gera impacto negativo não só para a cultura propriamente dita, mas também para toda a cadeia econômica fomentada pelas festividades da temporada pré-junina, como os ramos de alimentos, bebidas e transportes de passageiros por táxis, vans, veículos acionados por aplicativos de internet e até pelos populares carrinhos. São milhares de trabalhadores que outrora dispunham desse nicho de mercado para incrementar seu faturamento e agora estão privados desse ganho extra.

Obrigado a adiar ensaios e até a alterar os locais das prévias, em algumas ocasiões, devido à opressão oficial, o presidente do Boi da Maioba, José Inaldo Ferreira, já fez sucessivos apelos ao governo, ao qual estão subordinadas as forças policiais, para que a tradição do bumba boi seja respeitada. Em nome de todos os grupos do sotaque de matraca, o dirigente maiobeiro chegou a solicitar à Secretaria de Segurança Pública que fosse expedida autorização por escrito para que os ensaios se estendam até as 6h, mas, em vez de sensibilidade, prevaleceu a truculência.

Em comunicado distribuído esta semana aos demais membros da diretoria e aos adeptos e simpatizantes do Boi da Maioba, José Inaldo anunciou o adiamento de mais um ensaio, atribuindo novamente a mudança na agenda à limitação do horário pela polícia. Abatido com o que chamou de abuso de autoridade, ele lamentou estar diante do maior obstáculo enfrentado pelo batalhão, que este ano comemora 121 anos de fundação.

A repressão ao bumba meu boi é mais uma forma de perseguição ao povo perpetrada pelo governo comunista. Se antes, a pré-temporada junina era o aquecimento para a explosão de alegria que tomava conta do Maranhão durante a maior festa popular do estado, hoje, nada mais é do que o prenúncio de mais um fiasco.

Editorial publicado nesta quinta-feira em O Estado do Maranhão