Deputado Zé Inácio fala de seu projeto que instituiu o Dia Estadual das Trabalhadoras Domésticas

O deputado estadual Zé Inácio (PT) participou nesta sexta-feira, 27 de abril, do dia alusivo em comemoração ao “Dia Estadual das Trabalhadoras Domésticas”, realizado pelo sindicato da categoria, na Casa do Trabalhador.

O projeto de lei foi uma iniciativa do mandato do parlamentar, que visa não apenas comemorar uma data, mas para que seja um dia de luta pela conquista dos direitos já garantidos e por mais valorização as trabalhadoras domésticas.

O parlamentar fez um discurso enfatizando os direitos que estão sendo retirados. “As reformas trabalhistas estão precarizando as relações de trabalho, a terceirização está gerando mais informalidade aos empregos e direitos já conquistados como carteira assinada e salário mínimo. Para fazer esse enfrentamento é importante que ocorra a organização dos trabalhadoras domésticas nessa luta”, disse Zé Inácio.

Participaram do ato a presidenta do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas, Valdelice de Jesus Almeira; o presidente do Sindicato dos Hotéis, Luiz Henrique; representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Margareth Rosa Martins; a assistente social do INSS Miriam Alice, a advogada do Sindoméstico, Hosana Fernandes e a Doutora Patrícia Tocantins, do Cerest-Regional.

Do rádio às urnas

Da coluna Estado Maior

Mais um profissional de comunicação do Maranhão confirma que disputará a eleição de outubro.

Após filiar-se ao Partido Republicano Progressista (PRP), o jornalista e radialista Geraldo Castro, apresentador do programa Abrindo o Verbo, na Rádio Mirante AM, anuncia que concorrerá a uma cadeira no Senado Federal.

Convidado a ingressar no PRP e a disputar o pleito pelo ex-deputado Ricardo Murad, pelo deputado estadual Sousa Neto e pelo ex-vereador e dirigente do partido, Severino Sales, o experiente comunicador demonstra estar disposto a encarar as urnas.

Marcial Lima denuncia situação de escolas que ainda não iniciaram ano letivo

O vereador Marcial Lima (PRTB) comentou, no programa “Acorda, Maranhão”, que apresenta diariamente na Rádio Mirante AM, a situação de escolas públicas municipais da região metropolitana de São Luís e de municípios mais distantes que ainda não iniciaram o ano letivo de 2018. Ele considerou inadmissível a situação e cobrou providências dos gestores responsáveis.

Marcial Lima citou o caso da escola Antônio Vieira, no Tirirical, onde os alunos ainda não tiveram uma aula sequer este ano. Também mencionou Paço do Lumiar, onde a rede de ensino municipal tem diversas escolas sem qualquer atividade.

O vereador lembrou que todos os dias recebe sucessivas reclamações de ouvintes no seu programa. E questionou a falta de organização dos gestores, que só iniciam as reformas às vésperas do ano letivo ou no período em que as aulas já deveriam estar em andamento, sem qualquer programação.

Além do atraso das reformas, Marcial criticou a má qualidade das obras. “Algumas reformas não duram cinco meses”, lamentou.

Lembrou ainda Marcial que o promotor de Defesa da Educação, Paulo Silvestre Avelar, é conhecedor da situação e tem dado atenção às reclamações.

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“O sindicato defende Flávio Dino, mas nós defendemos os professores”, diz deputado Wellington

Defender os professores do Maranhão, independentemente do apoio do governador Flávio Dino. É com esse objetivo que o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) utilizou a tribuna, na Assembleia Legislativa do Maranhão, para fazer referência a um anseio dos professores, que há tempos foram abandonados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão  (SINPROESEMMA), que, agora, ao invés de defender os direitos dos educadores, trabalha, diariamente, a favor de Flávio Dino (PC do B) .

“O sindicato defende Flávio Dino, mas nós defendemos os professores. O artigo 32 do Estatuto do Magistério simplesmente não vem sendo cumprido pelo governo do Estado. Em 2016, o reajuste foi zero para a categoria. Em 2017, o ajuste salarial que teve foi em cima de uma gratificação, congelando os vencimentos. O sindicato, que deveria representar os professores, tem se encontrado às escondidas com o Governo. Reunião de portas fechadas, sem representação popular. Com o sindicato, os professores não podem contar, mas eu continuarei firme defendendo os direitos da categoria”, disse Wellington, que também é professor.

Servidores da Semapa que atuam em feiras estão sem salários há quatro meses

Servidores púbicos vinculados à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) que trabalham em feiras e mercados de São Luís estão com os salários atrasados há quatro meses. São dezenas de trabalhadores, lotados nas funções de serviços gerais e cobradores que ainda não receberam remuneração este ano.

Os trabalhadores que exercem a função de serviços gerais desempenham tarefas como limpeza, manutenção e vigilância em feiras da capital. Já os cobradores são responsáveis pelo recolhimento das taxas cobradas pela Semana dos feirantes que mantêm boxes, barracas e bancas nos mercados.

Na feira do João Paulo, todos os trabalhadores lotados nas funções de serviços gerais e cobrador amargam atraso salarial há pelo menos 120 dias. A pendência já começa a comprometer a rotina do mercado, pois, sem dinheiro, os servidores ficam desmotivados e alguns têm faltado ao trabalho.

Os servidores dizem que já fizeram vários apelos à Semapa, sem êxito. Enquanto isso, a pasta continua investindo pesado na Feirinha Cultural, feito mais significativamente da gestão do secretário e vereador licenciado Ivaldo Rodrigues.

Festa do Trabalhador com Romim Mata em São Luís

Dia 1º de maio, o cantor Romim Mata faz show gratuito em São Luís no Cais da Alegria, a partir das 15h

Em comemoração ao Dia do Trabalhador, o Cais da Alegria será palco de outro grande espetáculo no dia 01 de maio. Por lá, show do cantor Romim Mata pela primeira vez no evento, o cantor Bruno Shinoda, Andson Mendonça, o DJ Rogério Mix, a Mega Itamaraty, Tenda Roots, FM Natty Nayfson e outras atrações, a partir das 15h e com entrada franca.

Segundo informações da organização, a expectativa é que a festa reúna mais de 20 mil pessoas. “A ideia é reunir um público especial e com muita segurança, estamos trabalhando para atender mais uma vez mais de 20 mil pessoas e esse número a cada ano só vem crescendo, por isso, mais uma vez teremos o apoio dos órgãos públicos, como a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, fora isso, teremos segurança privada, atendimento médico e muito mais, tudo para garantir o conforto do público”, conta Pintinho Itamaraty.

Com mais de 200 mil seguidores nas redes sociais e entre os cantores com CD mais baixados do site Sua Música, Romim Mata vem se consagrado tanto como cantor e empresário, quanto compositor. Entre os sucessos, “Chefe é chefe né pai”, “Aliança no bolso”, “Tô Solteiro de novo”, “Solteiro sim, sozinho nunca” e “Cordão de ouro”. Para o cantor, o momento será de reencontro. “Amor estar no Maranhão e me sinto em casa aqui, volta a São Luís é uma grande satisfação e a Festa do Trabalhador sem dúvida alguma, vai ser inesquecível”, adianta o cantor.

O evento tem o patrocínio do Grupo Mateus, Governo do Estado do Maranhão e Lei de Incentivo à Cultura.

Assista ao clipe da música “Cordão de Ouro”, sucesso de Romim Mata e Gusttavo Lima:

Serviços:

O quê: Festa do Trabalhador

Quando: 1º de Maio, a partir das 15h.

Onde: Cais da Alegria

Atrações: Romim Mata pela primeira vez no evento, o cantor Bruno Shinoda, Andson Mendonça, o DJ Rogério Mix, a Mega Itamaraty, Tenda Roots, FM Natty Nayfson e outras atrações.

Realização: BMBUA

Depoimentos de militares em sindicância desmentem versão do governo Flávio Dino sobre espionagem

Dois tenentes ouvidos revelaram pressão de coronel filiado ao PCdoB para que informações sobre adversários de comunistas fossem levantadas

Depoimentos de militares colhidos na sindicância aberta pela Policia Militar para apurar a denúncia de que a tropa foi usada pata espionar adversários políticos do governo Flávio Dino (PCdoB) no interior do estado desqualificam a versão de que a ordem de monitoramento de opositores foi algo avulso, de iniciativa de um oficial de baixo escalão e que o Comando Geral da PM não sabia de nada. Pelo menos dois oficiais ouvidos relataram que o coronel Heron Santos, ex-candidato a deputado estadual pelo PCdoB, mesmo partido do governador, vinha pressionando para que as informações fossem levantadas.

Reportagem exibida ontem pela TV Mirante, no JMTV2, trechos reveladores de depoimentos colhidos na sindicância. Um deles foi prestado pelo tenente Juarez Martins Coelho, auxiliar do chefe do Comando do Policiamento do Interior (CPI), coronel Zózimo Paulino da Silva Neto.

Segundo o oficial, a major Ana Paula, responsável pela cobrança de prazos, fez uma reunião sobre o memorando por meio do qual foi repassada a ordem de espionagem, com a presença de dois tenentes, um cabo e dois soldados. Nessa reunião, a major Ana Paula declarou que o coronel Heron Santos, que chegou depois ao comando, cobrou o levantamento das informações sobre os adversários do governo. Segundo ela, o coronel disse que teria que apresentar os dados ao subcomandante geral da PM, no dia seguinte.

Ainda de acordo com o depoimento de Juarez, Heron deu orientação a um soldado para que abrisse em seu computador as tabelas com as informações sobre as unidades da PM no interior e comentou que os dados estavam vindo incompletos. O oficial declarou ter estranhado que o ex-comandante estivesse utilizando os digitadores do CPI, embora não esteja mais à frente do comando, e o fato de ele sempre estar no local.

Pressão

O tenente Josué Alves Aguiar, um dos responsáveis pelo setor de digitação do CPI, segue a mesma linha. O oficial relatou que há algumas semanas o coronel Heron esteve no comando para cobrar as respostas das unidades em relação às informações pedidas pelo memorando. Josué revelou, ainda, que a major Ana Paula estava sendo pressionada pelo oficial superior e que ela afirmou que estava apenas repassando a pressão.

Além desqualificar a versão palaciana de que de que o Comando Geral da PM e o governo não sabiam de nada sobre a ordem de espionagem, a sindicância aponta um personagem que pode ter atuado como elo entre militares e políticos para o uso da corporação para espionar adversários dos comunistas.

Filiado ao PCdoB e ex-candidato a deputado estadual na eleição de 2014, o coronel Heron Santos tem muito o que explicar no caso.

Assista à matéria da TV Mirante:

Projeto de Wellington proíbe remoção de veículos apreendidos para município fora do local de origem

Tramita na Assembleia Legislativa do Maranhão o Projeto de Lei nº 79/2018, de autoria do deputado estadual Wellington do Curso, que proíbe a remoção de veículos para pátio localizado em município diverso daquele em que foi feita a apreensão. De acordo com o projeto, quando a apreensão se der em município diverso daquele no qual o veículo foi emplacado, a remoção deverá ser feita prioritariamente para pátio localizado no município de emplacamento. Nesse caso, o proprietário poderá optar pela realização de todos os procedimentos necessários para a retirada do veículo no município de emplacamento ou de residência.

Em menos de 3 anos, mais de 12 mil carros foram leiloados pelo governador Flávio Dino, que tem feito da apreensão de veículos um instrumento, sem limites, para arrecadar.

“Esse Projeto de Lei surgiu em uma de nossas reuniões do ‘Ouvindo o Maranhão’, oportunidade em que captamos as solicitações dos maranhenses, inclusive, dos interiores do nosso estado. Muitas vezes, o procedimento para retirada de veículos apreendidos torna-se desafiador e gera uma série de dificuldades para o proprietário que, em alguns casos, se vê impedido mesmo de cumpri-las. Há que se considerar também a dificuldade adicional imposta ao proprietário, especialmente para aqueles que são do interior, quando o veículo é recolhido para um pátio localizado em outro município.
Fato que exige ainda mais tempo para solucionar a situação, comprometendo especialmente o cotidiano dos trabalhadores, que perdem seu dia de trabalho para cumprir toda a burocracia e ainda se deslocar entre municípios para buscar seu veículo. A medida ora proposta em nada onera o poder público e tornará mais fácil a vida dos cidadãos, contribuintes que são”, disse Wellington que também é autor do PL nº 099/2017, que proíbe a apreensão de veículo com o IPVA atrasado.

Após ter o veículo apreendido, o maranhense ainda tem que pagar algumas taxas. Veja quais são:

Reboque de motocicleta: R$ 69,06 + diária no valor de R$ 10,88

Reboque de veículo até 3.500 kg acima 50 km rodado: R$ 126,88 + R$ 5,56 por quilômetro rodado, além da diária no valor de R$ 17,24.

Além de tais gastos, o cidadão terá que pagar também a vistoria do veículo no valor de R$ 50,22.

Prefeitura de Santa Rita realiza festa do Dia do Trabalhador

A Prefeitura de Santa Rita realizará no dia 01 de maio a grande festa do Dia do Trabalhador. O evento acontecerá no Centro de Convenções do município, a partir das 8h. Na oportunidade vai ocorrer o sorteio de brindes, apresentações culturais e atendimentos nas áreas da Assistência Social, Mulher, Saúde e Agricultura.

O prefeito Dr. Hilton Gonçalo tem feito o convite de forma ostensiva a todos. Ele lembra que o Dia do Trabalhador é festa democrática em homenagem a todos que contribuem para o crescimento do município.

“Nosso objetivo é continuar avançando. Avançando na educação, na saúde, na agricultura e em todas as esferas que movem a administração pública. Juntos plantamos a semente do trabalho em 2017, agora em 2018 devemos regar a muda que brotou com boas ações. Agindo assim, tenho certeza de que no futuro próximo vamos colher bons frutos, pois crescer é com a gente. Viva o trabalhador santarritense”, prefeito Hilton Gonçalo.

Max Barros defende convocação de militares a prestarem esclarecimentos à Assembleia

O deputado Max Barros (MDB) usou a tribuna da Assembleia, na sessão desta quinta-feira (26), para defender o requerimento de autoria do deputado Eduardo Braide (PMN), que convoca o tenente-coronel Emerson Farias Costa, o coronel Antônio Marcos da Silva Lima e o major Jadiel Luiz Sousa Mendes, para prestar esclarecimentos à Assembleia, sobre os documentos que apontam suposta investigação dos adversários do Governo do Estado.

“Os fatos denunciados são gravíssimos, não só no aspecto eleitoral, mas, principalmente, porque se constituem um atentado ao estado democrático de direito. Fere os direitos fundamentais você ‘arapongar’, espionar políticos. Isso é um crime contra a democracia e não pode passar batido, nem pode passar barato. Essa democracia foi conquistada com muita luta e eu tenho orgulho de dizer que participei da luta contra a ditadura”, salientou Max Barros.

Defesa da democracia

O deputado entende que todos os democratas, tanto os da oposição quanto os do governo, são contra os fatos denunciados. “Todos nós temos que unir e apurar profundamente a origem desse documento. Não vou fazer pré-julgamento ou acusar quem quer que seja. Não vou acusar o governador, não vou acusar o secretário de Segurança. Não vou levantar essa suspeita sobre ninguém. Todos devem estar querendo apurar essa questão, que não pode ser apurada apenas na esfera da Policia Militar. Uma sindicância da Polícia Militar não é suficiente”, argumentou.

De acordo com o deputado, só pode ter luz nessa questão no momento em que vier para a Casa do Povo, de maneira transparente, com acompanhamento da imprensa, para que se saiba a verdade. “Se esses militares que, aparentemente, assinaram esse documento vierem a esta Casa, sendo ouvido por parlamentares da situação e da oposição, na frente dos jornalistas, nós poderemos fazer o nosso juízo de valor. A imprensa é fundamental para acompanhar esse processo”, salientou.

Apelo pela aprovação do requerimento

Para Max Barros, não há necessidade de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso. “Nós podemos resolver isso sem CPI. A CPI é o último instrumento, na minha visão. Até porque, a princípio, não se sabe realmente quem é o culpado antes que esses coronéis se pronunciem. Acho que o momento para o governador sair fortalecido dessa situação vexatória, em nível nacional, seria orientando sua base para aprovar a convocação desses militares. Assim, tudo será esclarecido e ele ficará de consciência tranquila, tirando a culpa que achamos que tem”, frisou.