Servidores derrotam Flávio Dino no STF em julgamento da ação dos 21,7%

O Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo e decidiu que o Governo do Estado do Maranhão deverá pagar a diferença salarial de 21,7% devida a algumas categorias do serviço público estadual. Agora, o SINTSEP convoca todos os servidores a trazerem a documentação necessária para o cumprimento da execução da sentença. Os documentos devem ser entregues na sede do sindicato, na Casa do Trabalhador.

Essa diferença é devida desde março de 2006, quando o então governador José Reinaldo Tavares concedeu, a título de reposição salarial, índice maior para determinadas categorias, prejudicando outras. A assessoria jurídica do SINTSEP ingressou com uma ação judicial reivindicando que essa diferença salarial de 21,7% fosse paga, também, às categorias de servidores públicos civis do Poder Executivo, que tiveram índice menor de reajuste como, por exemplo, Magistério 1º e 2º grau; Magistério Superior; Grupo ADO (Apoio Operacional, Apoio Administrativo e Apoio Técnico); delegados; auditores; defensores públicos; policiais civis; e agentes penitenciários.

O reajuste será implantado no contracheque do servidor e o pagamento retroativo a março de 2006 será pago através de precatório. É mais uma conquista do SINTSEP, que queremos compartilhar com todos aqueles que têm direito!

IRDR não atingiu ação do SINTSEP

O entendimento do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) no julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Nº 17015/2016 – que negou o reajuste de 21,7% aos servidores públicos maranhenses – não se aplica ao processo do SINTSEP, pois, quando do julgamento do IRDR, a ação do sindicato já se encontrava sob a jurisdição do Supremo Tribunal Federal, que deu ganho de causa.

Documentos necessários para dar início ao cumprimento de sentença

– Cópias do RG, CPF, comprovante de residência, portaria de nomeação do servidor, fichas financeiras ou contracheques de março de 2006 até junho de 2018, e preenchimento da procuração e autorização para dar seguimento à execução da sentença.

OBS: Os contracheques/fichas financeiras também poderão ser obtidas no site www.portaldoservidor.ma.gov.br. É necessário que o servidor se cadastre e acesse os dados com sua senha.

Fonte: SINTSEP

Humberto de Campos recebe etapa do Campeonato Maranhense de Jiu Jitsu

Lutar com dedicação e bravura. É assim que fazem os atletas de Jiu Jitsu, arte marcial genuinamente brasileira. E foi um verdadeiro show de talento e determinação que os humbertuenses assistiram no último domingo, 3, durante a realização de mais uma etapa do Circuito Cidades, do Campeonato Maranhense de Jiu Jitsu 2018.

Organizada pela Federação de Jiu Jitsu do Maranhão (FJJ-MARANHÃO), a competição reuniu cerca de 300 atletas de diversas cidades do Maranhão, entre elas, Açailândia, São Luís, Rosário, Barreirinhas, Buriticupu,Urbano Santos, São Bento e Esperantinópolis. Além disso, também vieram atletas de Teresina (PI) para participar do campeonato.

Ao todo, a competição contou com mais de 400 combates, distribuídos em 105 categorias de faixa, idade e peso. Tanto os atletas quanto a organização ficaram empolgados com a realização da etapa em Humberto de Campos, que recebeu a todos com muito carinho e hospitalidade. A Prefeitura de Humberto de Campos, que tem à frente o Prefeito Zé Ribamar Fonsêca, deu apoio fundamental à Federação.

Agora, depois do sucesso que foi a etapa, a Federação de Jiu Jitsu do Maranhão quer incluir permanentemente a cidade de Humberto de Campos no circuito do Ranking Estadual.

CAMPEÕES

Os campeões da categoria ABSOLUTO foram agraciados com belas medalhas, além de terem recebido premiação em dinheiro. Foram eles: Rildo Paiva, João Victor, Raul Pires, Joab Pereira, Kauã Marciel, Anthony Cristofer ,Gabriel Angelim, Milena Nascimento, Nathalia Mendes, Camilly Silva e Erick Silva.

Entre as 15 equipes participantes, as 5 Melhores foram: Zenith BJJ ,GUIGO JJ ,P. S Resgatando Vidas, Carlos Cutrim BJJ e Dojô James Adler.

VISITA

Um dia depois de terem recebido os prêmios, os campeões da etapa humbertuense fizeram uma visita de cortesia ao Prefeito Zé Ribamar, em agradecimento pelo apoio e pelo suporte, concedido por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que tem à frente do Secretário Municipal Pedro Espíndola.

Foi uma festa linda do esporte, que só demonstra a sua importância na formação dos jovens. Parabéns a todos os atletas!

Procurador Bruno Tomé participa do II Encontro Nordeste de Advocacia Pública, em Petrolina e Juazeiro

O Maranhão marcará presença no II Encontro Nordeste de Advocacia Pública, em andamento até 6 de junho, em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), com a presença de procuradores de vários estados do Brasil.

O procurador Bruno Tomé Fonseca, que integra a Comissão Científica do evento, proferirá palestra durante o painel-sarau “Direito e Arte”, quando abordará a relação entre direito e cinema.

O encontro é destinado a procuradores, advogados, estudantes e profissionais do meio jurídico e visa trazer para debate temas atuais e de grande importância para a advocacia pública.

Deputado Wellington se reúne com representantes de manifestações culturais do Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) se reuniu, na Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã desta terça-feira (05), com representantes de diversas manifestações culturais do estado. Entre as reivindicações dos maranhenses, há a insatisfação quanto à exclusão da programação cultural do São João de 2018. Ocorre que, ao invés de dar espaço aos artistas maranhenses como Betto Pereira e Carlinhos Veloz, além de outras manifestações como dança portuguesa e cacuriá, o governador Flávio Dino decidiu convocar cantores como Agnaldo Timóteo para as festas de São João. Nada contra, mas é um ritmo que não tem nada a ver com festas juninas.

Sem demonstrar qualquer respeito pela cultura e artistas maranhenses, o governador Flávio Dino deixou de fora 120 grupos ou mais de manifestações culturais locais.

“Ao nos reunirmos com os representantes das diversas manifestações culturais, o que percebemos é a insatisfação e decepção dos maranhenses. Alguns questionamentos ficam aqui. A população quer saber. Primeiro: por que não deram prioridade para os nossos artistas maranhenses? Artistas que tem a cara do nosso, que são parte do nosso povo? E as manifestações culturais? Deixaram de fora 120 grupos ou mais, a exemplo da dança boiadeiro Cavalo de Aço; dança boiadeiro Forasteiros Country; dança portuguesa; cacuriá Caninho; quadrilha, entre outros. Flávio Dino, respeite os artistas maranhenses! Valorize a nossa cultura. Valorize o nosso povo”, disse Wellington.

Ainda ao se pronunciar, o deputado Wellington solicitou que Flávio Dino libere os R$100.000,00 que o parlamentar destinou à cultura local.

“Fiz a destinação das emendas parlamentares atendendo a solicitação de representantes de manifestações culturais. Governador, libere os recursos. Isso não é favor. É obrigação”, afirmou o deputado Wellington.

Deputado Sousa Neto denuncia: “Flávio Dino quer abafar escândalo da Polícia Política no Maranhão”

O deputado estadual Sousa Neto (PRP) cobrou, na sessão plenária desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, os resultados da Sindicância instaurada pela Polícia Militar para apontar os responsáveis pela ordem de espionagem a adversários políticos ao governo Flávio Dino, em todo o estado.

Segundo o parlamentar, já findou o prazo de trinta dias para a conclusão dos trabalhos, e até agora o governo não deu respostas ao povo do Maranhão. “Após trinta dias do escândalo da Polícia Política ao qual denunciamos aqui nesta Casa, o Governo Flávio Dino ainda não deu respostas sobre a sindicância instaurada pela Polícia Militar, para esclarecer de onde partiu a circular que dava ordem para espionar a oposição. Flávio Dino, que se dizia transparente, colocou uma cortina de fumaça para encobrir mais um crime. A sociedade espera uma resposta, governador ditador. Não vamos nos calar diante de um fato grave e que já começou a fazer vítimas no Maranhão”.

Sousa Neto citou, na oportunidade, o episódio ocorrido recentemente com o prefeito de São Bernardo, João Igor Carvalho (MDB), que foi abordado por policiais militares, armados com fuzis, enquanto vistoriava obras naquele município, acompanhado de secretários e assessores. “Quero chamar a atenção dos meus colegas que fazem oposição, temos que tomar cuidado. A ordem já começou a ser executada. Prova disso, foi o que fizeram com o prefeito João Igor, que, mesmo tendo se identificado, foi abordado, revistado e intimidado por duas viaturas da PM, por fazer oposição ao governador”.

Manobra

Ele falou, ainda, sobre a manobra para recusar as convocações do secretário de Segurança e do comando da PM, na Comissão de Segurança da AL. “Nós não temos acesso ao andamento dessas investigações. Apresentei, juntamente com o deputado Cutrim, proposta de instalação de uma CPI para apurar os fatos e não tivemos as assinaturas necessárias. Além disso, outros deputados oposicionistas também tiveram seus requerimentos recusados por esta Casa. A Secretaria de Segurança e o Alto Comando da Polícia Militar não respondem nada, mas não vou me calar diante de mais um fato grave desse governo intransigente, que se cair no esquecimento, vai comprometer às eleições deste ano”.

O parlamentar alertou, por fim, para a perseguição à Polícia Civil. “Até a Polícia Civil, que vive dias de angústia e falência, Flávio Dino mandou retirar o outdoor do Sindicato dos Policiais Civis que o chamava de ditador. Tudo isso por que não aceita ser criticado e achincalhado pelo desrespeito e o descaso com a categoria e com todos os policiais”.

Assista ao pronunciamento do deputado Sousa Neto:

Hilton Gonçalo recebe Zé Reinaldo em Santa Rita

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, recebeu, na tarde de segunda-feira (04), o pré-candidato ao Senado Zé Reinaldo Tavares (PSDB). Os dois mantêm uma amizade ao longo de anos. “O amigo Zé Reinaldo é pré-candidato ao Senado Federal e a partir de então seguiremos juntos em seu projeto, pois entendo que essa parceria será de grande importância para o crescimento da região”, anunciou o prefeito de Santa Rita.

Hilton Gonçalo ainda falou sobre a passagem de Zé Reinaldo Tavares por Santa Rita. “Tivemos a honra de receber em nossa cidade o ex-governador e atual Deputado federal José Reinaldo Tavares. O Zé Reinaldo, além de amigo, é um grande parceiro político, sempre esteve à nossa disposição”, declarou o prefeito.

Hilton Gonçalo lembrou que graças à atuação de Zé Reinaldo foi possível a aquisição de importantes benefícios para o município. “Vale destacar as obras de asfaltamento de estradas e a construção da escola do povoado Pedreiras”, citou o gestor.

“Em nossa reunião, estivemos com várias lideranças políticas de Santa Rita, Bacabeira e Rosário. Contamos com a presença dos presidentes das câmaras dos três municípios: Fredilson, Tchabal e Kiko, além de vários vereadores de suas respectivas cidades”, finalizou.

Música do Maranhão em alta: Fernando Atallaia lança canção “A Noite”

Artista apresentou mais um grande sucesso da sua lavra musical

O cantor, compositor, músico, poeta, jornalista e produtor cultural maranhense Fernando Atallaia lançouseu mais novo sucesso, “A Noite”, balada que já vem fazendo a cabeça dos apreciadores da boa música do Maranhão. Fernando é autor de mais de 400 canções, nos mais variados ritmos e estilos.

Editor-chefe do conceituado blog de notícias Agência de Notícias Baluarte, “A Noite” já pode ser ouvida e vista no canal da B Music, do Brasil no Youtube.

O disco do artista sai nas lojas especializadas de todo o País em dezembro.

Abaixo, o clipe da canção:

https://www.youtube.com/watch?v=_QxmMWHlcEY&t=36s

Sucesso da festa do primeiro centenário do bairro Liberdade continua repercutindo em São Luís

Apesar das inúmeras tentativas para impedir a realização da festa do 1º Centenário do Bairro da Liberdade, a determinação e compromisso do vereador Cézar Bombeiro e dos vários segmentos comunitários transformaram um sonho em liberdade, superando todas as expectativas. Quando o povo quer e luta por anseios, todas as adversidades criadas, inclusive com objetivos de destruição, são vencidas e a comunidade se sobrepõe, diz a pedagoga Josélia Costa, expressiva líder comunitária da Liberdade.

A verdade é que as comunidades do bairro da Liberdade entenderam que as articulações para impedir a realização da festa, não foi apenas ao vereador Cézar Bombeiro, mas aos cidadãos e cidadãs, que poderiam ser privados de um direito digno e legítimo, daí a resposta com a participação massiva com a vitória espelhada em cada rosto e nas importantes apresentações do rico folclórico de todo o rincão da Liberdade, em suas expressivas manifestações potencializadas com alegria e sentimento de orgulho, afirma a líder Josélia Costa.

O vereador Cézar Bombeiro, depois do consagrado sucesso da festa do 1º Centenário do Bairro da Liberdade, disse que a importante vitória é de todos os segmentos comunitários, que além de terem contribuído para a organização, participaram com as suas famílias os dias de consagração. Não se pode desrespeitar e tentar mexer com os brios das pessoas pobres e humildes, uma vez que elas têm sentimentos, dignidade e sabem dar respostas aos que tentam transformá-las em massa de manobra, afirmou o vereador do PSD.

A programação cultural do evento, fruto da comissão de organização. teve uma participação bem acentuada dos grupos culturais das comunidades da Liberdade. Quanto aos batalhões pesados do bumba-boi por lá passaram os inquestionáveis Boi Novilho Branco, Boi de Leonardo e o Boi da Maioba, que gravou na festa o seu mais novo dvd. O certo dentro do contexto, é que a organização comunitária precedida de compromisso, seriedade e transparência se transformaram em conquistas com a multiplicação de vitórias, que estão apenas iniciando.

A participação dos deputados estaduais Eduardo Braide e Welington do Curso, do deputado federal Hildo Rocha e do vereador Garcez, além de expressivas lideranças sindicais e comunitárias como Cleinaldo Bil Lopes, foram importantes para abrilhantar o maior acontecimento do ano no Bairro da Liberdade.

Entidades promoverão encontro empresarial com o presidenciável Jair Bolsonaro

As entidades empresariais, ACM, CDL, FECOMÉRCIO E FIEMA, promovem, no próximo dia 14 de junho (quinta-feira), um encontro empresarial seguido de jantar com o deputado federal e pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro. O evento acontece no Villa Reale Buffet – Unidade Calhau (Av. dos Holandeses, nº. 25, quadra 37 – Quintas do Calhau), às 19h, oportunizando um espaço de debate sobre o cenário econômico e empresarial brasileiro.

Entidades Empresariais

Associação Comercial do Maranhão (ACM), Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio) e Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).

Marcial Lima quer discutir aproveitamento de mão de obra local em audiência na Câmara

Por meio de um requerimento apresentado no plenário da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Marcial Lima (PRTB) está propondo uma audiência pública, com objetivo de promover um amplo debate sobre o aproveitamento da mão de obra local em empreendimentos, notadamente os que se instalam na capital maranhense.

O evento inicialmente pretende “discutir a situação da comunidade da área Itaqui-Bacanga, sobre projeto de geração de trabalho e renda nas comunidades”, enfatiza Marcial Lima na sua proposta. A iniciativa, segundo ele, surgiu a partir de sugestão apresentada pelo MACAIB (Movimento Comunitário da Área Itaqui Bacanga).

Marcial Lima espera aprofundar a discussão sobre o tema “de aproveitamento da mão de obra de São Luís, já que alguns empreendimentos que aqui se instalam não estão oferecendo oportunidade para os nossos técnicos, para a nossa mão de obra”. Sem demonstrar algum tipo de fobia, o parlamentar do PRTB uns chegam a alegar a especialização, “e não sei se é isso mesmo, pois com toda tecnologia que dispomos, chegou a duvidar desse argumento”, acentua o vereador.

Para participar da audiência pública, Marcial Lima já tem como sugestão para convidados lideranças comunitárias, Procuradoria Geral da Justiça, Ministério Público do Trabalho 16ª Região, Ministério Público Estadual, representantes da Prefeitura de São Luís, Secretaria de Estado da Indústria e Comércio, Central de Movimento Sindical, Sindicato das Indústrias da Construção Civil, Promotoria Especializada dos Direitos do Cidadão, Sociedade dos Direitos Humanos,, Secretaria de Planejamento, SINE, OAB, FIEMA, FECOMÉRCIO, CDL, universidades e outros organismos ligados a questão.