Astro de Ogum e Umbelino Júnior aparam as arestas após desentendimento

O desentendimento entre o vereador Umbelino Júnior (PPS) e o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR) já faz parte do passado. Em uma longa conversa, na manhã desta terça-feira (10), no plenário Simão Estácio da Silveira, Júnior afastou o mal-estar gerado por rusgas com Ogum.

Com isso, o intenso bate-boca que ocorreu na sessão do dia 20 de junho, envolvendo os dois parlamentares, deu lugar ao clima de paz na Casa.

Motivada pela falta de quórum para realizar as sessões, a discussão no plenário ultrapassou os limites, descambou para o lado pessoal, inflamou o clima interno e deu o tom político do embate entre eles.

No entanto, 15 dias após o ocorrido, a agressividade mostrada pelos parlamentares foi substituída pelos pedidos de desculpas. Em seus posicionamentos, ambos estavam bem mais calmos e evitaram novos embates. O primeiro a se manifestar foi o chefe do legislativo que afirmou, em entrevista ao Programa Câmara em Destaque, da Rádio Educadora AM, que não deseja que as divergentes venham se tornar um elemento de desconstrução do parlamento.

“Constantemente chegamos a nos exaltar, em função dos ânimos acirrados, pois essa é uma Casa de muitos debates. Mas espero que cada vez mais esses debates sejam propositivos e saudáveis em prol do povo de São Luís. Houve excessos de ambos os lados, mas acho que nós devemos conversar entre cada um e debater ideias, debater números, debater o que é bom para nosso povo e deixar, de lado, as baixarias pessoais”, declarou Astro de Ogum.

Após a entrevista do presidente da Casa, foi a vez do líder do PPS se manifestar sobre o episódio. Ele justificou que se excedeu ao cobrar presença dos colegas para realizar as sessões, mas afirmou que não deseja que as divergentes políticas e ideológicas venham se tornar um elemento de desconstrução do parlamento.

“Eu sei que posso ter me excedido por conta das críticas sobre a falta de quórum para realizar as sessões, mas os debates e discussões, fazem parte do convívio desta Casa, pois aqui tem uma pluralidade de ideias divergentes. Eu não desejo que as divergências políticas e ideológicas venham se tornar um elemento de desconstrução do parlamento”, declarou Umbelino Júnior.

Presidente da FAMEM lamenta morte de ex-prefeito de Barra do Corda

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, lamentou, em nota, o
falecimento do ex-prefeito da cidade de Barra do Corda. Raimundo
Avelar Sampaio, que foi vítima de um infarto fulminante, na manhã da última terça-feira (10).

De acordo com Cleomar Tema, Avelar Sampaio, que foi prefeito de Barra do Corda entre janeiro de 2001 a dezembro de 2004, representou uma grande liderança política não apenas em sua cidade, mas em toda a região central do Maranhão.

“O Avelar Sampaio sintetizou aquilo que se pode chamar de um homem de respeito, tanto como empreendedor, quando na carreira política. Era amigo das horas difíceis, que aliou coragem e sensibilidade. Perdemos um grande companheiro. O Maranhão está de luto”, declarou Tema, com pesar.

Astro de Ogum promulga 30 novas leis que beneficiam a população de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), promulgou nesta terça-feira, 10, 30 leis cujos projetos haviam sido encaminhados para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que tem a opção de sancionar ou devolver à Casa Legislativa para que o chefe do legislativo promulgue com mais celeridade, tornando-os leis a partir do momento da assinatura.

As leis, que já foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM), são originárias de projetos de parlamentares. A lei 490/2018, proposta pelo vereador Gutemberg Araújo (PRTB), por exemplo, dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de cirurgião-dentista na equipe multiprofissional dos hospitais do município.

Além desta, consta no relatório das leis promulgadas, a que institui no âmbito do calendário de São Luís, a semana de aniversário do bairro Santa Cruz que gerou norma na capital maranhense por meio da Lei 507/2018 originada do projeto nº 162/201 de autoria também de Gutemberg Araújo (PRTB).

A proposta do vereador Raimundo Penha (PDT), agora transformada na Lei 491/2018, dispõe sobre a garantia de destinação de espaço físico para funcionamento dos Grêmios Estudantis nas escolas da rede pública e privadas de São Luís.

“A propositura visa estabelecer parâmetros para a livre organização dos estudantes em entidades que os representem e para a participação dos estudantes nas instâncias deliberativas acadêmicas das instituições de ensino em consonância com o princípio da gestão democrática”, diz o autor da matéria.

MÚSICA NA PRAÇA

A instituição da criação do programa “Música na Praça” na capital maranhense é objeto da Lei 498/2018, originada de proposta do vereador Osmar Filho (PDT). Segundo justificativa do parlamentar, a proposta legislativa visa democratizar o acesso às manifestações artísticas como a música e valorizar a produção musical na capital, garantindo à população o livre acesso as fontes musicais e ao entretenimento aos bairros, fomentando a cultura local.

Das 30 normas sancionadas por Astro de Ogum, 20% são declarações de utilidade pública, nomes de obras e criação de datas especiais. Entre as novas leis que passaram a vigorar em São Luís, algumas tratam de políticas públicas, programas ou obras que possam ter influência direta na vida dos ludovicenses.

BIBLIOTECA EM ÔNIBUS

Entre as regras sancionadas pelo chefe do legislativo, consta a Lei 499/2018, que dispõe sobre a instituição de biblioteca no interior de ônibus integrante do Sistema de Transporte Coletivo Urbano no âmbito do município de São Luís, que foi originada de proposta do vereador Cezar Bombeiro (PSD).

Os projetos que beneficiam a população em setores como saúde, educação, transporte, infraestrutura, meio ambiente, dentre outras áreas, foram ao Executivo para sanção do prefeito, mas como o chefe do Poder Executivo não o fez dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica, então cabe ao presidente da Câmara promulgar as medidas que passam a virar regra no ordenamento do município.

A população consultar todas as normas promulgadas pelo parlamento. Para isso, basta acessar o endereço www.camara.slz.br e buscar o sistema “Ementário de Lei Promulgada”, por meio da plataforma digital “Matérias Legislativas” no cabeçalho do site institucional e fazer a pesquisa com base nos arquivos e registros da Secretaria Legislativa da Casa.

“Flávio Dino continua apreendendo carros e motos no interior”, denuncia deputado Wellington

Na propaganda, o governador Flávio Dino deixou de apreender veículos pelo não pagamento de IPVA no Maranhão; já na realidade, o Governo continua apreendendo carros e motos no interior. Foi esse cenário que o deputado estadual Wellington do Curso denunciou na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O fato foi constatado quando o deputado Wellington esteve na cidade de Codó e constatou vários carros e motos sendo apreendidos por conta do não pagamento do IPVA.

“Estivemos na cidade de Codó e esse é o governo Flávio Dino: na propaganda, a apreensão de veículos foi suspensa; mas, na realidade, Flávio Dino continua apreendendo carros e motos no interior e arrecadando com leilões. Tomar o bem do cidadão, conquistado com muito suor e trabalho, é inconstitucional. Ninguém tem esse direito! Nosso Projeto de Lei Nº99/2017 tramita na Assembleia Legislativa para proibir a apreensão de veículos por não pagamento de IPVA. Essa maldade com o trabalhador maranhense vai acabar”, disse o deputado Wellington.

Assista aos vídeos que mostram os flagrantes:

MPF denuncia auditor, advogado e agente da PF por violação de informações sigilosas da Receita Federal

Acusados foram denunciados pela violação de informações da Receita Federal e tentativa de obtenção de vantagem indevida em restituição tributária de uma contribuinte

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão propôs denúncia criminal e ação de improbidade administrativa, na Justiça Federal, contra o auditor-fiscal da Receita Federal Alan Fialho Gandra, seu filho, o advogado Alan Fialho Gandra Filho e o agente de Polícia Federal aposentado Dário Jacob Bezerra, pela suposta violação de informações sigilosas da Receita Federal e solicitação de vantagem indevida para restituição tributária.

De acordo com a denúncia, uma contribuinte informou à Receita Federal que teria sido procurada pelo advogado Alan Filho, em 2015, com a proposta de agilizar um processo administrativo fiscal referente à restituição tributária do espólio do seu falecido pai, no valor de R$ 1.972.402,00.

Após negar os serviços de Alan Filho, a contribuinte continuou a ser insistentemente procurada pelos acusados, tendo Alan Gandra e Dário Jacob ido pessoalmente e sem autorização na sua residência, mas não foram recebidos por ela.

Corrupção passiva

Segundo o MPF, Alan Gandra, valendo-se da condição de auditor-fiscal da Receita Federal, acessou indevidamente o sistema informatizado da Delegacia da Receita e disponibilizou os dados do processo para os advogados, agindo assim praticou crime de violação do sigilo funcional e, juntamente com os demais denunciados, praticaram o crime de corrupção passiva ao tentarem obter vantagem indevida da contribuinte. Caso sejam condenados, as penas podem variar de 1 a 8 anos de reclusão, além de multa.

Da mesma forma, o MPF também propôs ação de improbidade administrativa contra os acusados, requerendo as penalidades estabelecidas no artigo 12, inciso III, da Lei 8429/92, entre elas a perda do cargo público do auditor da Receita Federal, Alan Gandra.

A denúncia é um desmembramento da Operação Lilliput, deflagrada em 12 de julho de 2016, que apurou supostas práticas de crimes de corrupção (ativa e passiva), falsidade ideológica, violação de sigilo funcional, bem como delitos contra a ordem tributária e contra o sistema financeiro nacional. Na operação, os denunciados Alan Gandra, Alan Filho e Dário Bezerra tiveram prisão temporária decretada.

Fonte: Ministério Público Federal

Sarney Filho é recebido pelo arcebispo de São Luís

O deputado federal e pré-candidato ao Senado Sarney Filho foi recebido pelo arcebispo de São Luís, Dom José Belisário. O parlamentar e o líder religioso conversaram sobre diversos assuntos, principalmente sobre a preocupação de ambos com a preservação da natureza.

Na ocasião, foi entregue a edição do Relatório de Gestão do Ministério de Meio Ambiente, que faz o balanço da atuação e principais ações de Sarney Filho como ministro do Brasil.