Prefeito Hilton Gonçalo discute com a Vale construção de equipamentos urbanos

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, esteve reunido na manhã desta sexta-feira (21), na sede do CIM – Consórcio Municipal Intermodal – com técnicos da Vale, os quais estão discutindo a construção de equipamentos urbanos.

Além de Hilton Gonçalo, participou do encontro a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, que também discutiu o beneficiamento de obras para o município através da Vale.

De acordo com Hilton Gonçalo na cidade de Santa Rita vão ser construídas três escolas -uma na sede e duas em povoados – e três poços artesianos. Das três escolas a ser construídas, uma delas vai virar Escola Agrotécnica.

“Santa Rita temos obras para todo lado. Através de recursos próprios e parcerias, estamos transformando a realidade da nossa cidade”, avaliou Hilton Gonçalo.

Já na cidade de Bacabeira, a prefeita Fernanda Gonçalo informou que a cidade vai ganhar uma Praça de Eventos para sediar grandes atividades culturais e comerciais.

Representando a Vale estiveram presentes Micheline Gonçalves, engenheira e
Gisele Pinto, Gerente de Relações Institucionais.

TJ manda incluir em demais etapas candidato com hipertensão eliminado do concurso da PM

Os desembargadores das Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) asseguraram o direito de participar das demais etapas do concurso para o cargo de soldado da Polícia Militar do Maranhão a um candidato excluído pela junta examinadora do certame na etapa de avaliação médica. O entendimento do órgão colegiado foi de que o Registro de Qualificação de Especialista do médico (RQE), constante do edital, é facultativo, e que, conforme novo exame médico juntado aos autos, a pressão arterial do candidato encontra-se devidamente controlada.

O candidato alegou que prestou concurso e, embora aprovado em várias etapas, foi excluído pela junta examinadora da Secretaria de Gestão e Previdência do Estado (Segep), por ter sido constatada pressão arterial alta e ausência de RQE do laudo médico apresentado.

Ele ajuizou mandado de segurança para tentar obter o direito de participar das demais etapas, por entender que, conforme o próprio edital do certame, o registro de especialista não é obrigatório.

Parecer da Procuradoria Geral da Justiça opinou pela concessão da segurança pedida pelo candidato.

VOTO

O desembargador Guerreiro Júnior (relator) já havia concedido a liminar, para determinar à Segep que autorizasse a participação do candidato no curso de formação. Na sessão do órgão colegiado do TJMA, o magistrado manteve seu posicionamento ao analisar o mérito.

Guerreiro Júnior explicou que, ao contrário do que entendeu a junta examinadora, o RQE era facultativo, conforme se extrai da disposição “de preferência”, constante no item 9.16 do edital do concurso, podendo o candidato apresentar laudo assinado por médico de sua confiança.

O relator notou que o novo exame realizado pelo candidato informou que sua pressão sistêmica é perfeitamente controlável por meio do uso de medicamento, como boa parte da população que apresenta este quadro, não sendo motivo suficiente para sua eliminação precoce.

O relator citou entendimentos em decisões do TJMA e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que confirmam seu posicionamento. O desembargador observou a liquidez e certeza do direito alegado, uma vez que, além da moléstia apontada ser alvo de tratamento com utilização de medicamento, não há previsão expressa no edital de que o médico que assinou o laudo inicial possuísse número de RQE.

Baseado nisso, o relator concedeu a ordem, a fim de assegurar ao candidato sua participação nas demais etapas do concurso, caso aprovado em cada nova fase.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Marcial Lima volta a alertar para assaltos na BR-226 e propõe força-tarefa de órgãos de segurança

Em viagem de ônibus entre São Luís e Grajaú, o vereador de São Luís e pré-candidato a deputado estadual Marcial Lima (PRTB) disse ter testemunhado o drama de muita gente que precisa passar no trecho de quase 23 quilômetros da reserva indígena Cana Brava, na BR-226, entre Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras e Grajaú.

Marcial Lima alertou para o elevado número de assaltos na rodovia, que ele diz ser um problema histórico. Ele defendeu uma força-tarefa dos órgãos de segurança para combater os sucessivos crimes registrados na BR-226. Informou, ainda, que o fluxo de caminhões na estrada reduziu significativamente, justamente por causa dos assaltos, praticados a mão armada.

“Preocupação real de todos que passam neste trecho. Quem me acompanha no rádio (programa Acorda, Maranhão, na Rádio Mirante AM), sabe que sempre tratamos deste tema. Como filho da região e como profissional de imprensa que divulga muitas ocorrências deste local, entendo que este problema já deveria ter sido resolvido, basta querer”, salientou Marcial Lima.

Assista ao vídeo:

Amanhã o Maiobão vai tremer!

Ingressos:

Marcelo Surf (Cohab)

Nação Rubro Negra (Shopping da Ilha)

Visótica (Centro e Tropical)

Loja própria do evento (Pátio Norte Shopping).

Filiado ao PCdoB de Flávio Dino e da base de Luis Fernando, vereador de Ribamar declara apoio a Roseana

Nem o fato de ser filiado ao PCdoB do governador Flávio Dino, muito menos a sua condição de membro da da base apoio ao prefeito Luis Fernando Silva (PRB), aliado do comunista, impediram o vereador de São José de Ribamar Manoel do Nascimento de declarar apoio às pré-candidaturas de Roseana Sarney (MDB) ao governo e de Sarney Filho (PV) ao Senado Federal. A aliança foi firmada ontem, na casa da ex-governadora, onde ela recebeu um grupo formado por 14 dos 17 vereadores ribamarenses, liderados pelo presidente da Câmara, Beto das Vilas (PV).

A maioria dos vereadores de São José de Ribamar recepcionados por Roseana e Sarney Filho integram a base de Luis Fernando. A adesão do grupo ao projeto eleitoral da emedebista sinaliza perda de influência do prefeito junto aos seus aliados no parlamento municipal. Ou estaria Luis Fernando fazendo corpo mole, diante da falta de apoio do governo á sua gestão, o que vem lhe rendendo grave desgaste popular?

Manoel do Nascimento é o segundo vereador comunista a declarar apoio a Roseana. Antes dele, a vereadora Caçula Muniz, de Pindaré Mirim, visitou a pré-candidata do PMDB para anunciar que reforçaria sua campanha. A declaração de apoio aconteceu em junho e provocou mal estar no palanque de Flávio Dino, que não gostou nada de ver a lógica partidária se inverter de forma tão desfavorável às suas pretensões eleitorais.

Crise

A adesão de dois vereadores do partido de Flávio Dino à pré-candidatura que mais ameaça os planos de continuísmo dos comunista sinaliza insatisfação de aliados com o modo como o governador vem conduzindo suas articulação política. E revela, no mínimo, falta de habilidade política para manter unidos, pelo menos, aqueles que empunham a mesma bandeira partidária do chefe do Executivo. Se não forem contidas a tempo, as defecções ameaçam abrir uma crise às vésperas do início do período oficial de campanha.

Como se não bastasse a debandada de vereadores comunistas do palanque de Flávio Dino, vereadores filiados a outros partidos da coalizão que apoia o projeto de reeleição do governador também estão mudando de lado. É o caso de Cássio Sales (PSB), também de São José de Ribamar, pupilo do deputado estadual e pré-candidato a deputado federal Bira do Pindaré, defensor ardoroso do governo Dino.

Imagine se a moda pega em pleno calor da campanha.

Na contramão da crise, prefeito Edivaldo paga a 1° parcela do 13° salário

Mesmo com uma queda progressiva dos repasses federais, resultado da crise em que vive o país, o prefeito Edivaldo pagou nesta sexta-feira (20) a primeira parcela do 13º salário. Com gestão equilibrada e planejada, São Luís vai na contramão de capitais como o Rio de Janeiro, que anunciou que não conseguirá antecipar o valor para os seus servidores municipais.

Em São Luís, o pagamento do benefício poderia ser feito de maneira integral apenas no fim do ano, mas o prefeito Edivaldo resolveu antecipar o calendário de vencimentos, demonstrando mais uma vez o seu compromisso com o servidor público municipal, uma das marcas da sua gestão.

Crise

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a folha de pagamento de pessoal é uma das maiores dificuldades das administrações municipais. De acordo com levantamento, 51% das cidades brasileiras têm dificuldades de pagar os servidores públicos, que com os atrasos deixam as prefeituras com débitos milionários.

Por causa das quedas progressivas de receita, inclusive com uma projeção de 40% a menos no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de julho – queda expressiva similar a que ocorreu no mês de março -, manter as contas em dia tem sido a cada mês tarefa mais difícil, fato pelo qual muitas cidades não conseguiram adiantar a primeira parcela do 13º salário, como é o caso do Rio de Janeiro (RJ). Algumas, em estado mais agravado, estão com os salários regulares atrasados.

Apesar de ser uma obrigação da administração pública manter as suas contas em dia, são destacáveis os gestores que têm conseguido destoar suas cidades do cenário de crise que se enfrenta nacionalmente. Na capital maranhense, a gestão Edivaldo está conseguindo não apenas honrar os compromissos salariais como também adiantar o pagamento, contribuindo para que a economia da cidade permaneça aquecida e em curva ascendente.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)