Justiça, MP e donos de postos firmam acordo para tentar coibir cartel de combustíveis

Em audiência de conciliação realizada nesta quarta-feira, 19, junto à Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, foi homologado acordo entre órgãos de defesa do consumidor e postos de combustíveis para que não sejam feitos ajustes, combinações ou fixações de preços em acordo entre concorrentes.

A conciliação é parte de uma Ação Civil Pública, ajuizada em 2015 pela Rede Estadual de Defesa do Consumidor Maranhense, integrada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Defensoria Pública Estadual e Procon/MA.

Na sentença que homologou o acordo, os proprietários de postos de combustíveis se comprometem “a não influenciar, sob qualquer forma, os preços do mercado, abstendo-se de trocar comunicação sobre preços de venda com concorrentes, visando à uniformização, majoração ou manutenção de preços de revenda de combustíveis”.

Em caso de descumprimento do que foi acordado, ou seja, havendo combinação de preços entre si, mesmo em ato isolado, será aplicada multa no valor de R$ 300 mil ao estabelecimento que incorrer em tal prática.

O documento esclarece que a apuração sobre eventuais descumprimentos será feita pela própria Vara de Interesses Difusos e Coletivos, que irá verificar circunstâncias como: grau de reprovabilidade da conduta, impacto econômico, antecedentes e porte econômico dos envolvidos.

A audiência, que foi presidida pelo juiz Douglas de Melo Martins, contou com a participação do promotor de justiça Carlos Augusto da Silva Oliveira, dos defensores públicos Luis Otávio de Moraes Filho e Rairom Laurindo Pereira dos Santos e da presidente do Procon/MA, Karen Taveira Barros, além de representantes dos proprietários de postos de combustíveis.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Ibope desfez ilusão comunista de reeleição fácil

Embora os números indiquem vantagem para Flávio Dino, grupo governista ataca Roseana e faz promessas mirabolantes na campanha, dando mostras de que ainda teme derrota na urnas

Mesmo que tenham recebido com certa empolgação o resultado da mais recente pesquisa do Ibope, o governador Flávio Dino (PCdoB) e seu grupo político nem de longe estão tranquilos quanto ao resultado das urnas, em 7 e outubro. Ciente de que não fez o governo que todos os maranhenses esperavam, o comunista que assumiu o poder em 2015 prometendo melhorar a vida do povo, principalmente dos mais pobres, amarga um balanço negativo em áreas cruciais, como saúde, saneamento, segurança pública e até mesmo a educação, conforme comprovou a último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Por isso, os números, apesar de favoráveis, ainda o atormentam.

De acordo com a última sondagem eleitoral feita pelo Ibope, contratada pela TV Mirante, e registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) sob o protocolo MA-06667/2018, Flávio Dino e Roseana Sarney (MDB) continuam polarizando a disputa pelo Palácios dos Leões, ele com 49% das intenções de votos e ela com 32%. Os demais candidatos ao governo obtiveram as seguintes pontuações: Maura Jorge (PSL): 5%; Roberto Rocha (PSDB): 2%; Ramon Zapata (PSTU): 0%; e Odívio Neto (PSOL): 0%.

Números questionáveis

Se o resultado foi festejado por Dino e aliados, que parecem ter ignorado que até dias atrás tentavam, a qualquer custo, desacreditar o Ibope, no grupo de Roseana, há quem garanta que a realidade das ruas é bem diferente do que mostrou o maior instituto de pesquisas do país.

Um dos incrédulos é o ex-secretário de Saúde Ricardo Murad, que em vídeo propagado em redes sociais não só duvidou dos números amplamente favoráveis ao governador, como revelou que sondagens feitas para consumo interno apontam um cenário com disputa equilibrada entre o comunista e sua principal adversária. “Só assim Flávio Dino vai colocar o Ibope no Instagram dele. Mas eu quero dizer para vocês que essa pesquisa não reflete a realidade”, afirmou. “Nossas pesquisas internas continuam sem alteração. Roseana está chegando no calcanhar de Flávio Dino”, completou.

Embora o Ibope tenha posicionado Flávio Dino bem à frente de Roseana, inclusive com tendência de desfecho do pleito já no primeiro turno, é provável que o governador mantenha e até mesmo intensifique os ataques à rival na propaganda eleitoral, em seus atos de campanha, nas redes sociais e na mídia palaciana, paga com dinheiro público. Tal postura indica que nem os próprios comunistas acreditam ter aberto vantagem tão ampla e ainda temem a perda do poder.

Assista ao vídeo em que Ricardo contesta os números do Ibope