Edivaldo lança novo Portal da Transparência e reafirma compromisso com gestão dos recursos públicos

A ferramenta foi aperfeiçoada para garantir a prestação de informações precisas e com mais agilidade para a população; iniciativa é mais um avanço da gestão do prefeito Edivaldo no quesito transparência

O prefeito Edivaldo lançou, nesta quinta-feira (27), o novo Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís que pode ser acessado no endereço http://transparencia.saoluis.ma.gov.br/. A ferramenta foi aperfeiçoada e disponibiliza ao público novas informações, de forma ainda mais detalhada, integração entre consultas, visualização em gráficos e novos canais com o cidadão, por meio do qual este pode solicitar informações e documentos (e-SIC) e efetuar denúncias, reclamações, elogios e solicitação de serviços (e-Ouv). Com a reformulação do portal, a gestão do prefeito Edivaldo avança na politica de transparência e controle social.

“O lançamento do novo Portal da Transparência, mais moderno e com mais canais de interação, amplia as ações da gestão para que o cidadão tenha as ferramentas adequadas para o exercício do controle social. Quando assumimos a Prefeitura, não existiam mecanismos de controle interno e de acesso à informação ao cidadão. Além do Portal da Transparência, realizamos concurso, nomeamos novos auditores e fizemos outros investimentos na área. Ainda na nossa primeira gestão nos tornamos referência em transparência, e vamos seguir avançando cada vez mais”, disse o prefeito Edivaldo.

A reformulação do Portal da Transparência faz parte das ações da Prefeitura de São Luís para reforçar a transparência e ampliar o acesso às informações da gestão municipal que são de interesse público. O novo portal foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit) e é gerido pela Controladoria-Geral do Município (CGM).

O controlador-geral do Município, Jackson Castro, reforçou a importância do portal na administração municipal. “A transparência pública fortalece o controle da sociedade, ao dotá-la de informações claras, relevantes e úteis que permitem o efetivo acompanhamento e a fiscalização das ações de governo. O portal da transparência, os canais de acesso à informação e também de ouvidoria são valiosas ferramentas que criam as condições necessárias para que o cidadão possa exercer ativamente o controle social”, afirmou.

Além do novo layout, o portal traz informações inéditas como os mapas georreferenciados, que indicam a localização de institutos, secretarias, fundações municipais, escolas e unidades de saúde. O portal disponibiliza, ainda, informações detalhadas sobre receita e despesa públicas, licitações e contratos, convênios e outros repasses. Também constam entre as informações dados sobre atos e deliberações e regularidades municipais. Há ainda informações que dizem respeito à responsabilidade fiscal, com demonstrativos contábeis e fiscais e dados sobre a prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

A secretária municipal de Informação e Tecnologia, Tati Lima, enfatizou a acessibilidade às informações. “Ao longo da gestão do prefeito Edivaldo o portal da transparência tem evoluído bastante. Com a reestruturação do portal, as informações disponíveis ao cidadão estão cada vez mais atualizadas e acessíveis. Hoje, o cidadão pode acessar os dados por meio do celular em um portal ainda mais completo”, observou a titular da Semit.

O Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de São Luis, cuja finalidade é uniformizar e facilitar o acompanhamento e a fiscalização pelo cidadão das ações da administração pública municipal, foi regulamentado pelo Decreto Municipal nº 48.665, de 2016 e, posteriormente, estabelecido por meio da Lei Municipal nº 6.174, de 2017. Como reflexo da promoção da transparência por meio do portal eletrônico, este encerrou o exercício de 2017 com 21.864 acessos.

O lançamento do portal contou com a presença de representantes de órgãos estaduais e municipais, secretário substituto do Tribunal de Contas da União do Estado do Maranhão, Felipe Calvet; a superintendente da Controladoria Regional do Estado do Maranhão, Leilane Maria da Silva; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do Ministério Público Estadual, Marco Antônio Amorim; o secretário adjunto de Transparência do Estado, Steferson Ferreira; o auditor de controle interno da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, Wellington Silva; e os secretários municipais Fatima Ribeiro (Segurança Alimentar), Madison Leonardo (Urbanismo e Habitação), José Cursino Moreira (Planejamento), Mittiz Rodrigues (Administração), Rommeo Amim (Desporto e Lazer) e Conceição Castro (Comunicação).

AVANÇO EM TRANSPARÊNCIA

O Portal da Transparência da Prefeitura já havia sido reformulado, considerando pesquisas em outros portais reputados bem-avaliados, de modo a atender completamente à Lei da Transparência e Lei de Acesso à Informação. Desde essa reformulação, o portal contempla tanto a transparência ativa (o município disponibilizando informações) quanto a passiva (canal para que o cidadão solicite informações ao poder público).

São Luís é um dos poucos municípios maranhenses que mantêm o Portal da Transparência regular, segundo avaliação trimestral realizada pelo TCE. A Prefeitura de São Luís tem se sobressaído pela manutenção do instrumento de transparência de maneira satisfatória. Ao se manter regular na avaliação do TCE, a Prefeitura de São Luís se distingue por ser cumpridora de todos os critérios legais e os de atendimento verificado pelo Tribunal, o que mantém a Prefeitura apta a receber transferências voluntárias e celebrar convênios com os governos Federal e do Estado.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Café da manhã e caminhada agitam passagem de Roseana por Santa Luzia

Santa Luzia – Em mais uma grande demonstração de carinho da população, a candidata a governadora pela coligação “Maranhão Quer Mais”, Roseana Sarney, foi recebida na manhã desta quinta-feira (27), em Santa Luzia, com um super “café da manhã do 15” com lideranças e depois liderou mais um “Arrastão do 15” com a multidão e o candidato à reeleição no senado, Edison Lobão, na Rua do Comércio.

O ex-prefeito de Santa Luzia, Antônio Braide, e o ex-deputado Oséas Rodrigues; os candidatos a deputados Luana Costa e Netinho do Pindaré; o ex-prefeito de Santa Inês, Valdivino Cabral; Paruru, Vasty, Xikim e demais lideranças acolheram Roseana com entusiasmo. “Roseana merece uma recepção calorosa, empolgante como esta, porque sempre governou para os mais carentes. Será a nossa próxima governadora”, enfatizou Oséas Rodrigues.

O “Arrastão do 15” percorreu as principais ruas do comércio de Santa Luzia, e por onde passava Roseana era carinhosamente cumprimentada pelas pessoas. “Este governo só fez perseguir o povo do Maranhão, mas eleita trarei de volta a esperança, a dignidade e os programas sociais. Colocaremos o Maranhão de volta nos trilhos do desenvolvimento”, discursou Roseana, sob os gritos de “volta guerreira”.

Lobão exalta orgulho de ser maranhense e elogia cultura da terra onde nasceu

O senador Edison Lobão participou, ao lado de Roseana e Sarney Filho, de caminhadas seguidas de comícios. E recebem apoio de lideranças locais em dois municípios, conhecidos por suas riquezas naturais e culturais no Maranhão, nesta quarta (26).

Em Pirapemas, cidade berço dos escritores famosos Viriato Corrêa e João Francisco Lisboa. Já em Morros, município conhecido pela boa “juçara” e um dos bumba-bois de destaque no Estado. Lobão relembrou a importância da cultura maranhense no cenário nacional, e que sente orgulho de ser maranhense.

“Estar ao lado do povo, em cidades tão importantes culturalmente falando para o nosso Estado, é um imenso prazer. Eu tenho orgulho em ser maranhense e a cultura maranhense é uma das mais bonitas do Brasil. E Roseana tem que voltar ao governo para continuar investindo em nossa cultura, que ficou esquecida nos últimos anos. Porque a cultura é a história e os costumes do povo. E a causa do povo é a minha também”, declarou Lobão em seu discurso, emocionado.

Lobão agradeceu a todos que estão acompanhando sua jornada durante esta campanha, às lideranças locais e a toda a população que os receberam com tanta alegria num momento importante e decisivo para o futuro de todos os maranhenses.

Wellington denuncia governo e prefeitura por descumprirem decisão que manda operar bebê com doença grave no coração

O deputado estadual Welllington do Curso denunciou, na manhã desta quinta-feira (27), mais um descaso do governador Flávio Dino e do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr, com a saúde da população do Maranhão. Dessa vez, trata-se do caso do pequeno Breno Miguel, de apenas 02 meses, que sofre de uma cardiopatia complexa e necessita fazer uma cirurgia, que não é disponibilizada nem pelo sistema público de saúde do município nem do estado.

Por não conseguir fazer a cirugia no Maranhão, a mãe ingressou na Justiça e conseguiu decisão judicial que obriga tanto o Governo do Estado quanto a Prefeitura de São Luís a custearem as despesas da criança. O prazo era de 12 horas, contadas do dia 20 de setembro, mas até o presente momento coisa alguma foi feita.

“Enquanto eles estão adiando, o meu filho fica mais perto da morte. O meu filho está morrendo. Até quando eles vão ignorar a nossa situação?”, desabafou a mãe da criança, Liziene Mota.

Sobre a questão, o deputado Welllington cobrou um posicionamento, em caráter de urgência, por parte do Governo e Prefeitura.

“Ninguém aqui está pedindo favor a Governador ou Prefeito. São decisões judiciais que obrigam que as despesas sejam custeadas. O prazo era de 12 horas, isso contado a partir do dia 20. Hoje já é dia 27 de setembro e coisa alguma foi feita. Flávio Dino e Edivaldo Holanda Jr. descumprem decisão judicial enquanto bebê de 2 meses agoniza à espera de uma cirurgia. Não se brinca com a vida das pessoas! Governador Flávio Dino e Edivaldo Holanda Jr., não sejam covardes! Não acabem com a vida de um bebê e de uma mãe por negligência. Assumam as suas responsabilidades! Para fazer propaganda, vocês têm recursos; agora, para garantir o acesso à saúde vocês negligenciam? Acionaremos o Ministério Público para que adote as devidas providências”, disse Welllington.

ENTENDA O CASO:

O pequeno Breno Miguel possui apenas 2 meses e está na Unidade Materno Infantil. A criança precisa ser transferida para um Hospital no Rio de Janeiro, que possui vaga para fazer a cirugia necessária. O caso é de cardiopatia complexa. De acordo com as decisões judiciais, o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís deveriam custear todo o tratamento, mas até agora coisa alguma foi feita. A primeira decisão foi do dia 25 de agosto, mas também foi descumprida.

Assista ao vídeo:

Clique aqui para ler a íntegra da decisão judicial.

Marcial Lima intensifica campanha e confirma apoio do prefeito de Grajaú

O candidato a deputado estadual Marcial Lima (PRTB) intensificou a campanha na região centro-sul do Maranhão, com caminhadas em Grajaú, Itaipava do Grajaú e Formosa da Serra Negra nos últimos cinco dias. Marcial obteve importante reforço à sua candidatura à Assembleia: o apoio do prefeito de Grajaú, Mercial Arruda (MDB), que vem pedindo votos pessoalmente para ajudar o aliado a conquistar o mandato na Assembleia.

Marcial Lima, que disputa vaga na Assembleia Legislativa com o número 28999, manteve contato corpo a corpo com o povo nos três municípios que visitou e destacou a boa receptividade da população ao seu nome. Em Grajaú, sua terra natal, além de ter realizado uma animada passeata, percorrendo toda a área urbana e a maioria dos povoados, o candidato reuniu-se com líderes da juventude local. O encontro teve a participação do prefeito Mercial Arruda, que destacou a importância de um município eleger um representante no parlamento estadual.

Mercial também conclamou as lideranças jovens e todo o povo grajauense a se engajar à campanha de Marcial Lima na reta final. “É uma necessidade elegermos um deputado de Grajaú. Peço encarecidamente a todos que votem em Marcial, não em meu benefício, mas de todo o povo, principalmente dos jovens e das crianças do nosso município”, justificou o prefeito.

Sobre a capacidade do candidato de fazer um bom trabalho em prol dos grajauenses, Mercial Arruda disse não duvidar da sua competência e das suas boas intenções em relação aos conterrâneos. “Sabemos que a classe política está desgastada, mas, como em toda atividade humana, há os bons e os maus. E o Marcial Lima é um político bom”, garantiu o prefeito. “Eu conheço os caminhos da política do Maranhão e conheço o meu irmão. Ele é um vencedor, é um batalhador, é um lutador, é um moedor”, afirmou, citando o adjetivo que define Marcial como profissional e cidadão incansável não busca dos seus objetivos.

Assista ao vídeo:

Centro de Formação CB entrega certificados aos concludentes do curso de informática na Liberdade

O Centro de Formação Profissional CB, entregou certificados às 72 pessoas que concluíram o curso de informática. Foram habilitados jovens e adultos do bairro da Liberdade, com a participação de instrutores da própria comunidade com o apoio e incentivo do vereador Cézar Bombeiro (PSD).

O curso de informática é uma reivindicação da comunidade para o enfrentamento ao analfabetismo digital bem acentuado nas comunidades da Liberdade e fator determinante que impede o acesso das pessoas ao mercado de trabalho, em que o conhecimento digital é um dos fatores importantes. Na solenidade, o aluno Cláudio Lindoso, registrou que com os conhecimentos adquiridos não vai medir esforços para ficar praticando a computação nas oportunidades que encontrar, e que já pode pensar em se habilitar ao mercado de trabalho.

A professora Dulce Maria Aguilar era uma manifestação de alegria e dizia que estava feliz por contribuir decisivamente para que jovens e adultos possam disputar uma vaga no mercado de trabalho e valorizarem as suas autoestimas.

O vereador Cézar Bombeiro afirmou que a educação é que transforma e forma cidadãos e cidadãs para o futuro e que pretende adquirir mais computadores para o centro com vistas a capacitar mais pessoas não apenas do bairro da Liberdade, mas de outros da proximidade. Para o sindicalista Cleinaldo Bil, presidente licenciado do Sintsep, que tem laços bastante afetivos com o bairro disse: “respeitamos a comunidade, quando lutamos para que ela se desenvolva com o protagonismo de todos que moram nela”.

Flávio Dino usa mortes em Pedrinhas para atacar Roseana, mas para evitar indenização alega que Estado não tem culpa por rebeliões

O governador Flávio Dino (PCdoB) vem usando duas versões contraditórias em relação à morte de presos no sistema prisional do Maranhão. Quando quer atacar a principal adversária, Roseana Sarney (MDB), na campanha eleitoral, o comunista sempre relembra as execuções de detentos em rebeliões no Complexo Penitenciário de Pedrinhas ocorridas nos governos da rival. Mas, para defender-se na Justiça e evitar o pagamento de indenizações a famílias de presos assassinados, ele alega que o Estado não tem responsabilidade sobre esse tipo de crime no sistema penal.

Foi justamente esse o argumento do governo Flávio Dino para tentar se livrar do pagamento de uma indenização de R$ 137.112,00 por danos materiais e de R$ 50 mil por danos morais à família de um homem recluso por furto morto em um motim ocorrido em Pedrinhas em 2010.

Matéria jornalística distribuída pelo Poder Judiciário do Maranhão registrou a alegação do governo comunista para não indenizar os familiares do preso executado, que acabou indeferida. “O desembargador Jaime Ferreira de Araujo e o juiz Osmar Gomes dos Santos, convocados para compor quórum, também negaram provimento aos apelos do Estado, que alegava não ter sido demonstrada sua responsabilidade“, informou o Tribunal de Justiça no texto encaminhado por sua assessoria de comunicação às redações de jornais, emissoras de rádio e TV, portais de notícias e blogs.

Se tivesse mesmo convicção de que o governo Roseana foi o responsável pela carnificina em Pedrinhas e deu discurso sobre a questão não fosse apenas uma artimanha eleitoreira, Flávio Dino não teria recorrido, via Procuradoria Geral do Estado (PGE), da decisão de primeira instância que determinou a indenização à família do preso morto.

Em vez de apelar à segunda instância, o comunista deveria ter admitido a culpa do governo pela morte do preso e ordenado o imediato pagamento da quantia reivindicada pela mãe da vítima.

Mais um caso em que o comunista usa dois pesos e duas medidas quando lhe convém.

Wellington do Curso tem trabalho, dedicação e caráter reconhecidos no dia do seu aniversário

Hoje é dia de render homenagens não apenas ao empresário, nem ao político, mas, acima de tudo, ao ser humano Wellington do Curso, que comemora mais um ano de vida, cercado pelo carinho da família, dos amigos e da legião de admiradores que conquistou, desde o início da sua bem sucedida trajetória como empresário, e que só aumenta, em razão da sua plena dedicação às causas populares, muito mais agora, no exercício do mandato de deputado estadual.

O autor deste blog, assim como tantos outros homens e mulheres de bem que acreditam no trabalho de Wellington  e veem nele a vontade incessante de fazer o bem, deseja-lhe saúde, paz, alegria e que a firmeza demonstrada a cada luta o leve a atingir cada objetivo traçado. Faz votos, também, para que todos os seus esforços sejam reconhecidos e retribuídos nas urnas, para que ele continue cumprindo com louvor a missão pública que vem desempenhando.

Em meio à intensa agenda de campanha  à reeleição, Wellington foi tomado por profunda emoção, tamanha a quantidade de mensagens de felicitações, transmitidas por um incontável número de pessoas que lhe demonstram apreço e gratidão. Uma das mais tocantes foi a do cantor Wesley Safadão, com quem o aniversariante mantém admirável relação de irmandade.

“Parabéns, meu amigo Wellington do Curso! Tantos anos de amizade! Desejo que Deus continue abençoando a sua história. Que você continue esse cara humilde, trabalhador, que pensa sempre nas pessoas. Muito obrigado por tudo sempre! Muitos anos de vida!”, escreveu o artista, em reconhecimento às qualidades que fazem de Wellington um cidadão diferenciado, sempre comprometido com o interesse coletivo.

Tanto carinho e reconhecimento certamente devem tê-lo motivado a atuar de forma ainda mais aguerrida em prol dos menos favorecidos, daqueles que não têm voz e têm no seu mandato uma esperança, um instrumento legítimo para o atendimento dos seus anseios. Humilde e sempre diligente, Wellington recebeu cada gesto de apreço como a confirmação de que está no caminho certo e como incentivo para manter-se na linha de frente dos embates contra as injustiças e por melhorias dias para os desassistidos.

Mais do que uma simples data no calendário, o aniversário de Wellington marca um momento especial, pois simboliza a chegada ao mundo de um ser humano especial, que por seu espírito solidário, disposição para o trabalho e coragem no combate às desigualdades, é digno das glórias de hoje e de todas as que ainda ainda virão.