Prefeito Hilton Gonçalo com sua equipe e representantes da comunidade percorrem a rua recuperada
A Prefeitura de Santa Rita, realizou na manhã do último domingo (14), o lançamento dos serviços da pavimentação asfáltica do bairro Gonçalo no centro do município. A cerimônia aconteceu diante de centenas de moradores do bairro e contou com a presença dos vereadores Arlindo Borges, Ivo André, Bedeu, Jackson do Fogoso, Rosmino Melo e os vereadores licenciados Júnior Enfermeiro e Berré.
Na ocasião, o prefeito Dr. Hilton Gonçalo lembrou de importantes obras já realizadas na localidade. O gestor destacou os sistemas de abastecimento de água, construção de casas populares e calçamento.
Prefeito Hilton Gonçalo recebe abraço carinhoso de moradora em agradecimento pela obra
Em sua fala, Dr Hilton se comprometeu com a construção de uma creche no bairro e também aproveitou para homenagear o saudoso Kleber Torres, funcionário da infraestrutura falecido no primeiro semestre de 2018.
“É com imensa satisfação que hoje iniciamos os serviços de pavimentação asfáltica do bairro Gonçalo. Quero aqui comunicar que enviaremos à Câmara o projeto de substituição do nome desta rua, que a gora passará a ser chamada Rua Kleber Torres, em homenagem ao nosso saudoso amigo”, destacou.
Ação integra a política de valorização dos profissionais da saúde implementada na gestão do prefeito Edivaldo e que garante mais qualidade ao trabalho de combate às arboviroses colocado em prática pela Prefeitura de São Luís em benefício da população
Prefeito Edivaldo entrega novos kits de fardamentos e equipamentos a agentes de combate a endemias
O prefeito Edivaldo entregou, nesta terça-feira (16), a agentes de combate a endemias da capital, novos kits contendo uniformes e equipamentos individuais de trabalho. A iniciativa integra as ações da gestão do prefeito Edivaldo de valorização dos profissionais que desenvolvem importante trabalho de controle à doenças e visa promover mais qualidade ao serviço ofertado à população. O ato de entrega dos kits – compostos por bolsa, calças, camisas, bota, boné, repelentes e protetor solar – aconteceu no ginásio do Parque do Bom Menino, com a presença de grande número de profissionais que compõem as equipes do município.
Durante a entrega, o prefeito Edivaldo destacou a importância dos novos itens entregues, para a efetivação das ações de combate às arboviroses como dengue, chikungunya e zika vírus em São Luís. “Além de garantir uma melhor apresentação e identificação de nossos agentes no trabalho de porta a porta nas ações de combate às endemias, os novos equipamentos promovem também mais segurança no desempenho de suas funções e melhores condições à execução desse trabalho que é fundamental para garantir a saúde da população”, afirmou Edivaldo que estava acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda; do vice-prefeito Julio Pinheiro; e do secretário municipal de Saúde, Lula Fylho.
Pela primeira vez os profissionais da área participaram de todo o processo de escolha dos equipamentos e da tomada de decisões quanto à qualidade dos materiais adquiridos. “São eles que estão à frente do trabalho diário travando essa guerra contra o mosquito Aedes aegypti, portanto, nada mais importante e democrático que ouvi-los sobre o que melhor convém à categoria na execução de seu trabalho”, frisou Edivaldo acrescentando ainda que graças ao bom trabalho desempenhado pelos profissionais a Prefeitura de São Luís conseguiu reduzir este ano, em relação ao ano passado; em cerca de 60% o número de casos de dengue e em 68% os de zika e chikungunya.
Bolsa, fardamento e produtos químicos foram entregues a agentes de combate a endemias
Segundo o vice-prefeito Julio Pinheiro, com a entrega dos novos uniformes e equipamentos de trabalho aos agentes, a Prefeitura não apenas investe na valorização do trabalhador e na melhoria do serviço, como também garante à população meios para melhor identificar os agentes que chegam às suas casas para combater os focos do isento causador das doenças.
“São intervenções importantes no combate às endemias e em favor da saúde da população, principalmente agora que estamos nos aproximando do período chuvoso. O uniforme adequado faz com que os agentes trabalhem mais motivados e sejam valorizados pela população. Além disso, proporcionando melhores condições de trabalho aos profissionais, consequentemente teremos resultados mais efetivos no enfrentamento a essas doenças”, observou Julio Pinheiro.
Os agentes de endemias trabalham em toda a cidade e têm sido importantes para garantir a redução dos casos de dengue, chikungunya e zika vírus, através das visitas domiciliares para identificação e tratamento de possíveis focos do mosquito transmissor dessas doenças.
O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, também atribuiu a queda na incidência de dengue, febre chikungunya e zika vírus em grande parte ao esforço empreendido pelos agentes de endemias na capital. “A maior prova de que o trabalho de nossas equipes de agentes de endemias tem dado certo é que tivemos uma redução drástica no número de pessoas que procuram nossas unidades de saúde com sintomas dessas doenças”, disse Lula Fylho.
“Os agentes de endemias trabalham em toda a cidade e têm sido importantes para garantir a redução dos casos destas doenças, através das visitas para identificação e tratamento de possíveis focos do mosquito transmissor. É um trabalho silencioso, realizado com muita diligência por nossos agentes, e que tem apresentado resultados muito satisfatórios”, acrescentou Lula Fylho.
As iniciativas de valorização da categoria também foram destacadas pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Controle de Endemias do Estado do Maranhão (Sintracema), Bernardo Medeiros. “Hoje temos um fardamento realmente de melhor qualidade. Fomos ouvidos e participamos efetivamente do processo de escolha, inclusive com relação até mesmo à cor dos uniformes, o que consideramos extremamente importante para identificação da nossa categoria. Sem dúvida, na gestão do prefeito Edivaldo avançamos muito no nosso objetivo de trabalhar com mais dignidade”, relatou Medeiros.
Em ato simbólico, o prefeito fez a entrega do kit a agente Francineide Nogueira, que disse considerar louvável a iniciativa de melhor paramentar o profissional para o trabalho de campo. “São equipamentos que nos proporcionam mais segurança no ambiente de trabalho e melhores condições para desempenharmos a contento nossa função”, disse ela.
O agente de endemia Antônio Travassos Nunes, que atua no Distrito de Saúde do Tirirical, também enalteceu a iniciativa. “Pela primeira vez recebemos fardamentos feitos com materiais realmente de qualidade. Isso nos dá mais motivação para trabalhar e nos ajuda a ser melhor identificados pela população durante as nossas visitas domiciliares”, observou.
VALORIZAÇÃO
Antônio Travassos Nunes destacou a qualidade do material recebido das mãos do prefeito Edivaldo
Visando uma maior qualificação e valorização dos profissionais, a Prefeitura de São Luís realizou, em setembro deste ano, o curso Introdutório para Agentes Comunitários de Endemias (ACE). O curso reuniu 150 agentes, com o objetivo fortalecer a atenção primaria em saúde no processo de formação dos profissionais. A capacitação, promovida pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), via Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM), atendeu a uma demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), sendo colocadas em prática na gestão do prefeito Edivaldo.
Com a qualificação, os agentes comunitários de endemias aprimoraram sua formação para atuarem no Sistema Único de Saúde, a partir de conhecimentos das normas e instrumentos essenciais à sua atuação cotidiana, no controle ambiental de riscos e danos à saúde e a responsabilidade no desempenho de função pública.
Também estiveram presentes à solenidade de entrega dos novos kits, o vereador Pavão Filho, os secretários municipais José Cursino (Planejamento) e Rommeo Amim, a secretária adjunta de Serviços de Saúde, Natália Mandarino; o coordenador do Programa de Combate às Arboviroses, Pedro Tavares, entre outras autoridades.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Wellington oficiou ao MP para que o Governo do Estado informe o destino dos R$ 5 milhões que deveriam ter sido aplicados em melhorias na estrada
O deputado estadual Wellington do Curso usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (16), para anunciar que levará à bancada federal a proposta de federalização da MA-006, que se encontra intrafegável.
Ao se pronunciar sobre a de federalização da MA-006, Wellington destacou a omissão do governo do Estado em relação a situação da rodovia que interliga o Sul do Maranhão e a necessidade de intervenção do governo Federal na MA-006 que se encontra em situação de abandono, apesar dos investimentos anunciados pelo governo do Estado.
“Essa é uma importante rodovia maranhense, por onde passa parte da nossa economia. Apesar das denúncias amplamente divulgas na imprensa local e nacional, a MA-006 continua em situação precária. Já percorremos a rodovia várias vezes e constatamos “in loco” a situação deplorável que se encontra. Denunciamos e cobramos a recuperação asfáltica e o governo nada fez. Flávio Dino anunciou que investiu mais de R$ 5 milhões nessa rodovia, mas a situação de caos e abandono persiste. Inclusive, já encaminhamos requerimento ao governo do Estado solicitando informações referentes ao processo licitatório, no entanto, foi negado pela base governista. Já que fizeram a obra por que negam informações? Além disso, formalizaremos denúncia ao Ministério Público para que tome as devidas providências e solicite explicações do Governo do Estado sobre onde foram parar os R$ 5 milhões de reais que teriam sidos investidos para tapar buracos na rodovia e nada foi feito. Por isso, devido a incompetência e as falsas promessas do Governador Flávio Dino, entramos na luta pela federalização da MA-006 e encaminhamos essa proposta para bancada federal para que o Governo Federal assuma a responsabilidade pela rodovia, pois a população do Sul do Maranhão não aguenta mais o descaso causado pela omissão do Governo do Estado. É uma vergonha que uma rodovia que movimenta a economia maranhense esteja nessa situação” Disse o deputado Wellington do Curso.
O prefeito Fábio Gentil já anunciou o pagamento do funcionalismo público municipal deste mês. Como de costume, de forma antecipada, o salário estará na conta na próxima quinta-feira (18), segundo o chefe do executivo.
Ao longo dos quase 2 anos da atual gestão, Caxias vive um ciclo de prosperidade, pagando seus servidores sempre antecipadamente e dentro do mês, ao mesmo tempo em que toca várias obras com recursos próprios arrecadados por meio do pagamento dos impostos dos caxienses, mostrando a saúde das contas públicas e aquecendo o comércio local.
No Brasil, Caxias é a única cidade a pagar a folha 12 dias antes do vencimento do mês; enquanto isso, mais de 2 mil prefeituras Brasil à fora não estão conseguindo honrar com o pagamento dos servidores públicos.
Prefeita e secretário de Saúde se recusaram a fornecer informações à Promotoria de Justiça
Prefeita Conceição, de São Vicente Férrer, com o governador Flávio Dino
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 9 de outubro, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de São Vicente Férrer, Conceição Castro, e o secretário de Saúde do município, João Batista Castro, devido à omissão dos dois gestores em fornecer informações ao órgão ministerial.
Formulada pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves, a ACP foi motivada por reclamação do Hospital da Criança de São Luís sobre a transferência de pacientes do Hospital Municipal de São Vicente Férrer para a unidade de saúde da capital.
Em três ocasiões, nos meses de junho, julho e setembro deste ano, o MPMA tentou receber um retorno da prefeita Conceição Castro sobre a queixa do Hospital da Criança, mas a gestora não respondeu ao Ministério Público.
Até outubro deste ano, o Crefito-16 já realizou diligências em mais de 40 municípios maranhenses
Papel precípuo dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, as fiscalizações do Crefito-16 têm continuamente alcançado hospitais, clínicas, centros de saúde e outras instituições localizadas tanto em São Luís quanto no interior do estado.
Até outubro deste ano, o Crefito-16 já realizou diligências em mais de 40 municípios como Coroatá, Bacabal, Chapadinha, Itapecuru Mirim, Vitória do Mearim, Santa Inês, Pinheiro, Pedreiras, Codó, Morros, Rosário, Bacabeira, Colinas, Caxias, Alto Alegre do Pindaré, Penalva, Barreirinhas, Paulino Neves, Timon, Vargem Grande, Imperatriz, Bom Jardim, Açailândia, São João do Sóter, Aldeias Altas, Porto Franco, Trizidela do Vale, Presidente Dutra, Tuntun, São Jose de Ribamar, Paco do Lumiar, Matões do Norte e Miranda do Norte.
Para isto, o Conselho maranhense tem firmado parcerias com outras instituições. As ações conjuntas com a Vigilância Sanitária de São Luís por exemplo, servem para averiguar as denúncias referentes à não adequação de hospitais à Resolução da Diretoria Colegiada 7 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a RDC 07, que dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências.
Desta forma, são postos em prática os parâmetros assistenciais e de permanência de profissionais fisioterapeutas, legalmente estabelecidos. Com a Vigilância Sanitária, sete hospitais já foram visitadas. Dentre eles, quatro já tiveram situação regularizada e três estão em processo de verificação, após a ação conjunta do Crefito-16 com órgãos da saúde.
Também o Ministério Público é aliado na garantia pela qualidade na oferta dos serviços de Fisioterapia e Terapia Ocupacional à sociedade, avaliando as denúncias encaminhadas pelo Crefito-16. As audiências entre o Conselho, o MP e as instituições fiscalizadas permitem delimitar medidas e prazos para solucionar eventuais irregularidades encontradas.
De acordo com a coordenadora do Departamento de Fiscalização do Crefito-16, Louise Gondim, as irregularidades encontradas mais frequentes são relativas a publicidade indevida, carga horaria de profissional em concurso, parâmetros assistenciais. “Para que este trabalho seja cada vez mais eficiente, é de fundamental importância que a sociedade, por meio dos profissionais e dos próprios cidadãos usuários, denuncie as irregularidades de que tenha conhecimento”, ressalta a coordenadora.
Outros números
Irregularidades identificadas com mais frequência nas fiscalizações referem-se à publicidade indevida, carga horaria de profissional em concurso, parâmetros assistenciais
Dos mais de 400 profissionais fiscalizados em 2018, 140 (35%) dos casos resultaram em autos de infração de pessoas físicas, com um índice de 60% de regularização (240). Entre os motivos mais comuns dos autos, estão inadimplência, publicações indevidas e a falta de registro secundário para atuar no Maranhão.
Já com relação às pessoas jurídicas, 100 empresas foram fiscalizadas, acarretando 54 (54%) autos de infração desse total, com regularização de 73% (73 empresas), sendo os casos mais comuns relativos a falta de registro, ausência de responsável técnico, descumprimentos de resoluções e publicações indevidas.
Othelino com Adriano Sarney, que declarou apoio à reeleição do presidente
O deputado estadual reeleito Adriano Sarney (PV) declarou apoio à recondução do colega Othelino Neto (PCdoB) à presidência da Assembleia Legislativa para o próximo biênio, o primeiro da legislatura que terá inicio em fevereiro de 2019.
Adriano destacou o respeito que o chefe do Legislativo estadual demonstrou para com a bancada de oposição no parlamento desde que assumiu o comando do poder na Casa, em janeiro deste ano, após a morte do ex-presidente Humberto Coutinho, de quem era 1º vice.
Para registrar sua adesão a Othelino, Adriano fez postagem em suas redes sociais, com direito a fotografia ao lado do presidente, na qual escreveu a seguinte declaração. “Na Assembleia Legislativa, apoio a reeleição para presidente do deputado Othelino. Seu compromisso foi continuar respeitando o papel da oposição no Maranhão”, assinalou.
O candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) ganha, hoje (16), mais um ponto de apoio em São Luís. Às 15h, será inaugurado o comitê do presidenciável, na Avenida Beira-mar, nº 330, em frente à ponto do São Francisco.
Marcarão presença ao ato as principais lideranças políticas que apoiam o presidenciável, que lidera com folga todas as pequisas de intenção de votos para o segundo turno divulgadas até agora.
A expectativa é que uma multidão comparece à inauguração, que dará a verdadeira dimensão da adesão popular ao candidato do PSL no Maranhão.
Cleomar Tema inspira credibilidade em prefeito, que mantém índice elevado de adimplência na Famem
A gestão do prefeito Cleomar Tema, da cidade de Tuntum, à frente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) é a que possui, em três décadas de existência da entidade, o maior percentual de municípios filiados e, consequentemente, de adimplência em favor da municipalidade.
Quando assumiu o comando da Federação, em janeiro de 2017, Tema deparou-se com um quadro nada animador.
Dos 217 municípios maranhenses, apenas 124 estavam filiados à Famem – um quantitativo considerado muito baixo.
Tal situação, à época, podia ser explicada devido a uma série de fatores, dentre os quais a crise financeira que, até hoje, prejudica as administrações municipais.
Executando uma gestão transparente e organizada, Tema conseguiu mudar o cenário.
Hoje, a Famem possui 198 municípios filiados, o que corresponde a um acréscimo de 60%, em relação ao início de 2017, e que se configura em um total de 92% dos municípios do estado.
Foram muitos os avanços obtidos por Cleomar Tema nestes quase dois anos e que o credenciam a continuar gerindo a entidade no biênio 2019/20.
Graças a uma articulação da Famem, pela primeira vez na história parlamentares destinaram diretamente ao setor da Saúde dos municípios emendas de bancada.
A Federação ganhou uma nova sede, bem estruturada e equipada para receber bem prefeitos e prefeitas de todas as regiões.
Foi ampliado o oferecimento de cursos de capacitação gratuitos destinados aos técnicos municipais.
Tema mobilizou deputados e senadores, que votaram a favor do aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para setembro.
117 municípios maranhenses estão em processo de habilitação na gestão plena do sistema de saúde.
A implantação do Custo Aluno Qualidade inicial foi outra importante bandeira levantada pela gestão de Tema, bem como o parcelamento da devolução dos recursos retirados das prefeituras por força do ajuste do Fundeb, em 2017.
Este alto percentual de adimplência, apesar da crise financeira que se abate sobre os municípios, reflete a credibilidade da atual diretoria da Famem e o respeito que os prefeitos têm pelo dirigente maior da entidade que os representa.
Thiago Diaz é acusado de usar alugueis pagos pela OAB em benefício próprio
O clima nas eleições para a presidência da OAB-MA começa a se acirrar. O blog recebeu denúncia bombástica contra o atual presidente da entidade e candidato à reeleição, Thiago Diaz, Ele estaria se beneficiando de aluguéis da instituição. Um caso específico envolve a Subseção da OAB de Santa Inês, onde a entidade reformou e alugou um prédio localizado bem distante do fórum. O detalhe é que o imóvel pertence à própria presidente da Subseção, Karine Peres da Silva Sarmento (conforme comprova documento em anexo).
Pelo visto, agora vão aparecer os motivos que justificam o isolamento do atual presidente da OAB-MA.
E na tentativa de ganhar força, todos os grupos se uniram. Parte do que era do antigo presidente, Mário Macieira, está com Thiago Diaz hoje.
Por outro lado, a oposição tenta se unir. No final das contas, pesam contra Thiago as denúncias e o instituto da reeleição, dois itens inaceitáveis pelos advogados.
Confira o documento que comprova que o prédio alugado e reformado para sediar a Subseção da OAB de Santa Inês pertence à própria presidente da unidade:
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