Prefeitos aprovam serviços de recuperação de tributos e abatedouros oferecidos pela Famem

Prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado aprovaram novos serviços gratuitos implantados recentemente pela gestão do prefeito Cleomar Tema na Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Tema criou o setor tributário para auxiliar os municípios na cobrança de tributos municipais, como o ISS, e no acompanhamento do índice do ICMS.

O novo setor é comandado pelo economista e tributarista Pedro Silmar, que já contribuiu com o aumento do índice do ICMS de várias prefeituras, através do acompanhamento das informações que compõem o valor adicionado.

“A iniciativa do presidente Tema é extremamente importante, uma vez que nos oferece a oportunidade de, gratuitamente, obter recursos extras oriundos de tributos municipais que muitas das vezes deixamos de recolher”, comentou a prefeita Conceição de Maria Pereira Castro, do município de São Vicente Ferrer.

Os prefeitos interessados nas orientações devem se dirigir até à sede da Famem, no bairro do Calhau, em São Luís, munidos de cópia do código tributário municipal para que sejam observadas as normas legais da referida cidade. Em seguida, será iniciada a elaboração dos cálculos de acordo com a atividade exercida pelo prestador de serviços.

Abatedouros

Outro serviço gratuito disponibilizado pela Federação diz respeito à assessoria técnica para melhoramento da infraestrutura dos abatedouros municipais.

Na entidade, o gestor recebe informações sobre como proceder para adequar o espaço público as normas exigidas pela lei, além de obter dados técnicos que facilitem, por exemplo, acesso à linha de crédito oferecida pelo governo do estado e até elaboração da planta de um novo abatedouro.

No site da Federação (www.famem.org.br), é importante destacar, está disponível formulário para identificar a situação dos abatedouros públicos no estado do Maranhão.

Informações detalhadas sobre o novo serviço também podem ser obtidas nos telefones (98) 2109-5400/5439/5442.21:31 24/10/2018

Vem aí “Natê Club”, a mais nova boate de São Luís

Dia 26 de outubro, sexta-feira, tem novidade na Ilha. Vem aí Natë Club, a mais nova boate de São Luís! E para comandar as pick ups, a presença de um dos mais renomados Djs da atual cena eletrônica: Dj Tommy Love e Ady Saback, ambos de São Paulo e Diogo Mendes (residente da casa).

NATË CLUB, fica localizada em um local privilegiado (na Rua da Palma, 124, Centro, São Luís – MA). Empreendimento dos sócios Júnior Lobo e Júnnior Carvalho.

NATË CLUB é uma boate, para um público Vip e seleto. Capacidade para 600 pessoas e toda climatizada, a casa possui sistema acústico, excelente estrutura de palco, som, iluminação, equipe treinada para melhor atender ao público exclusivo de São Luís, proposta de inovação, requinte, elegância e sofisticação reunidos em um só lugar.

NATË CLUB, um novo conceito de casa de show, chega na Ilha do amor.

Acesse nossas redes sociais e fique por dentro da programação e informações da “NATË CLUB”.

Instagram: @nate.club

Serviço:

O que? Natë Club, a mais nova boate de São Luís

Quando? Sexta-feira 26 de outubro

Horário? 23h

Onde? NATË CLUB (na Rua da Palma, 124, Centro, São Luís – MA, Antiga Candy)

Quanto?

R$ 40,00 Inteira

R$ 20,00 Meia

Informações:

(98) 9 9104-21 10

(98) 9 8101-11 44

Atrações: Dj Tommy Love e Ady Saback, ambos de São Paulo e Diogo Mendes (residente da casa).

Pontos de venda antecipados:

Camisaria: Shopping da Ilha e São Luís Shopping.

Realização: Natë Club (Júnior Lobo e Júnnior Carvalho).

Assessoria: Rita Matos Assessoria de Imprensa e Comunicação

Prefeitura de Caxias realiza trabalho de limpeza dos cemitérios para o Dia de Finados

O trabalho de limpeza dos cemitérios já começou e segue até o final deste mês de outubro para que até o dia 02 de novembro, Dia de Finados, momento em que os caxienses rendem homenagens aos seus antepassados, todos estejam pintados, com melhorias na estrutura física e iluminação adequada.

Nesse fim de semana, os trabalhadores realizaram a capina do Cemitério dos Remédios, um dos mais antigos da cidade, com túmulos do século XIX.

“O trabalho de limpeza começa geralmente no começo de outubro para que a gente consiga realizar o trabalho em todos os cemitérios. Até o dia 2 de novembro já queremos ter terminado todos”, disse José Cláudio, secretário adjunto de Limpeza Pública.

Serão 16 cemitérios visitados pela equipe da Limpeza Pública na zona urbana e 07 na zona rural, como nos povoados Brejinho, Engenho D’água e Nazaré do Bruno. O próximo a receber os profissionais será o Cemitério do Alto da Cruz.

“Os da zona urbana requerem mais atenção; nós disponibilizamos o pessoal para fazer a capina e posterior recolhimento. Nós estamos em parceria com a CITELUM e a SINFRA para fazermos reparos e cuidarmos da iluminação pública dos cemitérios para facilitar o acesso das pessoas que queiram visitar seus entes queridos”, reforçou o secretário adjunto de Limpeza Pública.

Síndrome do pânico: entenda a relação com ansiedade, depressão e saiba o que fazer

Especialista fala sobre as diferenças e sintomas relacionados à essas doenças

Um dos transtornos mais graves de ansiedade é a síndrome do pânico. A doença caracteriza-se por um conjunto de sintomas que faz com que a ansiedade ou o medo do indivíduo – mesmo que não haja sinais de perigo iminente – sejam potencializados a ponto dele acreditar que está passando por uma situação mais trágica do que realmente parece, ou até mesmo achar que vai morrer sem motivo aparente.

Segundo estudo da Organização Mundial da Saúde realizado neste ano, o Brasil tem a maior taxa de transtorno de ansiedade do mundo, com 9,3% da população brasileira acometida por algum transtorno de ansiedade e 5,8% por depressão. As causas para a síndrome do pânico podem ser variadas, começando pelo estilo de vida do paciente, ou ainda, pode ser desencadeada em virtude de algum trauma. Entretanto, pessoas ansiosas possuem maior probabilidade de desenvolver a doença.

A especialista Bárbara Serpa, psicóloga do Hapvida Saúde, afirma que a diferença entre o pânico e a ansiedade está basicamente ligada à intensidade do sentimento. “ A síndrome do pânico é um evento inesperado de medo vivenciado de forma intensa e prolongada, por meio de reações físicas severas, sem causa de perigo real. Já o transtorno de ansiedade, apesar de também desencadear sintomas físicos, ocorrem em menos intensidade e em menor período. É importante destacar que o transtorno de ansiedade não é necessariamente síndrome do pânico, porém, caso essa ansiedade não seja tratada poderá evoluir para a síndrome do pânico”, reforça.

A psicóloga ainda explica que é comum o paciente intercalar períodos de crise com períodos estáveis, mas a sensação de mal-estar costuma ser constante e ainda pode vir com algumas comorbidades como falta de apetite, cansaço, angústia e dor no peito. “A falta de apetite é mais comum em pessoas depressivas, mas pode acontecer com portadores de síndrome do pânico também, porque acabam se restringindo socialmente e se deprimindo”, completa Bárbara.

A psicóloga aconselha a busca por psicoterapia e atividades que reduzem a ansiedade, pois, também favorecem no tratamento. “A ajuda profissional, é de fundamental importância, pois é em terapia que se aprende a identificar os gatilhos dos momentos de crise, a compreender os sentimentos e sensações vivenciadas, e de estabelecer estrategias individualizadas para se manejar os sintomas presentes. Somando com uma mudança de pensamento e o controle da respiração são pontos fundamentais. O indivíduo deve ainda começar a perceber que dentro da sua realidade as coisas ruins não aconteceram com uma frequência com que ele pensa”, orienta.

A recomendação da espacialista para o momento de um ataque de pânico é parar o que estiver fazendo, sentar-se e respirar de forma lenta e profunda. “Alterar o pensamento de negativo para positivo também ajuda a trazer o indivíduo para a realidade, fazendo-o perceber o que é fantasia ou não. Outro fator que auxilia na superação dos momentos de crise é uma rede de apoio bem alicerçada, que acolha e auxilie no engajamento ao longo do tratamento, compreendendo que os sintomas físicos vivenciados devem ser encarados de forma séria”, esclarece Bárbara Serpa.

A profissional também recomenda a realização de atividades físicas para auxiliar e amenizar os sintomas de insônia, melancolia e isolamento. “As atividades devem também ser realizadas em grupos ou em contato com a natureza. Hábitos que despertem interesse como as atividades manuais, cozinhar ou bordar, também auxiliam na redução dos sintomas relacionados à ansiedade e tiram o foco dos pensamentos negativos”, encerra.

Reeleito, Flávio Dino quer barrar pagamento da diferença de 21,7% a servidores já decidido pela Justiça

Ao que tudo indica, o governador Flávio Dino (PCdoB) só estava aguardando o desfecho da eleição para atacar o direito dos servidores públicos de nível fundamental e médio de receber a diferença salarial de 21,7%. O pagamento do percentual corrigirá a distorção decorrente da diferença de índice do reajuste concedido ao funcionalismo por força da Lei 8.369/2006, que promoveu a revisão geral da remuneração dos servidores públicos do Estado.

O repasse dos 21,7% aos servidores atende a uma decisão proferida em 2013 pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, já referendada, inclusive, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A corte estadual reconheceu a legitimidade do pedido dos funcionários públicos, formulados como forma de forma de sanar o desequilíbrio causado pela aplicação de percentuais de reajuste distintos a servidores de nível fundamental e médio, que receberam apenas 8,3%, e de nível superior, contemplados com 30%.

Inconformado em ter que cumprir a sentença, Flávio Dino, que já via sido derrotado nos tribunais anteriormente, desta vez, acionou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para tentar barrar o pagamento da diferença salarial.

Com a intenção derrubar a decisão do TJMA, a PGE ajuizou recentemente uma ação rescisória no mesmo tribunal para suspender a execução da sentença relativa aos 21,7%. O curioso é que os próprios procuradores do Estado também têm direito à diferença. Ou seja, estão atuando contra seus próprios interesses.

Em comunicado à Polícia Civil, o presidente da Associação de Delegados de Polícia (Adepol), Marconi Chaves Lima,
informou aos associados da entidade sobre a questão. “Comunico que o advogado Edson Dominici pesquisou e viu que a PGE ajuizou a Ação Rescisória hoje. O desembargador Luiz Gonzaga é o relator”, anunciou.

Marconi Chaves informou que o pedido de suspensão se estende, inclusive, aos cumprimentos de sentença , ou seja, o governo pretende suspender as implantações já efetivadas. “Absurdo desrespeito à coisa julgado e ao próprio Poder Judiciário, mas, sobretudo, aos jurisdicionados, que acreditaram e investiram no direito”, protestou.

Secretário de Segurança informa que vai dialogar com umbandistas sobre portaria que restringe rituais

Em contato com o blog, por telefone, Jefferson Portela admitiu que o documento deverá ser reformulado

O secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, entrou em contato com este blog, por telefone, na manhã desta quarta-feira, para informar que vai abrir diálogo com adeptos da umbanda e de outras religiões de matriz africana após a edição da portaria que impõe restrições a alguns rituais e limita até o horário para o toque de tambor. A regulamentação da portaria foi noticiada em primeira mão por este blog, na última segunda-feira, e reproduzida pelo jornal O Estado do Maranhão, em sua edição de ontem, com ampla repercussão, sobretudo entre umbandistas e praticantes de outros cultos afros.

O secretário informou ao blog que editou a portaria a pedido da Federação de Umbanda e Cultos Afro-Brasileiros do Maranhão, após o atentado contra um terreiro de umbanda ocorrido no início de setembro deste ano, no bairro Sá Viana. Jefferson Portela frisou que as normas já existiam desde a gestão do ex-secretário de Segurança Pública Raimundo Cutrim e que foram readaptadas para dar mais proteção aos templos e aos seus frequentadores.

Reunião

Para abrir diálogo e alinhar algumas questões referentes à polêmica portaria, o secretário anunciou que vai se reunir, na próxima sexta-feira (26), às 9h, no auditório da SSP, com representantes da Federação de Umbanda e Cultos Afro-Brasileiros do Maranhão e das secretarias de Estado de Igualdade Racial, de Direitos Humanos e de Turismo. A intenção é promover uma ampla e aprofundada discussão sobre as normas e seus impactos para cultura, para a liberdade religiosa e até mesmo para o turismo, uma vez que os rituais são um forte atrativo para visitantes.

Ciente da repercussão desfavorável gerada pela portaria, Jefferson Portela admite, de antemão, que algumas regras importas pelo documento poderão ser reformuladas.

Carlos Brissac registra candidatura e diz que advocacia vive momento histórico

O advogado Carlos Brissac oficializou, nesta terça-feira, 23, sua candidatura à presidência da seccional da OAB no Maranhão. Acompanhado de aliados na sede da entidade, o presidenciável registrou a chapa que vai concorrer ao pleito da Ordem maranhense, que acontecerá no dia 23 de novembro. A chapa 2 terá como vice Carlos André Anchieta, da Rregião Tocantina. Brissac classificou o momento como histórico para a advocacia maranhense por representar a união dos advogados.

“Esse é, sem dúvida, um momento histórico, pois conseguimos reunir cinco pré-candidatos em torno de um objetivo: resgatar o protagonismo da nossa OAB”, disse Brissac. Confiante, o candidato assegura que sairá vitorioso do pleito, pois o grau de insatisfação com a Seccional Maranhense é visível.

A Chapa 2 recebeu o nome “OAB de Verdade” numa referência à necessidade de que a Seccional volte a ser uma entidade verdadeiramente representativa dos advogados maranhenses, aspecto tido como um dos principais desafios da instituição atualmente.

O nome de Carlos Brissac, como candidato de oposição à atual gestão, ganhou ainda mais força com a adesão dos até então pré-candidatos Pedro Alencar (atual vice-presidente da entidade), Roberto Feitosa, dos movimentos União & Força e Repense OAB, respectivamente, Ana Brandão e Raimundo Nonato Neto.

A advogada Ana Brandão Feitosa, que representa a advocacia feminina, disse que é preciso resgatar a altivez e a representatividade da OAB maranhense. “Milito na advocacia há 28 anos e penso que o momento exige o esforço de todos para que tenhamos uma Ordem com altivez e com maior representatividade para resgatar o valor da advogada”, disse.

A eleição na OAB-MA para o triênio 2019/2021 vai ocorrer em São Luís e nas sedes das subseções nas cidades de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Estreito, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São João dos Patos e Timon.

Na ocasião, serão escolhidos os representantes para os cargos de conselheiros federais e suplentes, conselheiros seccionais e suplentes, diretoria do Conselho Seccional, Diretoria e Suplentes da Caixa de Assistência dos Advogados; e das Diretorias das Subseções.

Quem é Carlos Brissac

Advogado formado pela UFMA, Carlos Brissac Neto é mestrando em Direito com especialização em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade Portucalense do Porto (Portugal), é especialista em Compliance e Lei Anticorrupção pela Legal, Ethics and Compliance. Na Comissão de Jovens Advogados da OAB/MA, exerceu cargos de secretário, vice-presidente e presidente, como também foi Procurador Jurídico da OAB/MA, além de ter representado a Ordem no Conselho Estadual de Proteção ao Consumidor.

Em visita a Jair Bolsonaro, senador Roberto Rocha apresenta projeto da Zona de Exportação do Maranhão

Atendendo convite, o senador Roberto Rocha (PSDB) visitou, ontem, o deputado federal e candidato a presidente, Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro. No encontro, foram tratados assuntos relacionados à economia e à segurança públicos, além de projetos para o Maranhão.

Roberto Rocha lembrou que durante a campanha passou boa parte da campanha no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, o mesmo em que Bolsonaro foi internado após sofreu um atentado a faca, durante uma passeata. “Ele tentando escapar de uma facada e eu, cuidando do meu filho”, ressaltou o senador.

Roberto Rocha destacou a oportunidade que teve de tratar com o candidato à Presidência da República do projeto da Zona de Exportação do Maranhão (Zema), o sonho de transformar a economia do Nordeste e do Centro Oeste em um vetor de desenvolvimento para as duas regiões, gerando empregos e renda para o povo.