Saúde: Caxias reduz mortalidade e tem um dos melhores índices do Brasil após planificação

Foi realizado, na manhã dessa terça-feira (20), seminário sobre “Planificação da Atenção à Saúde: uma contribuição para a organização da Rede Materno Infantil na Região de Caxias”.

O evento realizado pela Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão teve como objetivos fazer uma avaliação dos processos de Planificação realizados nos últimos anos em Caxias e revelar aos profissionais de saúde e à sociedade os resultados efetivos da melhoria da atenção à saúde.

O seminário teve a participação de importantes órgãos de saúde, como o Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (CONASS); Organização Pan-Americana da Saúde; Organização Mundial de Saúde; Ministério da Saúde e secretarias municipais de Saúde de Caxias e da região.

Também estiveram presentes o prefeito Fábio Gentil, Socorro Melo, secretária municipal de Saúde, e Carlos Lula, secretário estadual de Saúde.

“Temos a grata satisfação de dizer que a Planificação da região de Caxias é uma das referências para o Brasil. Uma aposta ousada, um projeto que deu certo. Hoje é um seminário de avaliação, onde encerramos um ciclo, mas tendo resultados fantásticos, seja na reorganização da Atenção Primária à Saúde, seja na organização da Atenção Hospitalar. A melhoria dos indicadores de saúde é a certeza que a Planificação é um caminho sem volta”, afirmou Carlos Lula, secretário estadual de Saúde.

“Agradecemos aos colaboradores e ao nosso prefeito por ter abraçado este modelo, por ter estruturado os postos de saúde, o CEAMI e agora a Maternidade. Com a Planificação tivemos, inclusive, economia de recursos. De 70% dos internamentos que o nosso usuário precisa fazer, conseguimos evitar esse percentual e ainda conseguimos resolver até 90% de toda problemática de saúde. Hoje temos 55 equipes de Saúde da Família em processo de Planificação. A Planificação é um grande marco e não medimos esforços para fazer com que cada vez mais nossa rede melhore”, enfatizou Socorro Melo, secretária municipal de Saúde.

“Fomos um dos primeiros municípios a implantar a Planificação e hoje somos modelo, não só para o Maranhão ou para o país, mas até a nível internacional. Estamos sendo reconhecidos como o município que melhor implantou a Planificação e isso é sinal que estamos no caminho correto, que continuaremos a investir e, consequentemente, melhorando a saúde”, destacou Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

Avaliação positiva

O evento contou com a participação de Eugênio Vilaça Mendes, estudioso de sistemas de saúde de todo o mundo. Autor de livros que tratam da necessidade de promover mudanças tanto no modelo de atenção à saúde, quanto nos modelos de gestão e de financiamento do sistema. Vilaça comentou o resultado em Caxias.

“Os resultados são muito bons. Você tem uma situação econômica de uma região pobre, em termos nacionais, o IDH mostra isso, mas, apesar disso, a mortalidade de Caxias hoje é de um digito, ou seja, muito baixa para os padrões nacionais, igual a mortalidade do Paraná, que é a menor mortalidade infantil do Brasil”, ressaltou Eugênio Vilaça Mendes.

Segundo a assessora técnica do CONASS, Maria José, “O CONASS está feliz por vivenciar os resultados, porque a Planificação é um trabalho árduo, que envolve o compromisso de todos. O SUS tem que ser solidário. Então, com a soma dos esforços dos prefeitos, dos secretários municipais, do Estado, em parceria com o CONASS, que desenvolveu esse projeto, foi logrado êxito em pouco tempo”.

“Os resultados são evidentes. Não tem morte materna. As crianças estão sendo muito bem cuidadas no seu crescimento e no desenvolvimento. É um exemplo para o SUS”, reforçou a diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde, Teresa Delamare Franco.

O secretário Carlos Lula e o prefeito Fábio Gentil visitaram as obras de construção do Complexo Hospitalar Municipal, que serão concluídas até o fim deste ano. A unidade vai contemplar urgência e emergência, UTI com 10 leitos adultos e 07 leitos infantis, triagem, sala cirúrgica e sala de observação, emergência com 02 leitos, 06 consultórios clínicos, 01 consultório odontológico e 01 ortopédico.

Secretário Rommeo Amin e o vereador Cézar Bombeiro inspecionam obras da quadra do Japão, na Liberdade

O secretário Rommeo Amin, de Desporto e Lazer do Município, e o vereador Cézar Bombeiro (PSD) estiveram inspecionando as obras de construção da quadra poliesportiva do Japão, comunidade do bairro da Liberdade. A quadra é uma antiga aspiração da comunidade e o vereador Cézar Bombeiro, quando líder comunitário e outros abnegados já lutavam pela construção.

A construção da quadra foi iniciada e há mais de dois anos foi abandonada, muito embora houvesse recursos federais para a conclusão das obras. O vereador Cézar Bombeiro e várias lideranças do bairro da Liberdade já fizeram gestões junto ao executivo municipal e agora, depois de entendimentos do vereador com o secretário Rommeo Amin e para a alegria de todo o bairro, as obras estão bem adiantadas e tudo leva a que dentro de pouco tempo a quadra seja completamente concluída.

Durante a inspeção, moradores e lideranças manifestaram o reconhecimento ao secretário e ao vereador, destacando que o bairro Liberdade precisa de uma maior presença do poder público, principalmente na recuperação e asfaltamento de ruas e de um modo especial o grave problema de esgotamento sanitário com as valas e galerias, que têm se constituído em luta do vereador Cézar Bombeiro.

Tema agradece parlamentares pelo empenho na instalação da Comissão Especial da PEC do 1%

Foi instalada, na Câmara Federal, na tarde desta terça-feira (20), a Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição 391/2017, a chamada PEC do 1%.

O colegiado, composto por 28 membros, é presidido pelo deputado Covatti Filho e terá o deputado Herculano Passos como primeiro vice-presidente e o deputado Júlio César como relator.

A PEC disciplina a distribuição de recursos da União com 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no primeiro decêndio de setembro.

Desde cedo, a CNM e os prefeitos entraram em contato com suas respectivas bancadas estaduais no Congresso para garantir a presença de deputados que integram a Comissão e o início da reunião.

Da bancada maranhense, estiveram presentes os deputados Sarney Filho (PV), Rubens Júnior (PC do ) e João Marcelo (MDB). Eles são componentes do referido colegiado.

Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-FAMEM, Cleomar Tema, é necessário se fazer um esforço concentrado em torno da matéria, porque a instituição deste 1% na cota do FPM é uma luz no fim do túnel para os prefeitos brasileiros.

“Aproveito para agradecer aos deputados Rubens Júnior, João Marcelo e Sarney Filho pelo empenho, já que são integrantes da Comissão e peço para que incentivem seus demais integrantes para que análise da proposta tenha celeridade”, afirmou Tema.

Com a instalação da Comissão, o prazo para apresentação do relatório no Plenário da Câmara será de 40 sessões contadas a partir do dia 9 de novembro. Entretanto, o relator Júlio César propôs reduzir esse período. “Quero sugerir logo a convocação do presidente da CNM para a única reunião que teremos sobre a PEC e, em seguida, apresentaremos relatório para aprovar ainda neste mês no Plenário”, disse.

Missa que antecede o 14º Tributo ao Rei do Baião será celebrada nessa quinta-feira (22), na igreja da Cohab

A tradicional missa para celebrar o mestre Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, realizada anualmente, em São Luís, está confirmada para o dia 22 de novembro (quinta-feira), às 19h30, na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Bairro da Cohab.

O evento religioso antecede o 14º Tributo ao Rei do Baião, agendado para o dia 1º de dezembro (sábado), na Batuque Brasil – Cohama.

A missa tem um rito normal de uma celebração religiosa católica. É acompanhada por zabumba, triângulo e sanfona. Os músicos se revezam em uma noite de homenagens.

Participe!

MP cobra multa do prefeito comunista de Barra do Corda por violação de TAC sobre merenda escolar

Valores deverão ser pagos pelo Município e pelo próprio Eric Costa

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Corda ingressou, nesta terça-feira, 13, com uma Ação de Execução contra o Município e o prefeito Wellrick Oliveira Costa da Silva, mas conhecido como Dr. Erik (PCdoB). A ação cobra a multa prevista em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em novembro de 2017 e não cumprido pela Prefeitura.

Uma série de notícias levadas à Promotoria levaram à proposição do TAC, que tratava da regularização do fornecimento de merenda escolar na rede municipal de educação. No documento, o Município se comprometia a manter o programa de alimentação escolar em funcionamento em todos os dias e turnos letivos, entregando o quantitativo de alimentos necessários semanalmente às unidades escolares.

Também deveria ser disponibilizado um calendário semanal a cada escola, assinado por um profissional de Nutrição, e oferecidas opções adequadas às crianças que apresentassem quadro de intolerância ou alergia alimentar. Em caso de descumprimento de qualquer dos itens, ficou estipulada multa diária de R$ 1 mil a ser paga pela Prefeitura e pelo gestor municipal.

Vistorias

Apesar da celebração do compromisso, a alimentação escolar nunca foi regularizada no município de Barra do Corda. O Ministério Público chegou a realizar diversas vistorias, nas quais verificou que em algumas escolas os alunos continuavam sendo liberados mais cedo por falta de merenda escolar. Em outros casos, a alimentação não seguia ao cardápio existente, sendo, na maioria das vezes, composta por leite com cuscuz ou suco com biscoito.

“Nos raros períodos em que a alimentação foi fornecida de forma permanente, ocorreram irregularidades na composição da dieta (observância do cardápio) e jamais a administração procedeu cuidados em relação às crianças com necessidades alimentares especiais”, observa o promotor de justiça Edilson Santana de Sousa.

Cálculo

O cálculo feito pelo Ministério Público considerou o descumprimento do TAC desde 5 de fevereiro até 7 de novembro de 2018. O período de novembro e dezembro de 2017 não foi computado pois não havia comprovação a respeito do cumprimento do Termo de Ajustamento. Em um total de 183 dias de inadimplência, o valor devido pelo Município é de R$ 183 mil, mesma quantia a ser paga pelo prefeito Wellrick Oliveira Costa da Silva.

Fonte: Ministério Público do Maranhão (MPMA)