César Pires alerta que uso de recursos do FUNBEN pode prejudicar servidores estaduais

O deputado César Pires alertou, da tribuna da Assembleia Legislativa, que o Governo do Estado poderá utilizar recursos do Fundo de Benefícios dos Servidores Estaduais (FUNBEN) para tentar cobrir o rombo na Previdência estadual, prejudicando a assistência médica e hospitalar a que o funcionalismo tem direito. Para o parlamentar, as propostas encaminhadas recentemente ao Legislativo comprovam a total incompetência do Executivo na gestão dos recursos que garantem assistência aos servidores.

Mostrando dados oficiais apresentados por técnicos da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), César Pires disse que, para garantir liquidez ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA), o Executivo planeja utilizar recursos – R$ 500 mil – do FUNBEN, fundo que banca a assistência médica e hospitalar aos servidores estaduais. Além disso, o Governo do Estado pensa em vender para o Funben o Hospital do Servidor, em mais uma tentativa de recuperar o FEPA.

“É uma demonstração inequívoca de incompetência. O Hospital do Servidor por si só não se mantém, e se o Governo gastar os recursos do Funben os funcionários estaduais ficarão sem seu plano de saúde, além de já estarem com suas aposentadorias ameaçadas pelo uso indevido do FEPA”, enfatizou César Pires.

O deputado aproveitou para cobrar da direção do Instituto de Previdência (Iprev) os esclarecimentos que há duas semanas ele solicitou sobre a proposta de alienação de bens – projetada em R$ 502 milhões – que serviria para o pagamento de inativos da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público. “Até agora não nos deram resposta, num completo descaso, desrespeito com esta Casa. E o mais grave é que o Executivo já incluiu na Lei Orçamentária Anual (LOA) uma correção de R$ 500 milhões do Plano Plurianual (PPA) que sequer foi aprovada por esta Casa”, ressaltou.

César Pires concluiu afirmando que, ao negar esclarecimentos e desrespeitar a atuação dos deputados, o Executivo diminui o papel do Legislativo, com a permissão dos próprios parlamentares: “somos um cargo extinto a vagar, porque não debatemos este ano nada que fosse importante. E assim o governo vai cometendo uma sequência de erros. Já inviabilizaram o FEPA, e agora querem quebrar o FUNBEN, numa incompetência irrefutável”.

Fecomércio-MA inaugura Centro Comercial em São Luís

Com a proposta de oferecer um novo espaço de comércio e lazer para São Luís, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) inaugura nesta sexta-feira (30), às 19h, o Centro Comercial Fecomércio, empreendimento que possui mais de 9 mil m² de área construída na Avenida dos Holandeses, um dos locais mais valorizados da capital.

Oferecendo moderna infraestrutura, o espaço empresarial conta com 11 lojas térreas com mezanino, 41 salas comerciais, além de um espaço de mais de 1.600 m² para a instalação de uma loja âncora. O novo espaço comercial possui ainda, sobreloja com praça de alimentação de 260m², oito lanchonetes, varanda de 155m² com vista panorâmica, o que totaliza 61 unidades distribuídas em três pavimentos.

“O Centro Comercial Fecomércio tem o objetivo de aliar as vantagens da excelente estrutura e a boa localização, às facilidades para aluguel das salas comerciais ou lojas que possuem preços diferenciados para os empresários do comércio local. Acreditamos nesse modelo de negócio que vem se tornando cada vez mais atrativo na capital, já que segundo as pesquisas realizadas pela Fecomércio-MA, os consumidores têm procurado com mais frequência pelos centros comerciais, devido a praticidade, facilidade e comodidade que oferecem” destacou o presidente da Federação do Comércio do Maranhão, José Arteiro da Silva.

Entre as comodidades oferecidas pelo Centro Comercial Fecomércio, o espaço disponibiliza vagas de estacionamentos dispostas em área externa no térreo e coberto no subsolo, elevador social e de serviço, estrutura e instalações preparadas para a colocação de outros elevadores, poço artesiano, acessibilidade para cadeirantes, esteira rolante, instalações para ar-condicionado nas salas comerciais e lojas, e segurança monitorada por circuito fechado de TV.

Com o empreendimento, a Federação do Comércio do Maranhão pretende alcançar a sustentabilidade financeira da entidade através da locação dos espaços do Centro Comercial, diminuindo dependência direta da arrecadação do imposto da contribuição sindical para continuar a executar os projetos e ações que vêm desenvolvendo nas últimas décadas em prol do empresariado maranhense.

Homenagem

O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, estará presente na solenidade de inauguração do Centro Comercial Fecomércio e receberá do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac no Maranhão, uma homenagem em reconhecimento a recente ascensão do empresário amazonense à presidência da CNC.

Serviço

Inauguração do Centro Comercial Fecomércio

Data: 30 de novembro de 2018 (sexta-feita)

Horário: 19h

Endereço: Av. dos Holandeses, n° 18, Quadra 38, Quintas do Calhau.

CEP: 65071-380 | São Luís-MA

Informações: (98) 3194-2420 | 98353-010215:34 28/11/2018

Diálogo: deputado federal eleito pelo Maranhão se reúne, em Brasília, com o futuro vice-presidente

Gildenemyr (pastor Gil) se apresentou a Mourão e o convidou para vir ao Estado maranhense conhecer as precariedades e potencialidades locais

Brasília – O deputado federal eleito pelo Maranhão Gildenemyr (pastor Gil) teve um encontro durante a manhã de hoje, dia 28, com o vice-presidente eleito, general Mourão, em Brasília, no Distrito Federal (DF). Na ocasião, Gil se apresentou a Mourão e o convidou para vir ao Estado maranhense conhecer as precariedades e potencialidades locais. De imediato, Mourão se prontificou em visitar e fazer uma avaliação social no Estado.

Gildenemyr tem cumprido uma intensa agenda política na Capital Federal, mesmo antes de ter assumido o mandato parlamentar, o qual foi eleito com mais de 47 mil votos. “O diálogo é a melhor forma de encontrarmos soluções urgentes para o nosso Estado. Independente de ideologias diferentes entre o Governo Federal e o Governo do Maranhão, a população maranhense não pode ser penalizada, já basta a situação de calamidade em que o Maranhão está”, afirmou Gil. Participaram do encontro o capitão William, da Federação Nacional das Associações de Oficiais das Polícias Militares; Erik Miranda, assessor de articulação política; Pedro, assessor especial; e o subtenente Alan Campos, do Conselho Geral de Comandos Gerais das Polícias Militares e Bombeiros.

TJMA mantém condenação de mulher que chamou funcionária da Renner do Shopping da Ilha de macaca

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão de primeira instância que condenou Tibúrcia Alcione Figueiredo Dallin pelo crime de injúria racial, por ter chamado de “macaca” uma funcionária da loja Renner, no Shopping da Ilha, em São Luís, pelo simples fato de ter-lhe sido negado um aumento de limite no cartão de crédito.

A condenação estabelece pena total de um ano de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente aberto, além de dez dias-multa.

O processo teve como relator o desembargador Raimundo Melo, cujo voto foi seguido pelos desembargadores Bayma Araujo e João Santana de Sousa, que mantiveram o entendimento do Juiz de Direito Luis Carlos Dutra dos Santos, da 6ª Vara Criminal da Comarca de São Luís.

Em seu voto, o desembargador Raimundo Melo ressaltou que a prova colhida em juízo é consistente, comprovando a prática do delito, previsto no artigo 140, parágrafo 3°, do Código Penal.

“Confrontando-se a pretensão acusatória e as declarações da vítima e testemunhas, resta induvidoso o fato da ré ter se dirigido à vítima ofendendo-a e chamando-a agressivamente de ”macaca”, frisou o magistrado.

Além do depoimento da vítima confirmando o delito, testemunhas presenciais confirmaram as ofensas de Tibúrcia Alcione Figueiredo Dallin, que soletrou o termo “macaca” por várias vezes, com o intuito de constranger e humilhar a vítima.

Para o desembargador, o elemento de cor e raça qualifica a injúria praticada, não havendo cogitar da atipicidade da imputação, tampouco da deficiência probatória aventada pela defesa.

“Não cabe reforma da decisão de primeira instância, pois a injúria mostra-se por demais ofensiva à honra e à dignidade da vítima, e por isso desproporcional sob qualquer aspecto”, assinalou o desembargador Raimundo Melo.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Delegado Thiago Bardal volta para a cadeia

O delegado Thiago Bardal, ex-chefe da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), foi preso novamente, dessa vez por suspeita de envolvimento com assaltos a bancos. Em março deste ano, ele teve a prisão preventiva decretada sob a acusação de envolvimento com uma quadrilha especializada em roubo de cargas e contrabando.

Dessa vez, pesa sobre Thiago Bardal a suspeita de  praticar extorsão contra uma quadrilha de assaltantes de bancos. Segundo as investigações, ele e policiais da sua equipe recebiam propina para não prender os líderes dos bandos e para fazer vista grossa quando aconteciam assaltos a agência bancárias. O valor mensal que cabia ao delegado era de R$ 100 mil, segundo apurou a polícia.

Além de Thiago Bardal, tiveram as prisões preventivas decretadas os advogados Werther Ferraz Junior e Ary Cortez Prado Junior e o investigador João Batista de Sousa Marques.

Em depoimento, na manhã de hoje, à Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR), o  delegado e os supostos comparsas foram interrogados sobre as acusações.

XIV Tributo ao Rei do Baião: meia entrada para todos até o dia 30

A organização do XIV Tributo ao Rei do Baião está fazendo uma super promoção. Todas as pessoas que comprarem ingressos até a próxima sexta-feira, dia 30, véspera do evento, pagarão meia entrada. Os ingressos estão à venda em diversos pontos de São Luís (confira lista acima).

O XIV Tributo ao Rei do Baião acontecerá no próximo sábado, 1º de dezembro, na Batuque Brasil (Cohama), a partir das 17h. Estão confirmadas as participações de grupos de forró maranhenses e poetas populares.

As atrações especiais serão os forrozeiros Flávio Leandro, Cristina Amaral e Joquinha Gonzaga.

Informações: (98) 99972-7051/98114-8318/98210-1618/98121-0150.

Prévia

Na sexta-feira, dia 30, a partir das 20h, serão dadas as boas vindas aos forrozeiros no restaurante Picuí Tábua de Carne (Avenida Daniel de La Touche, Cohama), com show de sanfonas.