Bancada federal atende pleito da FAMEM e destina R$ 163 milhões para saúde

Foram seis emendas impositivas, das quais cerca de quase R$ 6 milhões foram alocados para outras áreas

“Nós, prefeitos, só temos é que agradecer o empenho, à boa vontade e à disposição dos nossos senadores e deputados federais, na aprovação dessas emendas, que trarão benefícios nas mais diversificadas áreas para os municípios maranhenses. Foi uma demonstração de que os nossos congressistas estão sintonizados num mesmo propósito, independentemente de cores partidárias ou ideológicas”.

A afirmação foi feita pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, ao anunciar o resultado de uma reunião da Bancada Maranhense, ocorrida no último dia 16 de outubro, em Brasília, sob a coordenação da deputada Luana Costa, quando foram escolhidas as emendas impositivas que foram inclusas no Projeto de Lei 27/2018, do Orçamento do Governo Federal para 2019.

As emendas foram distribuídas da seguinte forma: R$ 1 milhão para serem utilizados em Policiamento Ostensivo nas rodovias federais e para aquisição de viaturas para a Polícia Rodoviária Federal.

Outra emenda, no valor de R$ 10 milhões, está destinada para a reestruturação e modernização de hospitais federais (Hospital Presidente Dutra.

Uma emenda no total de R$ 17.312.493,00 será alocada para apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado, através da Codevasf.

A maior emenda, no valor de R$ 105.369.608,00, será direcionada para incremento temporário ao custeios da Atenção Básica na área de saúde, através do sistema fundo a fundo.

Também no sistema fundo a fundo, foi estipulada emenda no total de R$ 31.139.268,00 a ser aplicada no incremento ao custeio ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial na área de saúde.

Para a aquisição de veículos para o transporte escolar da educação básica , foi destinada emenda no valor de R$ 4.807.152,00.

De acordo com Cleomar Tema, somente para a área de saúde foram alocados R$ 163.821,369,00, o que representa 96,6% da totalidade das emendas.

Participaram da reunião da Bancado os senadores Edison Lobão, João Alberto de Sousa e Roberto Rocha, além dos deputados federais Luana Costa (coordenadora), Aluísio Mendes; André Fufuca; Cleber Verde; Eliziane Gama; Hildo Rocha; Julião Amin; João Marcelo; José Reinaldo; Júnior Marreca; Juscelino Filho; Pedro Fernandes; Sarney Filho; Rubens Pereira Júnior; Victor Mendes; Waldir Maranhão; Weverton Rocha e Zé Carlos.

Prefeito Hilton Gonçalo entrega obras em comemoração aos 57 anos de Santa Rita

No próximo dia 2 de dezembro, Santa Rita completa 57 anos. Em razão da passagem da data, o prefeito Hilton Gonçalo inicia a partir desta sexta-feira (30), uma série de atividades, desde inauguração de obras, atividades esportivas e uma vasta programação cultural.

No primeiro dia, o prefeito Hilton Gonçalo e sua comitiva vão inaugurar obras nos povoados Santana do Igaraçu, Timbotiba, Santa Luzia, Vale quem tem e Recurso. Na oportunidade vão ser entregues novas moradias, inauguradas um casa de forno, escola, assim como o novo calçamento e o sistema de abastecimento de água. A noite vai ocorrer uma missa campal na Igreja de Santa Rita de Cássia e logo em seguida, o show com a Banda Mouras.

No sábado, dia 1º de dezembro, Hilton Gonçalo faz inaugurações na sede e nos povoados. Na Vila Fé em Deus, Cariongo, Pedreiras, Santana, Cai coco, Olhos d´agua, Marengo, Nova Vida, Ilha das Pedras e Fogo, habitações, casas de forno, escolas e sistemas de abastecimento vão ser entregues, assim como academia da saúde, ruas asfaltadas, reforma da UBS e o anúncio do início de novas obras. Neste dia vai ocorrer um culto na Praça Dr Carlos Macieira e um show gospel com Mariana Valadão.

No domingo, 2 de dezembro, dia do aniversário de Santa Rita. A programação será iniciada com a alvorada a partir das 6h da manhã. Logo em seguida, ruas asfaltadas da sede serão entregues, assim como novas habitações no Alto de Fátima e Areias. Nesse dia, ainda ocorre a final do Campeonato de Futebol no estádio Gonçalão. A programação será encerrada com os shows de Thales Lessa e Avine Vinny.

Imagem do dia: após 11 anos, bustos de personalidades maranhenses estão de volta à Praça do Pantheon

Os bustos dos escritores maranhenses retornaram à Praça do Pantheon nesta quarta-feira.​​ ​Retirados em 2005 do logradouro por causa da depredação que vinham sofrendo, os monumentos que homenageiam grandes personalidades maranhenses, como Arnaldo Ferreira, Arthur Azevedo e tantos ​outros​, foram restaurados e estão de volta aos seus locais de origem.

As peças históricas proporcionam a ludovicenses e turistas a oportunidade de apreciar, conhecer e relembrar as contribuições ​de ​cada um​ ​deles à literatura. As obras no espaço estão praticamente finalizadas e ​serão inauguradas no mês de dezembro.

A quem Allan incomoda?

Por João Bentivi

Não falo de “qualquer alan ou de um alan qualquer”, falo de Allan Quadros Garcês. Essa afirmação não guarda nenhum demérito a ninguém, mas serve para ressaltar que o cidadão, motivo desse artigo, é um ser humano diferente.

O conheço há muitos anos e tivemos a oportunidade de juntos trabalharmos, quer na atividade médica específica, quanto no magistério superior, na medicina, além da convivência pessoal e familiar. Foi e é uma salutar experiência.

Cidadão de respeito, pai de família exemplar, médico competente e professor dedicado, Allan Garcês tem as qualidades que merecem ser elogiadas e na pior das hipóteses, se alguém não desejasse reconhecer essas qualidades, pelo menos um silêncio de respeito à verdade.

Não foi o que aconteceu.

Allan Garcês nunca se submeteu a pusilanimidade e subserviência e isso lhe rendeu inimigos poderosos e, por serem poderosos, as perseguições se avolumaram.

Demitido tanto da rede se saúde municipal e estadual, Allan não se deixou abater e quando a candidatura do Bolsonaro nem era uma hipótese, transformou-se no maior ícone da direita maranhense, pagando o alto preço por esse posicionamento. Essa posição não guardava nenhum tipo de interesse subalterno, mas a convicção de que teria que haver mudança.

No momento que o deputado Bolsonaro se torna vitorioso, os olhos se voltaram céleres para o Allan. Quando ele é chamado para ser um colaborador da transição, a preocupação e a inveja campearam por inúmeras mentes. As razões são interessantes.

Allan é independente, correto, competente, honesto, trabalhador e não deve favores aos chefes e chefetes de nossa província. A sua importância como principal líder da direita maranhense não foi um milagre, nem indicação: foi trabalho, sangue, suor e lágrima. Sou testemunha.

Allan tem um belo futuro político. Seus mais de 20 mil votos foram seus, sérios, honestos e sem sombras de fraudes e poderio econômico. O incômodo que causa, portanto, tanto é na turma de esquerda, vinculada ao governador Dino, como dentro do seu próprio arraial, no chamado “fogo amigo”, que nada tem de amigo.

A mim, dentro da minha experiência e respeito para com o Allan, só resta torcer para que ele seja reconhecido, nesse novo momento político de nossa pátria. Caso pudesse falar com o presidente Bolsonaro, dir-lhe-ia: presidente, o Allan é um dos seus, trate-o com tal, ou seja, trate-o na altura do seu merecimento.

Isso não é favor, mas o reconhecimento do mérito, uma das diretrizes de novo governo.

A quem Allan incomoda? Não vou nominá-los, mas não são bons brasileiros.

Tenho dito.

Astro reúne servidores da Câmara para agradecer apoio e fala de transição, concurso e aposentadorias

“Vou deixar a presidência desta Câmara sem mágoas, sem rancor, mas com o sentimento do dever cumprido. Tenho muito a agradecer a essa equipe que me acompanha a todo momento, aos servidores, à imprensa, aos meus colegas vereadores e a todos aqueles que estiveram junto comigo nesta jornada de quatro anos à frente do Poder Legislativo de São Luis”.

A afirmação foi feita pelo presidente da Câmara Municipal Astro de Ogum (PR), durante uma conversa com os servidores e diretores, no plenário daquela casa parlamentar, no início da tarde desta quinta-feira (29). Na ocasião, ele afirmou que um dos avanços de sua administração foi a concretização do concurso público, que deverá preencher 106 vagas. Revelou que o edital deverá ser publicado até o próximo dia 10.

Astro que vai passar a presidência no próximo dia primeiro de janeiro de 2019 ao colega Osmar Filho (PDT), destacou ainda que assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), juntamente com a Prefeitura, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, pelo qual, o Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM) irá assumir, em janeiro do próximo ano, o pagamento dos aposentados e pensionistas do Legislativo Municipal.

“Estamos corrigindo uma distorção. O IPAM é quem já deveria está pagando os aposentados e pensionistas da Câmara, porque essa é uma prerrogativa do Instituto. Com o concurso, solucionaremos todo o problema da funcionalidade da Câmara, mas estamos buscando alternativas para que aqueles que não têm estabilidade, sejam amparados no futuro via INSS, que lhes garantirá aposentadoria”, afirmou.

Disse ainda o presidente da Câmara, que os próprios órgãos de fiscalização, como Ministério Público e Tribunal de Contas, flexibilizam para que o serviço público possa adotar a prestação de serviços para as áreas de limpeza e segurança. “A Câmara deverá enveredar por esse caminho, amparando muitos dos prestadores de serviços e os não estáveis”, destacou.

RECONHECIMENTO

Afirmando que ainda não estava fazendo sua despedida e destacando que ainda terá outo encontro com os servidores, Astro de Ogum se disse orgulhoso pelos avanços obtidos na Câmara e pelo reconhecimento do trabalho ali executado.

“Na semana passada, fui condecorado com uma medalha de honra ao mérito, outorgada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por iniciativa do conselheiro presidente, Caldas Furtado. Isso é um reflexo do trabalho executado nesta Casa, porque o TCE é um órgão de fiscalização e a explicação pela condecoração é de que a Câmara mostrou transparência nessa gestão”, salientou.

Único remanescente da eleição do ano 2000, e, por isso o decano da Casa, Astro de Ogum exerceu por quatro vezes a vice-presidência e está finalizando a sua segunda administração presidencial. Enfatiza que teve muitos obstáculos, mas que pode considerar sua administração positiva.

Sobre seu sucessor, o vereador Osmar Filho, afirmou acreditar que executará um excelente trabalho. “É um jovem e grande vereador. Tem visão, tem conhecimento e não tenho nenhuma dúvida de que vai fazer uma grande gestão”, finalizou.

“Tenho visto o entusiasmo com satisfação”, diz ex-reitor Natalino Salgado sobre Pacto pela UFMA

O médico e ex-reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), professor-doutor Natalino Salgado Filho, diz estar vendo com grande satisfação o entusiasmo cada vez maior de docentes, técnico-administrativos e discentes interessados em debater sobre a UFMA que temos e a universidade que queremos ser.

Natalino observa que o movimento visando à construção coletiva de um projeto de desenvolvimento para a nossa universidade está sendo compreendido e partilhado por um número crescente de pessoas da comunidade universitária e da sociedade civil organizada.

O ex-reitor lembra que a mobilização em torno do Pacto pela UFMA começou pelo continente e já conquistou simpatizantes nos Campus de Pinheiro, Codó, Bacabal, São Bernardo e Chapadinha.

“Por meio do debate e do pluralismo de ideias, o movimento se consolida como um grande fórum para encontrar caminhos que levem a UFMA a um planejamento eficaz e sustentável”, assinalou.

Ele informa que a próxima etapa da caravana do Pacto vai ouvir e debater propostas com os segmentos que formam a UFMA em Imperatriz, Balsas e Grajaú.

Tema vai a Brasília organizar encontro com a equipe do governo Bolsonaro

Com a presença de vários prefeitos de diversas regiões do Maranhão, o presidente Cleomar Tema, juntamente com os membros da diretoria Miltinho Aragão, Erlânio Xavier e Valmira Miranda conduziram os trabalhos para a elaboração da pauta de reinvindicações a ser apresentada ao futuro chefe da casa civil da Presidência da República, Onix Lorezonni.

A reunião foi articulada pelo presidente da entidade na sua última ida a Brasília, quando participou ativamente das articulações para aprovação de mais 1% do FPM, mudança na lei de licitações e alterações na gestão fiscal.

Além do presidente Tema, mais dez prefeitos farão parte da comitiva que irá a Brasília para discutir as demandas dos municípios com a equipe de transição do futuro governo Bolsonaro. A escolha dos membros levou em consideração os prefeitos presentes na reunião, como também, o critério regional.

“Tema sempre se destacou em manter um bom relacionamento com os Governos Estaduais e Federais quando presidiu a FAMEM, e assim vem mantendo. E mais uma vez se adianta, e nos levará para discutir as problemáticas dos municípios maranhenses com a equipe de transição do presidente recém-eleito Jair Bolsonaro, comandada pelo futuro chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onix Lorenzoni. Esperamos ter bons resultados nessa reunião, e desde já, esperar que o presidente Bolsonaro coloque as nossas reinvindicações como prioridade do seu governo”, diz a prefeita de Colinas Valmira Miranda.

Dentre os assuntos discutidos pelos gestores estão questões voltadas para a educação, saúde, quedas nos repasses do FPM(Fundo de Participação dos Municípios) diante de benefícios fiscais dados pela União, além das problemáticas dos municípios para o cumprimento da política dos resíduos sólidos e dos abatedouros públicos.

Na educação, foi proposto um parcelamento administrativo dos precatórios do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), via Advocacia Geral da União (AGU), para que todas as cidades possam receber sem que tenham perdas significativas; além de solicitar ao presidente eleito que implante o CAQi. (Custo Aluno Qualidade inicial).

Na saúde, as demandas são para que a União reveja o valor per capita oferecido ao Maranhão para o custeio das despesas no setor; correção dos valores repassados aos municípios na média e alta complexidade; bem como o TFD (Tratamento Fora de Domicílio). A sugestão a ser apresentada é que tenha uma equiparação no TFD, principalmente nos atendimentos de hemodiálise.

Já com relação aos aterros sanitários e os abatedouros municipais, a FAMEM apresentará as dificuldades que os pequenos e médios municípios enfrentam pra o cumprimento da legislação vigente diante da falta de recursos direcionados para estas áreas. E assim, os prefeitos esperam que possam encontrar uma saída conjunta para o equacionamento da exigência.

“Criamos uma pauta municipalista para apresentar a equipe de transição do futuro governo Bolsonaro. A pauta abrange as principais áreas que tem sufocado os governos municipais e que tem comprometido as nossas finanças. Esperamos contar com a sensibilidade do presidente recém-eleito, visto que o nosso Estado possui a segunda menor per capita do Brasil para o custeio das despesas com saúde e os recursos da educação tem se tornando insuficiente diante do descumprimento da implantação do CAQi pelo Governo Federal, e que já devia ter sido feito desde o ano de 2016”, destacou o presidente da entidade, Cleomar Tema.

Ao fim da reunião, Tema dirigiu-se a Brasília para discutir a data e o local do encontro, assim como informar o nome dos prefeitos que farão parte da comitiva que o auxiliará na discussão da pauta.

Em entrevista à Rádio Mirante AM, deputada eleita Mical Damasceno atribui sua vitória à força política da igreja Assembleia de Deus no Maranhão

Por Mônica Alves

A deputada eleita Mical Damasceno (PTB), concedeu entrevista, na tarde dessa quarta-feira, 28, ao radialista Geraldo Castro, no Programa Abrindo o Verbo – Mirante AM. Sendo a mais votada da sua coligação, com 30.693 mil votos, Mical atribuiu a sua vitória, primeiramente, à Deus e afirmou que é fruto da força política das igrejas Assembleias de Deus, congregação a qual faz parte desde criança.

Se autointitulando com o codinome de ‘coragem’, a deputada, que nasceu em Anajatuba e aos 11 anos se mudou, com a família, para o município de Viana, iniciou a sua fala, de forma serena, agradecendo a toda Convenção CEADEMA (Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Maranhão) que a permitiu fazer parte do que chamou de “grande projeto”.

Agradeceu, também, ao Conselho Político, pelo apoio e empenho e à todos os familiares, amigos e lideranças de pastores e missionários que, por meio, da ajuda na divulgação de seus projetos e materiais de campanha, pôde fazer um trabalho com amor, consciente e de unidade.

– Eu nasci em Anajatuba e aos 6 anos fomos morar em Magalhães de Almeida, no Baixo Parnaíba com toda a minha família. Aos 11 anos de idade, a nossa família se mudou para Viana e, por isso, eu me considero uma vianense.

O povo evangélico, dessa vez, entendeu que havia a necessidade de uma representatividade evangélica e nós conseguimos essa grande vitória.

Houve uma organização das Assembleias de Deus e eu faço parte do projeto político e social da CEADEMA. Eu concorri nas prévias uma eleição interna dentro do Colegiado de pastores, juntamente com mais três candidatos e nós ficamos em primeiro. Tinha ainda outro candidato, que desistiu e eu fui a candidata à deputada estadual oficial da Convenção – contou a dona dos mais de 30 mil votos.

“Eu sou fruto da força política das Assembleias de Deus no Maranhão”.

Ao falar da sua trajetória de vida, Mical relembrou a 1° vez que foi candidata, no ano de 2008, na cidade de Viana, pleiteando o cargo de vereadora.

Mesmo sendo a 1ª mais bem votada da sua coligação, não obteve êxito na disputa por não alcançar quociente eleitoral.

Em 2014, lançando o seu nome para candidata federal, a vitoriosa deputada reconheceu que por falta de ouvir conselhos e costurar apoios, fez uma campanha isolada, sem sucesso.

Filha de pastor

Filha do pastor Pedro Aldi Damasceno, presidente da Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Maranhão e 3° vice-presidente da CGADB (Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil), Mical confessou que o seu pai nunca a motivou para entrar para a política. Houve uma certa resistência.

– Meu pai nunca me motivou a entrar para a política. Na primeira e segunda vez que fui candidata, ele não concordou, mas, agora, na terceira, ele respeitou a minha decisão e me deu apoio. Dessa vez eu entendi que nem tudo é do meu jeito. Eu tenho ré! Eu ouvi os conselhos das lideranças e segui o caminho certo – reconheceu.

Deputada “pé no chão” e sem padrinhos políticos

Totalmente pé no chão e uma deputada com a cara do povo, Mical ainda revelou que é uma pessoa do cabo da vassoura ao microfone, pois é, com muito orgulho, dona de casa, filha, mãe, avó e amiga.

Sem berço político, apadrinhamento ou financiador de campanha, os ouvintes puderam saber que a deputada não teve nenhum apoio da classe política na sua eleição.

– Nós não tivemos apoio de político algum. Não tivemos nenhum vereador, nenhum prefeito nos apoiando. Tivemos apenas o apoio dos irmãos de várias denominações e amigos.
Para eu chegar aqui no teu programa, Geraldo, eu já lavei roupa, eu já cozinhei, já varri casa. Eu sou uma pessoa assim – declarou.

Relação Bolsonaro x Flávio Dino

Ao ser questionada pelo radialista sobre como vai manter a relação com o governador do estado, Flávio Dino e o presidente eleito, Jair Bolsonaro, Mical foi bem direta ao afirmar que mesmo sendo da base aliada do governador, o apoiando e acreditando no seu projeto político de progresso e desenvolvimento para o Maranhão, o governador soube, desde o início, do seu compromisso apenas na esfera estadual.

– O governador soube desde o início da nossa posição e sempre respeitou. Apoiamos o presidente Bolsonaro, em 1° lugar, por ser uma orientação da CGADB e da CEADEMA e por compactuarmos com os princípios e valores defendidos em nossa campanha.

Cortes de gastos e omissões

Os cortes financeiros determinados, via decreto, pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em secretarias e demais órgãos da administração estadual representam, em um primeiro momento, economia de gastos para a máquina do Estado, algo necessário em tempos de recessão. Por outro lado, a redução drástica do custeio pode gerar crise em alguns setores do mercado, principalmente nas empresas que mantêm contrato com o governo para fornecimento de bens e prestação de serviços.

A pretexto de economizar dinheiro, Flávio Dino mandou reduzir a frota de veículos locados em cada repartição pública. Para que a medida surta o efeito esperado, o governador sugeriu a adoção de procedimentos atípicos, esdrúxulos, até, como o uso de táxis, Uber e outros serviços de transporte por aplicativo para a locomoção de funcionários públicos em serviço. Qual não seria a surpresa se um gestor de alto escalão chegasse a um compromisso oficial a bordo de um carro fretado?

Com tais medidas, o governador acredita que amenizará as perdas financeiras que alega aos maranhenses na exposição de motivos do seu decreto. Uma das razões para o arrocho teria sido a redução de R$ 1,5 bilhão dos repasses do Governo Federal ao Maranhão. O comunista também apresenta como pretexto para impor os cortes dívidas herdadas de governos anteriores, a exemplo de precatórios e débitos com bancos estrangeiros – estes últimos sujeitos à variação do dólar.

Flávio Dino também justifica o aperto nas contas pela necessidade de oferecer melhores serviços públicos à população, como aumento do efetivo policial, escolas de qualidade, hospitais de grande porte e abertura de restaurantes populares. Só não mencionou que em sua campanha à reeleição prometeu tais melhorias sem condicioná-las ao risco de quebradeira. Caso tivesse exposto a realidade a qual agora se rende, talvez tivesse alertado o povo sobre a gestão desastrosa que vem fazendo. E o resultado das urnas seria outro.

Ao pintar um cenário trágico e atribuir a situação apenas a fatores externos, Flávio Dino omite uma série de erros e abusos que cometeu desde que assumiu o poder. Deixou de citar, por exemplo, os alugueis camaradas, firmados com indivíduos com ligação política e partidária com o governo, e o inchaço da folha salarial, inclusive com a nomeação de pessoas que residem fora do Maranhão, dentre as quais o filho de um ministro do governo de Michel Temer, a quem o comunista sempre fez oposição declarada. Toda essa farra onerou gravemente os cofres públicos, a ponto de o Estado encontrar-se, hoje, à beira de um colapso.

O quadro apresentado por Flávio Dino ao legitimar o seu decreto é de terra arrasada. De fato, há uma ameaça real de bancarrota, segundo atestam órgãos oficiais que atuam na gestão das finanças a nível federal, como a Secretaria do Tesouro Nacional. No entanto, todo cidadão maranhense, do mais bem informado ao mais leigo, deve estar ciente de que tal herança foi deixada pelo comunista para si mesmo, pois, ao assumir o governo, há quatro anos, ele recebeu um Estado plenamente saneado e apto a investimentos e ao progresso.

Editorial publicado nesta quinta-feira em O Estado do Maranhão