“Escola não deve ter partido”, defende vereador Francisco Chaguinhas

Durante a sessão desta quarta-feira,05, o vereador Francisco Chaguinhas (PP) usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, para reafirma a sua posição sobre o projeto “Escola sem Partido”.

De acordo com o parlamentar, a escola não deve ter partido. “Chegou o momento de acabar com a ideologia partidária nas escolas. Doutrinar não é educar, é totalmente diferente. O que queremos é uma universidade que prepara as pessoas para vida”, disse.

SOBRE O PROJETO

O Programa Escola sem Partido é uma proposta de lei que torna obrigatória a afixação em todas as salas de aula do ensino fundamental e médio

A doutrinação política e ideológica em sala de aula ofende a liberdade de consciência do estudante; afronta o princípio da neutralidade política e ideológica do Estado; e ameaça o próprio regime democrático, na medida em que instrumentaliza o sistema de ensino com o objetivo de desequilibrar o jogo político em favor de um dos competidores.

Por outro lado, a exposição, em disciplina obrigatória, de conteúdos que possam estar em conflito com as convicções morais dos estudantes ou de seus pais, viola o art. 12 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, segundo o qual “os pais têm direito a que seus filhos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.”

Essas práticas, todavia, apesar de sua manifesta inconstitucionalidade e ilegalidade, tomaram conta do sistema de ensino. A pretexto de “construir uma sociedade mais justa” ou de “combater o preconceito”.

“Mais uma vez votei contra o aumento de impostos e em defesa da população”, declara deputado Wellington

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão esteve lotado, logo cedo nesta quarta-feira (05), para a votação do Projeto de Lei 239/18 que altera a Lei 7.799/02, sobre o Sistema Tributário do Estado, mas a oposição estava atenta e lutou contra este golpe governista.

O deputado Wellington do Curso (PSDB) apresentou oito emendas contra o aumento dos impostos, mas nenhuma foi aprovada, já que a maioria dos deputados é da base do governo. Além de argumentar sobre todos os prejuízos e consequências que a partir de março de 2019 os maranhenses sofrerão.

“Mais uma vez votei contra o aumento de impostos. Este aumento não é sentido logo de imediato, mas os prejuízos virão ao longo do tempo. Muitas empresas deixarão de existir, outras fecharão. Desta forma, o Governo do Estado aumenta a recessão e a crise. Tudo isto para bancar as regalias do desgoverno Flávio Dino, os gastos com a campanha eleitoral, o rombo nas contas públicas, ocasionados pela má gestão comunista e assim massacrando a população mais pobre”, argumentou Wellington.

Entre membros da imprensa e a população que ocupou a galeria e se manifestou em toda a sessão, onde ao final de seis horas de sessão plenária, presenciaram a base do governo comunista aprovar o aumento de impostos. Com o aumento principalmente do combustível ocorrerá um efeito cascata em cima de todos os outros produtos e também dos serviços.

Assista ao vídeo:

Adriano Sarney anuncia ação na Justiça contra aumento de impostos

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) votou contra o Projeto de Lei nº 239/2018, que aumenta o imposto sobre a gasolina (cuja alíquota era de 25% e agora será de 28,5%), diesel e outros produtos. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (5), pela maioria governista na Assembleia Legislativa. Adriano avisou que vai ingressar na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) para reverter a situação. “Este projeto de lei inconstitucional, é um Frankenstein que trata de vários assuntos ao mesmo tempo”, afirmou Adriano.

“O governo comunista tem condições de fazer economia cortando gastos desnecessários e tornando a administração pública mais eficiente, mas optou pelo aumento de impostos, prejudicando a todos os maranhenses. Em quatro anos, este governo quebrou as finanças do Estado, dilapidou o fundo de previdência dos servidores públicos, desperdiçou mais de R$ 200 milhões em propaganda e comunicação, mas não aplicou em projetos de desenvolvimento e, agora, quer que o contribuinte, o povo maranhense, pague a conta da sua irresponsabilidade”, declarou.

O projeto deve ser sancionado nos próximos dias pelo Executivo e o aumento passará a vigorar a partir de março de 2019. O projeto prevê aumento de imposto para outros itens como armas e munições, bebidas alcoólicas, cervejas e chopes, bebidas isotônicas, bebidas energéticas, embarcações de esporte e de recreação (inclusive esquis aquáticos, kites e jets ski), rodas esportivas para automóveis, veículos aéreos não tripulados ou remotamente pilotados (tipo drones), outras aeronaves de uso civil, joias de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados, de metais preciosos e de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas.

Veja como foi a votação:

Contra o aumento de impostos: Adriano Sarney (PV), César Pires (PV), Roberto Costa (MDB), Wellington do Curso (PSDB), Léo Cunha (PSC), Max Barros (PMB) e Nina Melo (MDB)

A favor do aumento de impostos: Antonio Pereira (DEM), Bira do Pindaré (PSB), Cabo Campos (PEN), Levi Pontes (PCdoB), Edivaldo Holanda (PTC), Edson Araújo (PSB), Fábio Macedo (PDT), Franscisca Primo (PCdoB), Glalbert Cutrim (PDT), Hemetério Weba (PP), Júnior Verde (PRB), Marcos Caldas (PTB), Neto Evangelista (DEM), Paulo Neto (DEM), Rafael Leitoa (PDT), Marco Aurélio (PCdoB), Raimundo Cutrim (PCdoB), Ricardo Rios (SD), Rogério Cafeteira (DEM), Sérgio Frota (PR), Stênio Rezende (DEM), Valéria Macedo (PDT), Vinícius Louro (PR) e Zé Inácio (PT).

Assista ao discurso do deputado Adriano Sarney:

No vídeo abaixo, Adriano Sarney anuncia que ajuizará ADIN contra o projeto que aumentou impostos:

Projeto de Flávio Dino que aumenta impostos é aprovado pela Assembleia sob protestos da oposição

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou hoje, por ampla maioria, o projeto de lei 239/2018, do Poder Executivo, que prevê o reajuste de alíquotas do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para diversos produtos, dentre os quais gasolina, cerveja, refrigerantes, armamentos e joias. Também foi aprovada a inclusão da arrecadação tributária com óleo diesel e o biodiesel com fonte de receita para o Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), o que elevou a alíquota do ICMS que incide sobre os dois combustíveis de 16,5% para 18,5%.

Antes da votação, os deputados estaduais Adriano Sarney (PV), Wellington do Curso (PSDB), Eduardo Braide (PMN), César Pires (PV) e Max Barros (PMB) fizeram discursos inflamados contra a mensagem governista. Adriano, Wellington, Braide e Pires chegaram a apresentar emendas para reduzir os impactos negativos do projeto à população, mas todas foram rejeitadas. O líder do governo no parlamento, deputado Rogério Cafeteira (DEM), e o colega Zé Inácio (PT), outro membro da base aliada, também apresentaram emendas.

Ao votar contra o projeto que impõe mais arrocho tributário ao povo do Maranhão, Adriano Sarney reafirmou seu posicionamento a favor do povo e contra o governo, que segundo ele, faz uma gestão desastrosa das finanças do Estado e transfere para os cidadãos todo o ônus da sua incompetência. “É um governo tirano, comunista, que destruiu a economia do Maranhão, outrora equilibrada, e joga um fardo pesado nas costas dos pais e mães de  família deste estado”, condenou.

Wellington do Curso seguiu a mesma linha e acrescentou que Flávio Dino investe pesado em propaganda para enganar o povo. “É um governo falacioso e que nada faz senão perseguir a população. Um exemplo de tal perseguição é esse aumento de impostos, que prejudicará, sobretudo, os mais pobres”, protestou.

Salvo algumas poucas alterações, como a ampliação da isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos de até 110 cilindradas, proposta por Zé Inácio, o projeto do Executivo manteve seu teor inalterado.

Agora, a mensagem do governo aprovada pela Assembleia irá a sanção do governador Flávio Dino (PCdoB) e entrarem vigor quanto antes, com impactos desfavoráveis para os bolsos dos maranhenses e para a classe empresarial.

ADIN

Após registrar seu voto no plenário, Adriano Sarney anunciou que ajuizará, por meio do seu partido, o PV, uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADIN) no Tribunal de Justiça do Maranhão para derrubar o projeto aprovado pela Assembleia. “Trata-se de um projeto inconstitucional. Iremos à Justiça contra mais esse absurdo do governo Flávio Dino”, avisou.

Usuários de ferry-boats de Cururupu encaminharam a Cézar Bombeiro fotos que mostram riscos de tragédia

Há poucos dias, o vereador Cézar Bombeiro (PSD) encaminhou através da  Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, indicação a EMAP, MOB e ao governador Flavio Dino, tratando da necessidade de fiscalização  urgente em todos ferry-boats, que operam nos serviços de transportes de passageiros, veículos e cargas entre a Ponta da Espera em São Luís e o Cujupe, na Baixada Maranhense.

O vereador seguindo as denúncias de usuários fala que são constantes os  problemas registrados durante viagens nas embarcações das duas empresas, que operam na exploração dos serviços mediante autorização das  instituições acima. Ficar a deriva com pânico entre passageiros e o socorro feito por rebocadores do Porto do Itaqui já faz parte da rotina do transporte. Muitas viagens se tornam bastante demoradas por  precariedade das máquinas, que em algumas ocasiões conseguem muito mal chegar ao Cujupe e não retornam decorrente de panes mecânicas, fazem parte dos inúmeros relatos angustiantes de usuários, afirma o vereador Cézar Bombeiro.

Fotos feitas no último final de semana por uma pessoa integrante de uma família que constantemente visita Cururupu, mostram claramente que a ferrugem toma conta da embarcação, os salvas vidas não ficam ao alcance
dos passageiros, instalação na iminência de curtos elétricos, alto falante apenas decorativo, estão entre as fotos que o vereador recebeu e que aos poucos serão divulgadas. O vereador pretende com elas fazer uma visita ao Capitão dos Portos, para mostrar que as embarcações parecem não serem fiscalizadas e a ferrugem representa riscos graves e subtende que nos locais que têm contatos diretos com a água do mar, o perigo deve ser muito maior, diz Cézar Bombeiro.

A verdade é que a indiferença das autoridades e os riscos de uma tragédia sem precedente é que a omissão assume uma proporção inimaginável de irresponsabilidade com a vidas pessoas, em que o dinheiro é muito mais importante.

Superintendente da Fecomércio critica omissão de conselho empresarial criado por Flávio Dino na discussão do aumento de impostos

Ao comentar, em rede social, sua participação, semana passada, em roda de conversa do projeto BR-135 sobre a cadeia produtiva da cultura, o superintendente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio), Max de Medeiros, questionou o papel do Conselho Empresarial criado pelo governo Flávio Dino. Fazendo referência ao projeto de lei do Poder Executivo que prevê aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a gasolina, o óleo diesel, bebidas e outros itens, o representante da Fecomércio indagou por que o conselho não discute a proposta, que impacta fortemente o setor produtivo.

Em sua intervenção, durante a roda de conversa, Max de Medeiros comentou a necessidade de atualização da tabela de diferenciais de alíquota de ICMS para as micro e pequenas empresas no estado e apontou dificuldade de diálogo da classe empresarial com o governo. Presente ao debate, na condição de representante do Palácio dos Leões, o secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, respondeu que o governo já havia criado o Conselho Empresarial.

Evitando fugir do tema central da discussão, que era a cultura, o superintendente da Fecomércio não fez nenhuma consideração sobre a resposta de Jerry. Mas voltou ao assunto hoje, de forma contundente, em sua rede social:

“Não quis abrir o parêntese na oportunidade, pois o assunto da roda de conversa era cultura. Mas ficou a dúvida: pra que serve um Conselho Empresarial que não discute, por exemplo, aumento de impostos que impacta o setor produtivo? Esta semana, a proposta de atualização da tabela veio junto com um pacote de aumento de impostos e foi mal recebida pela classe empresarial. Com diálogo, poderia-se facilmente justificar as medidas do ajuste fiscal proposto, no sentido de favorecer as MPE’s e sobretaxar os produtos considerados de “luxo”. Mas, infelizmente, mais uma vez faltou diálogo e o projeto de lei segue agora tramitando em regime de urgência na Assembleia sob incontáveis críticas”.

A posicionamento do superintendente da Fecomércio ecoa a insatisfação de todo o empresariado maranhense com os três aumentos de impostos propostos pelo governo Flávio Dino só neste primeiro mandato. E, com certeza, sinaliza forte abalo na economia local.

Associação de Médicos dos Socorrões I e II empossa nova diretoria em prestigiado jantar

O restaurante Villa do Vinho Bistrô na Avenida Mário Andreazza na Cohama (Andreazza Center) foi o local escolhido para o jantar de pose da nova Diretoria da AMESS/Associação dos Médicos do Socorrões I e II.

O Ex- Presidente da AMESS Dr. Érico Cantanhede prestigiou o evento, e agora a AMESS é presidida pela Presidente empossada, Dra. Janaína Bentivi.

Com uma adega climatizada e com espaço fechado para até 12 pessoas, a Villa do Vinho Bistrô tem sido muito procurada por entidades e empresas, para eventos de pequeno e médio porte, que procurem unir qualidade de atendimento, conforto e bons preços.

Wellington reafirma voto contra projeto de Flávio Dino que aumenta imposto da gasolina e bebidas

#ContraAumentoDeImpostos

#MobilizaçãoContraOPL239/2018

👎 O governador Flávio Dino enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei N° 239/2018, que AUMENTA MAIS UMA VEZ OS IMPOSTOS no Maranhão!

🔵 Em 2016, VOTEI CONTRA o aumento dos impostos e vou VOTAR CONTRA novamente.💪

🔴 Flávio Dino tentou dar MAIS um GOLPE em todos nós. Com muita luta, conseguimos barrar a votação do projeto na última sessão, mas será votado às 9:30h de HOJE, quarta-feira (05/Dez). Você, trabalhador maranhense, é o nosso convidado para essa votação. Vamos juntos dizer #NaoAoAumentoDeImposto!

Aumento de impostos?
#DinovoNao!😡

✅ Essa luta é de todos nós! Aguardo vocês na Assembleia Legislativa (A CASA DO POVO), às 9:30h de HOJE!
#EuTôComWellington
#DepWellingtonDocurso #EsseLutaPorVoce #ReeleitoComVotosConscientes

Assista: