Papai Noel foi a principal atração da festa, que já virou tradição no calendário da Viva Água
São Luís – Um dos eventos do calendário fixo da Academia Viva Água, e que se tornou tradição entre alunos, familiares e funcionários, é o Viva Natal, que acontecerá nesta quarta-feira (19), às 17h, nas instalações da academia, no Renascença II.
Papai Noel entrega presente a garotinho, que parece encantado com a figura do Bom Velhinho
É quando Papai Noel desembarca para a tradicional programação natalina realizada no complexo esportivo. “É um momento muito especial para alunos, pais e funcionários, que experimentam voltar à infância com a presença do Bom Velhinho. As crianças, nem se fala, pois ficam bastante entusiasmadas e encantadas com Papai Noel e com os presentes”, destaca Denise Araújo, diretora geral da academia.
Toda a atividade é coordenada por Denise e conta com a participação do professor Osvaldo Telles, no papel do Bom Velhinho.
Todos os anos, o Viva Natal é o maior sucesso, com a chegada triunfal de Noel e sua caminhada com o saco de brinquedos até o último andar do prédio. E aí, todo mundo aproveita para registrar o momento com fotos e vídeos.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o aumento do auxílio-alimentação dos magistrados do Maranhão, aprovado pelo Tribunal de Justiça do estado (TJMA), aguarde deliberação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O ministro reconsiderou decisão monocrática que arquivava Pedido de Providências instaurado contra o TJMA. “Reconsidero a decisão ID 3514107, tornando-a sem efeito, de forma que continuam prevalecendo os termos da decisão ID 2324923, até ulterior deliberação pelo CNJ”, afirmou.
A decisão que Martins restabeleceu, de 19/12/2017, diz que “nesta fase, não vislumbro o risco de perecimento do direito a justificar a urgência do pagamento em conformidade com a nova regulamentação, até porque o pagamento continuará sendo feito pela regra vigente até a edição da nova regulamentação, razão pela qual deverá a implementação do valor previsto na Resolução nº 88/2017-TJMA, aguardar a deliberação do CNJ, nos termos do Provimento n. 64/2017, desta Corregedoria Nacional de Justiça”.
No caso, a Resolução n. 88 do TJMA, ao acrescentar o artigo 3º na Resolução TJMA 65/2008, aumentou o valor do auxílio-alimentação de magistrados de forma a corresponder a 10% do valor do subsídio.
Vereador Marinho do Paço obteve mais uma vitória na Justiça e continuará presidindo a Câmara Municipal de Paço do Lumiar no próximo biênio
A juíza titular da 1ª Vara de Paço do Lumiar, Lewman de Moura Silva, negou provimento a um agravo de instrumento interposto por sete vereadores com o objetivo de anular ato da Mesa Diretora da Câmara Municipal que permitiu a recondução do vereador Marinho do Paço (Pros) à presidência da casa legislativa pelos próximos dois anos. Com a decisão da magistrada, ficou mantido o resultado da eleição antecipada realizada em 6 de julho deste ano, cujo resultado manteve Marinho na presidência da Câmara no biênio 2019-2020.
Os sete opositores de Marinho, tendo à frente o vereador Fernando Muniz, que pleiteia a presidência da Câmara, voltaram a alegar, no recurso, que a promulgação da emenda á Lei Orgânica do Município que permitiu a recondução de Marinho à presidência foi um ato abusivo e ilegal cometido pela Mesa Diretora. Argumentaram que a eleição se deu no período de apenas sete dias úteis após a promulgação da referida emenda.
Em sua defesa, embasada também em documentos, Marinho do Paço afirmou que os impetrantes tinham conhecimento da eficácia e do teor da emenda à Lei Orgânica Municipal, em vigência desde 31/10/2006, e que dela se utilizaram no passado. Citou, ainda, o voto favorável dado pelo vereador Jorvegal Pereira Brito, um dos impetrantes de agora, pela aprovação da mesma, na época. Mencionou, inclusive, que os vereadores Fernando Muniz, ex-membro da Mesa Diretora, e Leonardo Bruno, ex-presidente da Câmara, já se valeram da mesma emenda em eleições passadas.
Diante dos fatos relatados, a juíza registrou que os elementos citados pelos impetrantes não constituem prova suficiente para comprovar que a Mesa Diretora teria violado o devido processo legislativo, quando da edição da referida emenda. Alegou também a magistrada que não há prova pré-constituída apta a demonstrar a violação do direito líquido e certo que se pretende a proteção.
“Portanto, no presente caso, verifica-se que os impetrantes não apresentaram prova suficiente a demonstrar que o impetrado violou o devido processo legislativo”, registrou a juíza.
A juíza concluiu afirmando que a única prova apresentada foi o protocolo de requerimento de cópia do processo legislativo referente à promulgação da emenda que alterou a redação do parágrafo 4º do Art. 54 da Lei Orgânica Municipal (ID n 13905331), datado de 11/07/2018, o que, como já dito, não é suficiente para comprovar a violação do direito líquido e certo alegado.
Encontro aconteceu no Restaurante Coco Bambu, em São Luís
Osmar Filho com o presidente da Assembleia, Othelino Neto, e os deputados Neto Evangelista, Gil Cutrim e Glalbert Cutrim
O próximo presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT), organizou nesta quinta-feira (20), um almoço de confraternização para os colegas de parlamento, lideranças políticas e amigos do poder executivo municipal.
O objetivo do encontro foi celebrar as vitórias do ano de 2018, e agradecer as vereanças e parlamentares pela parceria de trabalho em prol dos ludovicenses.
“Um momento de agradecer e externar a gratidão pela parceria e o trabalho conjunto pela nossa população. Que o ano vindouro seja de conquistas e luta pela nossa São Luís”, declarou Osmar Filho.
Encontro promovido por Osmar Filho também contou com a presença do prefeito Edivaldo Holandas Jr. e de vários veredores
Estiveram presentes, os vereadores de São Luís, entre eles, o atual presidente da Câmara Municipal da cidade, o vereador Astro de Ogum; o prefeito Edivaldo Holanda Júnior; o presidente da Assembleia, Othelino Neto; os deputados estaduais Neto Evangelista e Glaubert Cutrim; o deputado federal eleito, Gil Cutrim; os secretários munucipais; Pablo Rebouças, Leonardo Andrade e Ivaldo Rodrigues; além do procurador geral do Município, Marcos Braid.
Em clima de confraternização natalina, nesta sexta, 21 de dezembro, será realizado o Encontro dos Amigos(as), no Restaurante Picui Tábua de Carne (Cohama), a partir das 21h. Cicero e o “Forró Pegado” vão comandar uma grande roda de sanfonas. Boa opção nesta noite de sexta em São Luís. Várias participações. Arraste o pé para lá!
Antes da apresentação, o gestor municipal fez questão de levar a artista para conhecer um dos principais cartões postais da cidade
Fábio Gentil levou a cantora para conhecer a obra que deu novo aspecto paisagístico ao Morro do Alecrim e que passou a ser uma referência em atração turística por sua importância histórica
Atenta às explicações sobre a construção que deu um novo aspecto paisagístico ao Morro do Alecrim, que passou a ser uma referência em atração turística e pela sua importância histórica, a cantora gospel e também pastora Cassiane teve a oportunidade de observar, do ponto alto do Mirante, diferentes espaços da cidade e as belezas da Princesa do Sertão.
“A cidade está linda! Vale a pena ver de perto. Tem um Mirante lindo que você ver a cidade quase inteira, então o prefeito está de parabéns com o projeto que permite a família se encontrar”, destacou Cassiane, cantora gospel.
Cassiane parabenizou o prefeito Fábio Gentil e a cidade de Caxias pela obra
“Realmente, precisamos cada vez mais implantar a paz em nosso povo. Quando propomos a vinda de Cassiane, foi não só pelas músicas dela, que tocam o nosso coração, mas também pela pessoa que é, por todas as informações que tivemos, pelo respeito que ela tem ao seu público, porque eu tenho certeza que ela prega a palavra de uma forma que toca não apenas o seu público, mas todo o povo”, ressaltou Fábio Gentil, prefeito de Caxias.
Mas além do passeio turístico, a cantora e o prefeito posaram para fotos com as pessoas que também aproveitaram a ocasião para registrar o momento marcante de poder chegar perto de uma das maiores representantes da música gospel contemporânea no Brasil, em um dos cartões postais de Caxias.
“Tiramos algumas fotos com ela! Eventos como esse só traz mais pessoas para a cidade e eleva a nossa autoestima”, disse Denis Lima, estudante.
Fãs aproveitaram para tirar fotos com a cantora gospel e com o prefeito de Caxias, Fábio Gentil
“Foi inusitado. Eu vim a passeio e quando cheguei a Cassiane estava; aproveitei e tirei uma foto com ela. Isso ajuda o desenvolvimento de Caxias, porque muita gente vem para cá e deixa dinheiro na cidade”, lembra Leiliane Oliveira, visitante.
“Achei ela uma cantora muito gentil, tirou foto com todo mundo. Sobre o Mirante, acredito que foi um lugar bem feito, bem planejado, e muitas pessoas quando vêm a Caxias faz questão de visitar o Mirante”, frisa Auriane, visitante de Codó.
Prefeito Ruivo foi acionado por irregularidades em licitações
A Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede ingressou, em 5 de dezembro, com uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Marco Antônio Rodrigues de Sousa, o Ruivo; o secretário de Administração e Finanças, Manoel Erivaldo Caldas dos Santos; o pregoeiro Diógenes dos Santos Melo e a empresa Signandes Empreendimentos Ltda., por conta de irregularidades em dois contratos.
O caso chegou ao Ministério Público por meio de um vereador que estava tendo dificuldades em ter acesso aos processos licitatórios que levaram a Signandes Empreendimentos Ltda. a assinar dois contratos com a Prefeitura de Cantanhede. Um deles (003/2017) previa a reforma de quatro escolas; já o segundo tratava das reformas de duas unidades de saúde.
Ao ter acesso aos documentos, a Assessoria Técnica do Ministério Público do Maranhão avaliou os processos licitatórios e encontrou uma série de irregularidades. A empresa não possuía nenhum funcionário, por exemplo, não apresentando recolhimentos ao FGTS desde agosto de 2014, nem nenhum veículo registrado em seu nome.
“Como pode uma empresa que não tem qualquer funcionário vinculado, tampouco veículos em seu nome, firmar contratos nos valores de R$ 144.872,00 e R$ 145.987,92? O que se percebe é que a empresa contratada não tinha a mínima condição de executar os referidos contratos”, observa, na ação, o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr.
Investigação
As investigações da Promotoria de Cantanhede, no entanto, apontaram que, apesar de terem sido feitas intervenções nas escolas e unidades de saúde, estas foram executadas pelo próprio Município e não pela Signandes Empreendimentos. Os funcionários eram todos de Cantanhede, não tinham farda, não havia placas nas obras nem nenhum representante da empresa nos canteiros de obra. Além disso, o material era entregue e as ordens passadas aos trabalhadores por um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Para Tiago Rohrr, houve claro dano aos cofres municipais “uma vez que o Município pagou por um serviço que não foi prestado pela contratada e ainda arcou com a execução da obra”, além do enriquecimento ilícito da empresa Signandes Empreendimentos Ltda.
Na ACP, o Ministério Público requer que seja deferida, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens dos envolvidos até o valor total dos contratos assinados (R$ 290.857,92). Foi pedida, ainda, a condenação de Marco Antônio Rodrigues de Sousa, Manoel Erivaldo Caldas dos Santos, Diógenes dos Santos Melo e da Signandes Empreendimentos Ltda. por improbidade administrativa.
Entre as penalidades previstas pela lei n° 8429/92 estão o ressarcimento do dano causado ao erário, pagamento de multa, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público por um prazo de até dez anos.
Osmar Filho outorga Medalha Simão Estácio da Silveira ao presidente da Academia Ludovicense de Letras e inspetor da PRF, Antônio Noberto
O próximo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), participou, na última segunda-feira (17), da cerimônia de entrega da Medalha Simão Estácio da Silveira. Durante o ato, realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Osmar Filho homenageou o presidente da Academia Ludovicense de Letras e inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Antônio José Noberto; e o capitão de Mar e Guerra da Capitania dos Portos do Maranhão, Márcio Ramalho Dutra e Mello.
“Tratam-se de pessoas que, dentro do seu campo de atuação, contribuem diariamente com o bem-estar da sociedade ludovicense”, afirmou o presidente eleito.
O presidente eleito da Câmara também concedeu a honraria ao capitão dos Portos do Maranhão, capitão de Mar e Guerra Márcio Ramalho Dutra Melo
A medalha Simão Estácio da Silveira é a maior honraria concedida pela Câmara e reconhece o trabalho de diversas personalidades em prol do desenvolvimento da capital.
A solenidade contou com as presenças de autoridades, representantes, familiares e amigos dos homenageados.
Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu Selo Ouro do CNJ, mas deixa a desejar no quesito transparência
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) ocupa a nada honrosa segunda pior posição entre as cortes judiciárias estaduais no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, divulgado no último dia 19 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Quando avaliadas cortes judiciárias de diferentes níveis, como tribunais regionais do trabalho, tribunais regionais eleitorais, tribunais estaduais, tribunais militares do estados, Superior Tribunal Militar (STM), Superior Tribunal de Justiça (STJ), dentre outros, o TJMA figura entre os cinco piores.
Os itens utilizados pelo CNJ para avaliação e montagem do ranking foram divididos em dois grupos: transparência ativa e transparência passiva. Os órgãos do Poder Judiciário responderam, entre outras perguntas, se divulgam endereços, telefones e horários de atendimento ao público em suas páginas na internet e se disponibilizam ferramentas de pesquisa e rendimentos dos tribunais. Também foi medida a disponibilidade de informações relativas a licitações, íntegras de contratos firmados, de projetos, termos, acordos e licitações, desde que não tenham sido considerados sigilosos, e outros questionamentos.
Ranking da transparência do CNJ aponta o TJMA na penúltima posição entre os tribunais estaduais e com o quinto pior desempenho entre todos os órgãos do Poder Judiciário
Concluída a análise, a corte judiciária estadual maranhense alcançou percentual de 44,08%. Apenas um tribunal estadual registrou desempenho mais negativo do que o TJMA, o do Rio Grande do Norte (TJRN), com 30,26% de resposta positiva. Quanto ao ranking geral, que reúne todos os órgãos do Poder Judiciário em nível nacional, só quatro tribunais tiveram desempenho pior do que o TJMA: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (que tem jurisdição no estado do Mato Grosso do Sul), Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL).
Vencedores
O órgão do Poder Judiciário mais bem avaliado no ranking geral foi o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que registrou 89,05% de resposta positiva aos itens avaliados pelo CNJ. Em segundo ficou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), seguido do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), cuja jurisdição abrange o estado do Rio Grande do Sul. Os cinco foram premiados, em uma iniciativa inédita.
Agraciado pelo conselho, no início deste mês, com o Selo Ouro, que atesta a implementação de boas práticas e a qualidade da prestação de serviços jurisdicionais à sociedade, o TJMA deixa a desejar apenas quando o assunto é transparência.
É o que atesta o próprio CNJ, órgão máximo de controle e fiscalização administrativa e processual do Poder Judiciário no Brasil.
O trabalho foi iniciado ano passado pelo grupo Gentileza, coordenado pelo Serviço Social e Direção Geral do Hospital Geral Gentil Filho
Eles saíram de enfermaria em enfermaria levando música, muito carinho e cestas básicas aos pacientes assistidos de Caxias e região no Hospital Geral do Município.
A iniciativa chamou a atenção de quem está em recuperação. Ao todo foram distribuídas 75 cestas básicas.
“É muito bom para todos nós que estamos nos recuperando aqui. Obrigado a todos que tiveram essa ideia”, disse Francisco de Sousa, paciente.
“Quantas pessoas querem ganhar um abraço e não tem quem dê. Então essa iniciativa é muito importante”, frisa Silvana Torres, paciente.
Voluntários do Hospital Geral Gentil Filho, de Caxias, proporcionaram momentos de alegria aos pacientes
O trabalho iniciado ano passado pelo grupo Gentileza, coordenado pelo Serviço Social e Direção Geral do Hospital Geral Gentil Filho, conta com a colaboração de médicos, enfermeiros e demais profissionais da unidade de saúde, que levam aos ambientes de restabelecimento momentos de alegria e conforto.
“Dezembro é um mês em que a gente escolhe para fazer esta ação para esses pacientes. Além das cestas, estamos dando uma palavra de carinho e desejamos que todos possam passar o Natal em suas famílias”, explica Lívia Raquel, Assistente Social do Hospital Geral.
“Eu me sinto muito feliz, porque nós praticamos ano passado com a ajuda do Serviço Social, do corpo clínico, do administrativo, da direção, e nós encontramos uma Mamãe Noel para nos prestigiar, para fazer a alegria dos nossos pacientes. Que todos possamos ter uma Natal de muita paz e alegria, são os votos do Hospital Geral Gentil Filho”, deseja Rosário Gentil, diretora do Hospital Geral.
A equipe do Hospital Geral também fez uso da música durante a ação solidária aos enfermos
A cantora Ires Regina animou a entrega dos alimentos em cada ambiente do hospital e parabenizou os idealizadores da proposta de levar esperança e paz por meio da manifestação do afeto aos pacientes.
“Eu fiquei muito feliz em ter sido convidada. É a primeira vez que participo, é muito gratificante, porque o Natal é isso, Jesus acontece na simplicidade, onde você pode dá o melhor da sua vida. Parabéns a todos, a toda a instituição e a todos os profissionais”, parabeniza Ires Regina, cantora.
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