Prefeito Fábio Gentil assina protocolo de intenções com a Emap e porto seco em Caxias começa a virar realidade

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, esteve novamente hoje na sede da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), em São Luis, desta vez para assinar um protocolo de intenções que representa o primeiro passo para implantação do empreendimento no município. Uma vez em operação, o porto seco proporcionará uma série de vantagens econômicas e impulsionará o desenvolvimento de Caxias, com atração de negócios, geração de emprego e renda, aumento da arrecadação tributária, dentre outros benefícios.

As perspectivas de progresso geradas pelo projeto do porto seco colocam Caxias em condição privilegiada, à frente da crise que assola o país. Observadores mais atentos atribuem o cenário favorável a uma gestão pautada pela busca por recursos e investimentos, seja no âmbito governamental, seja junto ao setor privado. São inegáveis os méritos da administração do prefeito Fábio Gentil, que desde o primeiro momento demonstrou intenção de proporcionar melhores dias aos caxienses. O porto seco nada mais é do que o coroamento desses esforços, pois além de gerar centenas de empregos, incluirá o município na rota das grandes indústrias.

Com a assinatura do protocolo de intenções, o porto seco começa a se tornar uma realidade para Caxias. O município oferece os requisitos ideais para a instalação e a operação do empreendimento. Dispõe de ferrovia, hidrovia, condições para implantação de aeroporto e estradas. Sua posição geográfica estratégica oferece propiciam bom escoamento para os produtos.

O prefeito Fábio Gentil diz que seu sonho começa a se tornar realidade. “Geração de emprego e renda, oportunidade, desenvolvido e fortalecimento da economia de Caxias. Esses são apenas alguns fatores positivos que o porto seco trará para Caxias. Estamos diariamente construindo a cidade que a gente quer”, declarou, sem esconder a satisfação.

O que é um porto seco?

Porto Seco é um recinto alfandegado de uso público, administrado por uma entidade privada, que oferece serviços de armazenagem, movimentação, despacho aduaneiro de mercadorias importadas ou a exportar, em regime comum ou especial, sempre em área específica e delimitada pela Secretaria da Receita Federal, de tal forma que o controle aduaneiro seja mantido desde a entrada até a nacionalização e entrega dos produtos ao consignatário, no caso da importação, ou embarcadas em transporte internacional, no caso de exportação.

Através de portos secos as exportações já chegam ao porto marítimo prontas para o embarque, diminuindo tráfegos, esperas e burocracias no local de embarque; para as importações, tiram-se os produtos dos portos com pouco (e caro) espaço de armazenagem.

Deputado Wellington oficia Alumar e Secretaria de Meio Ambiente para que prestem esclarecimentos sobre lagoas de resíduos no Maranhão

Com fundamento na Lei de Acesso à Informação, o deputado estadual Wellington do Curso oficiou a Alumar e a Secretaria de Meio Ambiente, tanto do estado quanto do município de São Luís, para prestar alguns esclarecimentos quanto às lagoas de resíduos no Maranhão. No conteúdo, solicitou-se, ainda, que fossem encaminhadas a cópia do Plano de Gestão de Resíduos da Alumar e a síntese do Plano de Contingência de Acidentes executado pela mesma.

Ao abordar a questão, o deputado Wellington destacou a importância da fiscalização.

“A fiscalização deve ser contínua, cabendo às Secretarias esse papel. Estamos cientes da diferença existente entre as barragens de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, e o que há em relação aos lagos de resíduos da Alumar, sendo portanto necessário esclarecer alguns questionamentos. Primeiramente, é importante saber como é realizada a fiscalização e o monitoramento das atividades desenvolvidas pela Alumar. É importante também saber se o sistema de meio ambiente do estado fez ou faz alguma análise para contrapor os dados que eventualmente possam ser apresentados pela empresa. Além disso, cobramos esclarecimentos sobre como tem sido o monitoramento da série histórica, especificamente, quanto aos índices de poluição hídrica e atmosférica desde a implantação da Alumar em solo maranhense, datada de 1981”, disse Wellington.

Ainda sobre o caso, o deputado Wellington enfatizou a importância de se ter o Plano de Contingência de Acidentes, a ser executado, eventualmente, pela Alumar.

“O Plano de Contingência descreve de forma clara, concisa e completa a resposta ou ação que deverá ser desencadeada diante de adversidades e/ou de acidentes, sendo elaborado a partir de uma determinada hipótese de ocorrência. O planejamento de contingência visa mobilizar recursos humanos e logísticos, evidenciando quais autoridades devem ser imediatamente acionadas e quais ações devem ser tomadas. A prevenção sempre será o melhor caminho”, afirmou o deputado Wellington, autor do requerimento que solicita visita de inspeção a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente aos lagos da Alumar.

Desembargador Tyrone abre mão de disputar presidência do TRE-MA e corte eleitoral será comandada por Cleones Cunha

Em 26 de fevereiro, o desembargador Tyrone Silva, atual membro substituto, assume como membro efetivo do TRE, data em que haveria eleição para presidente e vice-presidente/corregedor, uma vez que o desembargador Ricardo Duailibe deixa a Corte – em razão de fim de biênio, no dia 23 do mesmo mês.

No entanto, na sessão ocorrida na manhã desta terça, 29 de janeiro, substituindo o desembargador Cleones Cunha, o desembargador Tyrone Silva anunciou que, quando assumir como membro efetivo, abdica de concorrer ao cargo de presidente, oportunidade em que foi congratulado pelos pares pela atitude.

O artigo 5º do Regimento Interno deste Tribunal prevê que quem assume a presidência é um dos 2 membros da classe de desembargador do Tribunal de Justiça, cabendo ao outro o exercício cumulativo de vice-presidente e corregedor regional eleitoral.

Com o anúncio, fica desde já decidido que o próximo presidente da Corte Eleitoral maranhense será o desembargador Cleones Cunha, cabendo a vice-presidência e corregedoria ao desembargador Tyrone Silva.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA)

Prefeito de Caxias e secretária de Educação, Ciência e Tecnologia recebem ônibus do Governo do Estado

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, recebeu do Governo do Estado,
na manhã dessa terça-feira (29), um ônibus para o transporte escolar de alunos da rede municipal.

A entrega foi realizada em São Luís, no Palácio dos Leões, pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, e pelo secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão. O prefeito Fábio Gentil estava acompanhado de Ana Célia Damasceno, secretária municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT), Adelmo Soares, deputado estadual eleito, e da vereadora Aureamélia Soares.

Secretária da SEMECT, Ana Célia Damasceno; vereadora Aureamélia Soares; deputado estadual eleito Adelmo Soares; prefeito Fábio Gentil e o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

A ação integra o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE), que visa assegurar mais dignidade, conforto e segurança para o deslocamento de estudantes da rede pública residentes na zona rural.

Os novos transportes escolares, que foram adquiridos com recursos do Tesouro Estadual, são equipados com assentos reservados, com cintos de segurança de quatro pontos. Os veículos possuem acessibilidade e transportam, confortavelmente, 44 passageiros sentados e possibilitam mais segurança para quem tem qualquer tipo de dificuldade de locomoção.

Supermercados são alternativa para quem ainda não comprou material escolar

Com o fim das férias escolares, supermercados investem em promoções e oferecem maiores chances de economizar

Para grande parte dos estudantes, as férias já acabaram; porém, quem já está no ensino superior, por exemplo, ainda curtem alguns dias de folga. Fato é que entre os que já retornaram à sala de aula e os que ainda vão voltar, ainda tem bastante gente atrás do material escolar.

A empresária Joana Cristina, responsável pela compra do material da neta, de 4 anos, é uma dessas pessoas, diferente do que ocorreu no ano passado, quando Joana comprou tudo logo nos primeiros dias do ano, nas papelarias. “No ano passado, o preço estava bem alto e quando vim ao supermercado me deparei com valores mais interessantes, umas promoções legais. As aulas da minha neta já começaram, mas a escola vai poder receber o material até fevereiro, então, vou tentar comprar mais pra frente mesmo, pra aproveitar preços mais baixos e acessíveis”, revelou.

Quem deixou para a última hora, assim como a empresária, encontra nas prateleiras dos supermercados a alternativa para o velho dilema: “pesquisa ou não?”. Com promoções e facilidades no pagamento, os supermercados se tornaram um dos lugares mais frequentados por muitos que procuram artigos de papelaria.

Alguns dos fatores que justificam esse novo cenário são o parcelamento e a comodidade de encontrar em um único lugar itens que abastecem não só a despensa, mas também a mochila dos filhos. “Com nosso estoque reforçado e com o elevado volume de compras diretamente das indústrias, muitas famílias buscam em nossas lojas os materiais escolares. Alguns chegam com listas e acabam comprando todo o material com a facilidade de parcelamento em 10x sem juros em todos os cartões”, explica a coordenadora do setor de papelaria do Grupo Mateus, Maria Santana Pontes.

Ainda segundo a coordenadora, para facilitar e ajudar os pais, as lojas do Grupo Mateus de todo Maranhão seguem com a promoção “Volta às aulas Mateus”, que vai até o dia 31 de março. “Proporcionar aos nossos clientes oportunidades e facilidades é uma forma de ajudá-los a encontrar, em um só lugar, produtos acessíveis e de qualidade”, afirmou.

Vereadores de São Luís irão inspecionar Barragem de Minério da Alumar

Vereadores de São Luís, coordenados pelo presidente da Câmara Municipal,
Osmar Filho (PDT), realizarão, na quinta-feira (31), uma visita de inspeção na Barragem de Minério do Consórcio Alumar, localizada na BR –135.

A caravana parlamentar chegará ao local por volta das 14h e será recebida por membros da diretoria da empresa.

O objetivo da iniciativa é checar, in loco, o funcionamento dos chamados
lagos vermelhos, locais onde são despejados rejeitos de bauxita, substância prejudicial aos seres humanos, à fauna e à flora.

Osmar Filho explicou que a tragédia ocorrida na cidade de Brumadinho, em
Minas Gerais, onde uma Barragem de rejeitos da Vale acabou rompendo na
última sexta-feira, ocasionando mortes e sérios danos ambientais, trouxe
novamente à tona o debate acerca do funcionamento e segurança deste tipo
de equipamento utilizado por grandes empresas e multinacionais.

“A Câmara Municipal tem o dever de fiscalizar o funcionamento deste tipo
de equipamento. Além disso, manteremos dialogo permanente com entidades e órgãos responsáveis pela segurança e fiscalização da empresa”, disse.

Audiências públicas

O presidente da Casa afirmou, ainda, que o tema será debatido com a sociedade maranhense através de audiências públicas que serão promovidas na sede do Legislativo Municipal.

Em nota divulgada recentemente, o Consórcio de Alumínio do Maranhão –
formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 – garantiu que opera
dentro dos mais altos padrões internacionais e que este trabalho está
alinhado às ações de várias agências ambientais e regulatórias, incluindo as secretarias do Meio Ambiente, no sentido de garantir excelência dos serviços e evitar riscos.

“A Alumar possui sete áreas de Disposição de Resíduos de Bauxita. E destas, três já foram fechadas e reabilitadas. Aplicando os melhores recursos tecnológicos e as mais rigorosas normas de engenharia do mundo, a Alumar, em parceria com a UFMA, tem desenvolvido pesquisas para a transformação sustentável do resíduo”, afirmou o Consórcio.