Othelino abre encontro para elaboração de planejamento estratégico da Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), abriu, nesta terça-feira (18), na Sala das Comissões, o encontro para elaboração do Plano de Planejamento Estratégico da Assembleia, com a participação de diretores e representantes de vários setores da Alema, além do professor Anderson Myranda, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), especialista no assunto.

Na abertura, Othelino Neto disse que criou o setor de Planejamento e Assuntos Estratégicos para permitir melhor desempenho de todas as áreas e que a responsável será Rafaela Soares Lago. Ele fez uma avaliação positiva de sua gestão, mas disse que o setor público sempre tem de buscar mais qualificação.

“Na gestão pública, precisamos produzir melhor e alcançar nossos objetivos com mais eficiência. Para atingir as metas e prestarmos um bom serviço, precisamos ser eficientes, para fazer com que a sociedade reconheça que está bem representada pelo Poder Legislativo. É por isso e nesse sentido que criamos este setor específico de planejamento estratégico para ser um instrumento de articulação entre as mais diversas áreas, facilitando essa comunicação. Para que sejamos mais eficientes nas nossas funções constitucionais, é preciso que nos planejemos, visando à prestação de um serviço cada vez melhor à sociedade “, frisou.

Rafaela Lago confessou que, ao ser convidada pelo presidente para assumir o cargo, assustou-se com a missão. “Em princípio, achei que era um abacaxi azedo mas, depois, vi que é um abacaxi doce, de Turiaçu. Agradeço ao presidente pelo apoio e a todos os diretores da Assembleia Legislativa, com os quais faremos parcerias. Precisamos fazer mais com menos recursos. Algumas medidas já foram tomadas, como a criação da Assessoria de Planejamento Estratégico da Casa, e seremos parceiros da UFMA e da Fundação Sousândrade”.

Na palestra que ministrou, o consultor Anderson Myranda assegurou que investir em planejamento estratégico beneficiará todos os setores e elogiou o presidente Othelino Neto por priorizar a área.

“Quando a gente fala em planejamento estratégico, é importante dizer que ele funciona como um GPS, que nos dar um norte”, afirmou, agradecendo ao presidente e a todos os diretores pelo convite e garantindo que, melhorando o processo gerencial, isto resultará em mais agilidade nas ações, otimizando a comunicação e o relacionamento.

Foi montado um grupo de trabalho formado por servidores de todas as áreas da Assembleia para fazer o estudo sobre o Plano. A reunião ficou definida para o dia 3 de julho. As assessoras Luana Amum, Tereza Moreira Lima e Tereza Nunes são da Assessoria de Planejamento e Assuntos Estratégicos e integram também o grupo de trabalho.

Ministro do STF que derrubou tolerância de 30 minutos em estacionamentos de shoppings critica lentidão do TJMA para julgar recurso

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da lei municipal que proíbe todos os estacionamentos privados, situados em São Luís (MA), de cobrarem pelo uso do estacionamento nos 30 minutos iniciais. A Lei municipal 6.113/2016 foi questionada pela Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) por meio de ação direta de inconstitucionalidade, mas foi julgada improcedente a despeito da jurisprudência do STF sobre a matéria. Ao proferir a decisão, o magistrado criticou a lentidão do TJMA para julgar o recurso interposto pela entidade representativa dos shoppings, que há mais de um ano tramitava na mais alta corte judiciária do estado.

Em Petição (PET 8220) ao STF, a Abrasce invocou a pacífica jurisprudência da Corte suprema a respeito do tema, no sentido de que, por ser a exploração econômica de estacionamento privado tema referente a Direito Civil, a competência para legislar sobre a matéria é privativa da União, nos termos do artigo 22, inciso I, da Constituição Federal. Por esse motivo, pediu a concessão de efeito suspensivo ao recurso extraordinário que interpôs contra o acórdão do TJMA, em razão dos prejuízos causados aos shoppings a ela associados.

Em sua decisão, o ministro Lewandowski observou, em análise cautelar, a presença dos requisitos de admissibilidade do recurso e considerou justificada a excepcionalidade do caso concreto, de forma a conceder o efeito suspensivo requerido. Quanto à decisão do TJMA, verificou que o acórdão está em desacordo com a jurisprudência do STF sobre o tema. “Por outro lado, é relevante o fato noticiado pela requerente no sentido de que seu recurso foi interposto há mais de um ano e ainda se encontra pendente de análise quanto ao juízo de admissibilidade, muito embora o pedido de concessão de efeito suspensivo [na instância de origem] tenha sido examinado em 9/4/2018”, concluiu.

Natalino afirma estar preparado para o desafio de colocar a UFMA dentro de suas competências

Em entrevista à Rádio Universidade nesta terça-feira (18), o candidato a reitor da UFMA, Natalino Salgado, afirmou que entende que o momento é desafiador diante do cenário político adverso, exigindo do gestor experiência e plano estratégico para enfrentá-lo.

“Só aceitei ser candidato porque o Movimento Pacto pela UFMA me escolheu, pela experiência e poder de agregação, além de boas relações institucionais no Estado e país para buscar recursos”, disse o ex-reitor que comandou a universidade entre 2007 e 2015.

Salgado realçou a importância do apoio da classe política na conquista de mais recursos para a instituição. E avaliou que o sistema presidencialista permite que o Congresso Nacional tenha relevância nos destinos do país e atinentes à instituição de ensino superior.

“A bancada maranhense sempre foi sensível aos pleitos de nossa universidade e tenho certeza que assim continuará. Como reitor pude contar com os investimentos do Reuni, que correspondia a 40% do orçamento anual da universidade. Fomos buscar e conseguimos recursos nos ministérios da Cultura, da Educação, do Esporte. Isso nos levou à melhoria das competências acadêmicas, a extensão, enfim, os pilares da universidade”, lembrou.

O candidato frisou ainda a participação da Associação dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior, Andifes, como espaço democrático, onde são colocadas as propostas de promover interlocução com o governo federal. “Temos que lutar para que seja preservada pelo menos a autonomia que nós conquistamos há pouco tempo”, observou.

Sem filiação partidária em sua carreira de mais de 40 anos, Natalino Salgado assinala sua dedicação à instituição. “Nunca me envolvi partidariamente, nem ocupei cargos que não fossem na área acadêmica. Esse é o meu partido. Quando você tem um viés político, fica difícil manter relações institucionais. Não faço política, faço ação para o bem público, seja na Educação ou na saúde. Não tenho rótulo de direita, nem de esquerda”, destacou.

Legado

Sobre seu legado, o candidato a reitor sublinhou a descentralização da UFMA e sua expansão para o continente, estruturando oito campi no território maranhense, como a conquista de maior envergadura. “Levamos educação para quem precisa neste estado. Essa foi uma contribuição inestimável para o desenvolvimento do Maranhão. O programa de extensão hoje é um celeiro de competência, de professores que têm projetos, conseguem aprovar e produzem. Isso a universidade nem toma conhecimento”, apontou.

O candidato comentou ainda sobre as obras inacabadas que tentam atribuir-lhe responsabilidades, tornando-o alvo de acusações infundadas. Nas duas gestões Natalino Salgado foram construídas mais de cem obras no campus da UFMA. Neste período foram realizadas 426 licitações. Doze dessas foram destinadas às construções de bibliotecas. Ao encerrar o segundo quadriênio como reitor, perto de seis obras precisavam serem concluídas. Como proposta da gestão, Natalino adotou demandas recolhidas pelo coletivo Pacto pela UFMA nos nove campi da UFMA. Entre as prioridades está a conclusão das obras paralisadas na atual gestão.

Osmar Filho valoriza cultura ao realizar arraial “Câmara Junina”

“Osmar tem inovado na Câmara de Vereadores com sua gestão diferenciada e com esse arraial ele mostrou compromisso ao valorizar a nossa cultura. Se ele já é assim como presidente da Casa, imagina como será sendo prefeito de São Luís?” avaliou o vereador Genival Alves, durante uma entrevista concedida no momento da realização do “Câmara Junina”, arraial promovido pela mesa diretoria da Câmara de Vereadores de São Luís, presidida pelo vereador Osmar Filho.

O Arraial ‘Câmara Junina’ foi realizado no último sábado (15) pela Câmara Municipal de São Luís e proporcionou ao público que lotou o Convento das Mercês o que há de melhor do São João da capital maranhense. Nove grupos de Bumba-Boi animaram servidores da Casa, vereadores, familiares e convidados do Legislativo Municipal.

Vereador é condenado por fraudes em eleição para sindicato

Uma Denúncia do Ministério Público do Maranhão levou a Justiça a condenar, em 12 de junho, o vereador de Bom Jardim Antônio Gomes da Silva, conhecido como Antônio Cesarino, por fraudes em processo eleitoral realizado em 2010 para a presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Cesarino foi condenado a quatro anos e cinco meses de prisão em regime semiaberto e poderá recorrer em liberdade. O vereador também deverá pagar 930 dias-multa no valor de 10/30 do salário mínimo (vigente à época dos fatos) cada dia multa.

DENÚNCIA

Em setembro de 2018, o MPMA, por meio do titular da Promotoria de Justiça de Bom Jardim, Fábio Santos de Oliveira, apresentou denúncia contra Antônio Cesarino por fabricar e utilizar documentos falsos com o intuito de beneficiar-se nas eleições para o cargo de presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, em 2010.

Para comprovar os crimes, constaram nos autos depoimentos de vários sindicalizados que afirmam que Cesarino prometeu quitar suas dívidas e regularizar a situação junto ao sindicato em troca de votos. Entre outras irregularidades, uma perícia técnica constatou que as rubricas nos recibos de quitação de débitos que os filiados receberam de Cesarino não partiram dos tesoureiros do sindicato.

Sargento é baleado, viatura capota e fica destroçada, mas polícia prende quadrilha que explodiria mais um caixa eletrônico em São Luís

Um sargento da Polícia Militar foi baleado e uma viatura capotou durante uma intensa troca de tiros, seguida de perseguição a bandidos fortemente armados da Vila Conceição, bairro vizinho ao Altos do Calhau, na madrugada desta terça-feira (18). No confronto com os policiais, três criminosos apontados como de alta periculosidade e que seriam especializados em explodir caixas eletrônicos foram presos por homens do Batalhão Tiradentes, unidade da PM que tem atuado incansavelmente e com boa margem de sucesso no combate à violência.

Os três bandidos que trocaram tiros com os policiais na Vila Conceição estavam em um veiculo GM Ônix de cor preta. No confronto, o sargento Alexandre foi baleado nas costas, mas o projétil não transfixou o colete balístico. Ainda assim, o militar foi encaminhado a um hospital, com fortes dores, e depois recebeu alta.

Capotamento

A viatura que capotou havia sido acionada via rádio para dar apoio aos policiais que travavam cerrado tiroteio com os criminosos, na Vila Conceição. O acidente aconteceu na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no Cohafuma, nas imediações da loja Potiguar, quando a guarnição se dirigia ao local do confronto, junto com um esquadrão motorizado do próprio Batalhão Tiradentes. A causa do desastre teria sido a pista molhada, que fez o veículo policial, modelo Duster, aquaplanar, capotar e colidir em um poste da rede de iluminação pública. A viatura foi destroçada, mas os ocupantes não sofreram lesões graves.

Enquanto a ocorrência de trânsito envolvendo a viatura era atendida, o tiroteio continuava na Vila Conceição. Com a chegada do reforço, os três bandidos acabaram sendo baleados e presos. Com o trio, foram apreendidas uma pistola Glock, de fabricação austríaca, um alicate, uma chave de fenda, óculos de proteção e uma quantidade razoável de dinamite, usada com frequência para explosão de caixas eletrônicos. Só em São Luís, já foram registradas cinco ocorrências dessa natureza este ano. A suspeita é de que eles se preparavam para atacar mais uma agência bancária.

Os criminosos foram identificados como Paulo Roberto Gomes Silva, de 35 anos, morador da Vila Conceição; Gustavo de Jesus Galeno Pinto Nascimento, 19, morador do bairro São Francisco; e Marcos Vinicius Alves Amorim, 20, também residente no São Francisco.

Um dos bandidos foi encaminhado à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) após receber os primeiros socorros. Os outros dois continuam internados, pois passarão por cirurgias.