Mais de 70 atrações, recorde de público e tranquilidade marcam São João em Caxias, o maior do Maranhão

Em 10 noites de festa, de 21 a 30 de junho, a cidade de Caxias foi o centro da cultura do Maranhão, com a realização do São João que a Gente Quer 2019. Durante três noites, a “Princesa do Sertão” recebeu o Concurso Maranhão Junino, que deu R$ 30 mil reais em prêmios às quadrilhas juninas estilizadas melhores colocadas. Ou seja, Caxias sediou o maior concurso de quadrilhas do Estado.

“Eu quero parabenizar ao povo caxiense que tem um prefeito desse, que está trabalhando. A gente vê pela alegria do povo caxiense, a gente vê por esse arraial, vocês estão de parabéns”, disse Peres Teixeira, marcador da Quadrilha Bacanas Civilizados de Coelho Neto.

CONCURSO MARANHÃO JUNINO

Ao todo, 15 quadrilhas estilizadas de diversas regiões do estado estiveram na Vila Junina desfilando a sua beleza, charme e simpatia, além da afirmação da nossa cultura: Junina Saia Rasgada, de São José dos Basílios; Os Garapas, de Bacabal; Renascer do Sertão, de Codó; Zé da Roça, de Caxias; Estrela da Manhã, de Igarapé Grande; Unidos pelo São João, de João Lisboa; Matutos do Rei, de Açailândia e Flor de Mandacaru, da mesma cidade; Beija Flor dos Cocais, de Caxias; Flor do Ribeirão, de Governador Edson Lobão; Asa Branca, de Pedreiras; Asa Branca do Sertão, de Codó; Explode Coração, de Duque Bacelar; e Sai de Baixo, de Caxias.

“Nós queremos agradecer ao prefeito de Caxias, Fábio Gentil, pela valorização que ele deu às quadrilhas juninas, foi um apoio que a gente quer que continue porque a nossa cultura merece essa valorização”, disse Rochinha, fundadora da Quadrilha Sai de Baixo, quando fez uso da palavra no Parque da Cidade, no tablado da Vila Junina.

“Primeiramente, queremos agradecer a Deus e à Prefeitura de Caxias por essa parceria com o prefeito Fábio Gentil, o prefeito que abraçou a cultura do Maranhão. Muito obrigado pelo carinho, pela receptividade”, destacou Fabrício Monteiro, presidente da Federação das Quadrilhas Juninas do Estado do Maranhão.

ATRAÇÕES GERAIS

Além das atrações do concurso Maranhão Junino, outras dezenas também foram contempladas: Quadrilha Caipira os Pimentinhas; Reisado Encanto da Terra; Dança do Lili; Bumba Meu Boi Encanto de Caxias; Bumba Boi Mocidade de Timon; Quadrilha Caipira Cycupira; Quadrilha Saca Tampa e Explosão Junina; Reisado Mirim Encanto dos Cocais; Quadrilha Caipira Flor do Sertão; Grupo Abadá Capoeira; Bumba Meu Boi de Axixá; Bumba Meu Boi Brilho da Alegria; Dança Estilizada Acorda Maria Bonita; Quadrilha Feliz Idade do SESC; Baião Mulheres da Trizidela; Quadrilha Junina Estilizada Beija Flor dos Cocais; Quadrilha Sou Sociá; Quadrilha do Centro da Juventude da Volta Redonda; Xaxado do Centro da Juventude da Volta Redonda; Dança Country do Centro Comunitário da Volta Redonda; Boi Canário Verde de Caxias; Carimbó do Projeto Mãos Amigas; Dança Portuguesa do Centro da Juventude do Ponte; Quadrilha Amor Junino; Carimbó Flor Encantada; Quadrilha da Saúde; Carimbó da Saúde; Quadrilha Estilizada Flor do Brejo; Maculelê Guerreiros do Quilombo; Quadrilha Junina Estilizada Rabo de Saia; Dança Cigana de Ararí (MA); Bumba Meu Boi Mimo de São Jorge de Timon (MA).

“Esse ano nós estamos trazendo uma homenagem a Nossa Senhora. O Boi Canário Verde é do Mutirão e estamos com 24 anos de história, nós agradecemos pela nossa apresentação aqui no arraial”, disse Sibite, fundador do Bumba Boi Canário Verde.

“Nós estamos muito felizes por estar em Caxias. A gente sabe que falar em Bumba Boi é falar em Boi de Axixá. Estamos completando 60 anos de história levando a cultura maranhense, e a cidade de Caxias é parte dessa história”, disse Leila Naiva, presidente do Boi de Axixá.

ATRAÇÕES MUSICAIS

Atrações musicais de renome nacional, estadual e local também estiveram presentes: Rafael Barone e Junior Viana; Elanne Amorim e Forró Sacode; Albert Abrants e Taty Girl; Banda Lampião e Maria Bonita, além de Karol Bezerra; Os Tropicais e Forró no Grau do Brasil; Banda CH Cantor e Skema 10; Giovani Filho e Forró Estilizado, além de Jonas Esticado; Forró Sem Lei e Forrozão Tropikália; VI Marinho e Banda, Felipão e Washington Brasileiro; além de Jhonny Casa Nova e Rosa Xote.

FORÇA TAREFA DE SEGURANÇA

O São João que a Gente Quer foi de muita tranquilidade. O evento não registrou incidentes graves. As ocorrências registradas estavam ligadas às condições de saúde por conta do uso excessivo de bebida alcoólica e que precisaram ser atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Além disso, outros órgãos estiveram envolvidos no controle do tráfego, a exemplo da Polícia Militar e Agentes de Trânsito da Secretaria Municipal de Transportes, ligada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que abriga também os profissionais da limpeza pública, que deixaram todas as noites o Parque da Cidade limpo e aprazível.

As forças de segurança: Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Bombeiros Civis e Segurança Particular também garantiram o controle do fluxo de pessoas no acesso e na parte interna do Parque da Cidade, dando a sensação de segurança que a população precisou.

“A Polícia Militar esteve presente todos os dias. E a sensação realmente é de segurança. Temos o apoio dos demais órgãos de segurança, o que nos permitiu fazer a segurança da população que veio ao Parque da Cidade”, destacou o Subtenente Abreu, da Polícia Militar.

VILA JUNINA

Além do tablado montado na Vila Junina, o Parque da Cidade também ganhou nos dias de festa uma cidade cenográfica, que remontou à Caxias das décadas de 1970 e 1980. No local, atores da cidade encenavam momentos dentro dos ambientes retratados: Delegacia; Cabaré da Diracy; Centro de Cultura; Igreja Catedral; Comércio, dentre outros. O Expresso do Forró também foi colocado na área interna, prestigiando o Forró Pé de Serra.

Além disso, uma grande arquibancada foi instalada para que as pessoas pudessem assistir todas as atrações do tablado e, ao lado, um parque de diversões também fazia a alegria das famílias e das crianças. Fotografias e o artesanato local foram prestigiados, valorizando ainda mais a produção de artesãos da cidade. Mais de 70 barracas e outros 40 isoposeiros também comercializaram produtos, a exemplo de comidas típicas e bebidas relacionadas ao período junino.

Para o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, o objetivo foi permitir que os caxienses e turistas pudessem se sentir abraçados com o cuidado dispensado a cada um deles pela Secretaria de Cultura, Patrimônio Histórico, Esporte, Turismo e Juventude; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Segurança Pública; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que estiveram envolvidas mais diretamente, e outras correlatas que também contribuíram com o sucesso do evento.

“Nosso objetivo foi trazer a família de volta ao arraial. Nós entendemos que havia a necessidade de uma cooperação de todos na segurança, na saúde e em todas as áreas. Não tivemos qualquer incidente, o que nos alegra. Nós conseguimos fazer o melhor e maior São João do Maranhão. Nós fizemos um São João com responsabilidade com pagamento do funcionalismo em dia, pagando o Décimo Terceiro e trabalhando grandes obras. Fica o gostinho de quero mais”, destacou Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

Flávio Dino muda equipe

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, em sua conta no Twitter, na tarde desta segunda-feira (1º), quatro mudanças em sua equipe. As mexidas atingem as pastas de Governo, Cultura e o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Iprev).

Na Secretaria de Governo, assume Diego Galdino, que vinha chefiando a pasta da Cultura. O advogado Antônio Nunes, agora ex-titular da Segov, presidirá a empresa Maranhão Parcerias.

Na Secretaria de Estado da Cultura, assume Anderson Lindoso, até então adjunto da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Na mesma postagem, Dino anunciou o novo presidente do Iprev. Trata-se de Mayco Pinheiro, que já integrou a Comissão Central Permanente de Licitação (CCL) e também preside a Empresa Maranhense de Recursos Humanos e Negócios Públicos (EMARHP).

Sintema, Assuma e SindUfma reconhecem resultado da consulta prévia para reitor

Professor-doutor Natalino Salgado venceu a consulta prévia para reitor da UFMA

Entidades representativas dos professores e técnicos da Universidade Federal do Maranhão, SindUFMA, Sintema e Assuma divulgaram nesta segunda-feira, 1º, carta aberta em que reconhecem o resultado da consulta prévia para reitor e vice-reitor da UFMA, realizada no último dia 26 de junho. Natalino Salgado venceu a consulta para reitor, com 49,49%, dos votos, e Alan Kardec para vice-reitor, com 32,17.

Em comum, as entidades defendem, nos documentos, que o CONSUN e o Colegiado Especial Eleitoral elaborem a lista tríplice de acordo com os resultados das urnas, garantindo a estabilidade e transparência do processo eleitoral, fortalecendo a vontade democrática e a autonomia da comunidade acadêmica para escolher os seus representantes.

Por meio de nota divulgada no seu site, a APRUMA também defendeu a manutenção da ordem da consulta prévia, reconheceu o resultado eleitoral e reafirmou o seu compromisso de defender a democracia, a autonomia da universidade e a educação pública como direito inalienável de todo brasileiro.

Completam a lista tríplice para reitor João de Deus Mendes Silva, com 24,23%, e Ridvan Nunes Fernandes, com 16,94%. Welbson Madeira ficou na quarta posição com 7,54% dos votos. Para vice-reitor também vão compor a lista Luciano da Silva Façanha, com 23,56% e Marcos Fábio Belo Matos, com 13,06%.

A reunião do Colégio Eleitoral Especial para a composição final da lista a ser encaminhada ao MEC será realizada no dia 18 de julho. A posse do novo reitor acontecerá em novembro.

Plano Diretor de São Luís

Edivaldo Holanda Júnior*

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior entrega projeto do Plano Diretor de São Luís ao presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho

A minha gestão tem dado passos importantes para a promoção do desenvolvimento da cidade e da nossa gente. Nesse sentido, cabe aqui destacar a conclusão da revisão da lei que dispõe sobre a política de desenvolvimento do município de São Luís, que chega à sua etapa final na esfera do executivo após um longo e amplo debate com a sociedade. Conduzido pelo Conselho da Cidade (CONCID), a nova Proposta de Lei do Plano Diretor Municipal contém as diretrizes que nortearão pela próxima década a política de desenvolvimento da capital maranhense.

Quando assumi o cargo de prefeito de São Luís, um dos desafios que tinha à frente era a condução deste debate público para a revisão do Plano Diretor. A lei vigente, de 2006, ultrapassou os dez anos estabelecidos pelo Estatuto das Cidades, necessitando, portanto, ser urgente a implantação de um novo modelo de desenvolvimento econômico, urbano e social, respeitando o meio ambiente e a inclusão.

Assim, a consolidação desse documento é mais um marco da minha gestão à frente da administração municipal, que se destaca pelo enfrentamento de problemas históricos, sempre apresentando resultados efetivos para a melhoria da qualidade de vida de todos.
Finalizadas todas as etapas em âmbito do executivo, o projeto de Lei do Plano Diretor tramita agora na Câmara de Vereadores, onde seguirá os trâmites regulares do legislativo até que seja votado em plenário.

Para se chegar aqui, foram realizadas 46 reuniões técnicas do Conselho da Cidade, quando se deu a elaboração da proposta deste novo Plano Diretor. Em seguida, duas oficinas de capacitação para o entendimento da população da legislação urbana e, por fim, as nove as audiências públicas distribuídas pelo território municipal. Tudo amplamente divulgado a fim de assegurar a participação de todos indistintamente, as instâncias de representação da sociedade e o cidadão diretamente. Para a realização deste trabalho reunimos uma equipe técnica qualificada e comprometida, composta pelo Instituto da Cidade (INCID) e as secretarias municipais de Projetos Especiais (Sempe), Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), Urbanismo e Habitação (Semurh), da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), secretarias de Meio Ambiente (Semmam), Trânsito e Transporte (SMTT), Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur) e Obras e Serviços Públicos (Semosp).

A última audiência pública ocorreu na sede da Associação de Moradores de Pedrinhas, no Distrito Industrial, no início de fevereiro deste ano. Antes foram realizadas audiências no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, bairro Cohafuma; no Auditório da Faculdade Estácio, no Centro de São Luís; no auditório do Curso de Biologia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA); na Associação dos Moradores do Povoado Andiroba, zona rural; Auditório Central da Universidade Federal do Maranhão (UFMA); Auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (FIEMA), entre outras ao longo do mês de janeiro.

Os debates nas audiências públicas trataram dos mais diversos temas: Infraestrutura, meio ambiente, identificação de problemas e busca de soluções e proposições que visam o desenvolvimento sustentável da cidade, tanto na área urbana como na rural. Além da melhoria da qualidade socioambiental e garantia de melhoria da acessibilidade e mobilidade.

A nossa expectativa é positiva em relação ao resultado de todo este trabalho. Esperamos que, com a implementação futura desta legislação atualizada, seja criado um ambiente propício para que os potenciais econômicos da nossa cidade possam resultar no pleno desenvolvimento de todos que aqui vivem. Trata-se, sem dúvida, de um importante legado da administração pública municipal para o futuro de São Luís.

*Prefeito de São Luís

Suspeitos são presos com droga dentro do banheiro feminino do Terminal do São Cristóvão

Os dois suspeitos e a droga apreendida com eles no banheiro feminino do terminal

Dois suspeitos, um deles adolescente, foram presos por policiais do Batalhão Tiradentes, na noite do último sábado, dentro do banheiro feminino do Terminal de Integração do São Cristóvão, portando droga. Ambos têm antecedentes criminais. Chamou atenção a extensa ficha do menor de idade.

Segundo relato da ocorrência encaminhado ao blog,
ao fazer rondas dentro do terminal, os dois suspeitos, ao avistarem a guarnição, fugiram e adentraram o banheiro feminino. A guarnição invadiu o recinto e, de imediato, revistou a dupla. Com o adolescente, foram encontrados envelopes de substâncias semelhantes a cocaína e maconha

Os dois suspeitos foram conduzidos para o Plantão Central da Cidade Operária sem lesões corporais.

Ficha

O maior, identificado como Cleiton Nogueira Ferreira, residente na Cidade Operária, já fora autuado por furto, em julho do ano passado. Já a ficha do adolescente é bem mais extensa. Morador do Recanto dos Pássaros, ele já fora apreendido por porte e tráfico de drogas, lesão corporal dolosa e desacato. Todas as ocorrências foram registradas em 2018.

Com a dupla, foram apreendidos, além da droga, celulares, relógios e certa quantia em dinheiro, uma carteira porta-cédulas com documentos desconhecidos.

Wellington diz que Flávio Dino nunca soube o que é coerência ao comentar reunião do comunista com Sarney

Wellington foi o único parlamentar a se manifestar contra o que chama de incoerência do comunista

Entre 42 deputados estaduais, Wellington do Curso foi o único que falou sobre a incoerência do governador Flávio Dino, que criticou Sarney durante toda a vida e, agora, foi atrás do referido para “pedir conselhos”. Subitamente, o que até semana passada era visto como “o atraso do Maranhão”, agora passou a ser chamado de “grande líder político” tanto pelo governador quanto por seus aliados.

Ao se pronunciar, o deputado Wellington questionou o que mudou e motivou essa alteração bruta e repentina, mas nenhum aliado de Flávio Dino soube responder.

“Até semana passada, Flávio Dino demonizava Sarney! Dizia ser o atraso do Maranhão, a tal da ‘oligarquia’, que fazia parte da ditadura e era prejudicial à democracia. Flávio Dino se elegeu duas vezes falando mal da família Sarney e culpando-a por tudo de ruim que acontecia no Maranhão. Agora, por interesses próprios, vai atrás de Sarney para pedir conselhos. Tenho certeza de que o governador não foi até lá para falar sobre a geração de empregos, melhoria na qualidade de vida dos mais pobres do Maranhão e, muito menos, das pessoas que sofrem para fazer tratamento de hemodiálise, câncer e padecem em corredores de hospitais. Essa é a cara de pau de quem nunca soube o que é coerência. Como deputado estadual, nunca defendi Sarney. Não dou Dinistra e nem Sarneyzista. Ao contrário do governador, seguirei firme defendendo o povo do meu Maranhão”, disse o deputado Wellington.

Câmara de São Luís concede título de cidadão ao professor e filósofo Ribamar Lima

Câmara de São Luís concede título de cidadão ao professor e filósofo Ribamar Lima

Em sessão solene, a Câmara Municipal entregou, na manhã desta sexta-feira, 28, o Título de Cidadão de São Luís ao professor e filósofo José Ribamar Lima Silva.Durante a cerimônia, presidida pelo vereador Cézar Bombeiro (PSD), autor da proposição, destacou a importância da homenagem ao professor Ribamar Lima, que trabalha no Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Ifma), na cidade de Pinheiro.

“O professor José Ribamar Lima Silva é o exemplo de uma pessoa oriunda de uma família humilde, que veio do interior para estudar em São Luís, e que conseguiu vencer na vida. É hoje um respeitado profissional do Magistério, em nosso Estado, tem relevantes serviços prestados à população do Maranhão, especialmente ao povo de São Luís, daí porque esta homenagem é mais do que justa e merecida”, destacou o vereador Cézar Bombeiro.A solenidade, realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira, contou com a presença de um grande número de familiares, amigos, professores e alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Ifma.

Formado em Filosofia Licenciatura pela Universidade Federal do Maranhão, José Ribamar Lima Silva nasceu na cidade de Pinheiro, região da Baixada Maranhense, no dia 19 de agosto de 1967. Ainda adolescente veio morar na capital maranhense, buscando oportunidades para estudar e ocupar um espaço no mercado de trabalho:

“A entrega deste Título de Cidadão ao professor Ribamar Lima é um reconhecimento do povo de São Luís”, salientou a professora Vânia Lourdes Martins Ferreira, que participou da sessão na condição de representante da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).Após receber o Título de Cidadão de São Luís, o professor ocupou a tribuna, onde fez um relato de sua trajetória de vida e de seu trabalho como profissional do Magistério. Ele fez questão de agradecer a presença de amigos, familiares e integrantes de sua equipe de trabalho. E manifestou sua gratidão à Câmara, na pessoa do vereador Cézar Bombeiro, pela homenagem que lhe foi concedida:

“Ser cidadão de São Luís é uma honra que me enobrece e dignifica, ainda mais quando soube dos motivos que justificaram esta honraria. Minha trajetória profissional e minha identidade e o sentimento de pertencimento com o bairro da Liberdade, que se traduz na preocupação com o seu desenvolvimento social e o fortalecimento de sua pujante efervescência cultural”, ressaltou o professor José Ribamar Lima Silva, ao professor discurso na tribuna.

Também participaram da sessão solene, e compuseram a mesa de trabalhos, o professor Stefan Dorner, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Ifma); o professor Sálvio Fernandes de Melo, professor da Universidade Federal do Ceará, a Irmã Coema Barbosa Jucá, mais conhecida como Irmã Crisolda, freira do Instituto Divina Pastora. C

Receita Federal reforça fiscalização de bagagens no aeroporto de São Luís no mês de férias

Fiscalização de bagagens será intensificada no Aeroporto Marechal Cunha Machado

A Receita Federal do Brasil, por meio da Inspetoria de São Luís, mantém fiscalização permanente sobre as bagagens dos viajantes provenientes e destinados ao exterior. Entretanto, nos meses de julho e agosto, em razão do período de férias escolares, as operações serão intensificadas no Aeroporto de São Luís.

Viajantes que realizam compras no exterior devem submeter seus bens à fiscalização na Aduana no primeiro aeroporto que desembarcarem no Brasil. Os viajantes podem trazer até US$ 500 em mercadorias para uso pessoal. Caso as compras tenham valores ou quantidades acima da cota de isenção, é necessário fazer a regularização e o pagamento dos tributos devidos.

A Receita Federal disponibiliza diversas informações acerca da legislação aduaneira envolvendo bagagens e bens trazidos do exterior. É importante que os viajantes estejam cientes dessas regras, incluindo restrições e proibições, para evitarem transtornos em suas viagens.

Para conhecer essas orientações, é possível acessar o site da Receita com a guia do viajante: http://receita.economia.gov.br/orientacao/aduaneira/viagens-internacionais.

Novamente a menoridade penal

Roberto Veloso*

Juiz federal Roberto Veloso cita levantamento que aponta que a maioria dos brasileiros defende a redução da maioridade penal

É certo que a maioria dos países desenvolvidos adota uma idade penal menor da praticada no Brasil. Segundo trabalho publicado pela biblioteca digital da Câmara dos Deputados, de autoria de Ribamar Soares, a maioridade penal começa aos 10 anos na Inglaterra, País de Gales e Ucrânia. Aos 14 anos na Alemanha, Áustria, China, Itália e Rússia. Em países da América Latina, como Argentina, Chile e Cuba, aos 16 anos de idade.

Segundo levantamento realizado pelo Datafolha e apresentado em janeiro de 2019, para 84% dos brasileiros, a menoridade penal deveria ser diminuída de 18 para 16 anos. É o desejo de um expressivo contingente populacional e não pode deixar de ser levado em consideração por quem representa o povo no parlamento.

No Brasil não há a cultura da consulta à sociedade por meio de plebiscitos e referendos. Os brasileiros são completamente alijados das decisões políticas que interessam diretamente à comunidade, como é o caso da menoridade penal. E quando a população não é chamada para o debate público, o exercício do poder sempre fica reduzido aos corredores do Congresso Nacional, por meio de representantes.

A sociedade precisa ser esclarecida de problema tão grave. Por exemplo, li um estudo interessante sobre o tema do professor de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Cristiano Oliveira, que defende a redução da menoridade porque seria uma maneira de reduzir a criminalidade.

Segundo Oliveira, quem comete crimes faz uma análise prévia do custo-benefício. Assim, a severidade da punição superior aos bônus dos crimes seria apropriada para inibir potenciais infratores.  

A tese do professor gaúcho é correta quando fala da impunidade. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, menos de 10% dos crimes de homicídio no Brasil são levados a julgamento. Portanto, a punição, de fato, pode ser um fator inibidor da prática de crimes, não somente a diminuição da idade penal.

Entre os argumentos dos defensores da redução da idade penal estão o aumento da criminalidade e da violência juvenil, a impunidade das infrações praticadas pelos menores, a diminuta punição em caso de crimes hediondos e a pouca efetividade de recuperação dos estabelecimentos incumbidos de receber os infratores.

Alia-se, também, a alegação de que o Brasil de 1940, quando o atual Código Penal entrou em vigor, era extremamente diferente do atual em relação às informações a que têm acesso os adolescentes. Não havia internet nem as mídias sociais.

Para diminuir a criminalidade não vai bastar diminuir a idade penal, é preciso fazer mais. O problema não é apenas de legislação. Em outra oportunidade escrevi sobre o caso da lei dos crimes hediondos. Desde a sua entrada em vigor, em 1990, os crimes graves só têm crescido. O grau de ameaça com o agravamento das penas não surtiu o efeito pretendido.

Para diminuir a criminalidade juvenil, além da diminuição da idade penal como quer a maioria esmagadora da sociedade, é preciso, também, investimento social. Educação, saúde, formação profissional e cidadania são necessidades básicas que precisam ser efetivadas com urgência. O discurso do aumento da pena e da diminuição da idade penal não possui praticidade quando desacompanhado de propostas de alteração da realidade social na qual estão postos os adolescentes.

Prometer somente alteração da legislação para acabar com a criminalidade é ineficaz em um país que julga menos de dez por cento dos homicídios. Para se ter uma ideia do tamanho do problema, em 2016 foram assassinadas mais de 60 mil pessoas no Brasil.

Os dados estatísticos falam muito alto, é necessária a discussão a respeito da diminuição da idade penal ou mesmo o aumento do prazo máximo de internação de três para oito anos, para isso já passou da hora de a sociedade ser ouvida em um plebiscito.

*Juiz federal, ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe

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